Comissão de Finanças recomenda aprovação das contas da Prefeitura de Blumenau do exercício de 2022
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da
Câmara de Vereadores de Blumenau exarou parecer sobre as contas da Prefeitura
Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2022, na reunião
realizada nesta terça-feira (5). A recomendação da Comissão é pela aprovaçãodas contas, com a elaboração do respectivo Decreto-Legislativo;
Também deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e a
um projeto de resolução que estavam na pauta. Os projetos seguem tramitando nas
demais comissões até a votação em Plenário.
Pareceres
Favoráveis:
Parecer de Comissão, de autoria da Comissão de Finanças,
"Parecer sobre as contas da “PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU”, do
exercício financeiro de 2022."
Projeto de Resolução 624/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."
Projeto de Lei Complementar
2300/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que
"ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE
2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto de Lei 8916/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES."
Projeto de Lei 8928/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER."
Projeto de Lei 8929/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A CAMPANHA
“CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8934/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM."
Como foi a votação na Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Comissão de Finanças recomenda aprovação das contas da Prefeitura de Blumenau do exercício de 2022
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da
Câmara de Vereadores de Blumenau exarou parecer sobre as contas da Prefeitura
Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2022, na reunião
realizada nesta terça-feira (5). A recomendação da Comissão é pela aprovaçãodas contas, com a elaboração do respectivo Decreto-Legislativo;
Também deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e a
um projeto de resolução que estavam na pauta. Os projetos seguem tramitando nas
demais comissões até a votação em Plenário.
Pareceres
Favoráveis:
Parecer de Comissão, de autoria da Comissão de Finanças,
"Parecer sobre as contas da “PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU”, do
exercício financeiro de 2022."
Projeto de Resolução 624/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."
Projeto de Lei Complementar
2300/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que
"ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE
2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto de Lei 8916/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES."
Projeto de Lei 8928/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER."
Projeto de Lei 8929/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A CAMPANHA
“CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8934/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM."
Como foi a votação na Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB