A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em segunda votação, dez projetos de decreto legislativo que conferem comendas em única votação, e quatro projetos de decreto legislativo em redação final. Também foram aprovados requerimentos e moções.

Um dos requerimentos aprovados foi o Requerimento 369/2024, de autoria do presidente Almir Vieira (Progressistas), que requer "a realização de Sessão Itinerante no Esporte Clube Água Verde, situada na Rua General Osório, 3300 - Água Verde, no dia 20/03/2024, com início às 19h, para discutir melhorias na região dos bairros Água Verde, Salto, Escola Agrícola, Passo Manso, Salto Weissbach, Velha, Velha Central, Velha Grande e Vila Nova.

Também foi aprovado o Requerimento 379/2024, de autoria do vereador Iro de Souza (PL), questionando o Executivo Municipal sobre como vem sendo efetuado o combate a infestação por ratos, baratas e demais pragas urbanas na cidade de Blumenau. O requerimento deu início a debates sobre problemas na coleta do lixo na cidade. Assista aqui a discussão. 

Projetos aprovados em segunda votação:

Projeto de Decreto Legislativo 1439/2024, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O projeto modifica dispositivos sobre indicações e entregas de comendas no âmbito da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Projeto de Lei 8915/2024, de autoria do vereador(a) Rolf Bublitz, que "DENOMINA DE "IVO DA SILVA", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."

Projeto de Lei Complementar 2293/2024, de autoria do vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE." O projeto acrescenta ao Código do Meio Ambiente da cidade a proibição expressa de lançamento de lixo, resíduos sólidos ou rejeitos nas vias públicas, praças, parques, jardins ou quaisquer áreas ou logradouros públicos.

Projeto de Lei 8895/2023, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS DAS BROMÉLIAS, TRANSVERSAIS E ADJACENTES."

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Decreto Legislativo 1440/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.

Projeto de Decreto Legislativo 1441/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo 1442/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.

Projeto de Decreto Legislativo 1443/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.

Projetos aprovados em única votação:

Projetos de Decreto Legislativo nº 1444, 1445 e 1446/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM."

Projetos de Decreto Legislativo nºs 1447 e 1448/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM."

Projetos de Decreto Legislativo nºs 1449, 1450, 1451 e 1452/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFEREM A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM."

Projeto de Decreto Legislativo 1453/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À PESSOA QUE ESPECIFICA."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 342/2024, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de vazamento de água na entrada da Rua Mar Vermelho, em frente ao n° 699?"

Requerimento 343/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão implantadas as caixas d'água no loteamento da Rua Emil Wehmuth, conforme prometido pela presidência e diretoria do SAMAE para os moradores? "

Requerimento 344/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada nova rede de água na Rua Franz Muller, conforme prometido pelo atual presidente do SAMAE para a comunidade?  "

Requerimento 345/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será desassoreado, roçado e limpo o córrego da Rua Leopoldo Roters? Justificativa: a situação do local causa proliferação de dengue, doenças, mau cheiro em todas as residências e no condomínio, com inúmeras famílias que ali residem. Obs.: diversas solicitações já foram realizadas e, até o momento, não foram atendidas."

Requerimento 346/2024, "providências ao Ministério dos Transportes, aos cuidados do Senhor Renan Filho, para que realize a implantação da passarela para pedestres e alunos do Instituto Federal no bairro Badenfut, em Blumenau, conforme solicitação feita diretamente ao ministro em sua visita às obras da BR-470, no trevo do Badenfurt, o qual se comprometeu, na ocasião, a empenhar esforços para executar essa obra para a segurança dos pedestres e moradores, em especial dos alunos desse Instituto."

Requerimento 347/2024, "providências ao Deputado Federal Pedro Francisco Uczai, para que possibilite a destinação de emenda parlamentar para ampliação do conjunto de salas de aula para o Instituto Federal de Blumenau. "

Requerimento 348/2024, "providências à Deputada Federal Ana Paula de Souza Lima, para que possibilite a destinação de emenda parlamentar para ampliação do conjunto de salas de aula para o Instituto Federal de Blumenau. "

Requerimento 349/2024, "providências ao Senador Esperidião Amin, para que possibilite a destinação de emenda parlamentar para ampliação do conjunto de salas de aula para o Instituto Federal de Blumenau. "

Requerimento 350/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídas as calçadas na Rua José Reuter, após a capela Nossa Senhora Aparecida, em frente ao terreno que pertence à Prefeitura de Blumenau?"

Requerimento 351/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentado o final da Rua Brusque, no bairro da Glória, até a divisa com Gaspar?"

Requerimento 352/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que as indicações feitas pelo gabinete 110, do Vereador Adriano Pereira, não estão sendo mais respondidas pela Prefeitura e as demais secretarias, para que sejam dadas devolutivas à população que faz suas reivindicações? "

Requerimento 353/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a revitalização asfáltica na Rua dos Caçadores, no bairro Velha? "

Requerimento 354/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a pavimentação asfáltica no iníco do bairro Velha Grande, na Rua Franz Muller? Obs.: conta com recurso de emenda parlamentar à Deputada Federal Ana Paula Lima. "

Requerimento 355/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Protásio Oliveira, no Bairro Velha? Obs.: conta com emenda parlamentar à Deputada Federal Ana Paula Lima."

Requerimento 356/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a pavimentação asfáltica na Rua Custódio Severino Cardoso, na comunidade da Rua Araranguá? Obs.: conta com emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima. "

Requerimento 357/2024, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a nova rede de água ao longo da Rua Franz Muller, no bairro Velha Grande, visando diminuir as constantes faltas de água na comunidade?"

Requerimento 358/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado um grande reservatório de água no início do bairro Velha Grande? Obs.: no local existe área de terreno público apropriado para isso."

Requerimento 359/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande, promessa de campanha do atual Prefeito e da vice-Prefeita?"

Requerimento 360/2024, "providências à Claro, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliado o sinal de telefonia celular (de preferência a implantação de uma torre de telefonia) na região do Braço do Sul, bairro Vila Itoupava, nas proximidades da igreja, escola e clube de caça e tiro, abrangendo essa rua e as demais ruas próximas, como a Wilhelm Fritzke?"

Requerimento 361/2024, "providências à TIM, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliado o sinal de telefonia celular (de preferência a implantação de uma torre de telefonia) na região do Braço do Sul, bairro Vila Itoupava, nas proximidades da igreja, escola e clube de caça e tiro, abrangendo essa rua e as demais ruas próximas, como a Wilhelm Fritzke?"

Requerimento 362/2024, "providências à Vivo, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliado o sinal de telefonia celular (de preferência a implantação de uma torre de telefonia) na região do Braço do Sul, bairro Vila Itoupava, nas proximidades da igreja, escola e clube de caça e tiro, abrangendo essa rua e as demais ruas próximas, como a Wilhelm Fritzke? "

Requerimento 363/2024, "providências à CELESC, para que tome medidas com relação ao poste que está caindo na Rua Erico Glau, no bairro Vila Itoupava. "

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 341/2024, "providências ao Executivo Municipal / SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existem estudos para implantação de uma placa "Proibido convergir à esquerda" na saída do AG Guilherme Jensen, localizado na Rua Dr. Pedro Zimmermann, n° 8544, no bairro Itoupava Central? Se for viável fazer essa implantação, em quanto tempo seria concluída? "

Requerimento 379/2024, “como vem sendo efetuado o combate a infestação por ratos, baratas e demais pragas urbanas na cidade de Blumenau? Caso esse controle não esteja sendo efetuado na atualidade, existe previsão para a implantação de algum programa municipal voltado para esse fim? Atualmente o município recebe algum recurso do governo estadual ou federal destinado a implementação de medidas de combate às pragas urbanas e animais sinantrópicos?

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 369/2024, "a realização de Sessão Itinerante no Esporte Clube Água Verde, situada na Rua General Osório, 3300 - Água Verde, no dia 20/03/2024, com início às 19h, para discutir melhorias na região dos bairros Água Verde, Salto, Escola Agrícola, Passo Manso, Salto Weissbach, Velha, Velha Central, Velha Grande e Vila Nova.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 330/2024, "providências ao Executivo Municipal / SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere à aplicação da Lei nº 14.737, que obriga as unidades de saúde a disponibilizarem, em local visível, aviso que informe sobre o direito da mulher de fazer-se acompanhar, durante todo o período de atendimento: A referida Lei está sendo aplicada nas unidades de saúde? "

Requerimento 364/2024, "votos de congratulações ao Sr. Victor Andreazza por ter sido eleito Coordenador Estadual do Crea - Jr/SC, para exercício em 2024. "

Requerimento 366/2024, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade de que há fios de energia rompidos no seguinte logradouro: Rua Almirante Tamandaré, próximo ao n° 1403, localizado no bairro Vila Nova. Os fios encontram-se expostos nas calçadas, colocando os pedestres que circulam pelo local em risco. Diante disso: Qual a previsão para que esse problema seja resolvido? Obs.: imagens anexas. 

Requerimento 367/2024, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade de que há fios de energia soltos na Rua Padre Jacobs, localizada no bairro Centro. Os fios encontram-se expostos, colocando os transeutes que circulam pelo local em risco. Diante disso: O orgão está ciente dessa situação? Se a resposta for positiva, qual a previsão para que esse problema seja resolvido? Obs.: imagem anexa.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 340/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador um relatório em que conste o valor arrecadado, até o momento, decorrente das multas de trânsito aplicadas no município. "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 337/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), como o município tem procedido em relação ao cumprimento do art. 58, que estabelece preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar? Como estão sendo acompanhadas as características construtivas, os recursos de acessibilidade e a reserva de percentual mínimo das unidades internamente acessíveis, nas novas construções? Há fiscalização das moradias, quanto à apresentação de características construtivas que viabilizem adaptação interna para uma unidade acessível? Há algum projeto do município para estimular a adequação de moradias em consonância com preceitos de acessibilidade? Justificativa: o crescente aumento do envelhecimento da população gera preocupação quanto às condições de vida e moradia, uma vez que são necessárias políticas sociais que venham a garantir moradia acessível (residência com condições adequadas para viver bem ao alcance da população, cujo entorno da moradia deve prever infraestrutura das ruas, disponibilidade de serviços e equipamentos públicos, dentre outros)."

Requerimento 331/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto ou estudo em andamento para lidar com o alto número de acidentes de trânsito no trevo do Xracing, localizado na interseção das Ruas Philipp Bauler, Frederico Jensen e Christiano Karsten, no bairro Testo Salto? Quais medidas estão sendo consideradas para resolver essa questão e qual é o prazo estimado para sua implementação? Justificativa: a comunidade tem expressado preocupação com a frequência dos acidentes que ocorrem no trevo do Xrancing, no bairro Testo Salto, e está solicitando medidas para melhorar a segurança viária na região. Uma sugestão frequentemente levantada pela comunidade é a implantação de uma rotatória, que poderia melhorar a sinalização e reduzir os acidentes no local. Obs.: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 338/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo estão faltando diversos materiais de limpeza, além de luvas e papel, nos educandários de Blumenau? O que está sendo feito pelo Poder Executivo para evitar que ocorra a falta desses materiais? Justificativa: recebemos relatos de diversas unidades de ensino da cidade sobre problemas com o abastecimento de produtos de limpeza em geral, além da falta dos outros itens citados."

Requerimento 339/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: No que diz respeito ao Ambulatório Geral do Garcia: Que tipo de ações estão sendo tomadas pelo Executivo para evitar a superlotação do AG citado? Está sendo respeitado o atendimento prioritário? Por qual motivo o espaço destinado a crianças foi retirado do local? Está sendo feita uma separação adequada de pacientes com COVID-19 ou outras doenças contagiosas dos demais? Justificativa: a comunidade local vem relatando dificuldades em conseguir atendimento no Ambulatório Geral mencionado, uma vez que o local está sobrecarregado, o que resulta em enormes filas. Além disso, pacientes com suspeita de COVID-19 estão aguardando no mesmo espaço que os demais, inclusive bebês recém-nascidos. Considerando a gravidade da situação apresentada, este Vereador solicita providências com urgência."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 332/2024, "providências à CELESC, para que efetue a poda de árvores e arbustos no seguinte logradouro: Rua Centenário, n° 378, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a vegetação está em contato com a fiação elétrica e pode rompê-la. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria, pelo telefone (47) 3231-1598. Obs. 2: fotos anexas. "

Requerimento 333/2024, "a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Blumenau, situada na Rua XV de Novembro, 55 - Centro, na 1ª semana de Julho, em homenagem aos duzentos anos da Imigração Alemã no Brasil. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou com a Assessoria pelo telefone 3231-1598."

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 50/2024, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Eletroaço ALTONA S.A., pelos 100 anos de história e contribuição no desenvolvimento econômico de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro. "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 51/2024, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CEI Erica Braun, pelos seus 50 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

Veja Também

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão e como votou cada vereador em Plenário

Galeria de fotos da sessão - Parte I

Galeria de fotos da sessão - Parte II

O vídeo completo da sessão

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB