As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (07) para analisar cinco Projetos de Lei e um projeto de resolução. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.

Parecer Favorável:

Projeto de Resolução 624/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

Projeto de Lei Complementar 2300/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE 2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8916/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES."

Projeto de Lei 8928/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER."

Projeto de Lei 8929/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A CAMPANHA “CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8934/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM."

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB