Cinco projetos de lei e uma emenda passam pelas Comissões de Educação Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo analisaram, na reunião desta quinta-feira (28), cinco projetos de lei e uma emenda supressiva. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para serem votadas em Plenário.
Durante a reunião de Educação, a vereadora Silmara Miguel, juntamente com o vereador Professor Gilson de Souza, sugeriu o encaminhamento através desta comissão de propor a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, que foi tema na Conferência Nacional da Educação (Conae) deste ano.
Pareceres favoráveis nas três comissões
Projeto de Lei Complementar 2301/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018."
Emenda Supressiva 1/2024, de autoria dos Vereadores Cristiane Loureiro e Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 8930/24 – Suprime a redação do art. 2°." vinculado ao Projeto de Lei 8930/2024, de autoria do(a)s Vereador(a)es Cristiane Loureiro, Gilson de Souza, que "INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8930/2024, de autoria dos Vereadores Cristiane Loureiro e Gilson de Souza, que "INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8937/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995."
Projeto de Lei 8938/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DETERMINA O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Projeto de Lei 8941/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE “MARCOS LIESENBERG”, “BACH”, “HÄNDEL” E “STRAUSS”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
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Como foi a votação na Comissão de Educação
Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes
O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Cinco projetos de lei e uma emenda passam pelas Comissões de Educação Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo analisaram, na reunião desta quinta-feira (28), cinco projetos de lei e uma emenda supressiva. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para serem votadas em Plenário.
Durante a reunião de Educação, a vereadora Silmara Miguel, juntamente com o vereador Professor Gilson de Souza, sugeriu o encaminhamento através desta comissão de propor a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, que foi tema na Conferência Nacional da Educação (Conae) deste ano.
Pareceres favoráveis nas três comissões
Projeto de Lei Complementar 2301/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018."
Emenda Supressiva 1/2024, de autoria dos Vereadores Cristiane Loureiro e Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 8930/24 – Suprime a redação do art. 2°." vinculado ao Projeto de Lei 8930/2024, de autoria do(a)s Vereador(a)es Cristiane Loureiro, Gilson de Souza, que "INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8930/2024, de autoria dos Vereadores Cristiane Loureiro e Gilson de Souza, que "INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8937/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995."
Projeto de Lei 8938/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DETERMINA O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Projeto de Lei 8941/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE “MARCOS LIESENBERG”, “BACH”, “HÄNDEL” E “STRAUSS”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB