CCJ dá parecer favorável a um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo e um veto na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu,
na manhã desta terça-feira (9) para analisar um projeto de lei, dois projetos
de decreto legislativo e um veto total. Todas as matérias receberam pareceres
favoráveis da comissão. O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de
Finanças. Já os projetos de decreto legislativo e o veto total estão prontos
para votação em Plenário.
Logo depois foi realizada a reunião da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização que analisou e deu parecer favorável ao
Projeto de Lei Complementar 2303/2024, única matéria em pauta. O referido projeto segue tramitando nas demais comissões.
Pareceres favoráveis na
CCJ
Projeto de Lei Complementar 2303/2024, de autoria do Poder
Executivo, que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – COMDEVI E
DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – FUMDEVI,
INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 288, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000." urgente
Veto Total, de autoria do Poder Executivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2293/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE."
Projeto de Decreto Legislativo 1460/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL
QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA."
Projeto de Decreto Legislativo 1461/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI."
Veja Também
A pauta da comissão de Finanças e o posicionamento dos vereadores
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB
CCJ dá parecer favorável a um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo e um veto na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu,
na manhã desta terça-feira (9) para analisar um projeto de lei, dois projetos
de decreto legislativo e um veto total. Todas as matérias receberam pareceres
favoráveis da comissão. O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de
Finanças. Já os projetos de decreto legislativo e o veto total estão prontos
para votação em Plenário.
Logo depois foi realizada a reunião da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização que analisou e deu parecer favorável ao
Projeto de Lei Complementar 2303/2024, única matéria em pauta. O referido projeto segue tramitando nas demais comissões.
Pareceres favoráveis na
CCJ
Projeto de Lei Complementar 2303/2024, de autoria do Poder
Executivo, que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – COMDEVI E
DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA – FUMDEVI,
INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 288, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000." urgente
Veto Total, de autoria do Poder Executivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2293/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE."
Projeto de Decreto Legislativo 1460/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL
QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA."
Projeto de Decreto Legislativo 1461/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI."
Veja Também
A pauta da comissão de Finanças e o posicionamento dos vereadores
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB