Projetos de lei, de resolução e emenda passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar seis projetos de lei, um projeto de resolução e uma emenda modificativa. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das comissões, exceto os projetos de lei 8924/2024 e 8926/2024 que tiveram como despacho final das comissões de Transportes e Turismo o parecer contrário. Mesmo assim todas as matérias estão prontas para votação em plenário.
Matérias analisadas nas três comissões:
Projeto de Resolução 625/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Modificativa 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PL 8910/2023 – Altera a redação do art. 2°." vinculado ao Projeto de Lei 8910/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO OS “CLUBES DE MÃES”."
Projeto de Lei 8910/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO OS “CLUBES DE MÃES”."
Projeto de Lei 8911/2024, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.823, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TRAPAMÉDICOS - VOLUNTARIADO DA SAÚDE".""
Projeto de Lei 8924/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Projeto de Lei 8926/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM “DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA."
Projeto de Lei 8953/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
Projeto de Lei 8954/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE A PRESA SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLA SAPIENZA."
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Como foi a votação na Comissão de Educação
Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes
O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Projetos de lei, de resolução e emenda passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar seis projetos de lei, um projeto de resolução e uma emenda modificativa. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das comissões, exceto os projetos de lei 8924/2024 e 8926/2024 que tiveram como despacho final das comissões de Transportes e Turismo o parecer contrário. Mesmo assim todas as matérias estão prontas para votação em plenário.
Matérias analisadas nas três comissões:
Projeto de Resolução 625/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Modificativa 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PL 8910/2023 – Altera a redação do art. 2°." vinculado ao Projeto de Lei 8910/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO OS “CLUBES DE MÃES”."
Projeto de Lei 8910/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO OS “CLUBES DE MÃES”."
Projeto de Lei 8911/2024, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.823, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TRAPAMÉDICOS - VOLUNTARIADO DA SAÚDE".""
Projeto de Lei 8924/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Projeto de Lei 8926/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA MENSAGEM “DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA."
Projeto de Lei 8953/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
Projeto de Lei 8954/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE A PRESA SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLA SAPIENZA."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB