As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (9). A Comissão de Educação analisou três projetos de lei que receberam pareceres favoráveis. As propostas  seguiram para as demais comissões permanentes.

As Comissões de Transportes e de Turismo se reuniram logo em seguida para analisar e deliberar cinco projetos de lei. Dois deles já tinham passado pela Comissão de Educação na reunião da semana passada. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e estão prontas para votação em Plenário. 

Discussões na Comissão de Educação/Desporto e Saúde Pública

Durante a Comissão de Educação, que também versa sobre a temática do Desporto, o vereador Professor Gilson de Souza solicitou convite para o novo secretário de Esportes e equipe para conversar e esclarecer junto à Comissão sobre o atraso da bolsa atleta e também sobre os cortes que vão ocorrer da oferta dessas bolsas para os atletas, segundo o vereador.

O vereador Bruno Cunha aproveitou a reunião da Comissão também para informar sobre uma demanda da população que tinha trazido para a comissão há um tempo atrás referente a lista de medicamentos e que foi atendida pela Secretaria Municipal de Saúde. Explicou que os usuários se deslocavam até o posto de saúde e, muitas vezes, não encontravam o medicamento. O parlamentar disse que entrou com um projeto de lei na Casa sobre isso, mas apontou que isso já estava previsto em legislação. Informou que em reunião com a Secretaria Municipal de Saúde foi pedido que fizesse a atualização desta lista de medicamentos e disponibilizasse com mais transparência para a população e o pedido foi acatado, sendo que está disponível no site.

Parecer favorável na Comissão de Educação 

Projeto de Lei 8966/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI O "SELO AMIGO DO IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " 

Projeto de Lei 8977/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA “INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA." 

Projeto de Lei 8982/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA ARTIGO 35-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS DOS CUIDADOS PALIATIVOS"."

Parecer favorável nas Comissões de Transportes e Turismo

Projeto de Lei 8951/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DOS CLUBES DE MÃES”." 

Projeto de Lei 8958/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 8.971, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PARA ALTERAR A EXTENSÃO DA RUA MINNA EHLERT."

Projeto de Lei 8966/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI O "SELO AMIGO DO IDOSO” NO   MBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " 

Projeto de Lei 8977/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA “INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA." 

Projeto de Lei 8982/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA ARTIGO 35-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS DOS CUIDADOS PALIATIVOS"."

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB