Os integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniram, na manhã desta terça-feira (14), para analisar três projetos de lei. Dois projetos de lei receberam pareceres favoráveis. A Comissão solicitou a elaboração de parecer jurídico do outro projeto de lei, que será encaminhado para a Procuradoria da Casa. Os projetos que receberam pareceres favoráveis seguiram para a Comissão de Finanças.

Logo após foi realizada a Comissão de Finanças. A comissão analisou os dois projetos que passaram pela CCJ. As matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando, sendo uma em regime urgente. 

Parecer favorável na CCJ e Finanças

Projeto de Lei 8972/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIA WACHHOLZ."  

Projeto de Lei 8960/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA ASTER NAEMI SARTORTI ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE." urgente

Parecer jurídico na CCJ

Projeto de Lei 8993/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CEI JOÃO GERVAZ NETO."

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela CCJ

A pauta da Comissão de Finanças

A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB