Na sessão ordinária desta terça-feira (14), que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024, de autoria da Comissão de Finanças, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2022. A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa.

O projeto de decreto é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, e iniciou a tramitação após os integrantes da Comissão se posicionarem favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre a matéria. O parecer do TCE/SC recomendava a aprovação das contas da Prefeitura de Blumenau, relativas ao exercício de 2022, com algumas recomendações para adequação nas próximas prestações de contas. Acesse aqui o Parecer da Comissão de Finanças.

Projeto aprovado em única votação

Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024, de autoria da Comissão de Finanças, que  "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB