As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (6), para analisarem as matérias que estavam na pauta do dia. Os integrantes da Comissão de Educação analisaram 11 projetos de lei e uma emenda. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis desta comissão e seguiram para a Comissão de Transportes. 

Ainda na Comissão de Educação, os vereadores ainda trataram sobre demandas da comunidade. O vereador Professor Gilson de Souza trouxe uma demanda sobre a questão da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para as crianças matriculadas nas escolas do município. Ainda foi trazido pela vereadora Silmara Silva Miguel uma demanda dos pais em relação a reuniões pedagógicas e ponto facultativo nas escolas no último mês, que fizeram com que os estudantes não tivessem aula e diante deste cenário a preocupação dos pais que não tem onde deixar seus filhos. Por isso, a vereadora sugeriu que a comissão faça um requerimento, para que se estude a possibilidade de implantar um sistema de plantão para atendimento desses estudantes durante a semana no horário de trabalho dos pais. 

Na Comissão de Transportes, os vereadores integrantes analisaram os 11 projetos e a emenda que passaram pela Comissão de Educação. Também analisaram o Projeto de Lei 8974/2024, que já havia sido aprovado pela Comissão de Educação, mas na última reunião da Comissão de Transportes o referido projeto ficou pendente por pedido de vistas do vereador Alexandre Matias. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis desta comissão e seguiram para a Comissão de Turismo. 

Na Comissão de Turismo, os vereadores integrantes analisaram os 12 projetos e a emenda que passaram pela Comissão de Transportes. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da Comissão de Turismo, exceto o Projeto de Lei 8974/2024, que recebeu parecer contrário desta comissão. Mesmo assim, todas as matérias estão prontas para a votação em Plenário. 

Parecer favorável na Comissão de Educação

Projeto de Lei Complementar 2320/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015." 

Projeto de Lei 8726/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE C MERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Emenda Modificativa 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 8945/2024 – Altera a redação do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8970/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI O PROGRAMA “TALENTOS SÊNIORES” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " 

Projeto de Lei 8989/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA GERHARD JANSEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TESTO SALTO." 

Projeto de Lei 8990/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS”, ASSEGURANDO A OFERTA DE ALIMENTOS VEGANOS E SEM GLÚTEN NAS CONTRATAÇÕES E EM EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8992/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “EMILIA STREY”, “ESTUDANTE CHRISTIAN ZAPELINI KASCHINSKI” E “ESTUDANTE GABRIELLY POLIANA MOREIRA DOS SANTOS”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAXÔNIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." 

Projeto de Lei 8994/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TR NSITO." 

Projeto de Lei 8998/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE "GUSTAV HERTEL", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS." 

Projeto de Lei 8999/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA JULIO MICHEL, BAIRRO FORTALEZA, EM FAVOR DE S.E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. " 

Projeto de Lei 9003/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADO NA RUA PINHALZINHO, BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, EM FAVOR DE PEDRO FLORIANO SOBRINHO. " 

Parecer favorável na Comissão de Transportes 

Projeto de Lei 8974/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "INSTITUI O CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. "

Projeto de Lei Complementar 2320/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015." 

Projeto de Lei 8726/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE C MERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Emenda Modificativa 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 8945/2024 – Altera a redação do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8970/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI O PROGRAMA “TALENTOS SÊNIORES” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " 

Projeto de Lei 8989/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA GERHARD JANSEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TESTO SALTO." 

Projeto de Lei 8990/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS”, ASSEGURANDO A OFERTA DE ALIMENTOS VEGANOS E SEM GLÚTEN NAS CONTRATAÇÕES E EM EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8992/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “EMILIA STREY”, “ESTUDANTE CHRISTIAN ZAPELINI KASCHINSKI” E “ESTUDANTE GABRIELLY POLIANA MOREIRA DOS SANTOS”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAXÔNIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." 

Projeto de Lei 8994/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TR NSITO." 

Projeto de Lei 8998/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE "GUSTAV HERTEL", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS." 

Projeto de Lei 8999/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA JULIO MICHEL, BAIRRO FORTALEZA, EM FAVOR DE S.E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. " 

Projeto de Lei 9003/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADO NA RUA PINHALZINHO, BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, EM FAVOR DE PEDRO FLORIANO SOBRINHO. " 

Parecer favorável na Comissão de Turismo

Projeto de Lei Complementar 2320/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015." 

Projeto de Lei 8726/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE C MERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Emenda Modificativa 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "EMENDA AO PL 8945/2024 – Altera a redação do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8945/2024, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha, que "DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8970/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI O PROGRAMA “TALENTOS SÊNIORES” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " 

Projeto de Lei 8989/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA GERHARD JANSEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TESTO SALTO." 

Projeto de Lei 8990/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS”, ASSEGURANDO A OFERTA DE ALIMENTOS VEGANOS E SEM GLÚTEN NAS CONTRATAÇÕES E EM EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8992/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “EMILIA STREY”, “ESTUDANTE CHRISTIAN ZAPELINI KASCHINSKI” E “ESTUDANTE GABRIELLY POLIANA MOREIRA DOS SANTOS”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAXÔNIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." 

Projeto de Lei 8994/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TR NSITO." 

Projeto de Lei 8998/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE "GUSTAV HERTEL", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FIDÉLIS." 

Projeto de Lei 8999/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA JULIO MICHEL, BAIRRO FORTALEZA, EM FAVOR DE S.E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. " 

Projeto de Lei 9003/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADO NA RUA PINHALZINHO, BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, EM FAVOR DE PEDRO FLORIANO SOBRINHO. " 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB