A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), para analisar quatro projetos de lei. Três propostas receberam pareceres favoráveis da CCJ e seguiram para análise da Comissão de Finanças. Um projeto recebeu parecer contrário da comissão e foi encaminhado ao arquivo. 

Logo em seguida, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniram para a análise dos três projetos de lei que passaram pela CCJ. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e seguem tramitando nas demais comissões permanentes da Casa. 

Parecer favorável

Projeto de Lei Complementar 2325/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2016."

Projeto de Lei 9006/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS ATIVIDADES DE APICULTURA E MELIPONICULTURA."

Projeto de Lei 9007/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "DENOMINA DE RUA PAULINA HAMANN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA."

Parecer contrário

Projeto de Lei 9001/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DE BLUMENAU."

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela CCJ

Pauta reunião da Comissão de Finanças

A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB