CCJ e Comissão de Finanças analisam projetos, substitutivo e emenda
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), para analisar sete projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, um substitutivo global e uma emenda supressiva. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis da CCJ, exceto o Projeto de Lei 9018/2024 que foi encaminhado para parecer jurídico.
Logo em seguida, os integrantes da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniram para a análise das propostas
que passaram pela CCJ. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da
Comissão de Finanças e seguem tramitando nas demais comissões permanentes da
Casa.
Pareceres
favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Lei 9008/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9009/2024, que
"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU, JOHANNES
HERWIG E MARILYN KEUNECKE HERWIG."
Projeto de Lei 9022/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9023/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." urgente
Projeto de Decreto Legislativo
1475/2024, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO
“PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Decreto Legislativo
1476/2024, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR
ANTONIO LEMOS AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC
2324/2024 -ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO
DE 2010. AO Projeto de Lei Complementar 2324/2024, que "ESTABELECE NORMAS
DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar
2324/2024, que "ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO
MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda Supressiva 1/2024, que
"EMENDA AO PL 8975/2024 – Suprime as redações do §2° do art. 1° e do
Parágrafo único do art. 3°. " ao Projeto de Lei 8975/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI A POLÍTICA DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto de Lei 8975/2024, que
"INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA
NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Parecer
Jurídico na CCJ:
Projeto de Lei 9018/2024, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE BLUMENAU CIDADE JARDIM."
Veja Também
Pauta reunião da Comissão de Finanças
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
CCJ e Comissão de Finanças analisam projetos, substitutivo e emenda
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), para analisar sete projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, um substitutivo global e uma emenda supressiva. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis da CCJ, exceto o Projeto de Lei 9018/2024 que foi encaminhado para parecer jurídico.
Logo em seguida, os integrantes da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniram para a análise das propostas
que passaram pela CCJ. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da
Comissão de Finanças e seguem tramitando nas demais comissões permanentes da
Casa.
Pareceres
favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Lei 9008/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9009/2024, que
"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU, JOHANNES
HERWIG E MARILYN KEUNECKE HERWIG."
Projeto de Lei 9022/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9023/2024, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." urgente
Projeto de Decreto Legislativo
1475/2024, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO
“PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Decreto Legislativo
1476/2024, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR
ANTONIO LEMOS AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC
2324/2024 -ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO
DE 2010. AO Projeto de Lei Complementar 2324/2024, que "ESTABELECE NORMAS
DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar
2324/2024, que "ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO
MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda Supressiva 1/2024, que
"EMENDA AO PL 8975/2024 – Suprime as redações do §2° do art. 1° e do
Parágrafo único do art. 3°. " ao Projeto de Lei 8975/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI A POLÍTICA DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto de Lei 8975/2024, que
"INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA
NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Parecer
Jurídico na CCJ:
Projeto de Lei 9018/2024, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE BLUMENAU CIDADE JARDIM."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB