As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (18), para analisarem dois projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda supressiva. Todas as matérias foram aprovadas nas três comissões permanentes e estão prontas para a votação em Plenário.

Pareceres favoráveis nas três comissões:

Substitutivo Global 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC 2324/2024 -ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2324/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "EMENDA AO PL 8975/2024 – Suprime as redações do §2° do art. 1° e do Parágrafo único do art. 3°. " vinculado ao Projeto de Lei 8975/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8975/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9009/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU, JOHANNES HERWIG E MARILYN KEUNECKE HERWIG."

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