As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram, na manhã desta quinta-feira (15), para analisar quatro projetos de lei e uma emenda. As três comissões deram pareceres favoráveis a todas as matérias em pauta. Os projetos e a emenda estão prontos para votação em Plenário.

Parecer favorável nas três comissões

Emenda Modificativa 1/2024, que "EMENDA AO PL 8980/2024 – Altera a redação do inciso XIII do art. 10 (constante no art. 1°)." vinculado ao Projeto de Lei 8980/2024, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A "SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE". "

Projeto de Lei 8980/2024, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A "SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE". "

Projeto de Lei 9013/2024, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU O "FESTIVAL BRASILEIRO DA CERVEJA” E O “CONCURSO BRASILEIRO DE CERVEJAS”."

Projeto de Lei 9038/2024, que "ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O EMBARQUE DA GESTANTE PELA PORTA TRASEIRA DO ÔNIBUS." 

Projeto de Lei 9040/2024, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA."

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