CCJ e Comissão Finanças emitem pareceres favoráveis a cinco projetos nas reuniões desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu, na manhã desta terça-feira (24), para analisar seis projetos de lei.
A CCJ deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei, que seguiram para a análise da Comissão de Finanças.
O Projeto de Lei 9016/2024 está pendente na CCJ, uma vez que foi encaminhado ao gabinete da vereadora autora para adequações.
Logo em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização. A Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis aos cinco projetos de lei, que seguem tramitando na Casa Legislativa, sendo três em regime urgente.
Parecer favorável na CCJ e na Comissão de Finanças
Projeto de Lei 9057/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERCÍLIO DEEKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei Complementar 2343/2024, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente
Projeto de Lei 9046/2024, que "ALTERA PARA “PRAÇA FLÁVIO ROSA” A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA, DADA PELA LEI Nº 9.035, DE 29 DE JUNHO DE 2021."
Projeto de Lei 9049/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “HILBERT MARQUARDT”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
Projeto de Lei 9050/2024, de autoria do Poder Executivo, que "RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
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Pauta reunião da Comissão de Finanças
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
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Logo em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização. A Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis aos cinco projetos de lei, que seguem tramitando na Casa Legislativa, sendo três em regime urgente.
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Projeto de Lei 9057/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERCÍLIO DEEKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB