Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (05) oito Projetos de Lei e duas Emendas. A CCJ deu pareceres favoráveis a seis Projetos de Lei. As demais propostas foram encaminhadas para parecer da Procuradoria Jurídica.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de
Finanças, que deu pareceres favoráveis a todos os projetos que passaram pela
CCJ. As matérias com pareceres favoráveis foram encaminhadas para análise das
demais comissões permanentes.
Parecer Favorável na CCJ e Comissão
de Finanças:
Projeto de Lei 9070/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE UM TERRENO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU COMO PARTE DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIA PROJETADA
83."
Projeto de Lei 9071/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9072/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "DENOMINA DE "MAX BAUER” PROLONGAMENTO DE VIA
PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
Projeto de Lei Complementar 2347/2024, de
autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9064/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA
LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA
MÚSICA GOSPEL."
Projeto de Lei 9068/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA
CÔRTE."
Parecer Jurídico:
Projeto de Lei 9069/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "DENOMINA DE 'RALF KARSTEN' A PRAÇA
PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO TESTO SALTO. "
Emenda Supressiva 2/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Suprime a
redação do art. 4°." vinculada ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO
BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."
Emenda Modificativa 3/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Altera
a redação do art. 8º. " vinculada ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO
BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei Complementar 2339/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Também
Pauta reunião da Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (05) oito Projetos de Lei e duas Emendas. A CCJ deu pareceres favoráveis a seis Projetos de Lei. As demais propostas foram encaminhadas para parecer da Procuradoria Jurídica.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de
Finanças, que deu pareceres favoráveis a todos os projetos que passaram pela
CCJ. As matérias com pareceres favoráveis foram encaminhadas para análise das
demais comissões permanentes.
Parecer Favorável na CCJ e Comissão
de Finanças:
Projeto de Lei 9070/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE UM TERRENO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU COMO PARTE DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIA PROJETADA
83."
Projeto de Lei 9071/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9072/2024, de autoria do
Poder Executivo, que "DENOMINA DE "MAX BAUER” PROLONGAMENTO DE VIA
PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
Projeto de Lei Complementar 2347/2024, de
autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9064/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA
LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA
MÚSICA GOSPEL."
Projeto de Lei 9068/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA
CÔRTE."
Parecer Jurídico:
Projeto de Lei 9069/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "DENOMINA DE 'RALF KARSTEN' A PRAÇA
PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO TESTO SALTO. "
Emenda Supressiva 2/2024, de autoria do(a)
Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Suprime a
redação do art. 4°." vinculada ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO
BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."
Emenda Modificativa 3/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Altera
a redação do art. 8º. " vinculada ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria
do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO
BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei Complementar 2339/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Pauta reunião da Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB