Vereadores aprovam projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções

Vereadores aprovam projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções

07 DE Novembro DE 2024
  • Sessões Ordinárias
  • Matéria votada em plenário
  • 2024

  • A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (7), um projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções.

     

    O Projeto de Lei 9042/2024, de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor. Já o Projeto de Lei 8924/2024, de autoria do vereador Ito de Souza (PL), foi encaminhado ao arquivo também a pedido do autor.

     

    Um dos requerimentos aprovados é de autoria do vereador Adriano Pereira (PT) e questiona o Executivo municipal sobre “quando serão viabilizadas as UPAS 24H para atendimento da população em Blumenau”. Durante a discussão do requerimento, o vereador autor disse que a cidade está muito atrasada ao não contar com essas estruturas, citando municípios que dispõem de UPAs e assinalando que poderiam desafogar unidades de saúde e o Hospital Santo Antônio. Assista aqui a discussão. O requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis.

     

    Projeto aprovado em redação final:

     

    Projeto de Lei 9017/2024, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

     

    REQUERIMENTOS

    VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

    Requerimento 1704/2024, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: O que será feito para que os problemas de queda de energia não afetem nenhum sistema de abastecimento de água em Blumenau, principalmente nas estações de tratamento, para que o fornecimento de água não paralise em todas as ETAs? Quando serão providenciados geradores de energia para todas as ETAs em Blumenau?"

    Requerimento 1705/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: As obras de implantação de uma praça de lazer na Rua Teresina, no bairro Bom Retiro, nas margens de um córrego e pequeno ribeirão nesse bairro, estão sendo executadas com a preocupação de evitar os problemas de alagamentos e enxurradas nessa região? Está havendo a preocupação com relação ao desassoreamento, contenção e estrangulamento das águas nesse local, para evitar que residências, empresas e comércios sejam atingidos pelas águas nas fortes chuvas?"

    Requerimento 1706/2024, "providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informações: - É possível verificar a situação do abastecimento de água do Samae na Rua Arthur Schreiber, em toda sua extensão, no Bairro Velha? Por que não está mais havendo abastecimento regular?"

    Requerimento 1712/2024, "providências à Claro, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1713/2024, "providências à Vivo, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1714/2024, "providências à OI, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1716/2024, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão viabilizadas as UPAS 24H para atendimento da população em Blumenau, já disponíveis em diversos municípios aqui da nossa região, em Santa Catarina e em todo o Brasil?"

    Requerimento 1717/2024, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de salas de vacina na ESF Paulo Pedro Mayerle, localizada no bairro Passo Manso? Justificativa: existe uma grande demanda, pois ali próximo também ficam localizados os condomínios do Minha Casa, Minha Vida e há tempo aguarda por uma solução para essa demanda."

    Requerimento 1718/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será contratado um agente de saúde e um agente administrativo para a ESF Dr. Wilson Santhiago? Justificativa: a falta desses profissionais está afetando a comunidade, que sofre diariamente com esse problema de longa data."

    VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

    Requerimento 1711/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para fazer o prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre o n° 850 e o n° 1900, no bairro Progresso? O prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre os números 850 e 1900, no bairro Progresso, é uma medida que pode trazer diversos benefícios para a comunidade local e para a organização do tráfego na região. Essa extensão da via facilitará a circulação, oferecendo uma alternativa viável para o fluxo de veículos, que, atualmente, está concentrado em ruas paralelas, causando diversos congestionamentos. Com o prolongamento, a mobilidade na área será aprimorada, permitindo o acesso facilitado a serviços e comércios próximos e reduzindo o tempo de deslocamento para os moradores e frequentadores do bairro. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de informações sobre a data prevista para o prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre o n° 850 e o n°1900. Se a resposta for negativa, solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da sua aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

    VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

    Requerimento 1710/2024, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de moradores da Rua Rosana Terezinha Espíndola e das ruas próximas, no bairro Itoupavazinha, sobre uma frequente falta de água na área, um problema que persiste há semanas e tem causado diversos transtornos aos moradores. Diante do disposto: O SAMAE está ciente dessa situação? Quais as razões para a constante falta de água na região? Quais providências estão sendo tomadas para resolver essa questão? Qual o prazo para que o abastecimento no local volte à sua normalidade?"

    VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

    Requerimento 1707/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível adicionar, ao itinerário diário dos caminhões-pipa, a Rua Vila Lobos, enquanto ali for sediado o AGF Diogo Vergara? Justificativa: a Rua Vila Lobos ainda é de chão batido e, com o fluxo de transeuntes e veículos por conta do AGF Diogo Vergara estar realizando, de forma provisória, os atendimentos nessa via, a intensidade da poeira aumentou muito. O caminhão-pipa irá ajudar nessa demanda. "


    MOÇÕES

    VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

    Moção Louvor 221/2024, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Centro de Educação Infantil Wilhelm Theodor Schürmann, pelos seus 30 anos de fundação."


    Veja Também

    Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária, e como votou cada vereador em Plenário

    O vídeo completo da sessão

    A galeria de fotos da sessão 



    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB

    Vereadores aprovam projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções

    Vereadores aprovam projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções

    07 DE Novembro DE 2024
  • Sessões Ordinárias
  • Matéria votada em plenário
  • 2024
  • A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (7), um projeto de lei em redação final, além de requerimentos e moções.

     

    O Projeto de Lei 9042/2024, de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor. Já o Projeto de Lei 8924/2024, de autoria do vereador Ito de Souza (PL), foi encaminhado ao arquivo também a pedido do autor.

     

    Um dos requerimentos aprovados é de autoria do vereador Adriano Pereira (PT) e questiona o Executivo municipal sobre “quando serão viabilizadas as UPAS 24H para atendimento da população em Blumenau”. Durante a discussão do requerimento, o vereador autor disse que a cidade está muito atrasada ao não contar com essas estruturas, citando municípios que dispõem de UPAs e assinalando que poderiam desafogar unidades de saúde e o Hospital Santo Antônio. Assista aqui a discussão. O requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis.

     

    Projeto aprovado em redação final:

     

    Projeto de Lei 9017/2024, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

     

    REQUERIMENTOS

    VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

    Requerimento 1704/2024, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: O que será feito para que os problemas de queda de energia não afetem nenhum sistema de abastecimento de água em Blumenau, principalmente nas estações de tratamento, para que o fornecimento de água não paralise em todas as ETAs? Quando serão providenciados geradores de energia para todas as ETAs em Blumenau?"

    Requerimento 1705/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: As obras de implantação de uma praça de lazer na Rua Teresina, no bairro Bom Retiro, nas margens de um córrego e pequeno ribeirão nesse bairro, estão sendo executadas com a preocupação de evitar os problemas de alagamentos e enxurradas nessa região? Está havendo a preocupação com relação ao desassoreamento, contenção e estrangulamento das águas nesse local, para evitar que residências, empresas e comércios sejam atingidos pelas águas nas fortes chuvas?"

    Requerimento 1706/2024, "providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informações: - É possível verificar a situação do abastecimento de água do Samae na Rua Arthur Schreiber, em toda sua extensão, no Bairro Velha? Por que não está mais havendo abastecimento regular?"

    Requerimento 1712/2024, "providências à Claro, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1713/2024, "providências à Vivo, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1714/2024, "providências à OI, para que instale uma antena de sinal de telefonia e internet na região do Progresso, nas proximidades da Rua Francisco Benigno e Jordão, em Blumenau."

    Requerimento 1716/2024, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão viabilizadas as UPAS 24H para atendimento da população em Blumenau, já disponíveis em diversos municípios aqui da nossa região, em Santa Catarina e em todo o Brasil?"

    Requerimento 1717/2024, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de salas de vacina na ESF Paulo Pedro Mayerle, localizada no bairro Passo Manso? Justificativa: existe uma grande demanda, pois ali próximo também ficam localizados os condomínios do Minha Casa, Minha Vida e há tempo aguarda por uma solução para essa demanda."

    Requerimento 1718/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será contratado um agente de saúde e um agente administrativo para a ESF Dr. Wilson Santhiago? Justificativa: a falta desses profissionais está afetando a comunidade, que sofre diariamente com esse problema de longa data."

    VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

    Requerimento 1711/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para fazer o prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre o n° 850 e o n° 1900, no bairro Progresso? O prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre os números 850 e 1900, no bairro Progresso, é uma medida que pode trazer diversos benefícios para a comunidade local e para a organização do tráfego na região. Essa extensão da via facilitará a circulação, oferecendo uma alternativa viável para o fluxo de veículos, que, atualmente, está concentrado em ruas paralelas, causando diversos congestionamentos. Com o prolongamento, a mobilidade na área será aprimorada, permitindo o acesso facilitado a serviços e comércios próximos e reduzindo o tempo de deslocamento para os moradores e frequentadores do bairro. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de informações sobre a data prevista para o prolongamento da Rua Roberto Bugmann, entre o n° 850 e o n°1900. Se a resposta for negativa, solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da sua aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

    VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

    Requerimento 1710/2024, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de moradores da Rua Rosana Terezinha Espíndola e das ruas próximas, no bairro Itoupavazinha, sobre uma frequente falta de água na área, um problema que persiste há semanas e tem causado diversos transtornos aos moradores. Diante do disposto: O SAMAE está ciente dessa situação? Quais as razões para a constante falta de água na região? Quais providências estão sendo tomadas para resolver essa questão? Qual o prazo para que o abastecimento no local volte à sua normalidade?"

    VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

    Requerimento 1707/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível adicionar, ao itinerário diário dos caminhões-pipa, a Rua Vila Lobos, enquanto ali for sediado o AGF Diogo Vergara? Justificativa: a Rua Vila Lobos ainda é de chão batido e, com o fluxo de transeuntes e veículos por conta do AGF Diogo Vergara estar realizando, de forma provisória, os atendimentos nessa via, a intensidade da poeira aumentou muito. O caminhão-pipa irá ajudar nessa demanda. "


    MOÇÕES

    VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

    Moção Louvor 221/2024, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Centro de Educação Infantil Wilhelm Theodor Schürmann, pelos seus 30 anos de fundação."


    Veja Também

    Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária, e como votou cada vereador em Plenário

    O vídeo completo da sessão

    A galeria de fotos da sessão 



    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB