As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) para analisar dois Projetos de Lei e duas Emendas. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontos para votação em Plenário. O Projeto de Lei Complementar 2347/2024 foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Educação e não tramitou nas demais comissões.

A Comissão de Educação recebeu o Secretário de Educação e vereador licenciado Alexandre Matias. O secretário respondeu a diferentes questionamentos dos vereadores, que por sua vez representaram pais de alunos da rede pública sobre diversas demandas do ensino da cidade. Assista aqui à reunião.

Parecer Favorável:

Emenda Supressiva 2/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Suprime a redação do art. 4°." vinculado ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."

Emenda Modificativa 3/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9016/2024 - Altera a redação do art. 8º. " vinculado ao Projeto de Lei 9016/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O "BANCO BLUMENAUENSE DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PET" NO MUNICÍPIO."

Projeto de Lei 9063/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”"

Projeto de Lei 9067/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A "TORTA GLÓRIA"."

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