Câmara de Blumenau aprova seis projetos de lei nesta quinta-feira
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas na tarde desta quinta-feira (14), cinco projetos de lei em redação final, e um projeto de lei em segunda votação.
Durante
a sessão o líder do governo, vereador Jovino Cardoso (PL), solicitou a
conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite dos projetos de lei 9074/2024, 9076/2024 e 9077/2024, todos
de autoria do Executivo. Os projetos foram votados e aprovados em redação
final na sessão extraordinária após a realização das comissões para análise da
matéria.
Também na sessão ordinária o vereador suplente Paulo Henrique NascimentoPereira – Paulinho Muzenza (Republicanos) assumiu uma cadeira em função da licença do vereador Bruno Cunha (Cidadania), por 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei 9074/2024, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a concessão de auxílio
financeiro à Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei 9076/2024, de autoria do Poder
Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei 9077/2024, de autoria do Poder
Executivo, que DENOMINA DE PEDRO HERMANN
BLUMENAU, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VORSTADT.
Projeto de Lei 9064/2024, de autoria do
vereador Adriano Pereira,
que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO
DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL."
Projeto de Lei 9072/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE
"MAX BAUER” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA
ITOUPAVA."
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 9068/2024, de autoria
do vereador Ailton de Souza -
Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA CÔRTE."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1764/2024, "providências à Blumob, para que
responda ao seguinte pedido de informação: Quantos ônibus com ar-condicionado
serão adquiridos ou colocados em funcionamento neste verão, em Blumenau? "
Requerimento 1765/2024, "providências ao Executivo
Municipal / Secretaria de Desenvolvimento Social, para que responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será feita a reurbanização com obras de
infraestrutura, drenagem, pavimentação da comunidade Emil Wehmuth, localizada
no Morro da Figueira, no bairro Velha Grande?"
Requerimento 1766/2024, "providências à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, para que responda ao seguinte pedido de
informação: Quando serão substituídas as placas amarelas e implantadas as
placas de rua oficiais (placas verdes) na comunidade Emil Wehmuth, localizada
no Morro da Figueira, no bairro Velha Grande?"
Requerimento 1767/2024, "a convocação, nos termos do
art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 15, inciso XI da Lei
Orgânica do Município, e considerando o art. 227 do Regimento Interno, da
Secretária de Desenvolvimento Social, juntamente com a Diretoria de
Regularização Fundiária. para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de
prestar esclarecimentos acerca do andamento dos projetos relacionados à área de
Regularização Fundiária no município, as áreas que contemplavam as comunidades
com projetos em andamento e futuras áreas que serão contempladas por essa
Secretaria. "
Requerimento 1769/2024, "votos de congratulações ao
Grupo Torresani, pelos seus 35 anos de história. Obs.: uma das principais
forças do ramo imobiliário de Santa Catarina completa 35 anos de muita luta,
inovação e empreendimentos. "
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1757/2024, "providências ao Governo do
Estado de Santa Catarina (SIE/DEINFRA), para efetue o patrolamento nas laterais
na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), em frente ao número 6062, localizado
no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Douglas, pelo telefone
47 99173-5926. Obs. 2: imagem anexa."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1758/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe alguma previsão ou estudo para a implantação de um
redutor de velocidade próximo ao entroncamento da Rua 25 de Agosto com a São
Valentim, no bairro Itoupava Norte? A implantação de um redutor de velocidade
no entroncamento das ruas 25 de Agosto e São Valentim é essencial para melhorar
a segurança viária na região. O local apresenta alto fluxo de veículos e
pedestres, e muitos motoristas circulam em velocidade acima do recomendado, o
que aumenta significativamente o risco de acidentes, principalmente em horários
de pico. Além disso, essa área é utilizada por moradores e frequentadores de
comércios próximos, incluindo crianças e idosos, que ficam vulneráveis à
travessia em uma via com tráfego intenso e rápido. O redutor de velocidade
forçaria uma redução na velocidade dos veículos, melhorando as condições de
circulação e garantindo mais segurança para todos os usuários, além de prevenir
colisões e atropelamentos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita a gentileza de informações sobre o cronograma e os detalhes da
implantação do redutor de velocidade na área mencionada. Se a resposta for
negativa, solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da
sua aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira
ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1759/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe alguma previsão ou estudo para refazer a
pavimentação da Rua Conceição Manoel Joaquim, em toda a sua extensão,
substituindo o pavimento atual por asfalto, no bairro Fortaleza? A necessidade
de melhorias na Rua Conceição Manoel Joaquim, especialmente no que tange à sua
condição escorregadia em dias de chuva, é essencial para garantir a segurança e
o bem-estar da comunidade local. Atualmente, a superfície da via, por
apresentar desgastes naturais como rachaduras, buracos e falta de revestimento
adequado, não possui condições adequadas para o tráfego seguro de pedestres e
veículos em dias chuvosos. Durante períodos de chuva, o acúmulo de água na
superfície da rua potencializa o risco de deslizamento, expondo motoristas e
transeuntes a uma possibilidade elevada de derrapagens e quedas. A água, ao se
misturar com detritos, óleo e outros resíduos acumulados na via, transforma-se
em uma camada extremamente escorregadia, que compromete a tração dos pneus e a
estabilidade dos pedestres. Esse fenômeno aumenta consideravelmente o risco de
acidentes, que podem ter graves consequências, tanto para a integridade física
dos moradores quanto para o fluxo regular de veículos na região. Além dos
impactos diretos na segurança da comunidade, a condição precária da rua pode
gerar consequências indiretas, como o aumento de custos com manutenção de
veículos e até a necessidade de atendimento médico em caso de acidentes,
sobrecarregando o sistema de saúde pública. Adicionalmente, a situação
compromete a mobilidade e o acesso aos serviços essenciais, afetando
negativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores. Diante disso,
melhorias no pavimento da via não apenas reduzirão os riscos de acidentes, mas
também contribuirão para a valorização da área e para a criação de um ambiente
mais seguro e adequado para todos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita, por gentileza, informações sobre a data prevista para a execução da
pavimentação. Caso a resposta seja negativa, pede-se a gentileza de fornecer
justificativas detalhadas que expliquem a inviabilidade de realizar essa obra
no momento. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou
com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas."
Requerimento 1760/2024, "providências ao Executivo
Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de uma
tubulação em toda a extensão da Rua Paulo Krueger, localizado no Bairro Fidélis?
A implantação de uma tubulação ao longo da Rua Paulo Krueger, no Bairro
Fidélis, reveste-se de grande importância para o desenvolvimento e melhoria da
infraestrutura urbana local. Com o crescimento populacional e o aumento da
demanda por serviços básicos, a adequação do sistema de drenagem e
abastecimento de água é crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos
moradores. A obra visa promover um sistema de drenagem eficiente, mitigando
problemas recorrentes de alagamento que afetam a mobilidade e a segurança na
área, especialmente em períodos de chuva intensa. Além disso, a nova tubulação
permitirá que o abastecimento de água seja realizado de forma mais eficiente e
confiável, assegurando o atendimento das necessidades da população e a
adequação às exigências de saneamento básico. Adicionalmente, a melhoria do
sistema de drenagem e abastecimento contribuirá para a valorização da região,
impulsionando o desenvolvimento sustentável e atraindo novas oportunidades para
o bairro. Essa infraestrutura também atuará na prevenção de problemas de saúde
pública decorrentes de inundações e falta de saneamento adequado, promovendo,
assim, uma melhor qualidade de vida para todos os moradores. Caso a resposta a
este pedido seja positiva, solicitamos, gentilmente, informações detalhadas
sobre os planos e as ações em andamento para a execução da tubulação. Em caso
de impossibilidade de realização dessa obra, solicitamos justificativas que
expliquem a inviabilidade de manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.:
mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria
pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1761/2024, "providências ao Executivo
Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe previsão para a abertura de novos
processos de credenciamento de instituições privadas que possam integrar a rede
pública de educação infantil no município de Blumenau? A educação infantil é
uma das bases mais importantes para o desenvolvimento das crianças, e a
ampliação das vagas para essa fase educacional tem se mostrado cada vez mais
necessária. A parceria com instituições privadas qualificadas pode ser uma
solução eficaz para suprir a alta demanda por vagas, especialmente em áreas com
maior carência de atendimento. Além disso, a integração de novas instituições à
rede pública contribui para a diversificação de opções, promovendo um
atendimento mais amplo, acessível e de qualidade às famílias que dependem do
serviço. Em caso de uma resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza
de informações sobre o prazo para a abertura do processo de credenciamento e a
previsão para a integração das novas instituições à rede pública de educação
infantil. Se a resposta for negativa, solicita gentilmente informações que
justifiquem a impossibilidade de abrir novos processos de credenciamento neste
momento. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com
a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1762/2024, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Existe alguma previsão ou estudo para a implantação de uma lombada
eletrônica próximo ao entroncamento da Rua 25 de Agosto com a Rua São Valentim,
no bairro Itoupava Norte? A implantação de uma lombada eletrônica no
entroncamento da Rua 25 de Agosto com a Rua São Valentim é essencial para
melhorar a segurança viária na região. O local apresenta alto fluxo de veículos
e pedestres, e muitos motoristas circulam em velocidade acima do recomendado, o
que aumenta significativamente o risco de acidentes, principalmente em horários
de pico. Além disso, essa área é utilizada por moradores e frequentadores de
comércios próximos, incluindo crianças e idosos, que ficam vulneráveis à
travessia em uma via com tráfego intenso e rápido. O redutor de velocidade
forçaria uma redução na velocidade dos veículos, melhorando as condições de
circulação e garantindo mais segurança para todos os usuários, além de prevenir
colisões e atropelamentos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita a gentileza de informações sobre o cronograma e os detalhes da
implantação da mencionada lombada eletrônica. Se a resposta for negativa,
solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da sua
aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou
com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1754/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será feito o projeto executivo da via projetada
que liga as ruas Lorenz Kretz e Carlos Guenther, no bairro Badenfurt?
Justificativa: em uma conversa na SEPLAN, o Secretário Éder Boron afirmou que
essa via projetada teria a contratação do projeto executivo, por isso o
questionamento para se saber o cronograma para a realização desse projeto.
"
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1768/2024, "providências ao Executivo
Municipal, por meio da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, para
que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Em relação à taxa de inscrição no vestibular da ACAFE, para o curso
de medicina: Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para o
vestibular do curso de Medicina para candidatos de baixa renda? Em caso
afirmativo, como é possível solicitar essa isenção? Caso contrário, qual é o
motivo para que tal benefício não seja oferecido? Existe planejamento para
viabilizar essa isenção para candidatos economicamente desfavorecidos? Se a
resposta for positiva, qual seria o prazo estimado para implementação?
Justificativa: recebemos relatos da comunidade local sobre a dificuldade
enfrentada por pessoas de baixa renda em participar do processo seletivo para o
curso de Medicina na FURB, devido ao alto custo da taxa de inscrição. Aqueles
que não possuem condições financeiras para o pagamento ficam impossibilitados
de participar, o que limita o acesso ao ensino superior. Considerando que o
direito à educação deve ser universal e inclusivo, este Vereador solicita que
seja realizado um estudo para viabilizar a concessão de isenção da taxa de
inscrição para candidatos que comprovem necessidade econômica."
MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção Louvor 223/2024, "moção de louvor, com expedição
de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus
parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo de Bolão Os
Ajactos, pelos seus 70 anos de história. Cota do vereador autor referente ao
mês de novembro."
Veja Também
As matérias votadas em redação final na sessão extraordinária
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Câmara de Blumenau aprova seis projetos de lei nesta quinta-feira
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas na tarde desta quinta-feira (14), cinco projetos de lei em redação final, e um projeto de lei em segunda votação.
Durante
a sessão o líder do governo, vereador Jovino Cardoso (PL), solicitou a
conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite dos projetos de lei 9074/2024, 9076/2024 e 9077/2024, todos
de autoria do Executivo. Os projetos foram votados e aprovados em redação
final na sessão extraordinária após a realização das comissões para análise da
matéria.
Também na sessão ordinária o vereador suplente Paulo Henrique NascimentoPereira – Paulinho Muzenza (Republicanos) assumiu uma cadeira em função da licença do vereador Bruno Cunha (Cidadania), por 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei 9074/2024, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a concessão de auxílio
financeiro à Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei 9076/2024, de autoria do Poder
Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Projeto de Lei 9077/2024, de autoria do Poder
Executivo, que DENOMINA DE PEDRO HERMANN
BLUMENAU, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VORSTADT.
Projeto de Lei 9064/2024, de autoria do
vereador Adriano Pereira,
que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO
DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL."
Projeto de Lei 9072/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE
"MAX BAUER” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA
ITOUPAVA."
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 9068/2024, de autoria
do vereador Ailton de Souza -
Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA CÔRTE."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1764/2024, "providências à Blumob, para que
responda ao seguinte pedido de informação: Quantos ônibus com ar-condicionado
serão adquiridos ou colocados em funcionamento neste verão, em Blumenau? "
Requerimento 1765/2024, "providências ao Executivo
Municipal / Secretaria de Desenvolvimento Social, para que responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será feita a reurbanização com obras de
infraestrutura, drenagem, pavimentação da comunidade Emil Wehmuth, localizada
no Morro da Figueira, no bairro Velha Grande?"
Requerimento 1766/2024, "providências à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, para que responda ao seguinte pedido de
informação: Quando serão substituídas as placas amarelas e implantadas as
placas de rua oficiais (placas verdes) na comunidade Emil Wehmuth, localizada
no Morro da Figueira, no bairro Velha Grande?"
Requerimento 1767/2024, "a convocação, nos termos do
art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 15, inciso XI da Lei
Orgânica do Município, e considerando o art. 227 do Regimento Interno, da
Secretária de Desenvolvimento Social, juntamente com a Diretoria de
Regularização Fundiária. para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de
prestar esclarecimentos acerca do andamento dos projetos relacionados à área de
Regularização Fundiária no município, as áreas que contemplavam as comunidades
com projetos em andamento e futuras áreas que serão contempladas por essa
Secretaria. "
Requerimento 1769/2024, "votos de congratulações ao
Grupo Torresani, pelos seus 35 anos de história. Obs.: uma das principais
forças do ramo imobiliário de Santa Catarina completa 35 anos de muita luta,
inovação e empreendimentos. "
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1757/2024, "providências ao Governo do
Estado de Santa Catarina (SIE/DEINFRA), para efetue o patrolamento nas laterais
na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), em frente ao número 6062, localizado
no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Douglas, pelo telefone
47 99173-5926. Obs. 2: imagem anexa."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1758/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe alguma previsão ou estudo para a implantação de um
redutor de velocidade próximo ao entroncamento da Rua 25 de Agosto com a São
Valentim, no bairro Itoupava Norte? A implantação de um redutor de velocidade
no entroncamento das ruas 25 de Agosto e São Valentim é essencial para melhorar
a segurança viária na região. O local apresenta alto fluxo de veículos e
pedestres, e muitos motoristas circulam em velocidade acima do recomendado, o
que aumenta significativamente o risco de acidentes, principalmente em horários
de pico. Além disso, essa área é utilizada por moradores e frequentadores de
comércios próximos, incluindo crianças e idosos, que ficam vulneráveis à
travessia em uma via com tráfego intenso e rápido. O redutor de velocidade
forçaria uma redução na velocidade dos veículos, melhorando as condições de
circulação e garantindo mais segurança para todos os usuários, além de prevenir
colisões e atropelamentos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita a gentileza de informações sobre o cronograma e os detalhes da
implantação do redutor de velocidade na área mencionada. Se a resposta for
negativa, solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da
sua aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira
ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1759/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe alguma previsão ou estudo para refazer a
pavimentação da Rua Conceição Manoel Joaquim, em toda a sua extensão,
substituindo o pavimento atual por asfalto, no bairro Fortaleza? A necessidade
de melhorias na Rua Conceição Manoel Joaquim, especialmente no que tange à sua
condição escorregadia em dias de chuva, é essencial para garantir a segurança e
o bem-estar da comunidade local. Atualmente, a superfície da via, por
apresentar desgastes naturais como rachaduras, buracos e falta de revestimento
adequado, não possui condições adequadas para o tráfego seguro de pedestres e
veículos em dias chuvosos. Durante períodos de chuva, o acúmulo de água na
superfície da rua potencializa o risco de deslizamento, expondo motoristas e
transeuntes a uma possibilidade elevada de derrapagens e quedas. A água, ao se
misturar com detritos, óleo e outros resíduos acumulados na via, transforma-se
em uma camada extremamente escorregadia, que compromete a tração dos pneus e a
estabilidade dos pedestres. Esse fenômeno aumenta consideravelmente o risco de
acidentes, que podem ter graves consequências, tanto para a integridade física
dos moradores quanto para o fluxo regular de veículos na região. Além dos
impactos diretos na segurança da comunidade, a condição precária da rua pode
gerar consequências indiretas, como o aumento de custos com manutenção de
veículos e até a necessidade de atendimento médico em caso de acidentes,
sobrecarregando o sistema de saúde pública. Adicionalmente, a situação
compromete a mobilidade e o acesso aos serviços essenciais, afetando
negativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores. Diante disso,
melhorias no pavimento da via não apenas reduzirão os riscos de acidentes, mas
também contribuirão para a valorização da área e para a criação de um ambiente
mais seguro e adequado para todos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita, por gentileza, informações sobre a data prevista para a execução da
pavimentação. Caso a resposta seja negativa, pede-se a gentileza de fornecer
justificativas detalhadas que expliquem a inviabilidade de realizar essa obra
no momento. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou
com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas."
Requerimento 1760/2024, "providências ao Executivo
Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de uma
tubulação em toda a extensão da Rua Paulo Krueger, localizado no Bairro Fidélis?
A implantação de uma tubulação ao longo da Rua Paulo Krueger, no Bairro
Fidélis, reveste-se de grande importância para o desenvolvimento e melhoria da
infraestrutura urbana local. Com o crescimento populacional e o aumento da
demanda por serviços básicos, a adequação do sistema de drenagem e
abastecimento de água é crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos
moradores. A obra visa promover um sistema de drenagem eficiente, mitigando
problemas recorrentes de alagamento que afetam a mobilidade e a segurança na
área, especialmente em períodos de chuva intensa. Além disso, a nova tubulação
permitirá que o abastecimento de água seja realizado de forma mais eficiente e
confiável, assegurando o atendimento das necessidades da população e a
adequação às exigências de saneamento básico. Adicionalmente, a melhoria do
sistema de drenagem e abastecimento contribuirá para a valorização da região,
impulsionando o desenvolvimento sustentável e atraindo novas oportunidades para
o bairro. Essa infraestrutura também atuará na prevenção de problemas de saúde
pública decorrentes de inundações e falta de saneamento adequado, promovendo,
assim, uma melhor qualidade de vida para todos os moradores. Caso a resposta a
este pedido seja positiva, solicitamos, gentilmente, informações detalhadas
sobre os planos e as ações em andamento para a execução da tubulação. Em caso
de impossibilidade de realização dessa obra, solicitamos justificativas que
expliquem a inviabilidade de manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.:
mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria
pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1761/2024, "providências ao Executivo
Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe previsão para a abertura de novos
processos de credenciamento de instituições privadas que possam integrar a rede
pública de educação infantil no município de Blumenau? A educação infantil é
uma das bases mais importantes para o desenvolvimento das crianças, e a
ampliação das vagas para essa fase educacional tem se mostrado cada vez mais
necessária. A parceria com instituições privadas qualificadas pode ser uma
solução eficaz para suprir a alta demanda por vagas, especialmente em áreas com
maior carência de atendimento. Além disso, a integração de novas instituições à
rede pública contribui para a diversificação de opções, promovendo um
atendimento mais amplo, acessível e de qualidade às famílias que dependem do
serviço. Em caso de uma resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza
de informações sobre o prazo para a abertura do processo de credenciamento e a
previsão para a integração das novas instituições à rede pública de educação
infantil. Se a resposta for negativa, solicita gentilmente informações que
justifiquem a impossibilidade de abrir novos processos de credenciamento neste
momento. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com
a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1762/2024, "providências ao Executivo Municipal
para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Existe alguma previsão ou estudo para a implantação de uma lombada
eletrônica próximo ao entroncamento da Rua 25 de Agosto com a Rua São Valentim,
no bairro Itoupava Norte? A implantação de uma lombada eletrônica no
entroncamento da Rua 25 de Agosto com a Rua São Valentim é essencial para
melhorar a segurança viária na região. O local apresenta alto fluxo de veículos
e pedestres, e muitos motoristas circulam em velocidade acima do recomendado, o
que aumenta significativamente o risco de acidentes, principalmente em horários
de pico. Além disso, essa área é utilizada por moradores e frequentadores de
comércios próximos, incluindo crianças e idosos, que ficam vulneráveis à
travessia em uma via com tráfego intenso e rápido. O redutor de velocidade
forçaria uma redução na velocidade dos veículos, melhorando as condições de
circulação e garantindo mais segurança para todos os usuários, além de prevenir
colisões e atropelamentos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador
solicita a gentileza de informações sobre o cronograma e os detalhes da
implantação da mencionada lombada eletrônica. Se a resposta for negativa,
solicita gentilmente informações que justifiquem a impossibilidade da sua
aquisição. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou
com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1754/2024, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Quando será feito o projeto executivo da via projetada
que liga as ruas Lorenz Kretz e Carlos Guenther, no bairro Badenfurt?
Justificativa: em uma conversa na SEPLAN, o Secretário Éder Boron afirmou que
essa via projetada teria a contratação do projeto executivo, por isso o
questionamento para se saber o cronograma para a realização desse projeto.
"
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1768/2024, "providências ao Executivo
Municipal, por meio da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, para
que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Em relação à taxa de inscrição no vestibular da ACAFE, para o curso
de medicina: Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para o
vestibular do curso de Medicina para candidatos de baixa renda? Em caso
afirmativo, como é possível solicitar essa isenção? Caso contrário, qual é o
motivo para que tal benefício não seja oferecido? Existe planejamento para
viabilizar essa isenção para candidatos economicamente desfavorecidos? Se a
resposta for positiva, qual seria o prazo estimado para implementação?
Justificativa: recebemos relatos da comunidade local sobre a dificuldade
enfrentada por pessoas de baixa renda em participar do processo seletivo para o
curso de Medicina na FURB, devido ao alto custo da taxa de inscrição. Aqueles
que não possuem condições financeiras para o pagamento ficam impossibilitados
de participar, o que limita o acesso ao ensino superior. Considerando que o
direito à educação deve ser universal e inclusivo, este Vereador solicita que
seja realizado um estudo para viabilizar a concessão de isenção da taxa de
inscrição para candidatos que comprovem necessidade econômica."
MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção Louvor 223/2024, "moção de louvor, com expedição
de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus
parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo de Bolão Os
Ajactos, pelos seus 70 anos de história. Cota do vereador autor referente ao
mês de novembro."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB