Câmara de Blumenau aprova orçamento do município para 2025 em primeiro turno com sete emendas
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o substitutivo global ao Projeto de Lei 9055/2024, de autoria do Executivo, que trata do orçamento do município para 2025, além de sete emendas à proposta. O substitutivo, também de autoria do Poder Executivo, é uma proposta de alteração global de um projeto de lei. A sessão teve pauta exclusiva, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
As emendas aprovadas reduzem dotações previstas
para pastas como Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Comunicação
Social e suplementam dotações da Secretaria de Obras para pavimentação de ruas,
e da Secretaria de Educação para reforma da Escola
Básica Municipal Pedro II, por exemplo.
O vereador Emmanuel Tuca (Novo) discutiu
globalmente as emendas e disse que entende que todas são viáveis e merecem
prosperar, para trazer melhorias contínuas para a cidade. O vereador Adriano
Pereira (PT) também disse que concorda com as emendas analisadas e que a
expectativa dele é que sejam acatadas pelo Poder Executivo. Já o vereador Ito
de Souza (PL) justificou o voto e explicou a intenção das emendas que
apresentou. Disse que espera que comunidade dessas ruas, que tem cobrado os
vereadores continuadamente, esteja presente em Plenário na próxima votação das
emendas.
O substitutivo global ao Projeto de Lei 9055/2024 foi aprovado por 8 fotos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. O vereador Gilson de Souza (União) justificou seu
voto contrário dizendo que discorda do repasse de R$ 19 milhões para o
transporte público, sendo que parte desses recursos saem da Secretaria de
Manutenção. Disse que espera que no próximo ano seja repensado o repasse de
dinheiro para uma empresa privada que não dá o devido retorno aos cidadãos.
As emendas e o substitutivo ainda serão
analisados em segunda votação na Casa.
Projeto aprovado em primeira votação:
Substitutivo Global do Projeto de Lei 9055/2024, de autoria do Poder
Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025."
Emendas aprovadas em primeira votação:
Emenda Modificativa 5/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
106.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 2.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Erwin Manzke, com 15.000,00 metros de extensão, a rua já apresenta revestimento
primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da comunidade
desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em suas
residências. "
Emenda Modificativa 6/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, "ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
108.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 2.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Erich Meyer, com 7.300,00 metros de extensão, a rua já apresenta
revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da
comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em
suas residências. "
Emenda Modificativa 7/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
104.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 08 - Secretaria
Municipal de Comunicação Social Unidade: 02 - Diretoria de Jornalismo Código:
08.02.04.131.0023.2031 – Manutenção Atividades de Divulgação das Ações do Governo
Modalidade: 3.3.90 Aplicações Diretas R$ 1.500.000,00 Justificativa: A presente
emenda solicita a suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem
e Pavimentação da Rua Reinhold Otto, com extensão de 1.780,00m, a rua já
apresenta revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para
melhoria da comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira
e lama em suas residências. "
Emenda Modificativa 8/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
109.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 1.500.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Arnoldo Beck, com 3.100,00 metros de extensão, a rua já apresenta revestimento
primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da comunidade
desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em suas
residências. "
Emenda Modificativa 9/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
110.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 1.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Paulo Nowasky, com 3680,00 metros de extensão, a rua já apresenta
revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da
comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em
suas residências. "
Emenda Modificativa 10/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Almir
Vieira, "Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 03 – Diretoria de Educação Básica
Código: 09.03.12.361.0047.1003 – Construção /
Ampliação / Reformas / Aquisições – Ues Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 5.000.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02 – Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Urbana Código: 11.02.17.451.0052.1231 – Programa de
Mobilidade Urbana de Saneamento-FONPLATA BRDE Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 5.000.000,00
Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na reforma da unidade escolar Escola Básica Municipal Pedro II,
tal reforma, já em andamento trará a tranquilidade para a comunidade desta
região que vem enfrentando a muitos anos o desafio na falta de acessibilidade,
instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, entre outros. A educação é um
pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade.
A unidade escolar em questão apresenta sérias necessidades de reforma, que
impactam diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar dos alunos e
educadores. A reforma proposta
visa proporcionar um ambiente adequado e seguro, alinhado às normas de
acessibilidade e conforto, estimulando assim um melhor desempenho acadêmico e
um maior engajamento dos estudantes. Além disso, a melhoria das instalações
contribuirá para a valorização do trabalho dos educadores, que desempenham um
papel crucial na formação das futuras gerações. Diante do exposto, solicitamos a inclusão da emenda
para a reforma da unidade escolar na LOA, reafirmando nosso compromisso com a
educação de qualidade e o desenvolvimento integral de nossos alunos”
Emenda Modificativa 11/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Almir Vieira, "Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 111.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 1.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a suplementação no alargamento da pista Rua Irmã Aluysianis - Velha - Blumenau, SC, a rua necessita do alargamento para melhoria da comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a dificuldade na circulação veículos e pedestres.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Câmara de Blumenau aprova orçamento do município para 2025 em primeiro turno com sete emendas
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o substitutivo global ao Projeto de Lei 9055/2024, de autoria do Executivo, que trata do orçamento do município para 2025, além de sete emendas à proposta. O substitutivo, também de autoria do Poder Executivo, é uma proposta de alteração global de um projeto de lei. A sessão teve pauta exclusiva, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
As emendas aprovadas reduzem dotações previstas
para pastas como Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Comunicação
Social e suplementam dotações da Secretaria de Obras para pavimentação de ruas,
e da Secretaria de Educação para reforma da Escola
Básica Municipal Pedro II, por exemplo.
O vereador Emmanuel Tuca (Novo) discutiu
globalmente as emendas e disse que entende que todas são viáveis e merecem
prosperar, para trazer melhorias contínuas para a cidade. O vereador Adriano
Pereira (PT) também disse que concorda com as emendas analisadas e que a
expectativa dele é que sejam acatadas pelo Poder Executivo. Já o vereador Ito
de Souza (PL) justificou o voto e explicou a intenção das emendas que
apresentou. Disse que espera que comunidade dessas ruas, que tem cobrado os
vereadores continuadamente, esteja presente em Plenário na próxima votação das
emendas.
O substitutivo global ao Projeto de Lei 9055/2024 foi aprovado por 8 fotos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. O vereador Gilson de Souza (União) justificou seu
voto contrário dizendo que discorda do repasse de R$ 19 milhões para o
transporte público, sendo que parte desses recursos saem da Secretaria de
Manutenção. Disse que espera que no próximo ano seja repensado o repasse de
dinheiro para uma empresa privada que não dá o devido retorno aos cidadãos.
As emendas e o substitutivo ainda serão
analisados em segunda votação na Casa.
Projeto aprovado em primeira votação:
Substitutivo Global do Projeto de Lei 9055/2024, de autoria do Poder
Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025."
Emendas aprovadas em primeira votação:
Emenda Modificativa 5/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
106.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 2.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Erwin Manzke, com 15.000,00 metros de extensão, a rua já apresenta revestimento
primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da comunidade
desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em suas
residências. "
Emenda Modificativa 6/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, "ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
108.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 2.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Erich Meyer, com 7.300,00 metros de extensão, a rua já apresenta
revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da
comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em
suas residências. "
Emenda Modificativa 7/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
104.025.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 08 - Secretaria
Municipal de Comunicação Social Unidade: 02 - Diretoria de Jornalismo Código:
08.02.04.131.0023.2031 – Manutenção Atividades de Divulgação das Ações do Governo
Modalidade: 3.3.90 Aplicações Diretas R$ 1.500.000,00 Justificativa: A presente
emenda solicita a suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem
e Pavimentação da Rua Reinhold Otto, com extensão de 1.780,00m, a rua já
apresenta revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para
melhoria da comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira
e lama em suas residências. "
Emenda Modificativa 8/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
109.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 1.500.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Arnoldo Beck, com 3.100,00 metros de extensão, a rua já apresenta revestimento
primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da comunidade
desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em suas
residências. "
Emenda Modificativa 9/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Ailton
de Souza - Ito, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 -
Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem,
Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$
110.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria
Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e
Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90
Aplicações Diretas R$ 1.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na dotação Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação da
Rua Paulo Nowasky, com 3680,00 metros de extensão, a rua já apresenta
revestimento primário e necessita de pavimentação asfáltica para melhoria da
comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a poeira e lama em
suas residências. "
Emenda Modificativa 10/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Almir
Vieira, "Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 03 – Diretoria de Educação Básica
Código: 09.03.12.361.0047.1003 – Construção /
Ampliação / Reformas / Aquisições – Ues Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 5.000.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02 – Diretoria de Projetos de
Infraestrutura Urbana Código: 11.02.17.451.0052.1231 – Programa de
Mobilidade Urbana de Saneamento-FONPLATA BRDE Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 5.000.000,00
Justificativa: A presente emenda solicita a
suplementação na reforma da unidade escolar Escola Básica Municipal Pedro II,
tal reforma, já em andamento trará a tranquilidade para a comunidade desta
região que vem enfrentando a muitos anos o desafio na falta de acessibilidade,
instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, entre outros. A educação é um
pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade.
A unidade escolar em questão apresenta sérias necessidades de reforma, que
impactam diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar dos alunos e
educadores. A reforma proposta
visa proporcionar um ambiente adequado e seguro, alinhado às normas de
acessibilidade e conforto, estimulando assim um melhor desempenho acadêmico e
um maior engajamento dos estudantes. Além disso, a melhoria das instalações
contribuirá para a valorização do trabalho dos educadores, que desempenham um
papel crucial na formação das futuras gerações. Diante do exposto, solicitamos a inclusão da emenda
para a reforma da unidade escolar na LOA, reafirmando nosso compromisso com a
educação de qualidade e o desenvolvimento integral de nossos alunos”
Emenda Modificativa 11/2024 do(a) Projeto de Lei 9055/2024, vereador(a) Almir Vieira, "Suplementa Dotação - Administração Direta Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Diretoria de Projetos de Infraestrutura Código: 11.02.15.451.0052.1010 - Execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação de Ruas Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 111.525.000,00 Reduz Dotação - Administração Direta Órgão: 04 – Procuradoria Geral do Município Unidade: 02 - Diretoria de Consultoria Administrativa e Legislativa Código: 04.02.15.451.0052.1002 – Desapropriações Modalidade: 4.4.90 Aplicações Diretas R$ 1.000.000,00 Justificativa: A presente emenda solicita a suplementação no alargamento da pista Rua Irmã Aluysianis - Velha - Blumenau, SC, a rua necessita do alargamento para melhoria da comunidade desta região que vem sofrendo a muitos anos com a dificuldade na circulação veículos e pedestres.
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB