Cinco projetos de lei e uma emenda passam pela CCJ e Comissão de Finanças
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (26) cinco Projetos de Lei, uma emenda e um projeto de decreto legislativo. A CCJ deu pareceres favoráveis a todas as propostas.
O Projeto de Lei Complementar 2299/2024 foi retirado pelo
autor, vereador Jovino Cardoso. Já o Projeto de Lei 9079/2024 foi encaminhado
ao autor para adequações.
Em seguida foi
realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu pareceres favoráveis às matérias
que passaram pela CCJ, com exceção do projeto de decreto legislativo, que não é
objeto de análise dessa comissão. As matérias com pareceres favoráveis foram
encaminhadas para análise das demais comissões permanentes. O projeto de
decreto legislativo está pronto para votação no Plenário.
Pareceres
favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Emenda Aditiva 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que
"EMENDA AO PL 9073/2024 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º."
vinculado ao Projeto de Lei 9073/2024, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025."
urgente
Projeto de Lei 9084/2024, de autoria do Poder Executivo,
que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 9085/2024, de autoria do Poder Executivo,
que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9078/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Cezar Campesatto, que "CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA
PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"
Projeto de Lei 9081/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO FLASH BACK."
Projeto de Lei 9080/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO
DE BLUMENAU – ACIBLU."
Parecer
favorável na CCJ:
Projeto de Decreto Legislativo 1485/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
Veja Também
Pauta reunião da Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Cinco projetos de lei e uma emenda passam pela CCJ e Comissão de Finanças
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (26) cinco Projetos de Lei, uma emenda e um projeto de decreto legislativo. A CCJ deu pareceres favoráveis a todas as propostas.
O Projeto de Lei Complementar 2299/2024 foi retirado pelo
autor, vereador Jovino Cardoso. Já o Projeto de Lei 9079/2024 foi encaminhado
ao autor para adequações.
Em seguida foi
realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu pareceres favoráveis às matérias
que passaram pela CCJ, com exceção do projeto de decreto legislativo, que não é
objeto de análise dessa comissão. As matérias com pareceres favoráveis foram
encaminhadas para análise das demais comissões permanentes. O projeto de
decreto legislativo está pronto para votação no Plenário.
Pareceres
favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Emenda Aditiva 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que
"EMENDA AO PL 9073/2024 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º."
vinculado ao Projeto de Lei 9073/2024, de autoria do Poder Executivo, que
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025."
urgente
Projeto de Lei 9084/2024, de autoria do Poder Executivo,
que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 9085/2024, de autoria do Poder Executivo,
que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 9078/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Cezar Campesatto, que "CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA
PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"
Projeto de Lei 9081/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO FLASH BACK."
Projeto de Lei 9080/2024, de autoria do(a) Vereador(a)
Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO
DE BLUMENAU – ACIBLU."
Parecer
favorável na CCJ:
Projeto de Decreto Legislativo 1485/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB