Sete propostas recebem pareceres favoráveis da CCJ e Comissão de Finanças
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (3) cinco Projetos de Lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. A CCJ deu pareceres favoráveis a todas as propostas.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu pareceres favoráveis às matérias que passaram pela CCJ, com exceção do projeto de decreto legislativo, que não é objeto de análise dessa comissão. As matérias com pareceres favoráveis foram encaminhadas para análise das demais comissões permanentes. O projeto de decreto legislativo está pronto para votação no Plenário.
Pareceres
Favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Resolução 628/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423,
DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE
COORDENAÇÃO."
Projeto de Lei Complementar
2353/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV
DO ART. 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR
DENOMINAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Projeto de Lei Complementar
2355/2024, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVOS NAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº 743, Nº 745 E Nº 746, TODAS DE 19 DE MARÇO DE 2010.
" urgente
Projeto de Lei 9086/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA."
Projeto de Lei 9087/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Paulo Henrique Nascimento Pereira - Muzenza, que
"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE
2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA."
Projeto de Lei 9088/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "PROMOVE
ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.979, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991."
Projeto de Decreto Legislativo 1486/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
Veja Também
Pauta reunião da Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Sete propostas recebem pareceres favoráveis da CCJ e Comissão de Finanças
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (3) cinco Projetos de Lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. A CCJ deu pareceres favoráveis a todas as propostas.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu pareceres favoráveis às matérias que passaram pela CCJ, com exceção do projeto de decreto legislativo, que não é objeto de análise dessa comissão. As matérias com pareceres favoráveis foram encaminhadas para análise das demais comissões permanentes. O projeto de decreto legislativo está pronto para votação no Plenário.
Pareceres
Favoráveis na CCJ e Comissão de Finanças:
Projeto de Resolução 628/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423,
DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE
COORDENAÇÃO."
Projeto de Lei Complementar
2353/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV
DO ART. 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR
DENOMINAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Projeto de Lei Complementar
2355/2024, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVOS NAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº 743, Nº 745 E Nº 746, TODAS DE 19 DE MARÇO DE 2010.
" urgente
Projeto de Lei 9086/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA."
Projeto de Lei 9087/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Paulo Henrique Nascimento Pereira - Muzenza, que
"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE
2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA."
Projeto de Lei 9088/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "PROMOVE
ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.979, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991."
Projeto de Decreto Legislativo 1486/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR QUE ESPECIFICA."
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Pauta reunião da Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB