A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) para analisar quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Os vereadores deram pareceres favoráveis a todas as propostas, que seguem para análise das demais comissões. As reuniões das comissões de Transportes e Turismo não ocorreram nesta quinta-feira por falta de quórum.

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Resolução 628/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇÃO."

Projeto de Lei Complementar 2353/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."

Projeto de Lei 9086/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA."

Projeto de Lei 9087/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Henrique Nascimento Pereira - Muzenza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA."

Projeto de Lei 9088/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.979, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991."

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