Secretária e diretor da Semudes prestam esclarecimentos na Câmara sobre andamento de processos de regularização fundiária
A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, e o Diretor de Regularização Fundiária, Jefferson Zager, compareceram à Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira (5) em atendimento à convocação feita pelo Requerimento 1785/2024, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT). O requerimento solicitava esclarecimentos em Plenário “acerca do andamento dos projetos relacionados à área de Regularização Fundiária no município, das áreas contempladas com projetos em andamento e futuras áreas que serão contempladas por essa Secretaria”. Assista aqui ao vídeo da fala da secretária e do diretor na tribuna.
A secretária Patrícia iniciou relatando que foram identificadas pelo Plano Municipal de Habitação 55 áreas irregulares em Blumenau, que se trata de um grave problema, e que quando o Plano for revisado, novas áreas vão aparecer. Apontou que são 17 áreas ZEIS, de interesse social, e que devem ser regularizadas por meio do REURB-S. As demais são particulares e o município deve estimular que sejam regularizadas. Assinalou que das 17 áreas, 15 já foram regularizadas ou estão em execução, uma está envolvida em um processo judicial e a prefeitura não pode intervir, e a outra terá a documentação de regularização licitada no próximo ano.
Já entre as áreas particulares, que são regularizadas por
meio do REURB-E, apontou que 12 áreas estão em andamento, totalizando 27 áreas
já regularizadas ou em andamento. Citou a aplicação de recursos do Procon e do
Coplan para as regularizações, que somaram R$ 12,5 milhões em 4 anos.
Em seguida o Diretor de Regularização Fundiária Jefferson
Zager explicou a lei que rege a regularização fundiária, detalhou etapas do
processo administrativo da REURB-S e destacou o aumento de 1300% na quantidade de
lotes sendo regularizados em 8 meses, neste ano.
Listou os quatro loteamentos regularizados pelo REURB-S e
REURB-E em 2024, somando mais de 90 certidões entregues, e disse que a previsão
é em 2025 regularizar outros 15 loteamentos que estão na fase final. Apontou
que pelo REURB-S são 2044 lotes em regularização, e detalhou quais loteamentos em
áreas ZEIS estão no processo de regularização fundiária, frisando que o
processo está muito rápido atualmente. Também disse que houve um aumento de 80%
no número de processos em 2024 relativos ao REURB-E.
Posteriormente foi aberto espaço para perguntas dos
vereadores, e o vereador Emmanuel Tuca (Novo) parabenizou a equipe pelo rápido
andamento dos processos nessa gestão da secretaria. Já o vereador autor do
requerimento, Adriano Pereira, questionou como ficarão as comunidades que têm
perspectiva de regularização, mas sem uma previsão exata de data.
A secretária assinalou que os loteamentos que estão sendo atualmente regularizados seguem uma lógica diferente dos que foram entregues recentemente, pois são áreas em condições diversas e processos regidos por leis diferentes. Explicou que a implantação de infraestrutura é a última parte da regularização, mas que a Secretaria já notifica a Secretaria de Obras para que possa planejar a implantação de toda a estrutura necessária. Ao final, o vereador Adriano parabenizou a equipe pelo trabalho e desejou que na próxima gestão municipal a Semudes seja fortalecida.
O vídeo completo da sessão
A playlist com as manifestações na tribuna livre da Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB
Secretária e diretor da Semudes prestam esclarecimentos na Câmara sobre andamento de processos de regularização fundiária
A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, e o Diretor de Regularização Fundiária, Jefferson Zager, compareceram à Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira (5) em atendimento à convocação feita pelo Requerimento 1785/2024, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT). O requerimento solicitava esclarecimentos em Plenário “acerca do andamento dos projetos relacionados à área de Regularização Fundiária no município, das áreas contempladas com projetos em andamento e futuras áreas que serão contempladas por essa Secretaria”. Assista aqui ao vídeo da fala da secretária e do diretor na tribuna.
A secretária Patrícia iniciou relatando que foram identificadas pelo Plano Municipal de Habitação 55 áreas irregulares em Blumenau, que se trata de um grave problema, e que quando o Plano for revisado, novas áreas vão aparecer. Apontou que são 17 áreas ZEIS, de interesse social, e que devem ser regularizadas por meio do REURB-S. As demais são particulares e o município deve estimular que sejam regularizadas. Assinalou que das 17 áreas, 15 já foram regularizadas ou estão em execução, uma está envolvida em um processo judicial e a prefeitura não pode intervir, e a outra terá a documentação de regularização licitada no próximo ano.
Já entre as áreas particulares, que são regularizadas por
meio do REURB-E, apontou que 12 áreas estão em andamento, totalizando 27 áreas
já regularizadas ou em andamento. Citou a aplicação de recursos do Procon e do
Coplan para as regularizações, que somaram R$ 12,5 milhões em 4 anos.
Em seguida o Diretor de Regularização Fundiária Jefferson
Zager explicou a lei que rege a regularização fundiária, detalhou etapas do
processo administrativo da REURB-S e destacou o aumento de 1300% na quantidade de
lotes sendo regularizados em 8 meses, neste ano.
Listou os quatro loteamentos regularizados pelo REURB-S e
REURB-E em 2024, somando mais de 90 certidões entregues, e disse que a previsão
é em 2025 regularizar outros 15 loteamentos que estão na fase final. Apontou
que pelo REURB-S são 2044 lotes em regularização, e detalhou quais loteamentos em
áreas ZEIS estão no processo de regularização fundiária, frisando que o
processo está muito rápido atualmente. Também disse que houve um aumento de 80%
no número de processos em 2024 relativos ao REURB-E.
Posteriormente foi aberto espaço para perguntas dos
vereadores, e o vereador Emmanuel Tuca (Novo) parabenizou a equipe pelo rápido
andamento dos processos nessa gestão da secretaria. Já o vereador autor do
requerimento, Adriano Pereira, questionou como ficarão as comunidades que têm
perspectiva de regularização, mas sem uma previsão exata de data.
A secretária assinalou que os loteamentos que estão sendo atualmente regularizados seguem uma lógica diferente dos que foram entregues recentemente, pois são áreas em condições diversas e processos regidos por leis diferentes. Explicou que a implantação de infraestrutura é a última parte da regularização, mas que a Secretaria já notifica a Secretaria de Obras para que possa planejar a implantação de toda a estrutura necessária. Ao final, o vereador Adriano parabenizou a equipe pelo trabalho e desejou que na próxima gestão municipal a Semudes seja fortalecida.
O vídeo completo da sessão
A playlist com as manifestações na tribuna livre da Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Giovanni Silva | Imprensa CMB