A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas na tarde desta quinta-feira (12), 9 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução em redação final, além de requerimentos e moções.

Durante a sessão o líder do governo, vereador Jovino Cardoso (PL), solicitou a conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite dos projetos de lei 9094/2024, 9095/2024, 9102/2024 e 9103/2024, todos de autoria do Executivo. Os projetos foram votados e aprovados em redação final na sessão extraordinária após a realização das comissões CCJ, Finanças e Mista para análise das matérias. Já o presidente Almir Vieira (Progressistas) solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 2353/2024 e do Projeto de Resolução 628/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que também foram aprovados.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, esta foi a última sessão ordinária do ano. O presidente ainda comunicou o recebimento do Ofício do Gabinete do Prefeito 13/2024 solicitando a convocação de Reunião Extraordinária para a apreciação dos Projetos de Leis nºs 2355/2024, 9092/2024, 9094/2024; e dos projetos relativos às Mensagens nºs 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133, alguns já apreciados na sessão desta quinta-feira. A sessão extraordinária para atender a convocação do prefeito será realizada na próxima terça-feira (17), às 9 horas. Às 8h e 8h30 serão realizadas reuniões das comissões CCJ e Finanças, respectivamente.

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei 9094/2024, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 9095/2024, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 9102/2024, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA ELSA METTE, BAIRRO SALTO DO NORTE.

Projeto de Lei 9103/2024, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 9092/2024, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2353/2024, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

Projeto de Resolução 628/2024, de autoria da Mesa Diretora, que PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇÃO.

Projeto de Lei 9087/2024, de autoria do vereador(a) Paulo Henrique Nascimento Pereira - Muzenza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA."

Projeto de Decreto Legislativo 1486/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR GUILHERME SIMÕES DE BARROS."

Projeto de Lei Complementar 2355/2024, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 743, Nº 745 E Nº 746, TODAS DE 19 DE MARÇO DE 2010. "

Projeto de Lei 9078/2024, vereador(a) Cezar Campesatto, "CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1923/2024, "providências ao Executivo Municipal / Secretaria de Saúde, para que responda ao seguinte pedido de informação: Por que os remédios não estão chegando à ESF Marcos Francisco Barth? Justificativa: há diversos medicamentos que estão em falta nessa unidade de saúde e os pedidos não são atendidos."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1902/2024, "providências à CELESC, para que efetue a retirada de vegetação em fio de alta tensão no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, em frente ao número 1136, no bairro Itoupava Norte. Obs. 1: mais informações com Felipe, pelo telefone 47 99946-2298. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1903/2024, "providências à CELESC, para que efetue a retirada de vegetação em fio de alta tensão no seguinte logradouro: Rua Erwin Bähr, em vários pontos da via, no bairro Passo Manso. Obs. 1: mais informações com Edson 47 99132-3295. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1924/2024, "providências à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, para que realize o patrolamento e a macadamização das margens da SC 108, na rodovia Doutor Pedro Zimmermann, próximo ao número 7411, no bairro Itoupava Central, na cidade de Blumenau. Obs. 1: mais Informações com Dirceu Barbosa, pelo telefone 47 99212-6111. Obs. 2: imagem anexa. "

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1919/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou previsão para a implantação de uma faixa elevada na Rua Pomerode, nas proximidades do nº 1493, no Bairro Salto do Norte? A presente solicitação visa atender a necessidade urgente para a segurança dos moradores e trabalhadores que utilizam diariamente a Rua Pomerode, localidade de intensa circulação de pedestres e veículos. A comunidade tem reportado que os automóveis que transitam pela via frequentemente ultrapassam os limites de velocidade estabelecidos, colocando em risco a integridade física dos pedestres e agravando a sensação de insegurança. A situação é ainda mais preocupante considerando a presença de diversas empresas na região, como Metaltech, Stuhlert Maq, US IND e COM, Adeblu, Parigi, Cilintex, Ártico, Montextel, Metalúrgica Krieguer, Diff Label e Atratizzi, cujos funcionários também utilizam a via como rota de acesso para o trabalho. Além da constante insegurança relatada, a Rua Pomerode registra um histórico preocupante de acidentes de trânsito, agravados pela ausência de dispositivos adequados para redução de velocidade e proteção dos pedestres. A instalação de uma faixa elevada nessa localidade não apenas contribuirá para a segurança dos moradores e trabalhadores, mas também promoverá maior disciplina no trânsito, servindo como medida preventiva contra futuros acidentes. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a implantação desta solicitação. Em caso de impossibilidade imediata, pede, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a implantação da faixa elevada o mais breve possível. Obs.: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1901/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Erwin Bachmann, no bairro Progresso, já foi realizado estudo de viabilidade para realizar a sua pavimentação? Se a resposta for negativa, quando o referido estudo poderá ser realizado, considerando as dificuldades que a comunidade enfrenta, por se tratar de uma rua de chão batido? Justificativa: recebemos, em nosso Gabinete, solicitação da comunidade para pavimentar a Rua Erwin Bachmann, no bairro Progresso. Trata-se de rua de chão batido (fotos anexas) que, especialmente em dias de chuva, dificulta a circulação de veículos e pedestres, potencializando transtornos à comunidade. Essa pavimentação irá reduzir gastos com a manutenção, como também trará diversos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, como redução da poeira e lama, aumento da segurança para pedestres e motoristas, além da melhoria na drenagem de águas pluviais, facilitando o transporte e a mobilidade."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1904/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre o Trevo do Celeiro do Vale, localizado na BR-470, em frente ao nº 2559, bairro Salto do Norte: É de conhecimento do departamento competente a altura do mato nessa localidade? Já existe roçada programada para esta semana? Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizada roçada no trevo, devido à altura do mato que já dificulta, e muito, a visão dos motoristas na localidade. A roçada precisa ser feita com urgência."

Requerimento 1925/2024, "providências ao DNIT para que responda ao seguinte pedido de informação: Sobre o Trevo do Celeiro do Vale, localizado na BR-470, em frente ao nº 2559, bairro Salto do Norte: É de conhecimento do departamento competente a altura do mato nessa localidade? Já existe roçada programada para esta semana? Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizada roçada no trevo, devido à altura do mato que já dificulta, e muito, a visão dos motoristas na localidade. A roçada precisa ser feita com urgência."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 1918/2024, "providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma previsão para aumentar o número de horários da linha nº 151 do transporte coletivo do Bairro Testo Salto? Existe alguma previsão para viabilizar uma linha do transporte coletivo específica para Rua Werner Duwe? Se sim, qual o prazo? Existe viabilidade de curto prazo para que seja instalado um ponto de ônibus no condomínio Blumendorf (R. Werner Duwe, 2675 - Testo Salto, Blumenau - SC, 89074-000)? Justificativa: Recebemos de vários moradores do Bairro Testo Salto um pedido para intermediar junto ao Poder Público a possibilidade de um estudo de viabilidade para aumentar os  horários da linha nº 151 e colocar uma nova linha de transporte coletivo na rua principal, conhecida como Werner Duwe. Conforme podemos verificar nas fotos em anexo, a linha 151 está sempre lotada de usuários e devido a demanda atual não é possível atender de forma salubre todos os moradores de diversas regiões do bairro. Além disso, essa linha específica passa atrás da Rua Bernardo Scheidemantel, segue em direção à Santa Clara Veículos e sai na BR-470, levando em torno de 45 minutos até chegar no terminal do Aterro, ou seja, passa por vários lugares, comprometendo a chegada dos trabalhadores nos horários pré determinados pelas empresas. Para resolver o problema é urgentemente necessário a implementação de uma linha própria que liga a Rua principal Werner Duwe, na altura do número 2675, próximo a Empresa Luminárias Star Lux, e ter um ponto de ônibus em frente ao Condomínio Blumendorf, localizado na mesma rua, ou seja, Werner Duwe, 2675 - Testo Salto, Blumenau - SC, 89074-000, facilitando assim a vida da população. Sabemos que a região norte da cidade foi uma das que mais cresceu nos últimos anos, por isso necessita de melhorias e de uma atenção maior, principalmente na questão do transporte coletivo. Sendo assim, certo do comprometimento da Prefeitura em restabelecer a dignidade dos moradores do Testo Salto, protocolamos esse requerimento. "

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 1920/2024, "providências à BLUFIBRA, localizada na R. dos Caçadores, 2844 - Velha, ao lado da Viacredi, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há algum planejamento para melhorar o atendimento ao público, considerando que atualmente há apenas um atendente disponível para o atendimento presencial? Essa situação tem gerado insatisfação e dificuldades para os contribuintes moradores da Rua Victorino Parma - bairro Progresso, que frequentemente enfrentam longas esperas devido à insuficiência de pessoal. O número reduzido de atendentes compromete a qualidade do serviço e a eficiência no atendimento das demandas, impactando negativamente a experiência dos usuários e a imagem da empresa junto à comunidade. Diante disso, este Vereador solicita que sejam esclarecidas as seguintes questões: Há previsão de aumento do quadro de atendentes no local? Caso haja ações em curso para melhorar o atendimento, solicita-se a previsão de prazo para sua implementação. Caso contrário, requer-se uma justificativa formal para a ausência de providências, considerando os impactos negativos relatados pela comunidade."

VEREADOR(A) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA - MUZENZA:

Requerimento 1905/2024, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao crescente número de ciclistas que utilizam a Rua Água Branca e a necessidade de garantir condições seguras e adequadas para os que trafegam pela referida via: Existe atualmente algum projeto em andamento ou em fase de planejameno para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na via mencionada? Se a resposta for positiva, qual o estágio atual deste projeto e o prazo estimado para sua implantação? "

Requerimento 1913/2024, "votos de congratulações à Sra. Zenaide Elena Stieglmayer pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Blumenau como Presidente do Conselho Local - ESF do Horto Florestal."

Requerimento 1914/2024, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente à rotatória da BR-470, principalmente na altura do número 2491, no bairro Salto do Norte: Poderia ser realizada a roçagem do local? Qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: imagem anexa."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1908/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Amazonas, em frente ao número 3003, a iluminação da via é insuficiente para a visibilidade dos pedestres que utilizam a faixa que fica em frente a esse mesmo número, sendo que a baixa iluminação já ocasionou muitos acidentes à noite. Diante disso: Qual a viabilidade da instalação de um poste de iluminação para garantir a segurança dos pedestres? Obs.: imagem anexa. "

Requerimento 1909/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Todos os dias úteis, o trânsito na Alameda Duque de Caxias sentido Rua XV de Novembro e Av. Castelo Branco, fica completamente congestionado devido ao grande número de veículos, no horário das 17h até aproximadamente as 19h. Diante desse cenário: Qual a viabilidade de liberar o corredor de ônibus, no trajeto mencionado acima até a ponte Adolfo Konder, para promover vazão de veículos que acessarão o bairro Ponta Aguda? Obs.: anexo mapa do trajeto."

Requerimento 1910/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os munícipes que transitam pela R. Paulo Kuehnrich (rua da TEKA) têm questionado quanto à conclusão da obra ali iniciada há mais de 3 anos. A referida rua está em meia pista em todos esses anos, trazendo incômodos e ao trafegarem pelo local. Diante disso: Qual a razão da demora na conclusão dessa obra? Qual a previsão de sua conclusão? Obs.: imagem anexa. "

Requerimento 1912/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Luiz Maske está recebendo obra de pavimentação. Diante disso: Até que altura (número) dessa via será atendida com a referida obra de pavimentação?"

Requerimento 1921/2024, "providências ao 10° Batalhão de Polícia Militar para que efetue rondas ostensivas na Rua Frederico Jensen, bairro Itoupavazinha, em horários diversos. Justificativa: A comunidade solicita mais segurança na região pois existem muitos usuários de drogas que moram e transitam pelas ruas, gerando um sentimento de insegurança nos moradores. Como os usuários tendem a circular em horários distintos diariamente, solicitamos que estas rondas sejam efetuadas em períodos variados."

Requerimento 1922/2024, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Theodor Kleine, na altura do número 620 a 650, tem sido cenário de muitos acidentes devido a alta velocidade dos veículos que ali transitam. Diante desta situação: Qual a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade ou faixa elevada em frente ao número 650, da Rua Theodor Kleine? "
 

MOÇÕES

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Moção 238/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à ADHering, pelos seus 60 anos de história.

Moção 239/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Bruna Oechsler, pelos relevantes serviços prestados à comunidade artística. 

Moção 240/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Damilton Frederic Ortega Bravo - Mib, pelos relevantes serviços prestados à comunidade skatista. 

Moção 241/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Roberta Raquel Leismann, por suas relevantes contribuições ao fisiculturismo e incentivo à comunidade de Blumenau a buscar saúde, disciplina e superação. 

Moção 242/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Ademir Schmitt Jr. - Xunho, pelo destaque na liderança como presidente da Liga dos Gincaneiros e incentivo à comunidade gincaneira de Blumenau. 

Moção 243/2024, moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Rotary Club Blumenau Fritz Muller, pela criação e idealização do Jardim Sensorial. 

VEREADOR(A) SYLVIO ZIMMERMANN: 

Moção 237/2024, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Doutor Siegmar Starke, pelo ingresso na Academia de Medicina do estado de Santa Catarina e pelo destaque na área da saúde em Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."

Veja Também

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária, e como votou cada vereador em Plenário

As matérias votadas em redação final na sessão extraordinária

O vídeo completo da sessão

O álbum de fotos da sessão