A Câmara de Vereadores de Blumenau está finalizando a legislatura com uma avaliação da administração da Mesa Diretora e das atividades legislativas no biênio 2023-2024. Nesse intervalo, o Poder Legislativo municipal ressalta várias iniciativas significativas e progressos obtidos.
Sessões Itinerantes atraíram 1500 pessoas para debater melhorias para a cidade
Ao
longo do ano de 2023 foram realizadas sete sessões itinerantes, levando o
trabalho legislativo para junto das comunidades e das regiões de Blumenau. A
Mesa Diretora garantiu que os locais dos encontros contemplassem todos os 35
bairros da cidade de Blumenau. Os dados indicam que aproximadamente 1500
pessoas participaram das sessões itinerantes, trazendo sugestões e
reivindicações, e muitas dessas questões foram encaminhadas e atendidas pela
Câmara
Tragédia no
CEI Cantinho do Bom Pastor e a mobilização da Câmara de Vereadores
A
tragédia ocorrida em abril de 2023 no Centro de Educação Infantil Cantinho do
Bom Pastor, localizado no bairro Velha, levou a Mesa Diretora da Câmara a
convocar uma reunião extraordinária no mesmo dia. Durante essa reunião, e com a
aprovação dos vereadores, foi decidido transferir R$ 1,3 milhão do fundo
destinado à construção da nova sede da Câmara para o Executivo, a fim de
implementar medidas de segurança nas instituições de ensino do município.
Além
dos recursos destinados a investimentos imediatos, a Câmara de Blumenau
apresentou um projeto de lei elaborado pelos vereadores, que já foi aprovado
pela Câmara dos Deputados e está atualmente em tramitação no Senado Federal.
Esse projeto sugere a modificação da Lei nº 8.072 do Código Penal, incluindo
como crimes hediondos os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e
lesões corporais gravíssimas que ocorram dentro de instituições de ensino,
prevendo penas de reclusão de 12 a 30 anos para os homicídios.
Espaço Sine
incorporado a setores do Poder Legislativo
No
dia 1º de agosto de 2023, a Câmara de Vereadores de Blumenau celebrou a
inauguração do novo espaço da Casa Histórica, situado próximo ao Poder
Legislativo. Este local abriga diversos setores da Câmara, incluindo o Apoio
Social, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria, a Controladoria e a Escola do
Legislativo Fritz Müller. Além disso, conta com uma unidade modernizada do
Sistema Nacional de Empregos (Sine), que é fruto de uma parceria com o Governo
do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. O
endereço do novo espaço é Rua Alwin Schrader, nº 44, e sua finalidade é
proporcionar um melhor atendimento à comunidade.
Transparência
Câmara de Vereadores – Selo Diamante
A
Câmara de Blumenau recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante em
transparência, conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon). Na avaliação, o portal do Legislativo Blumenauense atendeu a
100% dos critérios essenciais, consolidando a Câmara de Blumenau entre as casas
legislativas mais transparentes do país. A Câmara de Blumenau reafirma seu
compromisso com a transparência e a democracia, promovendo a cidadania e
defendendo os direitos dos cidadãos de Blumenau, enquanto busca continuamente
melhorias que favoreçam a acessibilidade e incentivem a participação da
sociedade nas atividades dos seus representantes legislativos.
A maior
devolução de sobras da história da Câmara de Blumenau: R$ 22.050.000,00
O
presidente da Câmara Municipal de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP),
anunciou durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, o maior repasse da
história para a Prefeitura de Blumenau: R$ 22.050.000,00. O valor é referente
às economias feitas pelo Legislativo ao longo de 2023 com o valor do duodécimo,
repassado pelo Executivo para a manutenção das atividades parlamentares. Os
recursos são devolvidos à Prefeitura e realocados em áreas prioritárias ou
investimentos necessários.
A
devolução do duodécimo é um instrumento significativo de transparência e
responsabilidade fiscal que destaca a administração cuidadosa dos recursos
públicos. Isso mostra que o Legislativo atuou respeitando seus limites
orçamentários, sem ultrapassar suas necessidades financeiras durante o ano.
Audiências
públicas debatem assuntos prioritários para a cidade
A
Câmara de Blumenau realizou 12 audiências públicas nos últimos dois anos. Essas
audiências, realizadas no Plenário e transmitidas ao vivo, são um instrumento
de atuação, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis
colaborem com o debate de questões de interesse público.
Entre os assuntos debatidos e encaminhados nos últimos dois anos estão: ações voltadas às pessoas em situação de rua no município; o Plano Nacional de Educação; educação domiciliar, inclusão e atendimento a pessoas com deficiência no sistema público de saúde; soluções para problemas apresentados por comerciantes da área central da cidade; encaminhamentos para o novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau, entre outros assuntos.
Retomada das
exposições culturais no Salão Nobre
Em
2024 a Mesa Diretora retomou a promoção de exposições culturais mensais no
Salão Manoel da Luz Rampelotti, o Salão Nobre da Câmara. As exposições, que
estavam suspensas desde a pandemia de Covid, são gratuitas e divulgam obras de
artistas blumenauenses de diversos tipos de arte, como pintura, escultura,
desenhos, entre outros, difundindo e promovendo a cultura e os artistas locais.
Por
fim, o Presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira, compartilha suas
reflexões sobre o processo, destacando os principais avanços alcançados durante
sua gestão.
“Ao longo desta gestão, buscamos atuar
com proximidade, responsabilidade e compromisso com o cidadão blumenauense. As
sessões itinerantes, as audiências públicas e o aumento na transparência do
portal mostram que a Câmara de Blumenau está mais aberta e acessível. É nosso
dever trabalhar para que cada ação do Legislativo reflita as necessidades e
anseios da nossa comunidade, e a devolução histórica de R$ 22 milhões ao
Executivo comprova nossa administração responsável dos recursos públicos”.
afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira.
A Câmara de Vereadores de Blumenau está finalizando a legislatura com uma avaliação da administração da Mesa Diretora e das atividades legislativas no biênio 2023-2024. Nesse intervalo, o Poder Legislativo municipal ressalta várias iniciativas significativas e progressos obtidos.
Sessões Itinerantes atraíram 1500 pessoas para debater melhorias para a cidade
Ao
longo do ano de 2023 foram realizadas sete sessões itinerantes, levando o
trabalho legislativo para junto das comunidades e das regiões de Blumenau. A
Mesa Diretora garantiu que os locais dos encontros contemplassem todos os 35
bairros da cidade de Blumenau. Os dados indicam que aproximadamente 1500
pessoas participaram das sessões itinerantes, trazendo sugestões e
reivindicações, e muitas dessas questões foram encaminhadas e atendidas pela
Câmara
Tragédia no
CEI Cantinho do Bom Pastor e a mobilização da Câmara de Vereadores
A
tragédia ocorrida em abril de 2023 no Centro de Educação Infantil Cantinho do
Bom Pastor, localizado no bairro Velha, levou a Mesa Diretora da Câmara a
convocar uma reunião extraordinária no mesmo dia. Durante essa reunião, e com a
aprovação dos vereadores, foi decidido transferir R$ 1,3 milhão do fundo
destinado à construção da nova sede da Câmara para o Executivo, a fim de
implementar medidas de segurança nas instituições de ensino do município.
Além
dos recursos destinados a investimentos imediatos, a Câmara de Blumenau
apresentou um projeto de lei elaborado pelos vereadores, que já foi aprovado
pela Câmara dos Deputados e está atualmente em tramitação no Senado Federal.
Esse projeto sugere a modificação da Lei nº 8.072 do Código Penal, incluindo
como crimes hediondos os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e
lesões corporais gravíssimas que ocorram dentro de instituições de ensino,
prevendo penas de reclusão de 12 a 30 anos para os homicídios.
Espaço Sine
incorporado a setores do Poder Legislativo
No
dia 1º de agosto de 2023, a Câmara de Vereadores de Blumenau celebrou a
inauguração do novo espaço da Casa Histórica, situado próximo ao Poder
Legislativo. Este local abriga diversos setores da Câmara, incluindo o Apoio
Social, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria, a Controladoria e a Escola do
Legislativo Fritz Müller. Além disso, conta com uma unidade modernizada do
Sistema Nacional de Empregos (Sine), que é fruto de uma parceria com o Governo
do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. O
endereço do novo espaço é Rua Alwin Schrader, nº 44, e sua finalidade é
proporcionar um melhor atendimento à comunidade.
Transparência
Câmara de Vereadores – Selo Diamante
A
Câmara de Blumenau recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante em
transparência, conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon). Na avaliação, o portal do Legislativo Blumenauense atendeu a
100% dos critérios essenciais, consolidando a Câmara de Blumenau entre as casas
legislativas mais transparentes do país. A Câmara de Blumenau reafirma seu
compromisso com a transparência e a democracia, promovendo a cidadania e
defendendo os direitos dos cidadãos de Blumenau, enquanto busca continuamente
melhorias que favoreçam a acessibilidade e incentivem a participação da
sociedade nas atividades dos seus representantes legislativos.
A maior
devolução de sobras da história da Câmara de Blumenau: R$ 22.050.000,00
O
presidente da Câmara Municipal de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP),
anunciou durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, o maior repasse da
história para a Prefeitura de Blumenau: R$ 22.050.000,00. O valor é referente
às economias feitas pelo Legislativo ao longo de 2023 com o valor do duodécimo,
repassado pelo Executivo para a manutenção das atividades parlamentares. Os
recursos são devolvidos à Prefeitura e realocados em áreas prioritárias ou
investimentos necessários.
A
devolução do duodécimo é um instrumento significativo de transparência e
responsabilidade fiscal que destaca a administração cuidadosa dos recursos
públicos. Isso mostra que o Legislativo atuou respeitando seus limites
orçamentários, sem ultrapassar suas necessidades financeiras durante o ano.
Audiências
públicas debatem assuntos prioritários para a cidade
A
Câmara de Blumenau realizou 12 audiências públicas nos últimos dois anos. Essas
audiências, realizadas no Plenário e transmitidas ao vivo, são um instrumento
de atuação, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis
colaborem com o debate de questões de interesse público.
Entre os assuntos debatidos e encaminhados nos últimos dois anos estão: ações voltadas às pessoas em situação de rua no município; o Plano Nacional de Educação; educação domiciliar, inclusão e atendimento a pessoas com deficiência no sistema público de saúde; soluções para problemas apresentados por comerciantes da área central da cidade; encaminhamentos para o novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau, entre outros assuntos.
Retomada das
exposições culturais no Salão Nobre
Em
2024 a Mesa Diretora retomou a promoção de exposições culturais mensais no
Salão Manoel da Luz Rampelotti, o Salão Nobre da Câmara. As exposições, que
estavam suspensas desde a pandemia de Covid, são gratuitas e divulgam obras de
artistas blumenauenses de diversos tipos de arte, como pintura, escultura,
desenhos, entre outros, difundindo e promovendo a cultura e os artistas locais.
Por
fim, o Presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira, compartilha suas
reflexões sobre o processo, destacando os principais avanços alcançados durante
sua gestão.
“Ao longo desta gestão, buscamos atuar
com proximidade, responsabilidade e compromisso com o cidadão blumenauense. As
sessões itinerantes, as audiências públicas e o aumento na transparência do
portal mostram que a Câmara de Blumenau está mais aberta e acessível. É nosso
dever trabalhar para que cada ação do Legislativo reflita as necessidades e
anseios da nossa comunidade, e a devolução histórica de R$ 22 milhões ao
Executivo comprova nossa administração responsável dos recursos públicos”.
afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira.