REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 125/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais medidas estão sendo adotadas para resolver o problema da insegurança na ESF Walter Reiter onde ocorreu um arrombamento recentemente? Onde está a segurança? Que ações estão sendo implementadas para isso não voltar a acontecer nessa e nas demais unidades?"

VEREADOR AILTON DE SOUZA – ITO:

Requerimento 138/2025, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo em andamento para a implantação de um programa voltado à regularização de ruas irregulares no município e a aplicação integral da legislação federal que versa sobre o tema?”

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 124/2025, "providências junto ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão de entrega de trecho em duplicação da BR-470 próximo à Segala's Alimentos? Qual o motivo de tanta demora para conclusão do referido trecho?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 126/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe um cronograma com previsões de manutenções preventivas de limpeza de ribeirões no município? A manutenção preventiva dos cursos d’água é uma medida essencial para a mitigação de enchentes, considerando que a falta de limpeza e desassoreamento dos ribeirões tem sido historicamente um dos principais fatores que contribuem para o agravamento de alagamentos em diversas regiões da cidade. O acúmulo de sedimentos, lixo e vegetação excessiva compromete o fluxo da água, aumentando os riscos de transbordamento durante períodos de chuvas intensas. Diante dessa realidade, este Vereador solicita informações detalhadas sobre a existência de um cronograma oficial de ações preventivas de limpeza e manutenção dos ribeirões. Caso esse planejamento já esteja em andamento, requer acesso ao cronograma para que seja possível acompanhar a execução dos trabalhos e informar as comunidades afetadas, garantindo transparência e previsibilidade das ações do poder público. Por outro lado, caso ainda não haja um cronograma definido, solicita-se, com a máxima urgência, que sejam tomadas as providências necessárias para a elaboração de um plano de ação efetivo, contemplando medidas preventivas de curto, médio e longo prazo. A implementação desse planejamento permitirá um enfrentamento mais eficiente dos períodos chuvosos, prevenindo danos à infraestrutura urbana, protegendo o patrimônio da população e, acima de tudo, garantindo a segurança e o bem-estar dos munícipes. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 127/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe prazo para a instalação de um booster na rede de água localizada na Erechim, próximo ao n° 17, no bairro Garcia? A instalação de um booster de água na rede do SAMAE na Rua Erechim, nas proximidades da Rua Barcelona, é uma medida fundamental para otimizar o abastecimento na região. Atualmente, os moradores e estabelecimentos locais enfrentam recorrentes problemas de baixa pressão e intermitência no fornecimento, especialmente nos períodos de maior demanda. Essa situação impacta diretamente a qualidade de vida da população e o funcionamento do comércio, exigindo uma solução eficaz e definitiva. Com a implementação do booster, será possível regularizar e potencializar a distribuição de água, garantindo um fluxo contínuo e adequado para atender às necessidades da comunidade. Além de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, a medida contribuirá para a redução do número de reclamações e para a melhoria da infraestrutura hídrica municipal. Dessa forma, o investimento não apenas assegura um fornecimento mais eficiente e estável, mas também reforça o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região. Caso a resposta seja positiva, solicita-se a informação do prazo estimado para a instalação do equipamento. No caso de inviabilidade imediata, solicita-se, igualmente, que seja providenciado, com urgência, o desenvolvimento de um projeto específico para a instalação do booster, a fim de atender às necessidades dos moradores. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 128/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe prazo para a instalação de um booster na rede de água localizada na Rua Barbacena, próximo ao n° 387, no bairro Garcia? A instalação de um booster de água na rede do SAMAE na Rua Barbacena, nas proximidades da Rua Oscar Pereira, é uma medida fundamental para otimizar o abastecimento na região. Atualmente, os moradores e estabelecimentos locais enfrentam recorrentes problemas de baixa pressão e intermitência no fornecimento, especialmente nos períodos de maior demanda. Essa situação impacta diretamente a qualidade de vida da população e o funcionamento do comércio, exigindo uma solução eficaz e definitiva. Com a implementação do booster, será possível regularizar e potencializar a distribuição de água, garantindo um fluxo contínuo e adequado para atender às necessidades da comunidade. Além de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, a medida contribuirá para a redução do número de reclamações e para a melhoria da infraestrutura hídrica municipal. Dessa forma, o investimento não apenas assegura um fornecimento mais eficiente e estável, mas também reforça o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região. Caso a resposta seja positiva, solicita-se a informação do prazo estimado para a instalação do equipamento. No caso de inviabilidade imediata, solicita-se, igualmente, que seja providenciado, com urgência, o desenvolvimento de um projeto específico para a instalação do booster, a fim de atender às necessidades dos moradores. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 129/2025, "providências ao Executivo Municipal/Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Conforme amplamente divulgado na mídia e pelo próprio Executivo Municipal, há uma previsão de investimento de R$ 15 milhões em segurança e prevenção de enchentes, com foco principal na melhoria e reforço da estrutura dos diques da cidade? Considerando a importância desse investimento para a segurança da população e a mitigação de impactos causados por alagamentos e transbordamentos, é fundamental que haja total transparência na aplicação desses recursos. Nos últimos anos, a cidade tem enfrentado episódios recorrentes de enchentes, causando prejuízos significativos à infraestrutura urbana, ao comércio local e, principalmente, às famílias residentes em áreas mais vulneráveis. Nesse sentido, o anúncio desse investimento representa uma medida essencial para fortalecer a contenção de cheias, aumentar a resiliência da cidade frente a eventos climáticos extremos e proporcionar maior tranquilidade aos cidadãos. Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal informe detalhadamente quais diques serão contemplados por este investimento e quais equipamentos serão adquiridos ou aplicados dentro do valor acima citado. Além disso, é fundamental esclarecer se há um estudo técnico que embasa a escolha das regiões beneficiadas, bem como a existência de um cronograma de execução das ações previstas. Caso ainda não haja um planejamento estruturado, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para sua elaboração e ampla divulgação, garantindo que os investimentos sejam direcionados de maneira estratégica e eficaz. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 130/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma praça na esquina da Rua Samuel Morse com a Rua Morada do Sol, localizada no bairro Fortaleza? A implantação de uma praça na esquina da Rua Samuel Morse com a Rua Morada do Sol é de grande importância para a comunidade local, pois proporcionaria uma área de lazer e convivência essencial para o bem-estar dos moradores. Esse espaço público promoveria a integração social, oferecendo um local seguro e acessível para atividades ao ar livre, como caminhadas e encontros familiares. Além disso, a praça contribuiria para a valorização do bairro e o incentivo ao uso consciente dos espaços urbanos, melhorando a qualidade de vida da população e fortalecendo o senso de comunidade. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo para a construção da praça. Caso a resposta seja negativa, pede que seja realizado um estudo para viabilizá-la. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 131/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo avaliando o impacto da implantação de um canteiro central ou divisória na Rua Francisco Vahldieck, do n° 3317 ao nº 3418, no bairro Fortaleza? A instalação de um canteiro central ou gelo baiano nessa região dificultaria o acesso ao comércio local, que é um dos principais pontos de movimentação da área. A presença de uma divisória central pode restringir as opções de acesso e saída dos consumidores, limitando o fluxo de veículos nas proximidades dos estabelecimentos. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo direcionado ao impacto que causaria na região caso seja instalado um canteiro central ou divisória na Rua Francisco Vahldieck do n° 3317 ao nº 3418. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 132/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há viabilidade para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" ao longo da Rua Correia Pinto, localizada no bairro Escola Agrícola? A instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Correia Pinto é necessária para garantir a passagem do caminhão de coleta de lixo, frequentemente impedida pelo grande número de veículos estacionados na via. A obstrução compromete a regularidade do serviço, causando acúmulo de resíduos e transtornos aos moradores. Além disso, a restrição melhorará a fluidez do tráfego e a segurança na região. Dessa forma, a medida se torna essencial para o bom funcionamento dos serviços públicos e a mobilidade local. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo para a instalação das placas. Caso a resposta seja negativa, pede que seja realizado um estudo para a viabilidade da medida. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas. "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 133/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à Lei Complementar n° 530/2005, questiona-se: - Há estudos para que haja a possibilidade de um convênio para a cremação dos animais atropelados e recolhidos em vias públicas? Se sim, qual o prazo para que isso aconteça?  Caso a resposta for negativa, por qual motivo tal medida não poderá ser realizada? "

Requerimento 134/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade sobre a negligência nos cuidados com o Parque Ramiro Ruediger. Estão nos informando que o segurança contratado não está realizando as rondas devidas no local. Diante do disposto, questiona-se: Quais são os horários e frequência das rondas estabelecidas no contrato? Há registros ou relatórios das rondas feitas?

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 112/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a remoção dos postes antigos da Rua XV de Novembro e Av. Beira-Rio?"

Requerimento 113/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Que solução será implantada para garantir o trânsito entre as ruas Alice Ferreira dos Santos e Johan Sachse, no bairro Badenfurt, após entrar em operação a via marginal da BR-470? Já há projeto executivo dessa melhoria? Quando serão iniciados os trabalhos de tal intervenção? Justificativa: este vereador foi procurado por moradores da localidade que estão preocupados com essa demanda. "

Requerimento 114/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto executivo pronto ou em fase de contratação para alguma das vias projetadas localizadas nos bairros Badenfurt e Salto do Norte? Quais são as vias projetadas nesses bairros que possuem projetos executivos? Em caso de não haver projetos, existe previsão de contratação de algum desses projetos executivos em 2025?"

Requerimento 115/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada rede de iluminação no entorno da BR-470, em especial suas recém implantadas vias marginais na região do Badenfurt e Salto do Norte? Justificativa: o local é ermo e já possui pistas com fluxo de veículos. A iluminação é necessária para garantir segurança viária e inibir assaltos/estupros. Este vereador reforça a responsabilidade municipal, no caso por meio de resposta do DNIT a um requerimento, em que fica reiterada a responsabilidade do município sobre a iluminação pública da rodovia. Obs.: resposta do DNIT anexa."

Requerimento 116/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há estudos para implantação, pelo município, de iluminação no eixo central da BR-470, em pontos de intensa urbanização? Justificativa: Em resposta do DNIT, o órgão informou da responsabilidade ser municipal. Obs.: resposta de requerimento do DNIT anexa."

Requerimento 117/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a viabilidade de implantar lombada ou faixa elevada na Rua Maike Andresen Deeke, próximo ao nº 99 - Badenfurt? O que será feito pra garantir mais segurança aos pedestres que transitam nesse local? Justificativa: o local está com obras a serem liberadas, e há relatos de moradores que motos e carros estão utilizando a via em alta velocidade e expressam o receio de que isso continue após entrega da obra. Obs.: mais informações com a Sra. Josete, no contato 47 98409-1707."

Requerimento 118/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este vereador foi questionado pela comunidade sobre quantidade grande de veículos supostamente ociosos no entorno dessa Secretaria. Quantos veículos são locados pela Secretaria de Saúde? Existe algum estudo que justifique a quantidade de veículos locados, ou talvez algum estudo para otimizar esses investimentos?"

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 119/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão de reformas no ginásio de esportas da escola Machado de Assis? Se houver planejamento de reforma, qual o cronograma previsto para a execução? Caso contrário, este Vereador solicita que se tomem as devidas providências e realizem a reforma em tempo hábil para não aumentar os problemas e manter o local seguro para os alunos. Justificativa: o local, segundo relatos, está com a iluminação comprometida e com varias goteiras, danificando a própria estrutura e, consequentemente, aumentando os danos e valores de recuperação. Além disso, compromete o andamento das aulas e coloca em risco os alunos que ali praticam atividade física durante as aulas."

MOÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Moção Louvor 4/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Alvorada Esporte Clube, em comemoração aos 50 anos de sua fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 3/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Aba Blumenau, pela celebração dos seus 30 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

VEREADORA SILMARA MIGUEL:

Moção Louvor 5/2025, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Pastor Nilton dos Santos e Pastora Luiza Regina dos Santos, pelos 25 anos de serviços prestados em prol do Reino de Deus na cidade de Blumenau. Cota da vereadora autora referente ao mês de janeiro”.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB