REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 145/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de falta de medicamentos na ESF Frei João Maria, situada no Bairro Da Glória? "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 168/2025, “providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de retornar com a linha de ônibus 101, separando-a da linha 111 no bairro Fidélis - Santa Clara? A linha de ônibus 101 - Fidélis era essencial para atender de forma direta e eficiente os moradores da região, proporcionando um deslocamento mais rápido e acessível. Com sua descontinuação e a incorporação de seu trajeto à linha 111 Fidélis - Santa Clara, os passageiros passaram a enfrentar maiores tempos de percurso, aumento na lotação dos ônibus e dificuldades de conexão com outros itinerários, tendo como principal razão os pontos implantados no Morro da Laguna. A separação das linhas permitiria uma melhor distribuição do fluxo de passageiros, otimizando os horários e reduzindo o tempo de deslocamento. Além disso, garantiria um transporte mais organizado e eficiente para os usuários que dependem desse serviço diariamente, promovendo uma mobilidade urbana mais justa e acessível para a comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita, com a devida atenção, que seja informado o prazo estimado para o retorno da linha 101 Fidélis, separando-a da linha 111 Fidélis - Santa Clara. Na eventualidade de não ser possível atender a esta solicitação, requer-se, por gentileza, o envio de uma justificativa detalhada que explique as razões da impossibilidade de sua implementação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519”.

Requerimento 169/2025, “providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a realização de manutenção no Parque Ramiro Ruediger, localizado na Rua Alberto Stein, no bairro Velha, considerando que atualmente o local se encontra com diversos equipamentos quebrados e em condições inadequadas para uso? A solicitação de manutenção no Parque Ramiro Ruediger é motivada pela necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local, visto que há balanços quebrados e outros em estado de desgaste, tornando seu uso inadequado e potencialmente perigoso. Além do reparo imediato dos equipamentos danificados, é essencial considerar a implementação de uma manutenção periódica para preservar a qualidade e a segurança do parque, assegurando que ele continue sendo um espaço adequado para lazer e recreação infantil. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita, com a devida atenção, que seja informado o prazo estimado para a realização da manutenção no Parque Ramiro Ruediger, especialmente no reparo dos balanços quebrados e daqueles que estão desfiando, impossibilitando o uso seguro pelas crianças. Na eventualidade de não ser possível atender a esta solicitação, requer-se, por gentileza, o envio de uma justificativa detalhada que explique as razões da impossibilidade de sua implementação. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas.”

Requerimento 170/2025, “providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudos para ampliação da linha de ônibus 603, que atende a comunidade do Loteamento Morada do Sol, no bairro Fortaleza, especialmente em relação aos horários que impactam os moradores da região? A ampliação na linha 603, que atende a comunidade do Loteamento Morada do Sol, é fundamental para garantir um transporte público mais eficiente e adequado às necessidades dos moradores. Ajustes nos horários da linha são essenciais, pois muitos usuários enfrentam dificuldades devido à falta de sincronização com os horários de trabalho e compromissos diários. Com a otimização dos horários, será possível reduzir o tempo de espera, melhorar a acessibilidade e promover um deslocamento mais confortável e rápido para os passageiros, contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente e justa para a comunidade. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de fornecer o prazo para a realização das melhorias na linha 603, que atende a comunidade do Loteamento Morada do Sol, no bairro Fortaleza. Em caso de resposta negativa, solicita informações justificando a impossibilidade de atender a esse pedido, considerando a importância do transporte coletivo para a comunidade, que depende desse serviço para suas atividades diárias e deslocamentos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

Requerimento 171/2025, “providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a limpeza interna do Ribeirão Fortaleza, especialmente na esquina da Rua Antônio Junkes? Embora seja de conhecimento público que a roçada externa ao longo do ribeirão esteja sendo realizada, é fundamental que a limpeza interna também seja efetivada com a máxima urgência, em especial nos trechos onde a vegetação tem se desenvolvido de maneira excessiva. A densa vegetação tem gerado obstruções que comprometem o fluxo natural da água, prejudicando a eficiência do sistema de drenagem e, consequentemente, expondo a comunidade a riscos relacionados a alagamentos, além de afetar a qualidade da água e o ecossistema local. A falta de manutenção interna adequada tem impactos diretos não apenas na drenagem, mas também na saúde ambiental da área, podendo levar ao agravamento de problemas relacionados à proliferação de vetores e doenças. A limpeza interna, portanto, é uma medida de caráter urgente e imprescindível para assegurar o adequado funcionamento do sistema de drenagem e, de forma mais ampla, para garantir a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida dos moradores e a segurança da região. Em vista do exposto, solicitamos que seja fornecido um cronograma detalhado, caso já exista previsão para a realização da limpeza interna, com informações sobre as etapas previstas e os prazos estabelecidos para sua execução. Na ausência de uma previsão ou plano para a execução da limpeza interna, gostaríamos de entender as razões que têm dificultado ou impedido a implementação dessa importante medida. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa.”

VEREADOR(A) BRUNO WINZEWSKI:

Requerimento 152/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a importância da gestão adequada de resíduos sólidos, em especial os pneus inservíveis, que representam um desafio ambiental significativo devido ao seu volume e dificuldades de descarte; Considerando que a correta destinação dos pneus inservíveis contribui para a redução de impactos ambientais, prevenção de focos de vetores de doenças, como o mosquito da dengue, e promoção da sustentabilidade em nosso município; Considerando a relevância de campanhas de recolhimento de pneus inservíveis, que visam facilitar a logística de coleta e destinação adequada, promovendo a conscientização ambiental e o envolvimento da comunidade; Considerando que a participação do município em programas de recolhimento de pneus pode trazer benefícios tanto ambientais quanto sociais, além de otimizar recursos e processos de gestão de resíduos; Este Vereador requer informações específicas junto à Prefeitura Municipal de Blumenau sobre: A Prefeitura de Blumenau já se inscreveu ou pretende se inscrever na CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE PNEUS, que é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), através do “Programa Penso, Logo Destino”? Solicita-se: confirmação da inscrição na campanha para o primeiro semestre de 2025; caso a inscrição ainda não tenha sido realizada, quais são as intenções e planos da Prefeitura em relação à participação; os responsáveis designados para coordenar as atividades relacionadas à campanha no município; estratégias de comunicação e mobilização da comunidade para participação ativa; e alocação orçamentária para a campanha."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 140/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à placa de "Proibido estacionar" em frente à ESF Valério José Steil ll, na Rua João Pessoa, bairro Velha: Já foi realizado estudo a fim de avaliar a possibilidade da sua retirada? Se não foi realizado estudo, esta Vereadora solicita a sua realização a fim de possibilitar a retirada da placa, bem como, avaliar a viabilidade de instalação de vaga de estacionamento. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para que seja retirada a placa de "Proibido estacionar" em frente à ESF Valério José Steil ll, na Rua João Pessoa, bairro Velha, bem como seja avaliada a viabilidade da instalação de vagas de estacionamento, de modo a atender ao público que frequenta a unidade, especialmente pessoas idosas e/ou pessoas com mobilidade reduzida. A criação dessas vagas visa facilitar acesso e promover maior comodidade para os usuários. Obs.: imagem anexa. "

Requerimento 141/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à vaga de estacionamento localizada em frente ao SESC, na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 170, bairro Centro: Já foi realizado estudo a fim de avaliar a viabilidade da sua retirada? Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para a retirada da vaga de estacionamento localizada em frente ao SESC, na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 170, bairro Centro. A vaga se encontra obstruindo a rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes, dificultando o acesso à calçada, sendo que a retirada dessa vaga é essencial para garantir mobilidade e segurança. Obs.: imagem anexa. "

Requerimento 163/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à Rua Niterói, no bairro Progresso, já foi realizado estudo a fim de avaliar a viablidade de tornar a via sentido único? Se não foi realizado estudo, esta Vereadora solicita a sua realização. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para que a Rua Niterói, no bairro Progresso, passe a ser mão única, pois é muito estreita, permitindo a passagem de um carro por vez. A mudança de sentido da via irá possibilitar melhor circulação de veículos, evitando o risco de colisão, além de garantir melhor trafegabilidade aos moradores da região."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 143/2025, "após ouvido o Plenário, em conformidade com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Temporária conforme segue: Finalidade: INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL-ORÇAMENTÁRIA DA FURB A presente Comissão terá por objetivo analisar, debater e estruturar um plano de recuperação fiscal-orçamentária para a FURB, com foco na regularização de seus débitos previdenciários junto ao ISSBLU e demais compromissos financeiros. A Comissão buscará compreender a real situação econômica da instituição, promovendo reuniões com os vereadores envolvidos, bem como ouvindo especialistas, gestores da universidade e demais partes interessadas. Além disso, serão realizados estudos técnicos e propostas de ações concretas para viabilizar a sustentabilidade financeira da FURB, garantindo que a universidade possa continuar cumprindo seu papel essencial no ensino superior e no desenvolvimento regional. A Comissão trabalhará de forma colaborativa, mobilizando o Legislativo, o Executivo municipal e demais entidades, a fim de encontrar soluções eficazes e viáveis para essa questão. Número de membros: Propõe-se a formação da Comissão com 05 (cinco) membros. Prazo de funcionamento: O prazo para os trabalhos será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, caso necessário, para a conclusão das atividades e apresentação do relatório final."

Requerimento 146/2025, "providências ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É de conhecimento da instituição o vazamento constante que ocorre na Rua Dr Fritz Muller, nº 1177, no bairro Salto? Justificativa: este Vereador foi procurado por morador que relatou que há um vazamento ativo no momento e que esse vazamento sempre ocorre de tempos em tempos. Inclusive relatou que uma vez chegou a se formar um buraco no local. Este Vereador solicita fiscalização de tubulação rompida e que o conserto seja feito de forma urgente e eficiente. Obs. 1: fotos anexas. Obs. 2: mais informações com Henrique no contato 47 98445-2673."

Requerimento 150/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEDECI para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe cronograma para uma avaliação pela SEDECI dos córregos que compreendem a bacia hidrográfica da Rua Júlio Alpen? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita uma avaliação, pela Defesa Civil, dos córregos que compreendem a bacia hidrográfica da Rua Júlio Alpen, no bairro Badenfurt, que foi atingida por fortes enxurradas nas últimas semanas, resultando inclusive em queda de muros e alagamento de mais de meio metro sobre essa via em seu ponto mais baixo. Justificativa: segundo relato de moradores, há pontos de afunilamento de tubulações e necessidade de desassoreamento de um pequeno córrego que passa nos fundos de algumas residências. Essas limpezas ocorreram normalmente ao longo dos últimos anos, mas, por alguma razão, a última limpeza do córrego já tem aproximadamente 2 anos segundo alguns moradores, sendo, portanto, de extrema necessidade sua avaliação e um cronograma de limpeza. Obs.: mais informações com o Sr. Werner no contato 47 99982-3122."

Requerimento 151/2025, "providências ao Executivo Municipal/Diretoria de Drenagem para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações serão tomadas para garantir o pleno funcionamento dos sistemas de drenagem da Rua Ângelo Bressanini e entorno? Justificativa: este Vereador foi procurado por inúmeros moradores das vias mencionadas que estão demasiadamente preocupados com as frequentes inundações que ocorreram após as chuvas fortes. Relataram o problema de uma rua irregular causando muitos transtornos no bairro Salto do Norte. Esses entupimentos são causados pela rua irregular, um aclive e, quando chove, lança todos cascalhos e macadames na tubulação das ruas vizinhas. A via em questão é uma rua de barro nas proximidades da ruas Johann Sachse e Frei Henrique Coimbra. Obs.: fotos anexas."

VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:

Requerimento 135/2025, "providências à BLUMOB para que responda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum estudo/projeto para instalação de placas de identificação de linhas de ônibus dentro dos terminais, para cegos? - Qual a possibilidade de implementação de tal medida? "

Requerimento 136/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O projeto do condomínio construído na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, número 3065, possui tubulação e quantidade de bueiros adequados/suficientes para suportar vazão da agua da chuva, frente à área de extensão e topografia do terreno? Houve alguma obra em frente ao condomínio que inviabilizasse as bocas de lobo da via principal ali já existentes? Justificativa: há relatos de moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior de que, em chuvas mais intensas, a água do condomínio desce toda para a via principal por não dar conta o sistema de drenagem implementado por eles e, devido às obras que ali foram feitas pelo condomínio, as bocas de lobo da via principal foram inviabilizadas, escorrendo então toda essa água para a área habitada, alagando e inundando as casas. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 148/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto para pavimentação em asfalto da Rua Maria Bugmann, localizada no bairro Velha? Justificativa: o local é usado como "corta caminho" na região, bem como existe um CEI na localidade. Moradores relatam muitas lajotas soltas, gerando, desta forma, perigo. "

Requerimento 149/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade em retornar a linha 101 - Fidélis, ou aumentar os horários da linha 111 - Santa Clara? Justificativa: recebemos relatos da falta de horário da linha 111, e além disso, que a mesma linha vem atendendo o Morro da Laguna, gerando dificuldades aos moradores da Santa Clara. Assim, este Vereador solicita mais horários para a linha 111, ou o retorno da linha 101 Fidélis, esta que atendia o Morro da Laguna."

VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:

Requerimento 144/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Verificação das Condições Estruturais – Gerência de Saúde de Blumenau e Central de Regulação de Leitos Hospitalares (Urgência e Eletivas) Temos recebido relatos preocupantes sobre a precariedade da infraestrutura da Gerência de Saúde de Blumenau e da Central de Regulação de Leitos Hospitalares, tanto de urgência quanto de eletivas. De acordo com denúncias de colaboradores, os problemas estruturais incluem telhado deteriorado, sistema de ar-condicionado ineficiente e cortinas em más condições, o que impacta diretamente a qualidade do ambiente de trabalho e pode comprometer o atendimento à população. Diante disso: 1. Existe algum laudo técnico recente sobre a situação estrutural desses locais? 2. Há previsão para manutenção ou reforma das instalações mencionadas? 3. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento ao público? 4. Há previsão de investimentos ou projetos para modernização desses espaços? Obs.: este Vereador solicita que essas informações sejam enviadas a esta Casa Legislativa dentro do prazo regimental, a fim de prestarmos os devidos esclarecimentos à comunidade e acompanharmos as providências cabíveis."

Requerimento 153/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Esclarecimentos quanto à merenda escolar: Motivo da troca da empresa fornecedora: Qual foi a justificativa para a substituição da empresa responsável pela merenda escolar? O contrato anterior foi encerrado por questões administrativas, financeiras ou devido a problemas na prestação do serviço? Nova empresa contratada: Qual o nome da nova empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar? O contrato já foi assinado e publicado? Quais os critérios utilizados para a seleção da nova fornecedora? Garantia de continuidade do serviço: Existe risco de desabastecimento ou atrasos na distribuição da merenda escolar durante a transição? Foram estabelecidas medidas para garantir que os alunos não fiquem sem alimentação durante esse período? Controle de qualidade: Como a Prefeitura e a Secretaria de Educação estão monitorando a qualidade da merenda fornecida pela nova empresa? Existem laudos nutricionais e sanitários que asseguram a adequação dos alimentos fornecidos? Possíveis impactos financeiros: O novo contrato resultará em um aumento ou redução dos custos para os cofres públicos? Houve alteração no volume de refeições servidas ou na qualidade nutricional dos alimentos devido a essa troca?"

Requerimento 154/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à falta de medicamentos na Unidade de Saúde AG Pedro Krauss, conforme relato de moradores que enfrentam dificuldades para obter os remédios necessários. Segundo informações de usuários da unidade, vários medicamentos estão em falta, comprometendo o tratamento contínuo de pacientes que dependem do fornecimento gratuito desses itens. A indisponibilidade de remédios essenciais pode agravar quadros clínicos, aumentar a demanda por atendimentos emergenciais e impactar diretamente a saúde da população. Diante dessa preocupação, requerem-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Quais medicamentos estão atualmente em falta na Unidade AG Pedro Krauss? Qual o motivo da escassez desses medicamentos? Houve problemas logísticos, falta de repasse de verbas ou atrasos na entrega por parte dos fornecedores? Há previsão para a normalização do estoque? Caso positivo, qual o prazo estimado para a reposição dos medicamentos? Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde para evitar novas interrupções no fornecimento? Existe um plano emergencial para garantir que os pacientes em tratamento contínuo não sejam prejudicados pela falta dos remédios? Considerando a importância do acesso regular a medicamentos para a manutenção da saúde da população, solicito que essas informações sejam prestadas com urgência, a fim de garantir transparência e buscar soluções para o problema."

Requerimento 155/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Esclarecimentos sobre a possível intenção de fechamento da Rua Domingos Bertoldi, via que serve como importante acesso ao CEI Franz Volles. De acordo com relatos de moradores e usuários da via, existe a informação de que a Prefeitura tem interesse em fechar a Rua Domingos Bertoldi para facilitar o acesso a um parque localizado nas proximidades. No entanto, essa medida poderá gerar impactos negativos para pais, alunos e funcionários do CEI Franz Volles, que teriam que percorrer um caminho maior para chegar à unidade, dificultando a rotina de muitas famílias. Diante dessa preocupação, requer-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: A Prefeitura realmente pretende fechar a Rua Domingos Bertoldi? Caso positivo, qual é o objetivo dessa medida? Houve estudos técnicos sobre os impactos do fechamento da via? Foram considerados os efeitos na mobilidade dos moradores e usuários do CEI Franz Volles? A comunidade escolar e os moradores foram consultados previamente? Há previsão de audiências públicas ou reuniões para discutir a questão? Caso a rua seja fechada, quais alternativas serão oferecidas para minimizar os transtornos causados aos pais e alunos da escola? Existe algum projeto de melhoria na infraestrutura viária para compensar o impacto do fechamento da via? Considerando que qualquer alteração na malha viária deve ser amplamente discutida com a população diretamente impactada, este Vereador solicita que essas informações sejam prestadas com urgência e transparência, para que possamos garantir que as decisões tomadas atendam ao interesse público sem prejudicar a mobilidade e o acesso ao CEI Franz Volles."

Requerimento 162/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Nos termos regimentais, este Vereador vem requerer à Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Planejamento Urbano, informações detalhadas sobre o andamento do processo de pavimentação da Rua Reinold Otto, no bairro Itoupava Central: Moradores da região relatam que aguardam a pavimentação da via há muito tempo, mas não possuem informações atualizadas sobre o cronograma da obra, prazos de execução e possíveis entraves que possam estar atrasando o projeto. A falta de pavimentação dificulta a mobilidade local, gera poeira excessiva em períodos secos e lama durante as chuvas, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Diante disso, requerem-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Em que estágio se encontra o processo de pavimentação da Rua Reinold Otto? Existe um cronograma oficial para o início e término da obra? Caso positivo, qual é a previsão de execução? O projeto de pavimentação já foi licitado? Se a resposta for positiva, qual empresa será responsável pela obra? Houve alguma pendência administrativa, técnica ou orçamentária que esteja atrasando o processo? Qual o tipo de pavimentação será implantado e quais melhorias adicionais serão realizadas na via (drenagem, sinalização, calçadas, etc.)? Considerando a importância da pavimentação para a infraestrutura urbana e a mobilidade da população local, este Vereador solicita que essas informações sejam prestadas com urgência e transparência, para que os moradores possam ter conhecimento sobre o andamento do projeto e suas etapas futuras."

Requerimento 164/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação à conclusão do Parque localizado na Rua Amsterdam, no bairro Itoupavazinha: De acordo com relatos de moradores, o parque encontra-se inacabado e em situação precária, apresentando esgoto a céu aberto, o que compromete a segurança e o bem-estar da população que utiliza o espaço. A comunidade local manifesta preocupação com a falta de infraestrutura, riscos à saúde pública e a degradação da área, além de questionar se há previsão para a finalização do projeto. Diante dessa situação, requer-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos: O Parque da Rua Amsterdam está incluído em algum projeto municipal para sua conclusão? Qual o estágio atual do processo de finalização da obra? Existe um cronograma oficial para sua retomada e conclusão? A Prefeitura tem conhecimento sobre a existência de esgoto a céu aberto no local? Caso positivo, há planos para a regularização da situação? Qual o orçamento destinado para a finalização do parque? Os recursos já estão disponíveis ou ainda dependem de captação? Há previsão para melhorias estruturais, como iluminação, mobiliário urbano e equipamentos para lazer? Diante da importância de espaços públicos adequados para o lazer e a qualidade de vida da população, este Vereador solicita que essas informações sejam prestadas com urgência, garantindo transparência e possibilitando a busca de soluções para a finalização do parque e a resolução dos problemas apontados."

Requerimento 165/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O projeto de acessibilidade do AG Garcia já foi elaborado e aprovado? Se a resposta for positiva, quando foi iniciado? Quais melhorias estão previstas no projeto? Rampas de acesso, corrimãos, pisos táteis, banheiros adaptados, entre outros itens, estão contemplados? Existe um cronograma oficial para a execução da obra? Qual a previsão de início e conclusão? Há recursos financeiros disponíveis para a realização do projeto? Caso contrário, a Prefeitura busca captação de recursos ou convênios para viabilizar a obra? Quais medidas temporárias estão sendo adotadas para minimizar os impactos da falta de acessibilidade na unidade de saúde? Considerando a importância da acessibilidade para garantir um atendimento mais humanizado e inclusivo, este Vereador solicita que essas informações sejam prestadas com urgência e transparência, permitindo que os moradores e usuários da unidade acompanhem a evolução do projeto."

Requerimento 166/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador informações detalhadas sobre três questões essenciais que afetam diretamente os usuários da Unidade de Saúde AG Irmã Marta E. Kunzmann: o tempo de espera no atendimento odontológico, a alta demanda por fornecimento de óculos de grau e a falta de fraldas para adultos. 1. Atendimento Odontológico De acordo com relatos de usuários, a fila para consultas odontológicas está excessivamente longa, resultando em grandes atrasos no atendimento e dificuldades para aqueles que necessitam de tratamento imediato. Requer-se esclarecimentos sobre: Qual o tempo médio de espera atual para atendimento odontológico na unidade? Há um plano para ampliar o atendimento e reduzir a fila? Existe previsão para contratação de mais profissionais ou ampliação da oferta de consultas odontológicas? 2. Fornecimento de Óculos de Grau A demanda por fornecimento gratuito de óculos de grau no AG Irmã Marta E. Kunzmann também está elevada, e há preocupação com a agilidade no atendimento dessa necessidade básica de saúde visual. Diante disso, solicita-se informações sobre: Qual o tempo médio de espera para a liberação dos óculos de grau? O programa de fornecimento de óculos conta com recursos suficientes para atender à demanda? Quais medidas a Prefeitura adotará para tornar esse serviço mais eficiente e reduzir o tempo de espera? 3. Falta de Fraldas para Adultos Foi relatada também a falta de fraldas geriátricas na unidade, prejudicando pacientes que dependem desse item essencial para sua qualidade de vida. Solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da indisponibilidade de fraldas para adultos na unidade? Existe previsão para a regularização do estoque? Quais medidas estão sendo tomadas para evitar que esse problema volte a ocorrer? Considerando que o acesso a serviços de saúde de qualidade é um direito fundamental, e que a demora ou ausência de atendimento impacta diretamente a vida da população, este Vereador solicita que essas informações sejam prestadas com urgência e transparência, permitindo que sejam adotadas medidas efetivas para melhorar a assistência oferecida à comunidade."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 157/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores informam que vários acidentes graves quase aconteceram na Rua Professor Lothar Krieck, próximo ao número 140, no Bairro Ponta Aguda, devido à saída e entrada da via serem muito perigosas. Diante disso: É possível analisar a viabilidade de ser realizada uma mudança de sentido nessa rua?"

Requerimento 158/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Radialista Rodolfo Sestrem, localizada no bairro Itoupavazinha, em frente ao número 62, relatam dificuldades no escoamento da água quando chove. A água está escorrendo para a rua abaixo do morro, por não haver boca de lobo que possa fazer esse serviço. Diante dessa situação: É possível realizar melhorias no escoamento da água?"

Requerimento 159/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores próximos da Rua Paris, em frente ao n° 165, no bairro Itoupava Norte, relatam a dificuldade que têm enfrentado ao tentar atravessar na faixa de pedestre com carrinhos de bebê ou cadeiras de roda, pois a calçada se encontra com um desnível que a torna inacessível. Diante disso: Existe alguma previsão para o conserto?"

Requerimento 160/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores próximos à Av. Lisboa, 176 - Itoupava Norte relatam a dificuldade que têm enfrentado ao tentar atravessar na faixa de pedestre com carrinhos de bebê ou cadeiras de roda, pois a calçada se encontra com um desnível que a torna inacessível. Diante disso: Existe alguma previsão para o conserto?"

Requerimento 161/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores do Bairro Passo Manso têm passado por dificuldades devido ao deslizamento de um trecho na Rua Johann G. H. Hadlich, próximo ao número 1689, que tornou perigosa a passagem pelo local. Diante disso: Existe algum prazo para que a manutenção dessa via seja realizada?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Moção Louvor 11/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à EBM. Profª Adelaide Starke, pela passagem de seus 45 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

Moção Louvor 12/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à EBM Helena Martha Natália Winckler, pela passagem de seus 50 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro. "

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 8/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Paytrack, por levar o nome de Blumenau para o mundo através do desenvolvimento tecnológico e geração de empregos e renda em nossa cidade. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro. "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Moção Louvor 7/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Rotary Kids Blumenau, pelos 20 anos de fundação e dedicação à comunidade, cujo projeto institucional estimula e fomenta o ideal de servir. Cota da vereadora autora referente ao mês de janeiro."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Moção Louvor 6/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Roseli Popper, pelos anos de representatividade e dedicação com Blumenau e o Estado de Santa Catarina. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 10/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Barbearia REAL pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 9/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Diocese de Blumenau, pelos seus 25 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro. "

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB