Confira os requerimentos e moções aprovados nesta quinta- feira 13 02
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 184/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de falta de
dentista e médicos da ESF Frei João Maria, situada no Bairro Da Glória? "
Requerimento 185/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de falta de
medicamentos, médicos e dentista na ESF Marco Francisco Barth? "
Requerimento 186/2025, "a constituição de
Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de
Telefonia no Município, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do
Regimento Interno, formada por três membros, com assento nesta Casa
Legislativa, com prazo de duração de 90 dias, com a finalidade de tratar do
tema relacionado à prestação dos serviços de telefonia no município de
Blumenau."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 187/2025, "providências à
Celesc para que efetue a retirada de vegetação em fiação de rede elétrica no
seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, em frente ao número 1715, localizado no
bairro Progresso. Obs. 1: mais informações com Aldori, pelo telefone 47
3513-2554.
Requerimento 188/2025, "providências à
Celesc para que efetue a retirada de vegetação em fiação de rede elétrica no
seguinte logradouro: Rua 25 de novembro, em frente ao número 110, no bairro
Itoupava Norte. Obs. 1: mais informações com Rafael, pelo telefone 47 99707-7569.
VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 197/2025, "providências à
CELESC para que efetue poda de árvores no início de Rua Gottlieb Ellinger, no
bairro Escola Agrícola. Justificativa: os galhos estão encostando na rede
elétrica."
Requerimento 209/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: à Procuradoria Geral do Município – No processo
de contratação emergencial da Merenda Escolar existia algum impedimento legal
de se fazer a cotação/orçamento com a empresa que já prestava o serviço?".
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 191/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de uma
academia ao ar livre na Associação de Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau
Schaette, localizada na Rua Maria Popper, no bairro Água Verde? A proposta de
instalação de uma academia ao ar livre na Associação de Moradores e Amigos da
Rua Frei Estanislau Schaette, situada na Rua Maria Popper, no bairro Água
Verde, tem o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos residentes locais.
A criação de um espaço gratuito e acessível para a prática de atividades
físicas ao ar livre incentivará um estilo de vida mais saudável e ativo,
trazendo benefícios físicos e mentais para a comunidade. Além disso, essa
academia poderá se tornar um ponto de encontro e interação social, fortalecendo
as relações comunitárias e oferecendo uma opção de lazer e entretenimento para
os moradores. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita,
gentilmente, informações sobre o prazo estimado para a implementação da
academia ao ar livre. Se a resposta for negativa, solicita que sejam
apresentadas as justificativas pertinentes que expliquem a impossibilidade de
atender a essa demanda. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir
Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 198/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto para a melhoria do passeio
na esquina da Rua Alberto Felício Adriano com a Rua Júlio Michel, no bairro
Fortaleza? A requalificação do passeio nesta esquina visa melhorar a
acessibilidade, conforto e segurança dos pedestres, especialmente idosos,
crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A intervenção inclui a
regularização do piso, tornando-o nivelado e antiderrapante, e adequações para
rampas de cadeirantes. Além de garantir a segurança, a revitalização valoriza a
região, beneficiando moradores, comerciantes e visitantes, e contribui para a
organização e harmonia do espaço urbano no bairro Fortaleza. Caso a resposta
seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a
execução das melhorias no passeio. Em caso de impossibilidade imediata,
solicita, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de
ação para viabilizar a realização dos trabalhos no menor tempo possível. Obs.
1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria
pelo telefone 3231-1519.
Requerimento 199/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a instalação de um novo
guarda-corpo na ponte sobre o Ribeirão da Fortaleza, na esquina da Rua Alberto
Felício Adriano com a Rua Júlio Michel, visto que o atual se encontra em
péssimas condições? A requalificação deste guarda corpo é fundamental para
garantir maior segurança aos pedestres que transitam pelo local, prevenindo
acidentes e oferecendo uma proteção adequada. Além disso, peço a avaliação para
a instalação de corrimãos ao longo da calçada na lateral da Rua Alberto Felício
Adriano, garantindo mais segurança para os pedestres que utilizam esse trecho e
evitando riscos de queda. A implementação de corrimãos nas laterais da calçada
é essencial para proporcionar apoio e estabilidade, especialmente para idosos,
crianças e pessoas com mobilidade reduzida, contribuindo para a acessibilidade
e conforto de todos os transeuntes. Caso a resposta seja positiva, solicito que
seja informado o prazo para a execução das melhorias mencionadas. Em caso de
impossibilidade imediata, peço, por gentileza, que seja iniciado o
desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a realização dos trabalhos
no menor tempo possível, garantindo a segurança e o bem-estar dos pedestres da
região. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com
a assessoria pelo telefone 3231-1519.
Requerimento 200/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para as melhorias
necessárias no CEI Anilda Batista Schmitt, localizado na Rua Francisco
Vahldieck, nº 1076, no bairro Fortaleza? O CEI Anilda Batista Schmitt necessita
de melhorias urgentes para garantir um ambiente adequado e seguro para as
crianças e profissionais da educação. Atualmente, diversas salas estão com os
aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento, um problema que impacta diretamente
o conforto e o bem-estar dos alunos e professores, especialmente diante das
altas temperaturas registradas nos últimos dias. A climatização das salas é um
recurso essencial para a manutenção da qualidade do ensino, proporcionando um
ambiente mais agradável e propício para a aprendizagem. Além disso, o parque do
CEI precisa de melhorias estruturais para assegurar que as crianças possam
realizar suas atividades de forma segura e adequada. Espaços bem-cuidados e
adaptados às necessidades dos pequenos são fundamentais para o desenvolvimento
infantil, favorecendo momentos de lazer e interação com segurança. Diante
disso, é indispensável que sejam tomadas providências para a manutenção e
aprimoramento dessas estruturas, garantindo um ambiente escolar confortável,
funcional e seguro para todos. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador
solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar os reparos nos
aparelhos de ar-condicionado e as melhorias necessárias no parque do CEI. Em
caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a realização
dessas adequações, garantindo um ambiente mais confortável e seguro para as
crianças e profissionais da educação. Obs.: mais informações com o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 201/2025, "providências à
Policia Militar para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Há possibilidade de aumentar a frequência das
rondas policiais próximos à Praça Cirilo Theiss, no Bairro Velha Central? A
intensificação do patrulhamento policial no local, especialmente considerando a
proximidade de uma Base Operacional da Polícia Militar, é uma medida necessária
diante das constantes reclamações dos moradores. A presença de usuários de
drogas tem gerado insegurança, comprometendo o lazer das famílias,
especialmente aquelas com crianças, que evitam frequentar a praça por receio de
riscos. O aumento da vigilância contribuiria para coibir atividades ilícitas,
inibir a criminalidade e proporcionar um ambiente mais seguro, fortalecendo a
confiança da população e garantindo o uso pleno do espaço público pela
comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja
informado o prazo estimado para o aumento das rondas policiais no Parque Praça
Cirilo Theiss, atendendo à demanda por maior segurança, conforme solicitado
pela comunidade. Se não for possível atender à solicitação, requer-se uma
justificativa detalhada, explicando as razões da impossibilidade, para que a
comunidade tenha clareza sobre a decisão tomada. Obs.: mais informações com o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 202/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe um cronograma para a manutenção do
jardim do CEDAP, na Rua Paraíba, bairro Victor Konder? A falta de manutenção
tem gerado preocupações entre moradores e usuários, afetando a preservação do
espaço e a imagem da instituição. Um ambiente bem cuidado é essencial para o
bem-estar da comunidade e a valorização do patrimônio público. Se houver um
cronograma, solicitamos seu envio para acompanhamento. Caso contrário, pedimos
a elaboração urgente de um plano de manutenção regular. Obs.: mais informações
com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 203/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de
melhorias no CEI João Gervaz Neto, localizado na Rua Nelson José Busarello, n°
286 no bairro Água Verde? A realização de melhorias no CEI João Gervaz Neto é
essencial para garantir um ambiente seguro e adequado às crianças. Relatos de
pais apontam a presença de mofo nas paredes, aparelhos de ar condicionado sem
manutenção e um forro em más condições, problemas que comprometem a saúde e o
conforto dos alunos e profissionais. A exposição ao mofo pode causar alergias e
problemas respiratórios, enquanto a precariedade do forro e dos equipamentos de
climatização representa riscos estruturais. Com o início do ano letivo, é
urgente que essas questões sejam resolvidas para assegurar um espaço adequado
ao desenvolvimento infantil, garantindo segurança, higiene e conforto. A
execução das melhorias refletirá o compromisso com a qualidade da educação e o
respeito às famílias atendidas. Caso a resposta seja positiva, solicitamos informações
detalhadas sobre os planos e ações para as melhorias no CEI João Gervaz Neto.
Se os reparos não puderem ser realizados, pedimos justificativas que expliquem
a inviabilidade da manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.: mais
informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo
telefone 3231-1519."
Requerimento 204/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto para a implantação de uma
tubulação em toda a extensão da Rua Paulo Krueger, localizado no Bairro
Fidélis? A implantação de uma tubulação ao longo da Rua Paulo Krueger, no
Bairro Fidélis, reveste-se de grande importância para a melhoria da
infraestrutura urbana local, especialmente considerando a situação atual do
esgoto a céu aberto na área. O sistema de drenagem e abastecimento de água,
além de não atender adequadamente às necessidades da população, gera riscos à
saúde pública e contribui para problemas de alagamento durante períodos de
chuvas intensas. A instalação de uma tubulação moderna e eficiente permitirá o
tratamento adequado do esgoto, evitando a exposição do esgoto a céu aberto e
reduzindo significativamente os problemas de contaminação ambiental e doenças.
Além disso, a nova infraestrutura possibilitará um abastecimento de água mais
seguro e confiável, atendendo às necessidades da comunidade e melhorando a
qualidade de vida dos moradores. A melhoria do sistema de saneamento básico
contribuirá para a valorização da região, promovendo o desenvolvimento
sustentável e abrindo novas oportunidades para o bairro. Com a eliminação do
esgoto a céu aberto, a obra também atuará na prevenção de problemas de saúde
pública, resultando em um ambiente mais saudável, seguro e confortável para
todos os residentes. Caso a resposta a este pedido seja positiva, solicitamos,
gentilmente, informações detalhadas sobre os planos e as ações em andamento
para a execução da tubulação. Em caso de impossibilidade de realização dessa obra,
solicitamos justificativas que expliquem a inviabilidade de manutenção ou
continuidade dos serviços. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 176/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à “ponte” localizada na Rua Rubens
Pacheco, nº 130, no bairro Itoupavazinha, já foi realizado estudo para a
substituição da referida ponte, bem como da identificação da causa do
transbordo do ribeirão? Se já foi realizado estudo e, em sendo viável a
construção de uma nova ponte, qual é o prazo de construção? Caso a resposta
seja negativa, quando poderá ser realizado estudo técnico para avaliar a
viabilidade da construção de uma nova ponte? Justificativa: recebemos em nosso
Gabinete pedido da comunidade para que seja substituída a ponte na Rua Rubens
Pacheco, nº 150, cuja tubulação não permite a vazão da água, uma vez que matos
e entulhos ficam acumulados e, quando chove, ocorrem alagamentos e enxurrada.
Reiteramos que, no Requerimento 1224/2022, já reportamos o problema, que se
agrava com as chuvas intensas, cuja tubulação não consegue escoar adequadamente
a água, gerando riscos às moradias próximas, potencializando o risco de
fatalidades.
Requerimento 177/2025, "providências ao
Governo do Estado para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quanto à Rua Dr Pedro Zimmermann (Rodovia
Guilherme Jensen), na altura do nº 550, bairro Vila Itoupava: Quais medidas
foram adotadas para garantir a conservação da via, mais especificamente em
relação ao mau estado de conservação do passeio público? Se ainda não foram
adotadas medidas de conservação/manutenção, solicitamos urgência na sua
viabilização. Justificativa: recebemos, em nosso Gabinete, a solicitação da
comunidade para realizar a manutenção das calçadas na Rua Dr. Pedro Zimmermann,
na altura do nº 550, bairro Vila Itoupava, que se se encontram em péssimo
estado, com muito limo e mato, obrigando os pedestres a ocuparem a via. A
manutenção das calçadas faz-se necessária para proporcionar mais segurança para
todos que transitam pelo local."
Requerimento 175/2025, "a Constituição de
Comissão Temporária Especial para Discutir a Área Azul (Lei nº 9150, de 16 de
dezembro de 2021) em Blumenau, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e
67 do Regimento Interno, formada por três membros, com assento nesta Casa
Legislativa, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de
analisar os impactos da implementação da Nova Área Azul, tanto para o trânsito
quanto para os moradores e comerciantes locais; ouvir a população e
especialistas sobre as dificuldades e possíveis melhorias no sistema; propor
soluções para otimizar o funcionamento da Área Azul, com vistas ao bem-estar da
sociedade e ao desenvolvimento da cidade e; estudar a possiblidade de ajustes
na regulamentação vigente, a fim de atender melhor às necessidades da comunidade."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 180/2025, "providências à
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE para que responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será realizada a manutenção do
acostamento (nivelar e fechar buracos) na Rua Dr Pedro Zimmermann nº 2829 -
Itoupavazinha? Justificativa: este Vereador foi procurado por clientes da loja
que fica em frente a essa localização, onde relataram o péssimo estado do
acostamento com inúmeros buracos que acarretam dificuldade e perigo aos que ali
precisam transitar.
Requerimento 181/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe a viabilidade de permitir o livre
trânsito, pela faixa da esquerda, em direção ao trevo que dá acesso à Rua
Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza, na Rua Ver. Herbert Schweigert?
Justificativa: como o acesso da Rodovia Paul Fritz Kuehnrich foi desativado em
direção ao trevo da Fortaleza, este Vereador foi questionado sobre a
possibilidade de ter essa alteração feita para que o trânsito pudesse fluir
melhor na região. Hoje, há o afunilamento na Rua Ver. Herbert Schweigert, e
motoristas que querem convergir à esquerda para acesso ao retorno precisam
ficar na mesma fila dos motoristas que irão convergir à direita para acesso à
Rua Francisco Vahldieck."
Requerimento 182/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Referente ao imóvel com inscrição cadastral nº
4.2.20.0003.0035.000, localizado na Rua Leopoldo Kuhn, no bairro Vorstadt, que
anteriormente abrigava a Escola Municipal Tiradentes: Existe algum projeto para
esse terreno? Se a resposta for positiva, o que seria feito e quando? Caso
contrário, este Vereador solicita que possa ser estudada a possibilidade de
implementação de uma praça ou ginásio poliesportivo na localidade, visto que
seria muito aproveitado pela sociedade que mora no entorno.
Requerimento 174/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: A diretoria responsável tem conhecimento dos
graves problemas de entupimento de tubulações que ocorrem com frequência na Rua
Johann Sachse, proximidades da Rua Ângelo Bressanini? O que tem causado esses
recorrentes entupimentos da tubulação? Quais ações têm sido tomadas para evitar
essas frequentes obstruções e consequentes prejuízos aos comerciantes?
Justificativa: os questionamentos dão-se pelas frequentes enxurradas no local,
possivelmente pela ausência de drenagem em alguns pontos ou insuficiências em
outros. No entanto, quem está sofrendo com as chuvas são os moradores. Pedidos
providências o quanto antes."
VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:
Requerimento 172/2025, "providências ao
Executivo Municipal / Secretaria de Obras / SEPLAN, para que responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto de pavimentação Rua Franz
Spernau, na parte não pavimentada, que dá acesso ao cemitério? Caso não haja,
este Vereador solicita que sejam realizados projeto e levantamento de valores
para pavimentar a via, bem como os tramites necessários para viabilizar tal
obra afim de buscar verbas para atender a demanda. Justificativa: a comunidade
vem sofrendo a muito tempo com problemas relacionados à rua, por não haver
pavimentação e também pela precariedade da drenagem pluvial no local.
Aguardamos respostas e os tramites solicitados."
VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:
Requerimento 189/2025, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe algum estudo ou planejamento para implementação ou
ampliação da rede de hidrantes ao longo da Rua XV de Novembro, bem como nas
proximidades de prédios históricos no município de Blumenau? Justificativa: a
ocorrência do incêndio registrado em 23 de janeiro de 2025, no centro de
Blumenau, que atingiu edificações de valor histórico, evidenciou a necessidade
urgente de reforço e melhorias no sistema hidráulico de combate a incêndios.
Dada a relevância cultural e patrimonial desses locais, a implementação de
medidas preventivas, como a ampliação e manutenção dos hidrantes, faz-se
indispensável para garantir maior segurança e proteção ao patrimônio público e
privado. Dessa forma, este Vereador solicita a gentileza de fornecer
informações detalhadas sobre eventuais estudos ou projetos em andamento
relacionados ao tema, bem como a previsão de implementação de novas estruturas
de abastecimento para combate a incêndios nessas áreas."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 190/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Há possibilidade de realizar um estudo para que
a Rua Narciso Maximiliano da Silva, no bairro Fortaleza, seja convertida de mão
dupla em mão única? Justificativa: a referida via é usada para fuga do trânsito
das vias arteriais, e os condutores de ambas as direções trafegam em alta
velocidade na via. Na via, existe um equipamento público, o que faz com que
muitos carros estacionem na rua, diminuindo o espaço para trânsito. Com menor
espaço para trânsito e um intenso trânsito de veículos já ocorreram diversos
acidentes, inclusive com vítimas. Tornando a via de mão única, os condutores e
transeuntes teriam maior segurança. Ressalta-se que esta é uma demanda provinda
da própria comunidade, moradores e servidores locais."
Requerimento 192/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Tendo em vista o artigo terceiro da Portaria
Conjunta SAES/SAPS/SECTICS Nº 1, de 22 de agosto de 2024: Há previsão para que
o município regulamente a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, no que tange
ao atendimento às pessoas acometidas com fibromialgia? "
Requerimento 193/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar a
instalação das placas de sinalização A-33A (área escolar), R19 (velocidade
máxima permitida de 30km/h), A-34o (crianças) e A-32B (passagem sinalizada de
pedestres) nas proximidades da EBM Bilíngue Duque de Caxias, localizada no
bairro Itoupava Central?"
Requerimento 194/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de
instalação de vagas exclusivas para vans escolares, próximo à EBM Bilíngue
Duque de Caxias? Justificativa: alguns motoristas encontram dificuldades em
realizar o desembarque dos alunos, tendo em vista que não há área específica
para estacionamento desses veículos."
VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:
Requerimento 179/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Foi informado que uma mãe se encontra
impossibilitada de matricular seu filho na rede municipal de ensino por falta
de vagas, sendo que as aulas estão previstas para iniciar no dia 10 de
fevereiro de 2025. O relato também destaca a preocupação com a inclusão de
crianças com deficiência, em especial autismo, e a necessidade de professores
de apoio qualificados. Diante dessa situação, requer-se as seguintes
informações: Confirmação sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal de
ensino para crianças com deficiência, especialmente para crianças autistas
nível 2 de suporte. Critérios utilizados para distribuição e alocação de
crianças com deficiência nas unidades escolares do município. Política de
inclusão adotada pela Secretaria de Educação para garantir a efetiva educação
de crianças com deficiência, incluindo o fornecimento de professor de apoio.
Quantidade de professores de apoio e sua distribuição entre as escolas
municipais. Formação e capacitação oferecida aos professores da rede municipal
para atendimento de crianças com deficiência. Providências que serão tomadas
para garantir a imediata alocação de crianças ainda sem vaga, garantindo seu
direito à educação. Diante da urgência da situação relatada, solicita-se
resposta dentro do menor prazo possível, considerando que o ano letivo já
iniciou.
Requerimento 196/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Qual o cronograma de limpeza e coleta de lixo
das lixeiras instaladas nos pontos de ônibus do bairro Velha? Existe algum
plano de ampliação ou reforço na frequência da limpeza dessas lixeiras,
considerando as reclamações dos moradores quanto ao acúmulo de lixo? Há
previsão para a instalação de mais lixeiras em pontos estratégicos do bairro da
Velha, visando a melhor destinação dos resíduos descartados pelos usuários do
transporte público? Diante das reclamações da comunidade e da necessidade de
garantir a limpeza e a organização dos espaços públicos, solicita-se a devida
atenção ao presente requerimento e o envio das respostas no prazo
regimental."
Requerimento 195/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Sobre o ar-condicionado nos coletivos: Existe
previsão para que todos os veículos da frota contem com sistema de
ar-condicionado em funcionamento? Em caso negativo, quais medidas estão sendo
adotadas para garantir maior conforto térmico aos usuários do transporte
público? Sobre a limpeza dos ônibus: Qual a periodicidade da higienização dos
veículos? Há algum protocolo específico para a limpeza dos coletivos,
especialmente em períodos de altas temperaturas? Sobre as condições do posto de
atendimento da Blumob: Há previsão de melhorias no espaço de atendimento ao
público, considerando que muitos usuários aguardam atendimento expostos ao sol
e ao calor? Existe a possibilidade de instalação de cobertura ou climatização
no local para oferecer melhores condições aos cidadãos? Sobre a necessidade de
comparecimento presencial ao posto de atendimento: Por que os usuários precisam
se deslocar até o posto de atendimento para registrar demandas ou relatar
situações? Há estudo ou projeto para disponibilizar atendimento remoto, seja
por meio do aplicativo oficial ou de um canal telefônico acessível? Diante das
reclamações dos usuários e da necessidade de garantir um serviço de transporte
público eficiente e acessível, solicita-se a devida atenção ao presente
requerimento e o envio das respostas no prazo regimental."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Requerimento 183/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão disponibilizados os medicamentos
essenciais que estão em falta na rede pública de saúde? Justificativa: a falta
desses medicamentos afeta diretamente a saúde e o bem-estar de muitos cidadãos,
especialmente daqueles em situação precária, que não possuem condições
financeiras para adquiri-los."
MOÇÕES
VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:
Moção Louvor 14/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo
143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Deputada
Federal Júlia Pedroso Zanatta, pela sua defesa dos valores culturais da nossa
região. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."
VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:
Moção 13/2025, "moção de apelo à CELESC
para prestação de informações e tomada de providências, como segue: O vereador
que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Apelo
à CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para que sejam prestadas
informações e adotadas providências urgentes quanto às quedas constantes de
energia elétrica no bairro Badenfurt, em Blumenau. A comunidade tem relatado
frequentes interrupções no fornecimento de energia, o que vem causando
transtornos aos moradores, comerciantes e demais usuários. Essas oscilações
comprometem a rotina das famílias, a segurança pública e o funcionamento dos
estabelecimentos comerciais, além de poderem causar danos a aparelhos
eletrônicos e eletrodomésticos. Dessa forma, solicita-se que a CELESC esclareça
os motivos das recorrentes quedas de energia e informe quais medidas estão
sendo tomadas para solucionar essa situação. Além disso, requer-se que sejam
avaliadas melhorias na infraestrutura da rede elétrica do bairro, a fim de
garantir um serviço de qualidade e confiabilidade à população. Diante da
importância da questão, pede-se o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
moção, com posterior envio à CELESC para as providências cabíveis. "
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Confira os requerimentos e moções aprovados nesta quinta- feira 13 02
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 184/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de falta de
dentista e médicos da ESF Frei João Maria, situada no Bairro Da Glória? "
Requerimento 185/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de falta de
medicamentos, médicos e dentista na ESF Marco Francisco Barth? "
Requerimento 186/2025, "a constituição de
Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de
Telefonia no Município, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do
Regimento Interno, formada por três membros, com assento nesta Casa
Legislativa, com prazo de duração de 90 dias, com a finalidade de tratar do
tema relacionado à prestação dos serviços de telefonia no município de
Blumenau."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 187/2025, "providências à
Celesc para que efetue a retirada de vegetação em fiação de rede elétrica no
seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, em frente ao número 1715, localizado no
bairro Progresso. Obs. 1: mais informações com Aldori, pelo telefone 47
3513-2554.
Requerimento 188/2025, "providências à
Celesc para que efetue a retirada de vegetação em fiação de rede elétrica no
seguinte logradouro: Rua 25 de novembro, em frente ao número 110, no bairro
Itoupava Norte. Obs. 1: mais informações com Rafael, pelo telefone 47 99707-7569.
VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento 197/2025, "providências à
CELESC para que efetue poda de árvores no início de Rua Gottlieb Ellinger, no
bairro Escola Agrícola. Justificativa: os galhos estão encostando na rede
elétrica."
Requerimento 209/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: à Procuradoria Geral do Município – No processo
de contratação emergencial da Merenda Escolar existia algum impedimento legal
de se fazer a cotação/orçamento com a empresa que já prestava o serviço?".
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 191/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de uma
academia ao ar livre na Associação de Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau
Schaette, localizada na Rua Maria Popper, no bairro Água Verde? A proposta de
instalação de uma academia ao ar livre na Associação de Moradores e Amigos da
Rua Frei Estanislau Schaette, situada na Rua Maria Popper, no bairro Água
Verde, tem o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos residentes locais.
A criação de um espaço gratuito e acessível para a prática de atividades
físicas ao ar livre incentivará um estilo de vida mais saudável e ativo,
trazendo benefícios físicos e mentais para a comunidade. Além disso, essa
academia poderá se tornar um ponto de encontro e interação social, fortalecendo
as relações comunitárias e oferecendo uma opção de lazer e entretenimento para
os moradores. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita,
gentilmente, informações sobre o prazo estimado para a implementação da
academia ao ar livre. Se a resposta for negativa, solicita que sejam
apresentadas as justificativas pertinentes que expliquem a impossibilidade de
atender a essa demanda. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir
Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 198/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto para a melhoria do passeio
na esquina da Rua Alberto Felício Adriano com a Rua Júlio Michel, no bairro
Fortaleza? A requalificação do passeio nesta esquina visa melhorar a
acessibilidade, conforto e segurança dos pedestres, especialmente idosos,
crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A intervenção inclui a
regularização do piso, tornando-o nivelado e antiderrapante, e adequações para
rampas de cadeirantes. Além de garantir a segurança, a revitalização valoriza a
região, beneficiando moradores, comerciantes e visitantes, e contribui para a
organização e harmonia do espaço urbano no bairro Fortaleza. Caso a resposta
seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a
execução das melhorias no passeio. Em caso de impossibilidade imediata,
solicita, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de
ação para viabilizar a realização dos trabalhos no menor tempo possível. Obs.
1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria
pelo telefone 3231-1519.
Requerimento 199/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a instalação de um novo
guarda-corpo na ponte sobre o Ribeirão da Fortaleza, na esquina da Rua Alberto
Felício Adriano com a Rua Júlio Michel, visto que o atual se encontra em
péssimas condições? A requalificação deste guarda corpo é fundamental para
garantir maior segurança aos pedestres que transitam pelo local, prevenindo
acidentes e oferecendo uma proteção adequada. Além disso, peço a avaliação para
a instalação de corrimãos ao longo da calçada na lateral da Rua Alberto Felício
Adriano, garantindo mais segurança para os pedestres que utilizam esse trecho e
evitando riscos de queda. A implementação de corrimãos nas laterais da calçada
é essencial para proporcionar apoio e estabilidade, especialmente para idosos,
crianças e pessoas com mobilidade reduzida, contribuindo para a acessibilidade
e conforto de todos os transeuntes. Caso a resposta seja positiva, solicito que
seja informado o prazo para a execução das melhorias mencionadas. Em caso de
impossibilidade imediata, peço, por gentileza, que seja iniciado o
desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a realização dos trabalhos
no menor tempo possível, garantindo a segurança e o bem-estar dos pedestres da
região. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com
a assessoria pelo telefone 3231-1519.
Requerimento 200/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para as melhorias
necessárias no CEI Anilda Batista Schmitt, localizado na Rua Francisco
Vahldieck, nº 1076, no bairro Fortaleza? O CEI Anilda Batista Schmitt necessita
de melhorias urgentes para garantir um ambiente adequado e seguro para as
crianças e profissionais da educação. Atualmente, diversas salas estão com os
aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento, um problema que impacta diretamente
o conforto e o bem-estar dos alunos e professores, especialmente diante das
altas temperaturas registradas nos últimos dias. A climatização das salas é um
recurso essencial para a manutenção da qualidade do ensino, proporcionando um
ambiente mais agradável e propício para a aprendizagem. Além disso, o parque do
CEI precisa de melhorias estruturais para assegurar que as crianças possam
realizar suas atividades de forma segura e adequada. Espaços bem-cuidados e
adaptados às necessidades dos pequenos são fundamentais para o desenvolvimento
infantil, favorecendo momentos de lazer e interação com segurança. Diante
disso, é indispensável que sejam tomadas providências para a manutenção e
aprimoramento dessas estruturas, garantindo um ambiente escolar confortável,
funcional e seguro para todos. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador
solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar os reparos nos
aparelhos de ar-condicionado e as melhorias necessárias no parque do CEI. Em
caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a realização
dessas adequações, garantindo um ambiente mais confortável e seguro para as
crianças e profissionais da educação. Obs.: mais informações com o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 201/2025, "providências à
Policia Militar para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: - Há possibilidade de aumentar a frequência das
rondas policiais próximos à Praça Cirilo Theiss, no Bairro Velha Central? A
intensificação do patrulhamento policial no local, especialmente considerando a
proximidade de uma Base Operacional da Polícia Militar, é uma medida necessária
diante das constantes reclamações dos moradores. A presença de usuários de
drogas tem gerado insegurança, comprometendo o lazer das famílias,
especialmente aquelas com crianças, que evitam frequentar a praça por receio de
riscos. O aumento da vigilância contribuiria para coibir atividades ilícitas,
inibir a criminalidade e proporcionar um ambiente mais seguro, fortalecendo a
confiança da população e garantindo o uso pleno do espaço público pela
comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja
informado o prazo estimado para o aumento das rondas policiais no Parque Praça
Cirilo Theiss, atendendo à demanda por maior segurança, conforme solicitado
pela comunidade. Se não for possível atender à solicitação, requer-se uma
justificativa detalhada, explicando as razões da impossibilidade, para que a
comunidade tenha clareza sobre a decisão tomada. Obs.: mais informações com o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 202/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe um cronograma para a manutenção do
jardim do CEDAP, na Rua Paraíba, bairro Victor Konder? A falta de manutenção
tem gerado preocupações entre moradores e usuários, afetando a preservação do
espaço e a imagem da instituição. Um ambiente bem cuidado é essencial para o
bem-estar da comunidade e a valorização do patrimônio público. Se houver um
cronograma, solicitamos seu envio para acompanhamento. Caso contrário, pedimos
a elaboração urgente de um plano de manutenção regular. Obs.: mais informações
com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 203/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de
melhorias no CEI João Gervaz Neto, localizado na Rua Nelson José Busarello, n°
286 no bairro Água Verde? A realização de melhorias no CEI João Gervaz Neto é
essencial para garantir um ambiente seguro e adequado às crianças. Relatos de
pais apontam a presença de mofo nas paredes, aparelhos de ar condicionado sem
manutenção e um forro em más condições, problemas que comprometem a saúde e o
conforto dos alunos e profissionais. A exposição ao mofo pode causar alergias e
problemas respiratórios, enquanto a precariedade do forro e dos equipamentos de
climatização representa riscos estruturais. Com o início do ano letivo, é
urgente que essas questões sejam resolvidas para assegurar um espaço adequado
ao desenvolvimento infantil, garantindo segurança, higiene e conforto. A
execução das melhorias refletirá o compromisso com a qualidade da educação e o
respeito às famílias atendidas. Caso a resposta seja positiva, solicitamos informações
detalhadas sobre os planos e ações para as melhorias no CEI João Gervaz Neto.
Se os reparos não puderem ser realizados, pedimos justificativas que expliquem
a inviabilidade da manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.: mais
informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo
telefone 3231-1519."
Requerimento 204/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto para a implantação de uma
tubulação em toda a extensão da Rua Paulo Krueger, localizado no Bairro
Fidélis? A implantação de uma tubulação ao longo da Rua Paulo Krueger, no
Bairro Fidélis, reveste-se de grande importância para a melhoria da
infraestrutura urbana local, especialmente considerando a situação atual do
esgoto a céu aberto na área. O sistema de drenagem e abastecimento de água,
além de não atender adequadamente às necessidades da população, gera riscos à
saúde pública e contribui para problemas de alagamento durante períodos de
chuvas intensas. A instalação de uma tubulação moderna e eficiente permitirá o
tratamento adequado do esgoto, evitando a exposição do esgoto a céu aberto e
reduzindo significativamente os problemas de contaminação ambiental e doenças.
Além disso, a nova infraestrutura possibilitará um abastecimento de água mais
seguro e confiável, atendendo às necessidades da comunidade e melhorando a
qualidade de vida dos moradores. A melhoria do sistema de saneamento básico
contribuirá para a valorização da região, promovendo o desenvolvimento
sustentável e abrindo novas oportunidades para o bairro. Com a eliminação do
esgoto a céu aberto, a obra também atuará na prevenção de problemas de saúde
pública, resultando em um ambiente mais saudável, seguro e confortável para
todos os residentes. Caso a resposta a este pedido seja positiva, solicitamos,
gentilmente, informações detalhadas sobre os planos e as ações em andamento
para a execução da tubulação. Em caso de impossibilidade de realização dessa obra,
solicitamos justificativas que expliquem a inviabilidade de manutenção ou
continuidade dos serviços. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 176/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à “ponte” localizada na Rua Rubens
Pacheco, nº 130, no bairro Itoupavazinha, já foi realizado estudo para a
substituição da referida ponte, bem como da identificação da causa do
transbordo do ribeirão? Se já foi realizado estudo e, em sendo viável a
construção de uma nova ponte, qual é o prazo de construção? Caso a resposta
seja negativa, quando poderá ser realizado estudo técnico para avaliar a
viabilidade da construção de uma nova ponte? Justificativa: recebemos em nosso
Gabinete pedido da comunidade para que seja substituída a ponte na Rua Rubens
Pacheco, nº 150, cuja tubulação não permite a vazão da água, uma vez que matos
e entulhos ficam acumulados e, quando chove, ocorrem alagamentos e enxurrada.
Reiteramos que, no Requerimento 1224/2022, já reportamos o problema, que se
agrava com as chuvas intensas, cuja tubulação não consegue escoar adequadamente
a água, gerando riscos às moradias próximas, potencializando o risco de
fatalidades.
Requerimento 177/2025, "providências ao
Governo do Estado para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quanto à Rua Dr Pedro Zimmermann (Rodovia
Guilherme Jensen), na altura do nº 550, bairro Vila Itoupava: Quais medidas
foram adotadas para garantir a conservação da via, mais especificamente em
relação ao mau estado de conservação do passeio público? Se ainda não foram
adotadas medidas de conservação/manutenção, solicitamos urgência na sua
viabilização. Justificativa: recebemos, em nosso Gabinete, a solicitação da
comunidade para realizar a manutenção das calçadas na Rua Dr. Pedro Zimmermann,
na altura do nº 550, bairro Vila Itoupava, que se se encontram em péssimo
estado, com muito limo e mato, obrigando os pedestres a ocuparem a via. A
manutenção das calçadas faz-se necessária para proporcionar mais segurança para
todos que transitam pelo local."
Requerimento 175/2025, "a Constituição de
Comissão Temporária Especial para Discutir a Área Azul (Lei nº 9150, de 16 de
dezembro de 2021) em Blumenau, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e
67 do Regimento Interno, formada por três membros, com assento nesta Casa
Legislativa, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de
analisar os impactos da implementação da Nova Área Azul, tanto para o trânsito
quanto para os moradores e comerciantes locais; ouvir a população e
especialistas sobre as dificuldades e possíveis melhorias no sistema; propor
soluções para otimizar o funcionamento da Área Azul, com vistas ao bem-estar da
sociedade e ao desenvolvimento da cidade e; estudar a possiblidade de ajustes
na regulamentação vigente, a fim de atender melhor às necessidades da comunidade."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 180/2025, "providências à
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE para que responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será realizada a manutenção do
acostamento (nivelar e fechar buracos) na Rua Dr Pedro Zimmermann nº 2829 -
Itoupavazinha? Justificativa: este Vereador foi procurado por clientes da loja
que fica em frente a essa localização, onde relataram o péssimo estado do
acostamento com inúmeros buracos que acarretam dificuldade e perigo aos que ali
precisam transitar.
Requerimento 181/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe a viabilidade de permitir o livre
trânsito, pela faixa da esquerda, em direção ao trevo que dá acesso à Rua
Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza, na Rua Ver. Herbert Schweigert?
Justificativa: como o acesso da Rodovia Paul Fritz Kuehnrich foi desativado em
direção ao trevo da Fortaleza, este Vereador foi questionado sobre a
possibilidade de ter essa alteração feita para que o trânsito pudesse fluir
melhor na região. Hoje, há o afunilamento na Rua Ver. Herbert Schweigert, e
motoristas que querem convergir à esquerda para acesso ao retorno precisam
ficar na mesma fila dos motoristas que irão convergir à direita para acesso à
Rua Francisco Vahldieck."
Requerimento 182/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Referente ao imóvel com inscrição cadastral nº
4.2.20.0003.0035.000, localizado na Rua Leopoldo Kuhn, no bairro Vorstadt, que
anteriormente abrigava a Escola Municipal Tiradentes: Existe algum projeto para
esse terreno? Se a resposta for positiva, o que seria feito e quando? Caso
contrário, este Vereador solicita que possa ser estudada a possibilidade de
implementação de uma praça ou ginásio poliesportivo na localidade, visto que
seria muito aproveitado pela sociedade que mora no entorno.
Requerimento 174/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: A diretoria responsável tem conhecimento dos
graves problemas de entupimento de tubulações que ocorrem com frequência na Rua
Johann Sachse, proximidades da Rua Ângelo Bressanini? O que tem causado esses
recorrentes entupimentos da tubulação? Quais ações têm sido tomadas para evitar
essas frequentes obstruções e consequentes prejuízos aos comerciantes?
Justificativa: os questionamentos dão-se pelas frequentes enxurradas no local,
possivelmente pela ausência de drenagem em alguns pontos ou insuficiências em
outros. No entanto, quem está sofrendo com as chuvas são os moradores. Pedidos
providências o quanto antes."
VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:
Requerimento 172/2025, "providências ao
Executivo Municipal / Secretaria de Obras / SEPLAN, para que responda ao
seguinte pedido de informação: Existe projeto de pavimentação Rua Franz
Spernau, na parte não pavimentada, que dá acesso ao cemitério? Caso não haja,
este Vereador solicita que sejam realizados projeto e levantamento de valores
para pavimentar a via, bem como os tramites necessários para viabilizar tal
obra afim de buscar verbas para atender a demanda. Justificativa: a comunidade
vem sofrendo a muito tempo com problemas relacionados à rua, por não haver
pavimentação e também pela precariedade da drenagem pluvial no local.
Aguardamos respostas e os tramites solicitados."
VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:
Requerimento 189/2025, "providências ao Executivo
Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte
pedido de informação: Existe algum estudo ou planejamento para implementação ou
ampliação da rede de hidrantes ao longo da Rua XV de Novembro, bem como nas
proximidades de prédios históricos no município de Blumenau? Justificativa: a
ocorrência do incêndio registrado em 23 de janeiro de 2025, no centro de
Blumenau, que atingiu edificações de valor histórico, evidenciou a necessidade
urgente de reforço e melhorias no sistema hidráulico de combate a incêndios.
Dada a relevância cultural e patrimonial desses locais, a implementação de
medidas preventivas, como a ampliação e manutenção dos hidrantes, faz-se
indispensável para garantir maior segurança e proteção ao patrimônio público e
privado. Dessa forma, este Vereador solicita a gentileza de fornecer
informações detalhadas sobre eventuais estudos ou projetos em andamento
relacionados ao tema, bem como a previsão de implementação de novas estruturas
de abastecimento para combate a incêndios nessas áreas."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 190/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Há possibilidade de realizar um estudo para que
a Rua Narciso Maximiliano da Silva, no bairro Fortaleza, seja convertida de mão
dupla em mão única? Justificativa: a referida via é usada para fuga do trânsito
das vias arteriais, e os condutores de ambas as direções trafegam em alta
velocidade na via. Na via, existe um equipamento público, o que faz com que
muitos carros estacionem na rua, diminuindo o espaço para trânsito. Com menor
espaço para trânsito e um intenso trânsito de veículos já ocorreram diversos
acidentes, inclusive com vítimas. Tornando a via de mão única, os condutores e
transeuntes teriam maior segurança. Ressalta-se que esta é uma demanda provinda
da própria comunidade, moradores e servidores locais."
Requerimento 192/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Tendo em vista o artigo terceiro da Portaria
Conjunta SAES/SAPS/SECTICS Nº 1, de 22 de agosto de 2024: Há previsão para que
o município regulamente a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, no que tange
ao atendimento às pessoas acometidas com fibromialgia? "
Requerimento 193/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar a
instalação das placas de sinalização A-33A (área escolar), R19 (velocidade
máxima permitida de 30km/h), A-34o (crianças) e A-32B (passagem sinalizada de
pedestres) nas proximidades da EBM Bilíngue Duque de Caxias, localizada no
bairro Itoupava Central?"
Requerimento 194/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de
instalação de vagas exclusivas para vans escolares, próximo à EBM Bilíngue
Duque de Caxias? Justificativa: alguns motoristas encontram dificuldades em
realizar o desembarque dos alunos, tendo em vista que não há área específica
para estacionamento desses veículos."
VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:
Requerimento 179/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Foi informado que uma mãe se encontra
impossibilitada de matricular seu filho na rede municipal de ensino por falta
de vagas, sendo que as aulas estão previstas para iniciar no dia 10 de
fevereiro de 2025. O relato também destaca a preocupação com a inclusão de
crianças com deficiência, em especial autismo, e a necessidade de professores
de apoio qualificados. Diante dessa situação, requer-se as seguintes
informações: Confirmação sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal de
ensino para crianças com deficiência, especialmente para crianças autistas
nível 2 de suporte. Critérios utilizados para distribuição e alocação de
crianças com deficiência nas unidades escolares do município. Política de
inclusão adotada pela Secretaria de Educação para garantir a efetiva educação
de crianças com deficiência, incluindo o fornecimento de professor de apoio.
Quantidade de professores de apoio e sua distribuição entre as escolas
municipais. Formação e capacitação oferecida aos professores da rede municipal
para atendimento de crianças com deficiência. Providências que serão tomadas
para garantir a imediata alocação de crianças ainda sem vaga, garantindo seu
direito à educação. Diante da urgência da situação relatada, solicita-se
resposta dentro do menor prazo possível, considerando que o ano letivo já
iniciou.
Requerimento 196/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Qual o cronograma de limpeza e coleta de lixo
das lixeiras instaladas nos pontos de ônibus do bairro Velha? Existe algum
plano de ampliação ou reforço na frequência da limpeza dessas lixeiras,
considerando as reclamações dos moradores quanto ao acúmulo de lixo? Há
previsão para a instalação de mais lixeiras em pontos estratégicos do bairro da
Velha, visando a melhor destinação dos resíduos descartados pelos usuários do
transporte público? Diante das reclamações da comunidade e da necessidade de
garantir a limpeza e a organização dos espaços públicos, solicita-se a devida
atenção ao presente requerimento e o envio das respostas no prazo
regimental."
Requerimento 195/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Sobre o ar-condicionado nos coletivos: Existe
previsão para que todos os veículos da frota contem com sistema de
ar-condicionado em funcionamento? Em caso negativo, quais medidas estão sendo
adotadas para garantir maior conforto térmico aos usuários do transporte
público? Sobre a limpeza dos ônibus: Qual a periodicidade da higienização dos
veículos? Há algum protocolo específico para a limpeza dos coletivos,
especialmente em períodos de altas temperaturas? Sobre as condições do posto de
atendimento da Blumob: Há previsão de melhorias no espaço de atendimento ao
público, considerando que muitos usuários aguardam atendimento expostos ao sol
e ao calor? Existe a possibilidade de instalação de cobertura ou climatização
no local para oferecer melhores condições aos cidadãos? Sobre a necessidade de
comparecimento presencial ao posto de atendimento: Por que os usuários precisam
se deslocar até o posto de atendimento para registrar demandas ou relatar
situações? Há estudo ou projeto para disponibilizar atendimento remoto, seja
por meio do aplicativo oficial ou de um canal telefônico acessível? Diante das
reclamações dos usuários e da necessidade de garantir um serviço de transporte
público eficiente e acessível, solicita-se a devida atenção ao presente
requerimento e o envio das respostas no prazo regimental."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Requerimento 183/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão disponibilizados os medicamentos
essenciais que estão em falta na rede pública de saúde? Justificativa: a falta
desses medicamentos afeta diretamente a saúde e o bem-estar de muitos cidadãos,
especialmente daqueles em situação precária, que não possuem condições
financeiras para adquiri-los."
MOÇÕES
VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:
Moção Louvor 14/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo
143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Deputada
Federal Júlia Pedroso Zanatta, pela sua defesa dos valores culturais da nossa
região. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."
VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:
Moção 13/2025, "moção de apelo à CELESC
para prestação de informações e tomada de providências, como segue: O vereador
que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Apelo
à CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para que sejam prestadas
informações e adotadas providências urgentes quanto às quedas constantes de
energia elétrica no bairro Badenfurt, em Blumenau. A comunidade tem relatado
frequentes interrupções no fornecimento de energia, o que vem causando
transtornos aos moradores, comerciantes e demais usuários. Essas oscilações
comprometem a rotina das famílias, a segurança pública e o funcionamento dos
estabelecimentos comerciais, além de poderem causar danos a aparelhos
eletrônicos e eletrodomésticos. Dessa forma, solicita-se que a CELESC esclareça
os motivos das recorrentes quedas de energia e informe quais medidas estão
sendo tomadas para solucionar essa situação. Além disso, requer-se que sejam
avaliadas melhorias na infraestrutura da rede elétrica do bairro, a fim de
garantir um serviço de qualidade e confiabilidade à população. Diante da
importância da questão, pede-se o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
moção, com posterior envio à CELESC para as providências cabíveis. "
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB