Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02

Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02

18 DE Fevereiro DE 2025
  • Sessões Ordinárias
  • Matéria votada em plenário
  • 2025

  • REQUERIMENTOS

     

    VEREADOR ADRIANO PEREIRA

     Requerimento 216/2025, "providências à Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão retirados os trechos da rede de energia elétrica de dentro do mato e colocados pela via pública, na Rua Wilhelm Fritzke, no bairro Vila Itoupava? Justificativa: a providência evita, assim, as constantes quedas de energia, quedas de vegetação sobre a rede no meio do mato, possibilitando a implantação da iluminação pública na via, que vive às escuras, embora os moradores paguem a COSIP. "

     

    Requerimento 217/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a terceira equipe de saúde completa na ESF Arão Rebelo, no bairro Velha Grande? Justificativa: atender a alta demanda diária de atendimento que existe nessa unidade de saúde, onde muitas famílias não conseguem nem mesmo agendar consultas. Além disso, há um grande número de idosos, hipertensos e gestantes. Sequer trabalho preventivo de grupos está sendo possível realizar, que seria o objetivo de uma ESF na comunidade. Devido à alta demanda de atendimento as equipes encontram-se sufocadas."

     

    Requerimento 218/2025, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertada a tampa da caixa de luz na Rua Gov. Jorge Lacerda em frente ao n° 1042?"

     

    Requerimento 228/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a ponte de concreto no início da Rua Fernandez e Rua Adriano Curi, no Concórdia, bairro Velha?"

     

    Requerimento 229/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma galeria pluvial próximo ao final da Rua Irmã Aluysianis, na altura do n°1680, no Concórdia, bairro Velha? Justificativa: dar condições de alargamento da rua, pois é muito estreita, causando muita insegurança."

     

    Requerimento 230/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de ar-condicionado na EBM Bilíngue Vereador Erno Bublitz, no bairro Vila Itoupava? Obs.: para ser disponibilizado aos alunos desse educandário."

     

    Requerimento 231/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O decreto recém assinado pelo Prefeito Egídio Ferrari, que trata sobre a proibição de desfiles contra a ação animal, a exemplo de carroças, entre outros, também afetará os tradicionais desfiles alusivos à Festa do Colono na Vila Itoupava?"

     

    Requerimento 232/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão consertadas as calçadas em frente ao terminal da Velha? Justificativa: as referidas calçadas encontram-se totalmente destruídas. As pessoas tropeçam, caem, se machucam. Não há acessibilidade de segurança nenhuma para os pedestres, cadeirantes, deficientes, idosos e pessoas que transitam durante todo o dia, entrando e saindo do terminal."

     

    Requerimento 233/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão instalados os aparelhos de ar-condicionado nos consultórios médicos da ESF Arão Rebelo I, no bairro Velha Grande?"

     

    Requerimento 235/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de ar-condicionado no CEI Prof. Anselmo A. Hillesheim? Justificativa: desde o ano passado o educandário encontra-se sem ar-condicionado. E, com o calor intenso que se apresenta atualmente, os bebês e as crianças não conseguem sequer ter o momento do soninho. Os pais reclamam que os filhos estão chegando com brotoejas no corpo. É uma situação vexatória para Blumenau."

     

    Requerimento 236/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a roçada e a limpeza em torno da Rua Dr. Francisco Kuebel, nas laterais da rua e no ribeirão, no bairro Água Verde?"

     

    VEREADOR ALMIR VIEIRA

    Requerimento 226/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto para a implantação de tubulação na Rua Paulo Krueger, no bairro Fidélis? Atualmente, a região sofre com esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde, contaminação ambiental e alagamentos. A instalação de tubulação adequada é essencial para eliminar esse problema e melhorar as condições sanitárias da comunidade. Caso haja um projeto em andamento, solicitamos detalhes sobre sua execução. Se a obra não for viável, pedimos justificativa. Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 240/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de melhorias na Rua Egydio Berkembrock, atrás do imóvel N° 145, no bairro Itoupava Central? Moradores da Rua Egydio Berkembrock enfrentam sérios transtornos devido ao grande acúmulo de água, na via e atrás das residências, após as chuvas. O escoamento inadequado tem invadido residências, comprometendo a segurança das famílias e causando riscos estruturais às edificações e à própria rua. A situação tem gerado dificuldades na mobilidade, além do temor de agravamento dos danos caso medidas corretivas não sejam adotadas com urgência. É essencial que sejam avaliadas soluções para drenagem e contenção da água, a fim de evitar erosões e outros prejuízos. Diante disso, solicitamos informações sobre possíveis ações de melhoria para a região, incluindo prazos e soluções previstas. Caso não haja previsão de intervenção, pedimos esclarecimentos sobre a inviabilidade dos reparos. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

     

    Requerimento 241/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção da Praça Comendador George Buatim, no bairro Água Verde? Esta praça é um espaço de convivência e lazer fundamental para a comunidade local, oferecendo um ambiente seguro e agradável para crianças, idosos e demais moradores. A manutenção da praça inclui serviços de jardinagem, reparo e limpeza dos equipamentos, como bancos, lixeiras e parquinhos infantis, além da verificação e recuperação do sistema de iluminação pública. A preservação deste espaço público é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores. Caso a resposta seja positiva, solicitamos que seja informado o prazo para a execução das melhorias mencionadas. Em caso de impossibilidade imediata, pedimos, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a realização dos trabalhos no menor tempo possível, assegurando a qualidade de vida da população local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 242/2025, "providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na Rua Bernhard Noering, próximo ao N°421, no bairro Testo Salto? A poda preventiva dos galhos é fundamental para evitar que, durante trovoadas, eles toquem a fiação elétrica, provocando o desarme da energia e até danos à infraestrutura. Com a remoção adequada, assegura-se não apenas a continuidade do fornecimento de energia, mas também a proteção da rede elétrica, a segurança da comunidade e a preservação do ambiente ao redor, prevenindo acidentes e custos adicionais com reparos. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "

     

    Requerimento 244/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo ou previsão para a implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, no Bairro Fortaleza? A implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, é essencial para a segurança viária. A medida contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, permitindo que motoristas que saem de vias secundárias ingressem com mais segurança no fluxo principal. Além disso, a faixa elevada garantirá maior acessibilidade e proteção aos pedestres que precisam acessar o terminal, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários da via. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a implantação da faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck. Caso não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a implantação da medida o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

     

    Requerimento 245/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto previsto para a revitalização do trecho restante da Rua Bahia, no sentido Indaial, localizada no bairro Do Salto? A revitalização da Rua Bahia é fundamental para melhorar as condições de trânsito, segurança e qualidade de vida dos moradores e frequentadores da área. A substituição do asfalto, alargamento em alguns trechos, adequação da drenagem e a criação de passeios para pedestres são medidas que contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e a segurança viária. A instalação de sinalização adequada, com faixas de pedestres, semáforos e placas de orientação, é outro ponto crucial que deve ser considerado no projeto. Essas intervenções contribuirão para reduzir o número de acidentes e proporcionar maior tranquilidade para os motoristas e pedestres que utilizam a Rua Bahia diariamente. Se a resposta for positiva, solicito o cronograma e prazo para a conclusão das obras. Caso contrário, peço que seja iniciado um plano de ação para realizar a revitalização o mais rápido possível, garantindo melhores condições para todos os usuários da via. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 243/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para levantamento de meio fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke, no bairro Velha? O recapeamento realizado na Rua dos Caçadores, na esquina com a Rua Raul Deeke, resultou no rebaixamento do meiofio, causando transtornos aos moradores, pois a água da chuva está invadindo as residências. Para evitar alagamentos e garantir a adequada drenagem da via, solicita-se a elevação do meio-fio no local, proporcionando mais segurança e qualidade de vida à população. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a elevação do meio-fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke. Caso não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a realização da obra o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519”.

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Requerimento 211/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito da ESF Ângelo de Caetano l e II, localizada no bairro Fidélis. Conforme nos foi repassado, o corpo clínico da unidade de saúde está com falta de dentistas, prejudicando, assim, o atendimento à população. Diante disso: Há previsão de contratação de mais profissionais para essa unidade? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que os novos profissionais iniciem? "

     

    Requerimento 212/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à exigência de retirada das vagas de estacionamento, devido à colocação de "gelo baiano", na Rua 7 de Setembro, próximo ao número 2405, no Bairro Centro: O Executivo está ciente dessa situação? Qual a justificativa para a retirada das vagas de estacionamento? Há previsão para que essas vagas sejam restabelecidas no futuro? Justificativa: a redução das vagas de estacionamento tem prejudicado diretamente o fluxo de clientes e dificulta o acesso ao comércio local. Com a alta rotatividade de clientes na região, a falta de vagas tem impactado negativamente a frequência de consumidores. Esse cenário pode levar ao fechamento de comércios, comprometendo suas atividades e afetando a economia local. Além disso, isso resultaria na demissão de funcionários, agravando ainda mais o panorama econômico. Por isso, é crucial reconsiderar a eliminação dessas vagas, a fim de preservar a vitalidade dos comércios e garantir o bem-estar dos trabalhadores e consumidores."

    Requerimento 213/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Nos moldes do que já é aplicado em cidades como Sorocaba e Joinville, a implementação de projetos e políticas de incentivos fiscais para atrair novas empresas poderia impulsionar o desenvolvimento econômico de Blumenau. Diante disso: Há atualmente algum estudo, programa ou projeto em desenvolvimento para atrair novas empresas e também fomentar a inovação e a sustentabilidade no setor automotivo no município? Se a resposta for positiva, qual o prazo previsto para a aplicação desses benefícios? Justificativa: diante da necessidade de fortalecer a economia local e ampliar a geração de empregos, a implementação de incentivos fiscais pode se tornar um fator estratégico para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento sustentável na região. Além disso, seguindo o exemplo de outros municípios e até mesmo políticas estaduais e federais, há iniciativas que concedem isenção de impostos para empresas que investem em setores estratégicos, como a produção de carros elétricos. "

     

    Requerimento 214/2025, "providências ao Executivo Municipal/ SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as altas temperaturas registradas nos últimos meses e os impactos negativos do calor excessivo no ambiente escolar, recebemos relatos de que, na Escola Olga Rutzen, há dois aparelhos novos adquiridos com recursos da APP, mas há necessidade de manutenção nos já instalados. Já na Escola Pedro I, há três salas com aparelhos danificados, sendo necessária a troca, inviabilizando o aprendizado adequado dos alunos. Conforme informado pela própria unidade, um pedido já foi formalizado via processo digital, e a previsão dada pela Secretaria para a solução do problema é somente para o mês de maio. O calor intenso compromete o bem-estar dos estudantes e professores, tornando as salas de aula ambientes inadequados para o ensino. Sendo assim: Diante da solicitação já feita pela escola via processo digital, há possibilidade de antecipação do prazo para a solução do problema, considerando a urgência da situação? Há um cronograma definido para a instalação e manutenção dos aparelhos de arcondicionado nessas unidades? Há previsão de aquisição de novos equipamentos para substituir os danificados?"

     

    VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO

    Requerimento 237/2025, "providências à CELESC que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à queda do poste de energia na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, atingindo pelo temporal na data de 12/02, quais providências foram adotadas para a sua recolocação e funcionamento? Se ainda não foi recolocado, solicitamos urgência, de modo a restabelecer o serviço à comunidade atingida. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para a recolocação do poste de energia, na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, atingido pelo temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A recolocação do poste faz-se necessária a fim de evitar riscos a toda a população, como também garantir iluminação pública ao local e evitar acidentes."

     

    Requerimento 238/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais providências foram tomadas para promover melhorias na galeria e desassoreamento do ribeirão? Se não foram tomadas medidas, solicita-se urgência, de modo a evitar a ocorrência de novos danos à comunidade local, especialmente nos períodos de chuvas intensas. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido de moradores relacionado à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quanto ao desassoreamento do ribeirão e melhorias na galeria, cuja situação se agravou com o temporal que atingiu a cidade de Blumenau, na última quinta-feira (13/02) causando danos à via e aos moradores da região. A manutenção da galeria, com as devidas melhorias, somadas ao desassoreamento do ribeirão, irá contribuir com o sistema de drenagem da água da chuva, evitando alagamentos e proporcionando mais segurança aos moradores da região, especialmente durante os períodos de chuvas intensas. "

     

    Requerimento 239/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à interrupção do serviço de fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais providências foram adotadas para o seu restabelecimento? Se ainda não foi restabelecido, solicitamos urgência, considerando que, após o temporal que atingiu a região em 12/02, faz-se necessário o fornecimento de água para a reorganização de moradorias e do comércio local, bem como da limpeza da via. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para o restabelecimento do fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, em decorrência do temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A água é um bem natural que pertence a todos, não pode faltar, e sua gestão impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social."

     

    VEREADOR DIEGO NASATO

    Requerimento 206/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Rua José Bachmann, no bairro Testo Salto, é de placa amarela: Existe planejamento para oficialização e regularização da rua supracitada? Se a resposta for negativa, o que está faltando para o processo iniciar e a regularização se concretizar? Justificativa: os moradores estão questionando sobre a regularização da rua em questão e solicitam a sua oficialização."

     

    Requerimento 234/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: No que corresponde aos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo Executivo Municipal/SEURB, em relação aos materiais utilizados na aplicação do macadame das ruas: Qual a qualidade do macadame utilizado? Está sendo observada, pela SEURB, a qualidade do material conforme o contratado? O material atualmente aplicado foi substituído por outro de qualidade inferior? Justificativa: moradores da Rua Felipe Hausmann, no bairro Testo Salto, entraram em contato com este Vereador relatando problemas com qualidade desses materiais, pois, nas aplicações anteriores do macadame, observaram que estava sendo utilizado cascalho, pedras, e, na última aplicação, o material utilizado estaria vindo com excesso de barro/argila e, em decorrência das chuvas, acaba virando lama, dificultando a circulação dos moradores no local."

     

    VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER

    Requerimento 205/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe hoje algum projeto ou planejamento para viabilizar a implantação de um campo para futebol no parque das Itoupavas? Justificativa: a nossa equipe compareceu ao local e verificou que hoje existe uma demanda comunitária para a modalidade. Porém, o local carece de esporte para a prática de futebol, tendo em vista que o parque possui quadra para vôlei e basquete, onde foi analisado que existe espaço para realizar a implantação de um campo para a modalidade supracitada. "

     

    VEREADOR GILSON DE SOUZA

    Requerimento 207/2025, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para conserto da ilha de segurança na faixa de pedestres elevada em frente à EBM Anita Garibaldi? Se a resposta for positiva, quando será consertado? Caso contrário, é possível realizar o conserto com celeridade? "

     

    Requerimento 208/2025, "providências ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que atualmente temos um viaduto na BR-470, no bairro Fortaleza Alta, o qual se encontra em obras, conforme foto do local anexa: Há a possibilidade de efetuar a liberação do trânsito por baixo do viaduto enquanto outras vias de acesso estão interditadas por motivo da obra? Justificativa: moradores da região relatam quanto à dificuldade em acessar o bairro da Fortaleza Alta e, principalmente, em horários de pico, devido ao trânsito em intenso, ocasionando grande lentidão."

     

    Requerimento 227/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a coleta especia na região do bairro Água Verde, mais especificamente na Rua Ivonete Westarb? Justificativa: a referida coleta já era para ter acontecido nos dias 23 e 24 de janeiro. Entretanto, devido à alta demanda, foi remarcada para ser realizada de 03 a 05 de fevereiro, mas, até o momento, esta não aconteceu e os moradores estão com os materiais para serem recolhidos desde janeiro em frente as suas casas."

     

    VEREADOR JEAN VOLPATO

    Requerimento 219/2025, "providências ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à empresa Ágil Serviços, responsável pela prestação de serviços terceirizados à referida autarquia: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcionários da empresa Ágil Serviços? Existe um plano de regularização para quitação dos valores em atraso? Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O SAMAE tem conhecimento dessa situação? Quais providências já foram tomadas pela autarquia? Há previsão de sanções contratuais para a empresa em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas? Como a Câmara Municipal pode auxiliar na fiscalização e na solução desse problema? Justificativa: tais atrasos vêm causando prejuízos aos trabalhadores, comprometendo sua subsistência e a de suas famílias. Diante disso, solicita-se que a empresa Ágil Serviços adote, com urgência, as providências necessárias para a regularização dos pagamentos pendentes. Além disso, requer-se que o SAMAE informe quais medidas tem adotado para fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada."

     

    Requerimento 220/2025, "providências ao executivo municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: 1. Quais providências estão sendo adotadas em relação à ponte localizada na Rua Osvaldo Bruno Werplotz, no bairro Velha Central? A Prefeitura tem conhecimento do estado atual da ponte? 2. Já foi realizada alguma vistoria recente na estrutura? 3. Há um cronograma previsto para a realização de inspeções ou reparos? 4. Em caso de necessidade de obras, há previsão orçamentária para sua execução? 5. Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para garantir a segurança dos moradores até a conclusão das eventuais obras? Justificativa: essa ponte constitui o único acesso ao loteamento Girassol e há indícios de comprometimento em sua estrutura, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores da região."

     

    Requerimento 221/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação à fila de espera por vagas no Centro de Educação Infantil (CEI) Manoela Reinert: Quais são os critérios utilizados para a definição da ordem na fila de espera por vagas no CEI Manoela Reinert? Há previsão de ampliação das vagas disponíveis para atender à demanda crescente? Como é feita a atualização da lista de espera e quais fatores podem influenciar na mudança de posição dos inscritos? Existe um planejamento para a construção de novas unidades de educação infantil para suprir a necessidade de vagas na região? Qual o prazo estimado para que a criança Rafael Morais, citada pela solicitante, seja atendida com uma vaga na creche? A genitora informa que realizou a intenção de vaga pela primeira vez em 2023, ficando na 5ª posição na lista de espera. No entanto, em setembro de 2024, a criança passou para a 15ª posição e, atualmente, em fevereiro de 2025, encontra-se na 17ª posição, o que levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela Secretaria de Educação para a distribuição das vagas. Diante da urgência e da relevância da matéria para a comunidade, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 222/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação à frequente falta de água na Rua André Ricardo Luchini, nº 142, no bairro Itoupava Central: O SAMAE tem conhecimento da recorrente falta de água nessa localidade? Quais são as causas identificadas para as constantes interrupções no abastecimento? Há um plano de ação para solucionar essa problemática? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado para sua implementação? Existem medidas emergenciais que possam ser adotadas para minimizar os impactos dessa situação para os moradores? Há previsão de investimentos em infraestrutura para garantir um abastecimento contínuo e eficiente nessa região? A comunidade informa que a interrupção do abastecimento de água tem ocorrido de forma recorrente, tornando-se uma situação insustentável, especialmente durante o período de verão, quando a demanda aumenta significativamente. A irregularidade no fornecimento tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades essenciais do dia a dia. Diante da gravidade do problema e da necessidade de garantir o direito ao acesso à água, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 223/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no bairro Itoupava Central: O que motivou a falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento na unidade de saúde? Existe um cronograma para a reposição desses medicamentos? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado? Quais são os mecanismos de controle e monitoramento utilizados para evitar novas ocorrências de desabastecimento? Há previsão de investimentos ou ações para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde do município? A comundade informa que a unidade de saúde tem enfrentado recorrentes desabastecimentos de medicamentos essenciais, prejudicando o atendimento aos pacientes que dependem desses insumos para a continuidade de seus tratamentos. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores da região, que se veem obrigados a buscar alternativas muitas vezes inacessíveis. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a população, solicitasse celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 224/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à limitada quantidade de atendimentos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no bairro Itoupava Central: Qual o critério adotado para a definição da quantidade de fichas diárias na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Há possibilidade de ampliação do número de consultas diárias na unidade? Existe um planejamento para reforço no quadro de profissionais para melhor atender a demanda local? Há previsão de reestruturação ou ampliação do atendimento para garantir que a população tenha acesso adequado aos serviços de saúde? Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para minimizar o impacto da limitação atual de atendimentos? A comunidade informa que a unidade de saúde disponibiliza apenas cinco fichas de consulta diariamente, número extremamente insuficiente para atender à demanda da população da região. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde tem gerado grande preocupação entre os moradores, que frequentemente ficam sem atendimento médico adequado. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a população, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento.

     

    VEREADOR ALEXANDRE MATIAS

    Requerimento 261/2025, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: diante das fortes chuvas que tem ocorrido em nossa cidade, qual a previsão de efetuar limpeza e desassoreamento no ribeirão da Vila União? Existe algum projeto de drenagem a ser executado na Vila União? Caso a resposta seja positiva, qual a previsão do início das obras? ”.

     

    VEREADOR AILTON DE SOUZA- ITO

    Requerimento 251/2025,Com relação às ruas Paulo Zingel e Paulo Zingel Filho: existe algum estudo em andamento para sanar os problemas de alagamento que passaram a ocorrer após as obras de pavimentação?

    Justificativa: após as obras realizadas nas vias, diversos problemas começaram a ocorrer após a ocorrência de chuvas com volume mais acentuado. Essa situação demanda a realização de um estudo para verificar as medidas necessária para resolver o problema, bem como a avaliação do projeto executivo de drenagem das obras realizadas, a fim de verificar se o cálculo de vazão foi realizado de maneira correta. Diversos moradores tiveram suas casas invadidas pela água, sofrendo prejuízos severos. Obs.: para mais informações, entrar em contato com a moradora Sra. Daniela (47 99130-69 52)”.

     

    MOÇÕES

     

    VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER

    Moção Louvor 16/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Mariana de Almeida Camargo, pelo esforço e comprometimento com o esporte de Blumenau e o estado de Santa Catarina. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro. "

     

    Moção Louvor 17/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Central Máquinas e Equipamentos, pelos serviços de excelência prestados e participação no desenvolvimento industrial de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

    Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02

    Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02

    18 DE Fevereiro DE 2025
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  • REQUERIMENTOS

     

    VEREADOR ADRIANO PEREIRA

     Requerimento 216/2025, "providências à Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão retirados os trechos da rede de energia elétrica de dentro do mato e colocados pela via pública, na Rua Wilhelm Fritzke, no bairro Vila Itoupava? Justificativa: a providência evita, assim, as constantes quedas de energia, quedas de vegetação sobre a rede no meio do mato, possibilitando a implantação da iluminação pública na via, que vive às escuras, embora os moradores paguem a COSIP. "

     

    Requerimento 217/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a terceira equipe de saúde completa na ESF Arão Rebelo, no bairro Velha Grande? Justificativa: atender a alta demanda diária de atendimento que existe nessa unidade de saúde, onde muitas famílias não conseguem nem mesmo agendar consultas. Além disso, há um grande número de idosos, hipertensos e gestantes. Sequer trabalho preventivo de grupos está sendo possível realizar, que seria o objetivo de uma ESF na comunidade. Devido à alta demanda de atendimento as equipes encontram-se sufocadas."

     

    Requerimento 218/2025, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertada a tampa da caixa de luz na Rua Gov. Jorge Lacerda em frente ao n° 1042?"

     

    Requerimento 228/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a ponte de concreto no início da Rua Fernandez e Rua Adriano Curi, no Concórdia, bairro Velha?"

     

    Requerimento 229/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma galeria pluvial próximo ao final da Rua Irmã Aluysianis, na altura do n°1680, no Concórdia, bairro Velha? Justificativa: dar condições de alargamento da rua, pois é muito estreita, causando muita insegurança."

     

    Requerimento 230/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de ar-condicionado na EBM Bilíngue Vereador Erno Bublitz, no bairro Vila Itoupava? Obs.: para ser disponibilizado aos alunos desse educandário."

     

    Requerimento 231/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O decreto recém assinado pelo Prefeito Egídio Ferrari, que trata sobre a proibição de desfiles contra a ação animal, a exemplo de carroças, entre outros, também afetará os tradicionais desfiles alusivos à Festa do Colono na Vila Itoupava?"

     

    Requerimento 232/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão consertadas as calçadas em frente ao terminal da Velha? Justificativa: as referidas calçadas encontram-se totalmente destruídas. As pessoas tropeçam, caem, se machucam. Não há acessibilidade de segurança nenhuma para os pedestres, cadeirantes, deficientes, idosos e pessoas que transitam durante todo o dia, entrando e saindo do terminal."

     

    Requerimento 233/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão instalados os aparelhos de ar-condicionado nos consultórios médicos da ESF Arão Rebelo I, no bairro Velha Grande?"

     

    Requerimento 235/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de ar-condicionado no CEI Prof. Anselmo A. Hillesheim? Justificativa: desde o ano passado o educandário encontra-se sem ar-condicionado. E, com o calor intenso que se apresenta atualmente, os bebês e as crianças não conseguem sequer ter o momento do soninho. Os pais reclamam que os filhos estão chegando com brotoejas no corpo. É uma situação vexatória para Blumenau."

     

    Requerimento 236/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a roçada e a limpeza em torno da Rua Dr. Francisco Kuebel, nas laterais da rua e no ribeirão, no bairro Água Verde?"

     

    VEREADOR ALMIR VIEIRA

    Requerimento 226/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto para a implantação de tubulação na Rua Paulo Krueger, no bairro Fidélis? Atualmente, a região sofre com esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde, contaminação ambiental e alagamentos. A instalação de tubulação adequada é essencial para eliminar esse problema e melhorar as condições sanitárias da comunidade. Caso haja um projeto em andamento, solicitamos detalhes sobre sua execução. Se a obra não for viável, pedimos justificativa. Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 240/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de melhorias na Rua Egydio Berkembrock, atrás do imóvel N° 145, no bairro Itoupava Central? Moradores da Rua Egydio Berkembrock enfrentam sérios transtornos devido ao grande acúmulo de água, na via e atrás das residências, após as chuvas. O escoamento inadequado tem invadido residências, comprometendo a segurança das famílias e causando riscos estruturais às edificações e à própria rua. A situação tem gerado dificuldades na mobilidade, além do temor de agravamento dos danos caso medidas corretivas não sejam adotadas com urgência. É essencial que sejam avaliadas soluções para drenagem e contenção da água, a fim de evitar erosões e outros prejuízos. Diante disso, solicitamos informações sobre possíveis ações de melhoria para a região, incluindo prazos e soluções previstas. Caso não haja previsão de intervenção, pedimos esclarecimentos sobre a inviabilidade dos reparos. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

     

    Requerimento 241/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção da Praça Comendador George Buatim, no bairro Água Verde? Esta praça é um espaço de convivência e lazer fundamental para a comunidade local, oferecendo um ambiente seguro e agradável para crianças, idosos e demais moradores. A manutenção da praça inclui serviços de jardinagem, reparo e limpeza dos equipamentos, como bancos, lixeiras e parquinhos infantis, além da verificação e recuperação do sistema de iluminação pública. A preservação deste espaço público é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores. Caso a resposta seja positiva, solicitamos que seja informado o prazo para a execução das melhorias mencionadas. Em caso de impossibilidade imediata, pedimos, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a realização dos trabalhos no menor tempo possível, assegurando a qualidade de vida da população local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 242/2025, "providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na Rua Bernhard Noering, próximo ao N°421, no bairro Testo Salto? A poda preventiva dos galhos é fundamental para evitar que, durante trovoadas, eles toquem a fiação elétrica, provocando o desarme da energia e até danos à infraestrutura. Com a remoção adequada, assegura-se não apenas a continuidade do fornecimento de energia, mas também a proteção da rede elétrica, a segurança da comunidade e a preservação do ambiente ao redor, prevenindo acidentes e custos adicionais com reparos. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "

     

    Requerimento 244/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo ou previsão para a implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, no Bairro Fortaleza? A implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, é essencial para a segurança viária. A medida contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, permitindo que motoristas que saem de vias secundárias ingressem com mais segurança no fluxo principal. Além disso, a faixa elevada garantirá maior acessibilidade e proteção aos pedestres que precisam acessar o terminal, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários da via. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a implantação da faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck. Caso não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a implantação da medida o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

     

    Requerimento 245/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto previsto para a revitalização do trecho restante da Rua Bahia, no sentido Indaial, localizada no bairro Do Salto? A revitalização da Rua Bahia é fundamental para melhorar as condições de trânsito, segurança e qualidade de vida dos moradores e frequentadores da área. A substituição do asfalto, alargamento em alguns trechos, adequação da drenagem e a criação de passeios para pedestres são medidas que contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e a segurança viária. A instalação de sinalização adequada, com faixas de pedestres, semáforos e placas de orientação, é outro ponto crucial que deve ser considerado no projeto. Essas intervenções contribuirão para reduzir o número de acidentes e proporcionar maior tranquilidade para os motoristas e pedestres que utilizam a Rua Bahia diariamente. Se a resposta for positiva, solicito o cronograma e prazo para a conclusão das obras. Caso contrário, peço que seja iniciado um plano de ação para realizar a revitalização o mais rápido possível, garantindo melhores condições para todos os usuários da via. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 243/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para levantamento de meio fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke, no bairro Velha? O recapeamento realizado na Rua dos Caçadores, na esquina com a Rua Raul Deeke, resultou no rebaixamento do meiofio, causando transtornos aos moradores, pois a água da chuva está invadindo as residências. Para evitar alagamentos e garantir a adequada drenagem da via, solicita-se a elevação do meio-fio no local, proporcionando mais segurança e qualidade de vida à população. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a elevação do meio-fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke. Caso não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a realização da obra o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519”.

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Requerimento 211/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito da ESF Ângelo de Caetano l e II, localizada no bairro Fidélis. Conforme nos foi repassado, o corpo clínico da unidade de saúde está com falta de dentistas, prejudicando, assim, o atendimento à população. Diante disso: Há previsão de contratação de mais profissionais para essa unidade? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que os novos profissionais iniciem? "

     

    Requerimento 212/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à exigência de retirada das vagas de estacionamento, devido à colocação de "gelo baiano", na Rua 7 de Setembro, próximo ao número 2405, no Bairro Centro: O Executivo está ciente dessa situação? Qual a justificativa para a retirada das vagas de estacionamento? Há previsão para que essas vagas sejam restabelecidas no futuro? Justificativa: a redução das vagas de estacionamento tem prejudicado diretamente o fluxo de clientes e dificulta o acesso ao comércio local. Com a alta rotatividade de clientes na região, a falta de vagas tem impactado negativamente a frequência de consumidores. Esse cenário pode levar ao fechamento de comércios, comprometendo suas atividades e afetando a economia local. Além disso, isso resultaria na demissão de funcionários, agravando ainda mais o panorama econômico. Por isso, é crucial reconsiderar a eliminação dessas vagas, a fim de preservar a vitalidade dos comércios e garantir o bem-estar dos trabalhadores e consumidores."

    Requerimento 213/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Nos moldes do que já é aplicado em cidades como Sorocaba e Joinville, a implementação de projetos e políticas de incentivos fiscais para atrair novas empresas poderia impulsionar o desenvolvimento econômico de Blumenau. Diante disso: Há atualmente algum estudo, programa ou projeto em desenvolvimento para atrair novas empresas e também fomentar a inovação e a sustentabilidade no setor automotivo no município? Se a resposta for positiva, qual o prazo previsto para a aplicação desses benefícios? Justificativa: diante da necessidade de fortalecer a economia local e ampliar a geração de empregos, a implementação de incentivos fiscais pode se tornar um fator estratégico para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento sustentável na região. Além disso, seguindo o exemplo de outros municípios e até mesmo políticas estaduais e federais, há iniciativas que concedem isenção de impostos para empresas que investem em setores estratégicos, como a produção de carros elétricos. "

     

    Requerimento 214/2025, "providências ao Executivo Municipal/ SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as altas temperaturas registradas nos últimos meses e os impactos negativos do calor excessivo no ambiente escolar, recebemos relatos de que, na Escola Olga Rutzen, há dois aparelhos novos adquiridos com recursos da APP, mas há necessidade de manutenção nos já instalados. Já na Escola Pedro I, há três salas com aparelhos danificados, sendo necessária a troca, inviabilizando o aprendizado adequado dos alunos. Conforme informado pela própria unidade, um pedido já foi formalizado via processo digital, e a previsão dada pela Secretaria para a solução do problema é somente para o mês de maio. O calor intenso compromete o bem-estar dos estudantes e professores, tornando as salas de aula ambientes inadequados para o ensino. Sendo assim: Diante da solicitação já feita pela escola via processo digital, há possibilidade de antecipação do prazo para a solução do problema, considerando a urgência da situação? Há um cronograma definido para a instalação e manutenção dos aparelhos de arcondicionado nessas unidades? Há previsão de aquisição de novos equipamentos para substituir os danificados?"

     

    VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO

    Requerimento 237/2025, "providências à CELESC que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à queda do poste de energia na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, atingindo pelo temporal na data de 12/02, quais providências foram adotadas para a sua recolocação e funcionamento? Se ainda não foi recolocado, solicitamos urgência, de modo a restabelecer o serviço à comunidade atingida. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para a recolocação do poste de energia, na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, atingido pelo temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A recolocação do poste faz-se necessária a fim de evitar riscos a toda a população, como também garantir iluminação pública ao local e evitar acidentes."

     

    Requerimento 238/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais providências foram tomadas para promover melhorias na galeria e desassoreamento do ribeirão? Se não foram tomadas medidas, solicita-se urgência, de modo a evitar a ocorrência de novos danos à comunidade local, especialmente nos períodos de chuvas intensas. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido de moradores relacionado à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quanto ao desassoreamento do ribeirão e melhorias na galeria, cuja situação se agravou com o temporal que atingiu a cidade de Blumenau, na última quinta-feira (13/02) causando danos à via e aos moradores da região. A manutenção da galeria, com as devidas melhorias, somadas ao desassoreamento do ribeirão, irá contribuir com o sistema de drenagem da água da chuva, evitando alagamentos e proporcionando mais segurança aos moradores da região, especialmente durante os períodos de chuvas intensas. "

     

    Requerimento 239/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à interrupção do serviço de fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais providências foram adotadas para o seu restabelecimento? Se ainda não foi restabelecido, solicitamos urgência, considerando que, após o temporal que atingiu a região em 12/02, faz-se necessário o fornecimento de água para a reorganização de moradorias e do comércio local, bem como da limpeza da via. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para o restabelecimento do fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, em decorrência do temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A água é um bem natural que pertence a todos, não pode faltar, e sua gestão impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social."

     

    VEREADOR DIEGO NASATO

    Requerimento 206/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Rua José Bachmann, no bairro Testo Salto, é de placa amarela: Existe planejamento para oficialização e regularização da rua supracitada? Se a resposta for negativa, o que está faltando para o processo iniciar e a regularização se concretizar? Justificativa: os moradores estão questionando sobre a regularização da rua em questão e solicitam a sua oficialização."

     

    Requerimento 234/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: No que corresponde aos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo Executivo Municipal/SEURB, em relação aos materiais utilizados na aplicação do macadame das ruas: Qual a qualidade do macadame utilizado? Está sendo observada, pela SEURB, a qualidade do material conforme o contratado? O material atualmente aplicado foi substituído por outro de qualidade inferior? Justificativa: moradores da Rua Felipe Hausmann, no bairro Testo Salto, entraram em contato com este Vereador relatando problemas com qualidade desses materiais, pois, nas aplicações anteriores do macadame, observaram que estava sendo utilizado cascalho, pedras, e, na última aplicação, o material utilizado estaria vindo com excesso de barro/argila e, em decorrência das chuvas, acaba virando lama, dificultando a circulação dos moradores no local."

     

    VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER

    Requerimento 205/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe hoje algum projeto ou planejamento para viabilizar a implantação de um campo para futebol no parque das Itoupavas? Justificativa: a nossa equipe compareceu ao local e verificou que hoje existe uma demanda comunitária para a modalidade. Porém, o local carece de esporte para a prática de futebol, tendo em vista que o parque possui quadra para vôlei e basquete, onde foi analisado que existe espaço para realizar a implantação de um campo para a modalidade supracitada. "

     

    VEREADOR GILSON DE SOUZA

    Requerimento 207/2025, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para conserto da ilha de segurança na faixa de pedestres elevada em frente à EBM Anita Garibaldi? Se a resposta for positiva, quando será consertado? Caso contrário, é possível realizar o conserto com celeridade? "

     

    Requerimento 208/2025, "providências ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que atualmente temos um viaduto na BR-470, no bairro Fortaleza Alta, o qual se encontra em obras, conforme foto do local anexa: Há a possibilidade de efetuar a liberação do trânsito por baixo do viaduto enquanto outras vias de acesso estão interditadas por motivo da obra? Justificativa: moradores da região relatam quanto à dificuldade em acessar o bairro da Fortaleza Alta e, principalmente, em horários de pico, devido ao trânsito em intenso, ocasionando grande lentidão."

     

    Requerimento 227/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a coleta especia na região do bairro Água Verde, mais especificamente na Rua Ivonete Westarb? Justificativa: a referida coleta já era para ter acontecido nos dias 23 e 24 de janeiro. Entretanto, devido à alta demanda, foi remarcada para ser realizada de 03 a 05 de fevereiro, mas, até o momento, esta não aconteceu e os moradores estão com os materiais para serem recolhidos desde janeiro em frente as suas casas."

     

    VEREADOR JEAN VOLPATO

    Requerimento 219/2025, "providências ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à empresa Ágil Serviços, responsável pela prestação de serviços terceirizados à referida autarquia: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcionários da empresa Ágil Serviços? Existe um plano de regularização para quitação dos valores em atraso? Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O SAMAE tem conhecimento dessa situação? Quais providências já foram tomadas pela autarquia? Há previsão de sanções contratuais para a empresa em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas? Como a Câmara Municipal pode auxiliar na fiscalização e na solução desse problema? Justificativa: tais atrasos vêm causando prejuízos aos trabalhadores, comprometendo sua subsistência e a de suas famílias. Diante disso, solicita-se que a empresa Ágil Serviços adote, com urgência, as providências necessárias para a regularização dos pagamentos pendentes. Além disso, requer-se que o SAMAE informe quais medidas tem adotado para fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada."

     

    Requerimento 220/2025, "providências ao executivo municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: 1. Quais providências estão sendo adotadas em relação à ponte localizada na Rua Osvaldo Bruno Werplotz, no bairro Velha Central? A Prefeitura tem conhecimento do estado atual da ponte? 2. Já foi realizada alguma vistoria recente na estrutura? 3. Há um cronograma previsto para a realização de inspeções ou reparos? 4. Em caso de necessidade de obras, há previsão orçamentária para sua execução? 5. Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para garantir a segurança dos moradores até a conclusão das eventuais obras? Justificativa: essa ponte constitui o único acesso ao loteamento Girassol e há indícios de comprometimento em sua estrutura, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores da região."

     

    Requerimento 221/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação à fila de espera por vagas no Centro de Educação Infantil (CEI) Manoela Reinert: Quais são os critérios utilizados para a definição da ordem na fila de espera por vagas no CEI Manoela Reinert? Há previsão de ampliação das vagas disponíveis para atender à demanda crescente? Como é feita a atualização da lista de espera e quais fatores podem influenciar na mudança de posição dos inscritos? Existe um planejamento para a construção de novas unidades de educação infantil para suprir a necessidade de vagas na região? Qual o prazo estimado para que a criança Rafael Morais, citada pela solicitante, seja atendida com uma vaga na creche? A genitora informa que realizou a intenção de vaga pela primeira vez em 2023, ficando na 5ª posição na lista de espera. No entanto, em setembro de 2024, a criança passou para a 15ª posição e, atualmente, em fevereiro de 2025, encontra-se na 17ª posição, o que levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela Secretaria de Educação para a distribuição das vagas. Diante da urgência e da relevância da matéria para a comunidade, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 222/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação à frequente falta de água na Rua André Ricardo Luchini, nº 142, no bairro Itoupava Central: O SAMAE tem conhecimento da recorrente falta de água nessa localidade? Quais são as causas identificadas para as constantes interrupções no abastecimento? Há um plano de ação para solucionar essa problemática? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado para sua implementação? Existem medidas emergenciais que possam ser adotadas para minimizar os impactos dessa situação para os moradores? Há previsão de investimentos em infraestrutura para garantir um abastecimento contínuo e eficiente nessa região? A comunidade informa que a interrupção do abastecimento de água tem ocorrido de forma recorrente, tornando-se uma situação insustentável, especialmente durante o período de verão, quando a demanda aumenta significativamente. A irregularidade no fornecimento tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades essenciais do dia a dia. Diante da gravidade do problema e da necessidade de garantir o direito ao acesso à água, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 223/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no bairro Itoupava Central: O que motivou a falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento na unidade de saúde? Existe um cronograma para a reposição desses medicamentos? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado? Quais são os mecanismos de controle e monitoramento utilizados para evitar novas ocorrências de desabastecimento? Há previsão de investimentos ou ações para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde do município? A comundade informa que a unidade de saúde tem enfrentado recorrentes desabastecimentos de medicamentos essenciais, prejudicando o atendimento aos pacientes que dependem desses insumos para a continuidade de seus tratamentos. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores da região, que se veem obrigados a buscar alternativas muitas vezes inacessíveis. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a população, solicitasse celeridade na resposta deste requerimento."

     

    Requerimento 224/2025, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à limitada quantidade de atendimentos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no bairro Itoupava Central: Qual o critério adotado para a definição da quantidade de fichas diárias na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Há possibilidade de ampliação do número de consultas diárias na unidade? Existe um planejamento para reforço no quadro de profissionais para melhor atender a demanda local? Há previsão de reestruturação ou ampliação do atendimento para garantir que a população tenha acesso adequado aos serviços de saúde? Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para minimizar o impacto da limitação atual de atendimentos? A comunidade informa que a unidade de saúde disponibiliza apenas cinco fichas de consulta diariamente, número extremamente insuficiente para atender à demanda da população da região. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde tem gerado grande preocupação entre os moradores, que frequentemente ficam sem atendimento médico adequado. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a população, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento.

     

    VEREADOR ALEXANDRE MATIAS

    Requerimento 261/2025, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: diante das fortes chuvas que tem ocorrido em nossa cidade, qual a previsão de efetuar limpeza e desassoreamento no ribeirão da Vila União? Existe algum projeto de drenagem a ser executado na Vila União? Caso a resposta seja positiva, qual a previsão do início das obras? ”.

     

    VEREADOR AILTON DE SOUZA- ITO

    Requerimento 251/2025,Com relação às ruas Paulo Zingel e Paulo Zingel Filho: existe algum estudo em andamento para sanar os problemas de alagamento que passaram a ocorrer após as obras de pavimentação?

    Justificativa: após as obras realizadas nas vias, diversos problemas começaram a ocorrer após a ocorrência de chuvas com volume mais acentuado. Essa situação demanda a realização de um estudo para verificar as medidas necessária para resolver o problema, bem como a avaliação do projeto executivo de drenagem das obras realizadas, a fim de verificar se o cálculo de vazão foi realizado de maneira correta. Diversos moradores tiveram suas casas invadidas pela água, sofrendo prejuízos severos. Obs.: para mais informações, entrar em contato com a moradora Sra. Daniela (47 99130-69 52)”.

     

    MOÇÕES

     

    VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER

    Moção Louvor 16/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Mariana de Almeida Camargo, pelo esforço e comprometimento com o esporte de Blumenau e o estado de Santa Catarina. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro. "

     

    Moção Louvor 17/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Central Máquinas e Equipamentos, pelos serviços de excelência prestados e participação no desenvolvimento industrial de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB