Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Requerimento 216/2025, "providências à
Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão
retirados os trechos da rede de energia elétrica de dentro do mato e colocados
pela via pública, na Rua Wilhelm Fritzke, no bairro Vila Itoupava?
Justificativa: a providência evita, assim, as constantes quedas de energia,
quedas de vegetação sobre a rede no meio do mato, possibilitando a implantação
da iluminação pública na via, que vive às escuras, embora os moradores paguem a
COSIP. "
Requerimento 217/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será implantada a terceira equipe de
saúde completa na ESF Arão Rebelo, no bairro Velha Grande? Justificativa:
atender a alta demanda diária de atendimento que existe nessa unidade de saúde,
onde muitas famílias não conseguem nem mesmo agendar consultas. Além disso, há
um grande número de idosos, hipertensos e gestantes. Sequer trabalho preventivo
de grupos está sendo possível realizar, que seria o objetivo de uma ESF na
comunidade. Devido à alta demanda de atendimento as equipes encontram-se
sufocadas."
Requerimento 218/2025, "providências à
CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será
consertada a tampa da caixa de luz na Rua Gov. Jorge Lacerda em frente ao n°
1042?"
Requerimento 228/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será feita a ponte de concreto no início
da Rua Fernandez e Rua Adriano Curi, no Concórdia, bairro Velha?"
Requerimento 229/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma galeria pluvial
próximo ao final da Rua Irmã Aluysianis, na altura do n°1680, no Concórdia,
bairro Velha? Justificativa: dar condições de alargamento da rua, pois é muito
estreita, causando muita insegurança."
Requerimento 230/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de
ar-condicionado na EBM Bilíngue Vereador Erno Bublitz, no bairro Vila Itoupava?
Obs.: para ser disponibilizado aos alunos desse educandário."
Requerimento 231/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: O decreto recém assinado pelo Prefeito Egídio
Ferrari, que trata sobre a proibição de desfiles contra a ação animal, a
exemplo de carroças, entre outros, também afetará os tradicionais desfiles
alusivos à Festa do Colono na Vila Itoupava?"
Requerimento 232/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão consertadas as calçadas em frente
ao terminal da Velha? Justificativa: as referidas calçadas encontram-se
totalmente destruídas. As pessoas tropeçam, caem, se machucam. Não há
acessibilidade de segurança nenhuma para os pedestres, cadeirantes,
deficientes, idosos e pessoas que transitam durante todo o dia, entrando e
saindo do terminal."
Requerimento 233/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão instalados os aparelhos de
ar-condicionado nos consultórios médicos da ESF Arão Rebelo I, no bairro Velha
Grande?"
Requerimento 235/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de
ar-condicionado no CEI Prof. Anselmo A. Hillesheim? Justificativa: desde o ano
passado o educandário encontra-se sem ar-condicionado. E, com o calor intenso
que se apresenta atualmente, os bebês e as crianças não conseguem sequer ter o
momento do soninho. Os pais reclamam que os filhos estão chegando com brotoejas
no corpo. É uma situação vexatória para Blumenau."
Requerimento 236/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será feita a roçada e a limpeza em torno
da Rua Dr. Francisco Kuebel, nas laterais da rua e no ribeirão, no bairro Água
Verde?"
VEREADOR ALMIR VIEIRA
Requerimento 226/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há projeto para a implantação de tubulação na
Rua Paulo Krueger, no bairro Fidélis? Atualmente, a região sofre com esgoto a
céu aberto, causando riscos à saúde, contaminação ambiental e alagamentos. A
instalação de tubulação adequada é essencial para eliminar esse problema e
melhorar as condições sanitárias da comunidade. Caso haja um projeto em
andamento, solicitamos detalhes sobre sua execução. Se a obra não for viável,
pedimos justificativa. Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Obs. 1: mais
informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo
telefone 3231-1519."
Requerimento 240/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de
melhorias na Rua Egydio Berkembrock, atrás do imóvel N° 145, no bairro Itoupava
Central? Moradores da Rua Egydio Berkembrock enfrentam sérios transtornos
devido ao grande acúmulo de água, na via e atrás das residências, após as
chuvas. O escoamento inadequado tem invadido residências, comprometendo a
segurança das famílias e causando riscos estruturais às edificações e à própria
rua. A situação tem gerado dificuldades na mobilidade, além do temor de
agravamento dos danos caso medidas corretivas não sejam adotadas com urgência.
É essencial que sejam avaliadas soluções para drenagem e contenção da água, a
fim de evitar erosões e outros prejuízos. Diante disso, solicitamos informações
sobre possíveis ações de melhoria para a região, incluindo prazos e soluções
previstas. Caso não haja previsão de intervenção, pedimos esclarecimentos sobre
a inviabilidade dos reparos. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”
Requerimento 241/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção da Praça
Comendador George Buatim, no bairro Água Verde? Esta praça é um espaço de
convivência e lazer fundamental para a comunidade local, oferecendo um ambiente
seguro e agradável para crianças, idosos e demais moradores. A manutenção da
praça inclui serviços de jardinagem, reparo e limpeza dos equipamentos, como
bancos, lixeiras e parquinhos infantis, além da verificação e recuperação do
sistema de iluminação pública. A preservação deste espaço público é essencial
para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores. Caso a resposta
seja positiva, solicitamos que seja informado o prazo para a execução das
melhorias mencionadas. Em caso de impossibilidade imediata, pedimos, por gentileza,
que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a
realização dos trabalhos no menor tempo possível, assegurando a qualidade de
vida da população local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 242/2025, "providências à
CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido
de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na
Rua Bernhard Noering, próximo ao N°421, no bairro Testo Salto? A poda
preventiva dos galhos é fundamental para evitar que, durante trovoadas, eles
toquem a fiação elétrica, provocando o desarme da energia e até danos à
infraestrutura. Com a remoção adequada, assegura-se não apenas a continuidade
do fornecimento de energia, mas também a proteção da rede elétrica, a segurança
da comunidade e a preservação do ambiente ao redor, prevenindo acidentes e
custos adicionais com reparos. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação
do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este
Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do
projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 244/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo ou previsão para a
implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao
Terminal Fortaleza, no Bairro Fortaleza? A implantação de uma faixa elevada na
Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, é essencial para a
segurança viária. A medida contribuirá para a redução da velocidade dos
veículos, permitindo que motoristas que saem de vias secundárias ingressem com
mais segurança no fluxo principal. Além disso, a faixa elevada garantirá maior
acessibilidade e proteção aos pedestres que precisam acessar o terminal, promovendo
um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários da via. Caso a
solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a
implantação da faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck. Caso não seja possível
a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o
desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a implantação da medida o
mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519. ”
Requerimento 245/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto previsto para a
revitalização do trecho restante da Rua Bahia, no sentido Indaial, localizada
no bairro Do Salto? A revitalização da Rua Bahia é fundamental para melhorar as
condições de trânsito, segurança e qualidade de vida dos moradores e
frequentadores da área. A substituição do asfalto, alargamento em alguns trechos,
adequação da drenagem e a criação de passeios para pedestres são medidas que
contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e a segurança viária.
A instalação de sinalização adequada, com faixas de pedestres, semáforos e
placas de orientação, é outro ponto crucial que deve ser considerado no
projeto. Essas intervenções contribuirão para reduzir o número de acidentes e
proporcionar maior tranquilidade para os motoristas e pedestres que utilizam a
Rua Bahia diariamente. Se a resposta for positiva, solicito o cronograma e
prazo para a conclusão das obras. Caso contrário, peço que seja iniciado um
plano de ação para realizar a revitalização o mais rápido possível, garantindo
melhores condições para todos os usuários da via. Obs.: mais informações com o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 243/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para levantamento de meio
fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke, no bairro Velha? O
recapeamento realizado na Rua dos Caçadores, na esquina com a Rua Raul Deeke,
resultou no rebaixamento do meiofio, causando transtornos aos moradores, pois a
água da chuva está invadindo as residências. Para evitar alagamentos e garantir
a adequada drenagem da via, solicita-se a elevação do meio-fio no local,
proporcionando mais segurança e qualidade de vida à população. Caso a
solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a
elevação do meio-fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke. Caso
não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja
iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a realização
da obra o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519”.
VEREADOR BRUNO CUNHA
Requerimento 211/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito
da ESF Ângelo de Caetano l e II, localizada no bairro Fidélis. Conforme nos foi
repassado, o corpo clínico da unidade de saúde está com falta de dentistas,
prejudicando, assim, o atendimento à população. Diante disso: Há previsão de
contratação de mais profissionais para essa unidade? Se a resposta for
positiva, qual o prazo para que os novos profissionais iniciem? "
Requerimento 212/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à exigência de retirada das vagas de
estacionamento, devido à colocação de "gelo baiano", na Rua 7 de
Setembro, próximo ao número 2405, no Bairro Centro: O Executivo está ciente
dessa situação? Qual a justificativa para a retirada das vagas de
estacionamento? Há previsão para que essas vagas sejam restabelecidas no
futuro? Justificativa: a redução das vagas de estacionamento tem prejudicado
diretamente o fluxo de clientes e dificulta o acesso ao comércio local. Com a
alta rotatividade de clientes na região, a falta de vagas tem impactado
negativamente a frequência de consumidores. Esse cenário pode levar ao
fechamento de comércios, comprometendo suas atividades e afetando a economia
local. Além disso, isso resultaria na demissão de funcionários, agravando ainda
mais o panorama econômico. Por isso, é crucial reconsiderar a eliminação dessas
vagas, a fim de preservar a vitalidade dos comércios e garantir o bem-estar dos
trabalhadores e consumidores."
Requerimento 213/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Nos moldes do que já é aplicado em cidades como
Sorocaba e Joinville, a implementação de projetos e políticas de incentivos
fiscais para atrair novas empresas poderia impulsionar o desenvolvimento
econômico de Blumenau. Diante disso: Há atualmente algum estudo, programa ou
projeto em desenvolvimento para atrair novas empresas e também fomentar a
inovação e a sustentabilidade no setor automotivo no município? Se a resposta
for positiva, qual o prazo previsto para a aplicação desses benefícios?
Justificativa: diante da necessidade de fortalecer a economia local e ampliar a
geração de empregos, a implementação de incentivos fiscais pode se tornar um
fator estratégico para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento
sustentável na região. Além disso, seguindo o exemplo de outros municípios e
até mesmo políticas estaduais e federais, há iniciativas que concedem isenção
de impostos para empresas que investem em setores estratégicos, como a produção
de carros elétricos. "
Requerimento 214/2025, "providências ao
Executivo Municipal/ SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Considerando as altas temperaturas
registradas nos últimos meses e os impactos negativos do calor excessivo no
ambiente escolar, recebemos relatos de que, na Escola Olga Rutzen, há dois
aparelhos novos adquiridos com recursos da APP, mas há necessidade de
manutenção nos já instalados. Já na Escola Pedro I, há três salas com aparelhos
danificados, sendo necessária a troca, inviabilizando o aprendizado adequado
dos alunos. Conforme informado pela própria unidade, um pedido já foi
formalizado via processo digital, e a previsão dada pela Secretaria para a
solução do problema é somente para o mês de maio. O calor intenso compromete o
bem-estar dos estudantes e professores, tornando as salas de aula ambientes
inadequados para o ensino. Sendo assim: Diante da solicitação já feita pela
escola via processo digital, há possibilidade de antecipação do prazo para a
solução do problema, considerando a urgência da situação? Há um cronograma
definido para a instalação e manutenção dos aparelhos de arcondicionado nessas
unidades? Há previsão de aquisição de novos equipamentos para substituir os
danificados?"
VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO
Requerimento 237/2025, "providências à
CELESC que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Em relação à queda do poste de energia na Rua Fides Deeke, bairro
Itoupava Seca, atingindo pelo temporal na data de 12/02, quais providências
foram adotadas para a sua recolocação e funcionamento? Se ainda não foi
recolocado, solicitamos urgência, de modo a restabelecer o serviço à comunidade
atingida. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para a
recolocação do poste de energia, na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca,
atingido pelo temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A
recolocação do poste faz-se necessária a fim de evitar riscos a toda a
população, como também garantir iluminação pública ao local e evitar acidentes."
Requerimento 238/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava
Seca, quais providências foram tomadas para promover melhorias na galeria e
desassoreamento do ribeirão? Se não foram tomadas medidas, solicita-se
urgência, de modo a evitar a ocorrência de novos danos à comunidade local,
especialmente nos períodos de chuvas intensas. Justificativa: chegou ao nosso
gabinete pedido de moradores relacionado à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava
Seca, quanto ao desassoreamento do ribeirão e melhorias na galeria, cuja
situação se agravou com o temporal que atingiu a cidade de Blumenau, na última
quinta-feira (13/02) causando danos à via e aos moradores da região. A
manutenção da galeria, com as devidas melhorias, somadas ao desassoreamento do
ribeirão, irá contribuir com o sistema de drenagem da água da chuva, evitando
alagamentos e proporcionando mais segurança aos moradores da região,
especialmente durante os períodos de chuvas intensas. "
Requerimento 239/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à interrupção do serviço de
fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais
providências foram adotadas para o seu restabelecimento? Se ainda não foi
restabelecido, solicitamos urgência, considerando que, após o temporal que
atingiu a região em 12/02, faz-se necessário o fornecimento de água para a
reorganização de moradorias e do comércio local, bem como da limpeza da via.
Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para o
restabelecimento do fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro
Itoupava Seca, em decorrência do temporal que ocorreu na data de 12/02, na
cidade de Blumenau. A água é um bem natural que pertence a todos, não pode
faltar, e sua gestão impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e
as necessidades de ordem econômica, sanitária e social."
VEREADOR DIEGO NASATO
Requerimento 206/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação:
Considerando que a Rua José Bachmann, no bairro Testo Salto, é de placa
amarela: Existe planejamento para oficialização e regularização da rua
supracitada? Se a resposta for negativa, o que está faltando para o processo
iniciar e a regularização se concretizar? Justificativa: os moradores estão
questionando sobre a regularização da rua em questão e solicitam a sua
oficialização."
Requerimento 234/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: No que
corresponde aos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo Executivo
Municipal/SEURB, em relação aos materiais utilizados na aplicação do macadame
das ruas: Qual a qualidade do macadame utilizado? Está sendo observada, pela
SEURB, a qualidade do material conforme o contratado? O material atualmente
aplicado foi substituído por outro de qualidade inferior? Justificativa:
moradores da Rua Felipe Hausmann, no bairro Testo Salto, entraram em contato
com este Vereador relatando problemas com qualidade desses materiais, pois, nas
aplicações anteriores do macadame, observaram que estava sendo utilizado
cascalho, pedras, e, na última aplicação, o material utilizado estaria vindo
com excesso de barro/argila e, em decorrência das chuvas, acaba virando lama,
dificultando a circulação dos moradores no local."
VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Requerimento 205/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe hoje algum projeto ou planejamento para
viabilizar a implantação de um campo para futebol no parque das Itoupavas?
Justificativa: a nossa equipe compareceu ao local e verificou que hoje existe
uma demanda comunitária para a modalidade. Porém, o local carece de esporte
para a prática de futebol, tendo em vista que o parque possui quadra para vôlei
e basquete, onde foi analisado que existe espaço para realizar a implantação de
um campo para a modalidade supracitada. "
VEREADOR GILSON DE SOUZA
Requerimento 207/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para
conserto da ilha de segurança na faixa de pedestres elevada em frente à EBM
Anita Garibaldi? Se a resposta for positiva, quando será consertado? Caso
contrário, é possível realizar o conserto com celeridade? "
Requerimento 208/2025, "providências ao
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que
responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que atualmente temos um
viaduto na BR-470, no bairro Fortaleza Alta, o qual se encontra em obras,
conforme foto do local anexa: Há a possibilidade de efetuar a liberação do
trânsito por baixo do viaduto enquanto outras vias de acesso estão interditadas
por motivo da obra? Justificativa: moradores da região relatam quanto à
dificuldade em acessar o bairro da Fortaleza Alta e, principalmente, em
horários de pico, devido ao trânsito em intenso, ocasionando grande
lentidão."
Requerimento 227/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será realizada a coleta especia na região
do bairro Água Verde, mais especificamente na Rua Ivonete Westarb?
Justificativa: a referida coleta já era para ter acontecido nos dias 23 e 24 de
janeiro. Entretanto, devido à alta demanda, foi remarcada para ser realizada de
03 a 05 de fevereiro, mas, até o momento, esta não aconteceu e os moradores
estão com os materiais para serem recolhidos desde janeiro em frente as suas
casas."
VEREADOR JEAN VOLPATO
Requerimento 219/2025, "providências ao
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para que, na forma e dentro
do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à empresa
Ágil Serviços, responsável pela prestação de serviços terceirizados à referida
autarquia: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcionários da empresa
Ágil Serviços? Existe um plano de regularização para quitação dos valores em
atraso? Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O SAMAE tem conhecimento
dessa situação? Quais providências já foram tomadas pela autarquia? Há previsão
de sanções contratuais para a empresa em razão do descumprimento das obrigações
trabalhistas? Como a Câmara Municipal pode auxiliar na fiscalização e na
solução desse problema? Justificativa: tais atrasos vêm causando prejuízos aos
trabalhadores, comprometendo sua subsistência e a de suas famílias. Diante
disso, solicita-se que a empresa Ágil Serviços adote, com urgência, as
providências necessárias para a regularização dos pagamentos pendentes. Além
disso, requer-se que o SAMAE informe quais medidas tem adotado para fiscalizar
o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa
contratada."
Requerimento 220/2025, "providências ao
executivo municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: 1.
Quais providências estão sendo adotadas em relação à ponte localizada na Rua
Osvaldo Bruno Werplotz, no bairro Velha Central? A Prefeitura tem conhecimento
do estado atual da ponte? 2. Já foi realizada alguma vistoria recente na
estrutura? 3. Há um cronograma previsto para a realização de inspeções ou
reparos? 4. Em caso de necessidade de obras, há previsão orçamentária para sua
execução? 5. Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para garantir a
segurança dos moradores até a conclusão das eventuais obras? Justificativa:
essa ponte constitui o único acesso ao loteamento Girassol e há indícios de
comprometimento em sua estrutura, o que tem gerado grande preocupação entre os
moradores da região."
Requerimento 221/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Com relação à fila de espera por vagas no Centro
de Educação Infantil (CEI) Manoela Reinert: Quais são os critérios utilizados
para a definição da ordem na fila de espera por vagas no CEI Manoela Reinert?
Há previsão de ampliação das vagas disponíveis para atender à demanda
crescente? Como é feita a atualização da lista de espera e quais fatores podem
influenciar na mudança de posição dos inscritos? Existe um planejamento para a
construção de novas unidades de educação infantil para suprir a necessidade de vagas
na região? Qual o prazo estimado para que a criança Rafael Morais, citada pela
solicitante, seja atendida com uma vaga na creche? A genitora informa que
realizou a intenção de vaga pela primeira vez em 2023, ficando na 5ª posição na
lista de espera. No entanto, em setembro de 2024, a criança passou para a 15ª
posição e, atualmente, em fevereiro de 2025, encontra-se na 17ª posição, o que
levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela Secretaria de Educação
para a distribuição das vagas. Diante da urgência e da relevância da matéria
para a comunidade, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."
Requerimento 222/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Com relação à frequente falta de água na Rua
André Ricardo Luchini, nº 142, no bairro Itoupava Central: O SAMAE tem
conhecimento da recorrente falta de água nessa localidade? Quais são as causas
identificadas para as constantes interrupções no abastecimento? Há um plano de
ação para solucionar essa problemática? Se a resposta for positiva, qual o
prazo estimado para sua implementação? Existem medidas emergenciais que possam
ser adotadas para minimizar os impactos dessa situação para os moradores? Há previsão
de investimentos em infraestrutura para garantir um abastecimento contínuo e
eficiente nessa região? A comunidade informa que a interrupção do abastecimento
de água tem ocorrido de forma recorrente, tornando-se uma situação
insustentável, especialmente durante o período de verão, quando a demanda
aumenta significativamente. A irregularidade no fornecimento tem impactado
diretamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades
essenciais do dia a dia. Diante da gravidade do problema e da necessidade de
garantir o direito ao acesso à água, solicita-se celeridade na resposta deste
requerimento."
Requerimento 223/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto
à falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no
bairro Itoupava Central: O que motivou a falta de medicamentos básicos na ESF
Wilhelm Theodor Schurmann? Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar
o abastecimento na unidade de saúde? Existe um cronograma para a reposição
desses medicamentos? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado? Quais
são os mecanismos de controle e monitoramento utilizados para evitar novas
ocorrências de desabastecimento? Há previsão de investimentos ou ações para
garantir o fornecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde do
município? A comundade informa que a unidade de saúde tem enfrentado
recorrentes desabastecimentos de medicamentos essenciais, prejudicando o
atendimento aos pacientes que dependem desses insumos para a continuidade de
seus tratamentos. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores
da região, que se veem obrigados a buscar alternativas muitas vezes
inacessíveis. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o
acesso adequado à saúde para a população, solicitasse celeridade na resposta
deste requerimento."
Requerimento 224/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto
à limitada quantidade de atendimentos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann,
localizada no bairro Itoupava Central: Qual o critério adotado para a definição
da quantidade de fichas diárias na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Há
possibilidade de ampliação do número de consultas diárias na unidade? Existe um
planejamento para reforço no quadro de profissionais para melhor atender a
demanda local? Há previsão de reestruturação ou ampliação do atendimento para
garantir que a população tenha acesso adequado aos serviços de saúde? Quais
medidas emergenciais podem ser tomadas para minimizar o impacto da limitação
atual de atendimentos? A comunidade informa que a unidade de saúde
disponibiliza apenas cinco fichas de consulta diariamente, número extremamente
insuficiente para atender à demanda da população da região. A dificuldade de
acesso aos serviços de saúde tem gerado grande preocupação entre os moradores,
que frequentemente ficam sem atendimento médico adequado. Diante da urgência da
situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a
população, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento.
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS
Requerimento 261/2025, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e
dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: diante das fortes chuvas
que tem ocorrido em nossa cidade, qual a previsão de efetuar limpeza e
desassoreamento no ribeirão da Vila União? Existe algum projeto de drenagem a ser executado na
Vila União? Caso a resposta seja
positiva, qual a previsão do início das obras? ”.
VEREADOR AILTON DE SOUZA- ITO
Requerimento 251/2025, “Com
relação às ruas Paulo Zingel e Paulo Zingel Filho: existe algum estudo em
andamento para sanar os problemas de alagamento que passaram a ocorrer após as
obras de pavimentação?
Justificativa: após as obras realizadas nas vias, diversos problemas
começaram a ocorrer após a ocorrência de chuvas com volume mais acentuado. Essa
situação demanda a realização de um estudo para verificar as medidas necessária
para resolver o problema, bem como a avaliação do projeto executivo de drenagem
das obras realizadas, a fim de verificar se o cálculo de vazão foi realizado de
maneira correta. Diversos moradores tiveram suas casas invadidas pela água,
sofrendo prejuízos severos. Obs.: para mais informações, entrar em contato com
a moradora Sra. Daniela (47 99130-69 52)”.
MOÇÕES
VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Moção Louvor 16/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo
143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora
Mariana de Almeida Camargo, pelo esforço e comprometimento com o esporte de
Blumenau e o estado de Santa Catarina. Cota do vereador autor referente ao mês
de fevereiro. "
Moção Louvor 17/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143
e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Central
Máquinas e Equipamentos, pelos serviços de excelência prestados e participação
no desenvolvimento industrial de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao
mês de janeiro."
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Confira os requerimentos e moções aprovados nesta terça-feira 18 02
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Requerimento 216/2025, "providências à
Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão
retirados os trechos da rede de energia elétrica de dentro do mato e colocados
pela via pública, na Rua Wilhelm Fritzke, no bairro Vila Itoupava?
Justificativa: a providência evita, assim, as constantes quedas de energia,
quedas de vegetação sobre a rede no meio do mato, possibilitando a implantação
da iluminação pública na via, que vive às escuras, embora os moradores paguem a
COSIP. "
Requerimento 217/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será implantada a terceira equipe de
saúde completa na ESF Arão Rebelo, no bairro Velha Grande? Justificativa:
atender a alta demanda diária de atendimento que existe nessa unidade de saúde,
onde muitas famílias não conseguem nem mesmo agendar consultas. Além disso, há
um grande número de idosos, hipertensos e gestantes. Sequer trabalho preventivo
de grupos está sendo possível realizar, que seria o objetivo de uma ESF na
comunidade. Devido à alta demanda de atendimento as equipes encontram-se
sufocadas."
Requerimento 218/2025, "providências à
CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será
consertada a tampa da caixa de luz na Rua Gov. Jorge Lacerda em frente ao n°
1042?"
Requerimento 228/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será feita a ponte de concreto no início
da Rua Fernandez e Rua Adriano Curi, no Concórdia, bairro Velha?"
Requerimento 229/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma galeria pluvial
próximo ao final da Rua Irmã Aluysianis, na altura do n°1680, no Concórdia,
bairro Velha? Justificativa: dar condições de alargamento da rua, pois é muito
estreita, causando muita insegurança."
Requerimento 230/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de
ar-condicionado na EBM Bilíngue Vereador Erno Bublitz, no bairro Vila Itoupava?
Obs.: para ser disponibilizado aos alunos desse educandário."
Requerimento 231/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: O decreto recém assinado pelo Prefeito Egídio
Ferrari, que trata sobre a proibição de desfiles contra a ação animal, a
exemplo de carroças, entre outros, também afetará os tradicionais desfiles
alusivos à Festa do Colono na Vila Itoupava?"
Requerimento 232/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão consertadas as calçadas em frente
ao terminal da Velha? Justificativa: as referidas calçadas encontram-se
totalmente destruídas. As pessoas tropeçam, caem, se machucam. Não há
acessibilidade de segurança nenhuma para os pedestres, cadeirantes,
deficientes, idosos e pessoas que transitam durante todo o dia, entrando e
saindo do terminal."
Requerimento 233/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando serão instalados os aparelhos de
ar-condicionado nos consultórios médicos da ESF Arão Rebelo I, no bairro Velha
Grande?"
Requerimento 235/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de
ar-condicionado no CEI Prof. Anselmo A. Hillesheim? Justificativa: desde o ano
passado o educandário encontra-se sem ar-condicionado. E, com o calor intenso
que se apresenta atualmente, os bebês e as crianças não conseguem sequer ter o
momento do soninho. Os pais reclamam que os filhos estão chegando com brotoejas
no corpo. É uma situação vexatória para Blumenau."
Requerimento 236/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será feita a roçada e a limpeza em torno
da Rua Dr. Francisco Kuebel, nas laterais da rua e no ribeirão, no bairro Água
Verde?"
VEREADOR ALMIR VIEIRA
Requerimento 226/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há projeto para a implantação de tubulação na
Rua Paulo Krueger, no bairro Fidélis? Atualmente, a região sofre com esgoto a
céu aberto, causando riscos à saúde, contaminação ambiental e alagamentos. A
instalação de tubulação adequada é essencial para eliminar esse problema e
melhorar as condições sanitárias da comunidade. Caso haja um projeto em
andamento, solicitamos detalhes sobre sua execução. Se a obra não for viável,
pedimos justificativa. Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Obs. 1: mais
informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo
telefone 3231-1519."
Requerimento 240/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para a realização de
melhorias na Rua Egydio Berkembrock, atrás do imóvel N° 145, no bairro Itoupava
Central? Moradores da Rua Egydio Berkembrock enfrentam sérios transtornos
devido ao grande acúmulo de água, na via e atrás das residências, após as
chuvas. O escoamento inadequado tem invadido residências, comprometendo a
segurança das famílias e causando riscos estruturais às edificações e à própria
rua. A situação tem gerado dificuldades na mobilidade, além do temor de
agravamento dos danos caso medidas corretivas não sejam adotadas com urgência.
É essencial que sejam avaliadas soluções para drenagem e contenção da água, a
fim de evitar erosões e outros prejuízos. Diante disso, solicitamos informações
sobre possíveis ações de melhoria para a região, incluindo prazos e soluções
previstas. Caso não haja previsão de intervenção, pedimos esclarecimentos sobre
a inviabilidade dos reparos. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”
Requerimento 241/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção da Praça
Comendador George Buatim, no bairro Água Verde? Esta praça é um espaço de
convivência e lazer fundamental para a comunidade local, oferecendo um ambiente
seguro e agradável para crianças, idosos e demais moradores. A manutenção da
praça inclui serviços de jardinagem, reparo e limpeza dos equipamentos, como
bancos, lixeiras e parquinhos infantis, além da verificação e recuperação do
sistema de iluminação pública. A preservação deste espaço público é essencial
para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores. Caso a resposta
seja positiva, solicitamos que seja informado o prazo para a execução das
melhorias mencionadas. Em caso de impossibilidade imediata, pedimos, por gentileza,
que seja iniciado o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a
realização dos trabalhos no menor tempo possível, assegurando a qualidade de
vida da população local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador
Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 242/2025, "providências à
CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido
de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na
Rua Bernhard Noering, próximo ao N°421, no bairro Testo Salto? A poda
preventiva dos galhos é fundamental para evitar que, durante trovoadas, eles
toquem a fiação elétrica, provocando o desarme da energia e até danos à
infraestrutura. Com a remoção adequada, assegura-se não apenas a continuidade
do fornecimento de energia, mas também a proteção da rede elétrica, a segurança
da comunidade e a preservação do ambiente ao redor, prevenindo acidentes e
custos adicionais com reparos. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação
do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este
Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do
projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 244/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo ou previsão para a
implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck, em frente ao
Terminal Fortaleza, no Bairro Fortaleza? A implantação de uma faixa elevada na
Rua Francisco Vahldieck, em frente ao Terminal Fortaleza, é essencial para a
segurança viária. A medida contribuirá para a redução da velocidade dos
veículos, permitindo que motoristas que saem de vias secundárias ingressem com
mais segurança no fluxo principal. Além disso, a faixa elevada garantirá maior
acessibilidade e proteção aos pedestres que precisam acessar o terminal, promovendo
um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários da via. Caso a
solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a
implantação da faixa elevada na Rua Francisco Vahldieck. Caso não seja possível
a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja iniciado o
desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a implantação da medida o
mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o Gabinete do
Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519. ”
Requerimento 245/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto previsto para a
revitalização do trecho restante da Rua Bahia, no sentido Indaial, localizada
no bairro Do Salto? A revitalização da Rua Bahia é fundamental para melhorar as
condições de trânsito, segurança e qualidade de vida dos moradores e
frequentadores da área. A substituição do asfalto, alargamento em alguns trechos,
adequação da drenagem e a criação de passeios para pedestres são medidas que
contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e a segurança viária.
A instalação de sinalização adequada, com faixas de pedestres, semáforos e
placas de orientação, é outro ponto crucial que deve ser considerado no
projeto. Essas intervenções contribuirão para reduzir o número de acidentes e
proporcionar maior tranquilidade para os motoristas e pedestres que utilizam a
Rua Bahia diariamente. Se a resposta for positiva, solicito o cronograma e
prazo para a conclusão das obras. Caso contrário, peço que seja iniciado um
plano de ação para realizar a revitalização o mais rápido possível, garantindo
melhores condições para todos os usuários da via. Obs.: mais informações com o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone
3231-1519."
Requerimento 243/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para levantamento de meio
fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke, no bairro Velha? O
recapeamento realizado na Rua dos Caçadores, na esquina com a Rua Raul Deeke,
resultou no rebaixamento do meiofio, causando transtornos aos moradores, pois a
água da chuva está invadindo as residências. Para evitar alagamentos e garantir
a adequada drenagem da via, solicita-se a elevação do meio-fio no local,
proporcionando mais segurança e qualidade de vida à população. Caso a
solicitação seja atendida, este Vereador solicita a informação do prazo para a
elevação do meio-fio na Rua dos Caçadores, esquina com a Rua Raul Deeke. Caso
não seja possível a execução imediata, pede-se, por gentileza, que seja
iniciado o desenvolvimento de um projeto técnico para viabilizar a realização
da obra o mais breve possível. Obs.1: para mais informações, favor contatar o
Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519”.
VEREADOR BRUNO CUNHA
Requerimento 211/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito
da ESF Ângelo de Caetano l e II, localizada no bairro Fidélis. Conforme nos foi
repassado, o corpo clínico da unidade de saúde está com falta de dentistas,
prejudicando, assim, o atendimento à população. Diante disso: Há previsão de
contratação de mais profissionais para essa unidade? Se a resposta for
positiva, qual o prazo para que os novos profissionais iniciem? "
Requerimento 212/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à exigência de retirada das vagas de
estacionamento, devido à colocação de "gelo baiano", na Rua 7 de
Setembro, próximo ao número 2405, no Bairro Centro: O Executivo está ciente
dessa situação? Qual a justificativa para a retirada das vagas de
estacionamento? Há previsão para que essas vagas sejam restabelecidas no
futuro? Justificativa: a redução das vagas de estacionamento tem prejudicado
diretamente o fluxo de clientes e dificulta o acesso ao comércio local. Com a
alta rotatividade de clientes na região, a falta de vagas tem impactado
negativamente a frequência de consumidores. Esse cenário pode levar ao
fechamento de comércios, comprometendo suas atividades e afetando a economia
local. Além disso, isso resultaria na demissão de funcionários, agravando ainda
mais o panorama econômico. Por isso, é crucial reconsiderar a eliminação dessas
vagas, a fim de preservar a vitalidade dos comércios e garantir o bem-estar dos
trabalhadores e consumidores."
Requerimento 213/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Nos moldes do que já é aplicado em cidades como
Sorocaba e Joinville, a implementação de projetos e políticas de incentivos
fiscais para atrair novas empresas poderia impulsionar o desenvolvimento
econômico de Blumenau. Diante disso: Há atualmente algum estudo, programa ou
projeto em desenvolvimento para atrair novas empresas e também fomentar a
inovação e a sustentabilidade no setor automotivo no município? Se a resposta
for positiva, qual o prazo previsto para a aplicação desses benefícios?
Justificativa: diante da necessidade de fortalecer a economia local e ampliar a
geração de empregos, a implementação de incentivos fiscais pode se tornar um
fator estratégico para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento
sustentável na região. Além disso, seguindo o exemplo de outros municípios e
até mesmo políticas estaduais e federais, há iniciativas que concedem isenção
de impostos para empresas que investem em setores estratégicos, como a produção
de carros elétricos. "
Requerimento 214/2025, "providências ao
Executivo Municipal/ SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda
ao seguinte pedido de informação: Considerando as altas temperaturas
registradas nos últimos meses e os impactos negativos do calor excessivo no
ambiente escolar, recebemos relatos de que, na Escola Olga Rutzen, há dois
aparelhos novos adquiridos com recursos da APP, mas há necessidade de
manutenção nos já instalados. Já na Escola Pedro I, há três salas com aparelhos
danificados, sendo necessária a troca, inviabilizando o aprendizado adequado
dos alunos. Conforme informado pela própria unidade, um pedido já foi
formalizado via processo digital, e a previsão dada pela Secretaria para a
solução do problema é somente para o mês de maio. O calor intenso compromete o
bem-estar dos estudantes e professores, tornando as salas de aula ambientes
inadequados para o ensino. Sendo assim: Diante da solicitação já feita pela
escola via processo digital, há possibilidade de antecipação do prazo para a
solução do problema, considerando a urgência da situação? Há um cronograma
definido para a instalação e manutenção dos aparelhos de arcondicionado nessas
unidades? Há previsão de aquisição de novos equipamentos para substituir os
danificados?"
VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO
Requerimento 237/2025, "providências à
CELESC que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de
informação: Em relação à queda do poste de energia na Rua Fides Deeke, bairro
Itoupava Seca, atingindo pelo temporal na data de 12/02, quais providências
foram adotadas para a sua recolocação e funcionamento? Se ainda não foi
recolocado, solicitamos urgência, de modo a restabelecer o serviço à comunidade
atingida. Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para a
recolocação do poste de energia, na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca,
atingido pelo temporal que ocorreu na data de 12/02, na cidade de Blumenau. A
recolocação do poste faz-se necessária a fim de evitar riscos a toda a
população, como também garantir iluminação pública ao local e evitar acidentes."
Requerimento 238/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava
Seca, quais providências foram tomadas para promover melhorias na galeria e
desassoreamento do ribeirão? Se não foram tomadas medidas, solicita-se
urgência, de modo a evitar a ocorrência de novos danos à comunidade local,
especialmente nos períodos de chuvas intensas. Justificativa: chegou ao nosso
gabinete pedido de moradores relacionado à Rua Fides Deeke, bairro Itoupava
Seca, quanto ao desassoreamento do ribeirão e melhorias na galeria, cuja
situação se agravou com o temporal que atingiu a cidade de Blumenau, na última
quinta-feira (13/02) causando danos à via e aos moradores da região. A
manutenção da galeria, com as devidas melhorias, somadas ao desassoreamento do
ribeirão, irá contribuir com o sistema de drenagem da água da chuva, evitando
alagamentos e proporcionando mais segurança aos moradores da região,
especialmente durante os períodos de chuvas intensas. "
Requerimento 239/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Em relação à interrupção do serviço de
fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro Itoupava Seca, quais
providências foram adotadas para o seu restabelecimento? Se ainda não foi
restabelecido, solicitamos urgência, considerando que, após o temporal que
atingiu a região em 12/02, faz-se necessário o fornecimento de água para a
reorganização de moradorias e do comércio local, bem como da limpeza da via.
Justificativa: chegou ao nosso Gabinete pedido da comunidade para o
restabelecimento do fornecimento de água pelo SAMAE na Rua Fides Deeke, bairro
Itoupava Seca, em decorrência do temporal que ocorreu na data de 12/02, na
cidade de Blumenau. A água é um bem natural que pertence a todos, não pode
faltar, e sua gestão impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e
as necessidades de ordem econômica, sanitária e social."
VEREADOR DIEGO NASATO
Requerimento 206/2025, "providências ao
Executivo Municipal/SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação:
Considerando que a Rua José Bachmann, no bairro Testo Salto, é de placa
amarela: Existe planejamento para oficialização e regularização da rua
supracitada? Se a resposta for negativa, o que está faltando para o processo
iniciar e a regularização se concretizar? Justificativa: os moradores estão
questionando sobre a regularização da rua em questão e solicitam a sua
oficialização."
Requerimento 234/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: No que
corresponde aos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo Executivo
Municipal/SEURB, em relação aos materiais utilizados na aplicação do macadame
das ruas: Qual a qualidade do macadame utilizado? Está sendo observada, pela
SEURB, a qualidade do material conforme o contratado? O material atualmente
aplicado foi substituído por outro de qualidade inferior? Justificativa:
moradores da Rua Felipe Hausmann, no bairro Testo Salto, entraram em contato
com este Vereador relatando problemas com qualidade desses materiais, pois, nas
aplicações anteriores do macadame, observaram que estava sendo utilizado
cascalho, pedras, e, na última aplicação, o material utilizado estaria vindo
com excesso de barro/argila e, em decorrência das chuvas, acaba virando lama,
dificultando a circulação dos moradores no local."
VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Requerimento 205/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Existe hoje algum projeto ou planejamento para
viabilizar a implantação de um campo para futebol no parque das Itoupavas?
Justificativa: a nossa equipe compareceu ao local e verificou que hoje existe
uma demanda comunitária para a modalidade. Porém, o local carece de esporte
para a prática de futebol, tendo em vista que o parque possui quadra para vôlei
e basquete, onde foi analisado que existe espaço para realizar a implantação de
um campo para a modalidade supracitada. "
VEREADOR GILSON DE SOUZA
Requerimento 207/2025, "providências ao
DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para
conserto da ilha de segurança na faixa de pedestres elevada em frente à EBM
Anita Garibaldi? Se a resposta for positiva, quando será consertado? Caso
contrário, é possível realizar o conserto com celeridade? "
Requerimento 208/2025, "providências ao
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que
responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que atualmente temos um
viaduto na BR-470, no bairro Fortaleza Alta, o qual se encontra em obras,
conforme foto do local anexa: Há a possibilidade de efetuar a liberação do
trânsito por baixo do viaduto enquanto outras vias de acesso estão interditadas
por motivo da obra? Justificativa: moradores da região relatam quanto à
dificuldade em acessar o bairro da Fortaleza Alta e, principalmente, em
horários de pico, devido ao trânsito em intenso, ocasionando grande
lentidão."
Requerimento 227/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Quando será realizada a coleta especia na região
do bairro Água Verde, mais especificamente na Rua Ivonete Westarb?
Justificativa: a referida coleta já era para ter acontecido nos dias 23 e 24 de
janeiro. Entretanto, devido à alta demanda, foi remarcada para ser realizada de
03 a 05 de fevereiro, mas, até o momento, esta não aconteceu e os moradores
estão com os materiais para serem recolhidos desde janeiro em frente as suas
casas."
VEREADOR JEAN VOLPATO
Requerimento 219/2025, "providências ao
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para que, na forma e dentro
do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à empresa
Ágil Serviços, responsável pela prestação de serviços terceirizados à referida
autarquia: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcionários da empresa
Ágil Serviços? Existe um plano de regularização para quitação dos valores em
atraso? Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O SAMAE tem conhecimento
dessa situação? Quais providências já foram tomadas pela autarquia? Há previsão
de sanções contratuais para a empresa em razão do descumprimento das obrigações
trabalhistas? Como a Câmara Municipal pode auxiliar na fiscalização e na
solução desse problema? Justificativa: tais atrasos vêm causando prejuízos aos
trabalhadores, comprometendo sua subsistência e a de suas famílias. Diante
disso, solicita-se que a empresa Ágil Serviços adote, com urgência, as
providências necessárias para a regularização dos pagamentos pendentes. Além
disso, requer-se que o SAMAE informe quais medidas tem adotado para fiscalizar
o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa
contratada."
Requerimento 220/2025, "providências ao
executivo municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: 1.
Quais providências estão sendo adotadas em relação à ponte localizada na Rua
Osvaldo Bruno Werplotz, no bairro Velha Central? A Prefeitura tem conhecimento
do estado atual da ponte? 2. Já foi realizada alguma vistoria recente na
estrutura? 3. Há um cronograma previsto para a realização de inspeções ou
reparos? 4. Em caso de necessidade de obras, há previsão orçamentária para sua
execução? 5. Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para garantir a
segurança dos moradores até a conclusão das eventuais obras? Justificativa:
essa ponte constitui o único acesso ao loteamento Girassol e há indícios de
comprometimento em sua estrutura, o que tem gerado grande preocupação entre os
moradores da região."
Requerimento 221/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Com relação à fila de espera por vagas no Centro
de Educação Infantil (CEI) Manoela Reinert: Quais são os critérios utilizados
para a definição da ordem na fila de espera por vagas no CEI Manoela Reinert?
Há previsão de ampliação das vagas disponíveis para atender à demanda
crescente? Como é feita a atualização da lista de espera e quais fatores podem
influenciar na mudança de posição dos inscritos? Existe um planejamento para a
construção de novas unidades de educação infantil para suprir a necessidade de vagas
na região? Qual o prazo estimado para que a criança Rafael Morais, citada pela
solicitante, seja atendida com uma vaga na creche? A genitora informa que
realizou a intenção de vaga pela primeira vez em 2023, ficando na 5ª posição na
lista de espera. No entanto, em setembro de 2024, a criança passou para a 15ª
posição e, atualmente, em fevereiro de 2025, encontra-se na 17ª posição, o que
levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela Secretaria de Educação
para a distribuição das vagas. Diante da urgência e da relevância da matéria
para a comunidade, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento."
Requerimento 222/2025, "providências ao
Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao
seguinte pedido de informação: Com relação à frequente falta de água na Rua
André Ricardo Luchini, nº 142, no bairro Itoupava Central: O SAMAE tem
conhecimento da recorrente falta de água nessa localidade? Quais são as causas
identificadas para as constantes interrupções no abastecimento? Há um plano de
ação para solucionar essa problemática? Se a resposta for positiva, qual o
prazo estimado para sua implementação? Existem medidas emergenciais que possam
ser adotadas para minimizar os impactos dessa situação para os moradores? Há previsão
de investimentos em infraestrutura para garantir um abastecimento contínuo e
eficiente nessa região? A comunidade informa que a interrupção do abastecimento
de água tem ocorrido de forma recorrente, tornando-se uma situação
insustentável, especialmente durante o período de verão, quando a demanda
aumenta significativamente. A irregularidade no fornecimento tem impactado
diretamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades
essenciais do dia a dia. Diante da gravidade do problema e da necessidade de
garantir o direito ao acesso à água, solicita-se celeridade na resposta deste
requerimento."
Requerimento 223/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto
à falta de medicamentos básicos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no
bairro Itoupava Central: O que motivou a falta de medicamentos básicos na ESF
Wilhelm Theodor Schurmann? Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar
o abastecimento na unidade de saúde? Existe um cronograma para a reposição
desses medicamentos? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado? Quais
são os mecanismos de controle e monitoramento utilizados para evitar novas
ocorrências de desabastecimento? Há previsão de investimentos ou ações para
garantir o fornecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde do
município? A comundade informa que a unidade de saúde tem enfrentado
recorrentes desabastecimentos de medicamentos essenciais, prejudicando o
atendimento aos pacientes que dependem desses insumos para a continuidade de
seus tratamentos. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores
da região, que se veem obrigados a buscar alternativas muitas vezes
inacessíveis. Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir o
acesso adequado à saúde para a população, solicitasse celeridade na resposta
deste requerimento."
Requerimento 224/2025, "providências ao
Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quanto
à limitada quantidade de atendimentos na ESF Wilhelm Theodor Schurmann,
localizada no bairro Itoupava Central: Qual o critério adotado para a definição
da quantidade de fichas diárias na ESF Wilhelm Theodor Schurmann? Há
possibilidade de ampliação do número de consultas diárias na unidade? Existe um
planejamento para reforço no quadro de profissionais para melhor atender a
demanda local? Há previsão de reestruturação ou ampliação do atendimento para
garantir que a população tenha acesso adequado aos serviços de saúde? Quais
medidas emergenciais podem ser tomadas para minimizar o impacto da limitação
atual de atendimentos? A comunidade informa que a unidade de saúde
disponibiliza apenas cinco fichas de consulta diariamente, número extremamente
insuficiente para atender à demanda da população da região. A dificuldade de
acesso aos serviços de saúde tem gerado grande preocupação entre os moradores,
que frequentemente ficam sem atendimento médico adequado. Diante da urgência da
situação e da necessidade de garantir o acesso adequado à saúde para a
população, solicita-se celeridade na resposta deste requerimento.
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS
Requerimento 261/2025, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e
dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: diante das fortes chuvas
que tem ocorrido em nossa cidade, qual a previsão de efetuar limpeza e
desassoreamento no ribeirão da Vila União? Existe algum projeto de drenagem a ser executado na
Vila União? Caso a resposta seja
positiva, qual a previsão do início das obras? ”.
VEREADOR AILTON DE SOUZA- ITO
Requerimento 251/2025, “Com
relação às ruas Paulo Zingel e Paulo Zingel Filho: existe algum estudo em
andamento para sanar os problemas de alagamento que passaram a ocorrer após as
obras de pavimentação?
Justificativa: após as obras realizadas nas vias, diversos problemas
começaram a ocorrer após a ocorrência de chuvas com volume mais acentuado. Essa
situação demanda a realização de um estudo para verificar as medidas necessária
para resolver o problema, bem como a avaliação do projeto executivo de drenagem
das obras realizadas, a fim de verificar se o cálculo de vazão foi realizado de
maneira correta. Diversos moradores tiveram suas casas invadidas pela água,
sofrendo prejuízos severos. Obs.: para mais informações, entrar em contato com
a moradora Sra. Daniela (47 99130-69 52)”.
MOÇÕES
VEREADOR EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Moção Louvor 16/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo
143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora
Mariana de Almeida Camargo, pelo esforço e comprometimento com o esporte de
Blumenau e o estado de Santa Catarina. Cota do vereador autor referente ao mês
de fevereiro. "
Moção Louvor 17/2025, "moção de louvor,
com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143
e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Central
Máquinas e Equipamentos, pelos serviços de excelência prestados e participação
no desenvolvimento industrial de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao
mês de janeiro."
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
