Comissão de Educação é favorável a projeto que traz benefícios para pessoas com TEA
A Comissão de Educação da Câmara de Blumenau se
reuniu na tarde desta quinta-feira (20) para analisar quatro projetos de lei e
um projeto de decreto. Todas as matérias receberam pareces favoráveis e seguem
para as demais Comissões.
Entre os projetos avaliados está o que institui
benefícios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos
promovidos pelo município. A proposta sugere: prioridade de acesso em eventos,
reserva de assentos preferenciais em locais perto de entradas e saídas,
capacitação de profissionais da organização para atendimento às necessidades
das pessoas com TEA e seus acompanhantes. A matéria prevê que a comprovação da
condição seja feita por meio de laudo médico.
Confira os projetos que receberam pareceres
favoráveis das Comissões:
Projeto
de Decreto Legislativo 1495/2025, de autoria do Vereador Adriano
Pereira, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto
de Lei 9116/2025, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que
"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E NO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.163, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2015."
Projeto
de Lei 9117/2025, de autoria do Vereador Egídio da Rosa
Beckhauser, que "INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto
de Lei 9119/2025, de autoria do Vereador Egídio da Rosa
Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAU
TAEKWONDO WT - ABTKDWT."
Projeto
de Lei 9121/2025, de autoria do Vereador Ailton de Souza - Ito,
que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE EUROPEU DE BASQUETE -
LIVEBA.
Veja
também
O vídeo na íntegra da reunião da Comissão de Educação
Como foi a votação na Comissão de Educação
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires |
Imprensa CMB
Comissão de Educação é favorável a projeto que traz benefícios para pessoas com TEA
A Comissão de Educação da Câmara de Blumenau se
reuniu na tarde desta quinta-feira (20) para analisar quatro projetos de lei e
um projeto de decreto. Todas as matérias receberam pareces favoráveis e seguem
para as demais Comissões.
Entre os projetos avaliados está o que institui
benefícios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos
promovidos pelo município. A proposta sugere: prioridade de acesso em eventos,
reserva de assentos preferenciais em locais perto de entradas e saídas,
capacitação de profissionais da organização para atendimento às necessidades
das pessoas com TEA e seus acompanhantes. A matéria prevê que a comprovação da
condição seja feita por meio de laudo médico.
Confira os projetos que receberam pareceres
favoráveis das Comissões:
Projeto
de Decreto Legislativo 1495/2025, de autoria do Vereador Adriano
Pereira, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto
de Lei 9116/2025, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que
"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E NO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.163, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2015."
Projeto
de Lei 9117/2025, de autoria do Vereador Egídio da Rosa
Beckhauser, que "INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE
BLUMENAU."
Projeto
de Lei 9119/2025, de autoria do Vereador Egídio da Rosa
Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAU
TAEKWONDO WT - ABTKDWT."
Projeto
de Lei 9121/2025, de autoria do Vereador Ailton de Souza - Ito,
que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE EUROPEU DE BASQUETE -
LIVEBA.
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Como foi a votação na Comissão de Educação
Fonte:
Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires |
Imprensa CMB