Confira os requerimentos e moção aprovados nesta quinta-feira (20)

Confira os requerimentos e moção aprovados nesta quinta-feira (20)

20 DE Fevereiro DE 2025
  • Sessões Ordinárias
  • Matéria votada em plenário
  • 2025

  • REQUERIMENTOS

     

    VEREADOR ALEXANDRE MATIAS

    Requerimento 270/2025, "providências à CELESC para que retire fiação caída sobre os fios de alta tensão na Rua Farmacêutico Gottlieb Elinger, em frente ao n° 36, no bairro Escola Agrícola”.

     

    VEREADOR ALMIR VIEIRA

    Requerimento 254/2025, "providências ao Executivo Municipal/DNIT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de liberação da alça de acesso à Rua Samuel Morse, localizada ao lado da obra do viaduto do bairro Fortaleza, para o transporte coletivo? A restrição atual tem causado grandes impactos à mobilidade da população local, especialmente para aqueles que dependem do transporte coletivo. Os desvios impostos aumentam consideravelmente o tempo de deslocamento, resultando em atrasos para compromissos profissionais, educacionais e demais atividades essenciais. A liberação da alça contribuiria para a otimização do trajeto, beneficiando diretamente a coletividade e aprimorando a fluidez do trânsito na região. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo para a liberação da alça de acesso. Em caso de resposta negativa, solicita que sejam apresentadas as justificativas que impossibilitam a execução deste pedido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 255/2025, "providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na Rua Erechim, próximo ao N°17, no bairro Garcia? A poda dos galhos da árvore localizada na Rua Erechim é necessária para garantir a segurança de pedestres e veículos, evitando obstruções e o risco de quedas durante ventos fortes ou chuvas. Além disso, a poda ajuda a prevenir danos à infraestrutura urbana, como a fiação elétrica e iluminação pública, e contribui para a saúde da árvore, promovendo seu crescimento adequado e evitando o surgimento de pragas. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "

     

    Requerimento 279/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a realização de melhorias no CEI Edgar Sasse, localizado na Rua Himalaia, no bairro Fortaleza? Com o início do ano letivo e a fiscalização realizada por este Vereador nas entidades estudantis, verificou-se que cinco salas do CEI Edgar Sasse necessitam da substituição de aparelhos de ar-condicionado, sendo três em caráter urgente, com capacidade de 7.000 BTUs. Para garantir um ambiente adequado e confortável para as crianças e profissionais. Caso a solicitação seja atendida, solicitamos informações detalhadas sobre os planos e ações para a substituição dos aparelhos de ar-condicionado no CEI Edgar Sasse. Se os reparos não puderem ser realizados, pedimos justificativas que expliquem a inviabilidade da manutenção ou substituição dos equipamentos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 280/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay, localizada na Rua Franz Volles, n° 1930, no bairro Itoupava Central? A manutenção regular dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay é essencial para garantir um ambiente de aprendizado confortável e produtivo para os alunos. Em dias de calor intenso, a ausência de climatização adequada compromete o bemestar e a concentração dos estudantes, o que pode prejudicar significativamente o desempenho acadêmico. Portanto, a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização é fundamental para promover condições ideais de ensino, favorecendo a aprendizagem e a saúde de todos na instituição. Caso a solicitação de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay seja atendida, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para a realização dos reparos e as melhorias necessárias. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a implementação dessas adequações, assegurando um ambiente mais confortável e propício ao aprendizado dos alunos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 281/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo tomadas no que diz respeito à construção do ginásio na EBM Bilíngue Gustavo Richard, no bairro Nova Esperança? Levando em consideração que houve a destinação de verba por meio de emenda parlamentar estadual para a construção do ginásio, informação essa fornecida por pais de estudantes a este Vereador, é fundamental que o andamento do projeto seja acompanhado de perto. A execução dessa obra trará benefícios significativos para a infraestrutura da EBM Bilíngue Gustavo Richard, oferecendo um espaço adequado para a prática esportiva e eventos, além de contribuir para a qualidade da educação e bem-estar dos alunos. A transparência e o cumprimento dos prazos são essenciais para garantir que essa importante iniciativa se concretize de forma eficaz. Caso a resposta seja positiva, solicitamos detalhes sobre o estudo ou a previsão para a construção de um ginásio na EBM Bilíngue Gustavo Richard. Se a resposta for negativa, pedimos justificativas para a inviabilidade do projeto. Destacamos que a falta de um espaço adequado limita a prática esportiva e atividades escolares, impactando o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 282/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard, no bairro Nova Esperança? A manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard é essencial para garantir um ambiente confortável e adequado para o aprendizado. Em dias de calor intenso, a falta de climatização pode afetar a concentração e o bem-estar dos alunos, comprometendo seu rendimento escolar. Além disso, a manutenção preventiva evita falhas no sistema, prolongando a vida útil dos equipamentos e garantindo um uso eficiente da energia. Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita detalhes sobre os planos para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard. Se a resposta for negativa, pede justificativas para a inviabilidade do serviço. Destaca, ainda, que a falta de climatização prejudica o conforto e a concentração dos alunos, impactando o aprendizado. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 283/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou planejamento para o reparo da tubulação na Rua Clara Sasse, em toda a sua extensão, no bairro Fidélis? O reparo urgente faz-se necessário, pois o colapso total da tubulação pode causar o desmoronamento das vias e alagamentos durante períodos de chuva intensa. Diante da deterioração da tubulação, torna-se evidente a urgência da sua reparação, pois os vazamentos de água, o potencial de inundações, os impactos no tráfego e na mobilidade, somados ao risco para a segurança pública, demandam intervenção imediata. Ao agir agora, podemos prevenir danos futuros e assegurar uma melhor qualidade de vida para a comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de informações sobre a data prevista para o início das obras. Caso ainda não tenha sido realizado um estudo, solicita que sejam tomadas as providências necessárias, visto a urgência da situação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 284/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há estudo para a instalação de um guarda-corpo na Rua 7 de Maio, próximo ao n° 355, no bairro Itoupava Norte? A instalação de um guarda-corpo às margens do ribeirão é fundamental para evitar quedas e garantir a segurança de crianças, idosos e demais frequentadores do local. Além de prevenir acidentes, a estrutura proporciona maior tranquilidade para a comunidade, especialmente em períodos de chuvas, quando o volume da água pode aumentar e tornar a área ainda mais perigosa. Essa medida contribuirá para a proteção coletiva e para a preservação de um ambiente mais seguro e acessível para todos. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a instalação do guarda-corpo. Caso não seja possível imediatamente, pede que seja iniciado um plano de ação para realizar a obra o mais rápido possível, garantindo a segurança e o bem-estar dos frequentadores da área. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 285/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a manutenção da praça na Rua Erwin Manzke, proximo ao nº 2080, na Vila Itoupava? Moradores relatam brinquedos danificados e vegetação alta, trazendo preocupação para a comunidade. Esses brinquedos danificados representam um risco iminente de acidentes para as crianças que utilizam o espaço para brincar. A vegetação alta, por sua vez, cria um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos e dificulta a visibilidade e a segurança dos frequentadores da praça. A manutenção da praça é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para os moradores, proporcionando um espaço de lazer adequado e bem-cuidado. Este Vereador solicita que seja feita uma avaliação urgente da situação atual e, caso confirmadas as necessidades de manutenção, pede que seja informado o prazo para a realização dos reparos necessários. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita informações detalhadas sobre os planos e ações para a manutenção da praça situada na Rua Erwin Manzke.Em caso de impossibilidade imediata, solicita que seja iniciado, com urgência, o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a execução das melhorias no menor tempo possível, assegurando a segurança e o bem-estar dos frequentadores da praça. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 287/2025, "providências ao Executivo Municipal/Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para ser feito o gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, localizado no bairro Boa Vista? A construção do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista, é essencial para garantir a estabilização do solo e a contenção de encostas, prevenindo deslizamentos e erosões. A obra visa proteger a infraestrutura local, melhorar a segurança dos moradores e preservar a durabilidade da via, especialmente em períodos de chuvas intensas. Dessa forma, a intervenção se faz necessária para evitar danos maiores e assegurar a qualidade de vida da população. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

     

    Requerimento 289/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a instalação de um booster na rede de água localizada na rua Rua Alfredo Balistieri? A instalação de um booster na rede de água do SAMAE na Rua Alfredo Balistieri, é crucial para melhorar o abastecimento na área. Atualmente, os residentes e comércios locais enfrentam problemas recorrentes de baixa pressão e interrupções no fornecimento, especialmente durante os períodos de alta demanda. Essa situação afeta diretamente a qualidade de vida da população e o funcionamento do comércio, necessitando de uma solução eficaz e definitiva. Com a implementação do booster, será possível regularizar e aumentar a eficiência na distribuição de água, garantindo um fluxo contínuo e adequado para atender às necessidades da comunidade. Além de mitigar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, essa medida contribuirá para a redução das reclamações e para a melhoria da infraestrutura hídrica municipal. Dessa forma, o investimento não só assegura um fornecimento mais eficiente e estável, mas também reforça o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região. Se a resposta for positiva, solicitamos a informação do prazo estimado para a instalação do equipamento. Caso haja inviabilidade imediata, pedimos que seja providenciado, com urgência, o desenvolvimento de um projeto específico para a instalação do booster, a fim de atender às necessidades dos moradores. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 288/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para ser feito o gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, localizado no bairro Boa Vista? A construção do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista, é essencial para garantir a estabilização do solo e a contenção de encostas, prevenindo deslizamentos e erosões. A obra visa proteger a infraestrutura local, melhorar a segurança dos moradores e preservar a durabilidade da via, especialmente em períodos de chuvas intensas. Dessa forma, a intervenção se faz necessária para evitar danos maiores e assegurar a qualidade de vida da população. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem em anexo. "

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Requerimento 256/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade informando que, há mais de um ano, ocorreu o desabamento da barreira localizada na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista. Tal situação tem gerado riscos à segurança dos motoristas, que, para seguirem seus trajetos, são obrigados a transitar na contramão. Diante do exposto: Existe algum projeto para conserto dessa via? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso aconteça?

     

    Requerimento 257/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos moradores da Rua Eric Meyer, no bairro Itoupava Central, informando que o caminhão-pipa não tem mais realizado o serviço de molhar a via, o que tem causado dificuldades para os residentes e transeuntes. Diante do disposto, questiona-se: - Qual o motivo pelo qual o caminhão-pipa ainda não passou pela região?- Para quando está prevista a retomada do serviço de molhamento da via?

     

    Requerimento 258/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade da Rua Franz Spernau, localizada no bairro Salto do Norte, de que a falta de pavimentação no trecho da rua que dá acesso ao cemitério vem trazendo muitos transtornos para os moradores, principalmente quando ocorre grande volume de precipitação em um curto espaço de tempo, como ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2025. O sistema de captação de drenagem da rua não consegue dar vazão ao grande volume de água, que ocasiona enxurrada, carregando os sedimentos para a parte jusante da via. Diante disso: Há projeto para a pavimentação da via? Se a resposta for positiva, qual o prazo para o inicio da obra? "

     

    Requerimento 259/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista que, na EBM Pedro I, as calhas encontram-se obstruidas: A Secretaria responsável está ciente dessa demanda? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que a limpeza das calhas seja realizada?

     

    Requerimento 260/2025, "providências ao Executivo Municipal/ SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Escola Básica Municípal Pedro I, localizada no bairro Itoupavazinha, registra um grande fluxo de estudantes que precisam atravessar a rodovia nas proximidades da unidade. Diante desse cenário: Há a possibilidade de designar um guarda de trânsito para auxiliar na travessia dos alunos nos horários de entrada e saída? Caso a resposta seja positiva, qual o prazo estimado para a implementação dessa medida? Horários segeridos para a presença do guarda de trânsito: Matutino: - 07h00 às 07h45 - 11h00 às 11h50 Vespertino: - 12h30às 13h10 - 16h45 às 17h30 "

     

    Requerimento 262/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A respeito da infraestrutura da quadra de esportes localizada na Escola Básica Municipal Olga Rutzen: Existe um projeto já elaborado para a reforma da quadra e a construção de uma cobertura? Se a resposta for positiva, qual oprazo previsto para a execução da obra? Caso contrário, há um prazo estimado para a elaboração do projeto?”

     

    Requerimento 263/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro Itoupavazinha por conta da demora para a entrega dos parques Infantis já adquiridos para a EBM Bilíngue Olga Rutzen. Diante do disposto: Por qual motivo ainda não houve a entrega dos parques infantis? Qual o prazo para que a entrega seja realizada? "

     

    Requerimento 264/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade de que a escada de acesso a sala da banda musical da EBM Lauro Mueller encontra-se em mau estado de conservação, gerando riscos para os alunos e professores da instituição. Diante do disposto: Há projetos para que a escada seja consertada? Se a resposta for positiva, qual o prazo para o início das obras?”

     

    Requerimento 265/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para que seja feita obra de recapeamento asfáltico na Rua Pastor Oswald Hesse, no bairro Ribeirão Fresco? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que a obra inicie? Se ainda não houver, este Vereador solicita que seja feito estudo para contratação da referida obra, a pedido da comunidade que ali reside. Justificativa: a via em questão é a principal do bairro, na qual residem centenas de famílias que por ali trafegam todos os dias. A situação da rua é precária há alguns anos, cheia de buracos e remendos, necessitando urgentemente de recapeamento asfáltico."

     

    Requerimento 266/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade residente na Rua Pastor Oswald Hesse, nas proximidades do número 200 - 400, no bairro Ribeirão Fresco, está sofrendo com constantes alagamentos decorrentes das chuvas de verão que estão ocorrendo em nossa cidade. No local, há relatos de que as galerias pluviais estão entupidas, o que está gerando danos não só em via pública, mas também nos terrenos dos cidadãos em que tais galerias passam rumo ao ribeirão que passa pelo bairro. Dessa forma: A Prefeitura está ciente da situação no referido local? Há a possibilidade de encaminhar uma equipe para averiguar a situação das galerias de escoamento pluvial, realizando sua desobstrução? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto ocorra?”

     

    VEREADOR BRUNO WIN

    Requerimento 268/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que o Plano de Governo do Prefeito Egídio Ferrari contempla a ampliação das escolas em tempo integral no Ensino Fundamental, e a relevância do Ensino Integral para o desenvolvimento socioeconômico do município, proporcionando um aumento na qualidade da educação e auxiliando para que os pais possam atuar no mercado de trabalho formal; e considerando a necessidade de informações claras e precisas para que esta Casa Legislativa possa acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo, bem como propor medidas que fortaleçam a política educacional do município: Quais são os planos e metas da administração municipal para a ampliação do número de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral no município de Blumenau? Quantas escolas de Ensino Fundamental em Blumenau oferecem atualmente o modelo de tempo integral? Solicitamos a relação dessas escolas, com o número de vagas disponíveis e o número de alunos atendidos em cada uma delas."

     

    Requerimento 271/2025, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Neste mês de fevereiro, tivemos reclamações recebidas por este Gabinete dos moradores do Condomínio Blumengartens, localizado na Rua Bernardo Reiter, número 1845, no bairro Passo Manso, sobre a frequente falta de água, que tem gerado transtornos e dificuldades para as famílias residentes; Considerando que a interrupção do fornecimento de água pode afetar não apenas as atividades domésticas, mas também a higiene, a saúde pública e a economia local, além de provocar insatisfação e incômodo entre os moradores, impactando de forma significativa a qualidade de vida dos afetados; e que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) é responsável pelo abastecimento de água no município e deve assegurar a regularidade e qualidade do serviço prestado, conforme os padrões estabelecidos por normas técnicas e legais. Dito isso, existe uma necessidade de esclarecimentos sobre as causas das interrupções no abastecimento e as medidas corretivas adotadas para restabelecer o fornecimento regular de água ao condomínio e à região afetada. Sendo assim: Qual é a causa das frequentes interrupções no abastecimento de água na Rua Bernardo Reiter, especialmente no Condomínio Blumengartens? Solicita-se: Diagnóstico técnico das falhas no sistema de abastecimento; Relatório de manutenção e intervenções realizadas na rede; Identificação de problemas estruturais ou operacionais; Análise da capacidade atual da rede para atender à demanda local; Cronograma de obras ou melhorias programadas para a região."

     

    VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO

    Requerimento 278/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à instalação de ar-condicionado nos ônibus que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Coletivo do município: Já foi realizado estudo para garantir a sua instalação em toda a frota? Se a resposta for negativa, quanto o referido estudo poderá ser efetuado? Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Coletivo do município, considerando o crescente aumento da temperatura, nos últimos anos, bem como, a quantidade de passageiros, potencializando o risco de problemas à saúde, desconfortos físicos, dentre outros. A medida visa proporcionar melhores condições para os passageiros do transporte coletivo do município, minimizando os impactos imediatos das sensações térmicas na saúde humana."

     

    VEREADOR DIEGO NASATO

    Requerimento 246/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já é de conhecimento da PMB a questão das rachaduras do muro de contenção do CEI Elfrida Fischer Vieira, no Jardim Germânico ? O que será feito e quando, para o conserto desse muro? Justificativa: este vereador foi procurado por pessoas preocupadas com a situação do muro de contenção do CEI em questão, visto que se encontra danificado com inúmeras rachaduras e por já ter cedido uma vez tempos atrás. Relataram que profissionais da PMB já foram até o local avaliar a estrutura, mas nada foi feito até o momento. Anexas as fotos da última chuva que evidenciam as rachaduras. A intervenção precisa ser feita urgentemente para que o muro permaneça de pé. "

     

    Requerimento 250/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feito reparos na faixa sanitária que está desmoronando entre as casas na Rua Tapajós, nº 465, em frente à Rua José Roberto Tarnowski, no bairro Salto do Norte? Justificativa: este Vereador foi procurado novamente pelos moradores da região, porque, até o presente momento, o conserto não foi realizado. Coloco meu gabinete para qualquer dúvida e, caso precisem de mais informações, podem contatar a moradora, Patricia Oberzinner, pelo telefone 47 99281-3929."

     

    Requerimento 252/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que, até o presente momento, não foi respondido o Requerimento nº 877/2024, encaminhado ao Executivo através do Ofício Executivo 722/2024 na data do dia 11/06/2024? Todos os pedidos de informação do Requerimento 877/2024 podem ser respondidos nesta nova solicitação? Justificativa: o requerimento em questão trata de pedido de informações sobre a EBM Bilíngue Prof. Oscar Unbehaun, localizada na Rua Garopaba, nº 213, bairro Água Verde, sob o contrato nº 2023/27. Entretanto, o prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal não foi respeitado na gestão passada e nem pela Secretaria, o qual seria de 30 dias, podendo ser formalizado e justificado pedido de prorrogação devido a complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção de dado solicitados, conforme o inciso XIV do art. 59 da LOM prevê. Essa resposta deveria ter sido encaminhada ainda no ano passado, mas, como houve a mudança de gestão, este Vereador entende oportuna a formalização de novo requerimento, certo de que agora será respondido. "

     

    Requerimento 253/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEDECI para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este vereador foi procurado por morador da Rua Helmut Sievert, nº 410B, bairro Itoupava Norte, que relatou preocupação com o morro que há ao fundo de sua residência. Informou que há uma construção irregular na Rua São Valentin, topo do morro, que está resultando no desmoronamento parcial. Segundo ele, a Defesa Civil já esteve no local, mas não houve um retorno e a situação está se agravando. Diante do exposto, questiono: - Esta informação procede? A SEDECI já avaliou esta situação? Caso positivo, a Secretaria poderia emitir um relatório do ocorrido? Caso negativo, a SEDECI poderia proceder com a fiscalização do local onde está ocorrendo o deslizamento? Obs.:1 foto anexada. Obs.2: para maiores informações, falar com Nascimento no contato 47 99235-2100. "

     

    VEREADOR GILSON DE SOUZA

    Requerimento 247/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade reabrir a entrada lateral para acesso dos ônibus no Terminal Urbano Helga Cicatto (bairro Fortaleza)? Justificativa: usuários do transporte público relatam que, em horários de pico, os ônibus vindos do sentido Centro demoram muito para fazer o contorno do terminal e adentrá-lo pela única entrada devido ao grande trânsito, fazendo com que as partidas sejam atrasadas e os munícipes demorem mais para chegarem aos seus destinos."

     

    Requerimento 248/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o alagamento que ocorreu na Rua Rudolfo Walter, no bairro Itoupava Central, em decorrência da chuva e, considerando que isso nunca tinha ocorrido anteriormente: Há uma explicação, por parte do Executivo, sobre o motivo dessa rua ter alagado, sendo que nunca antes ocorreu isso? Há a possibilidade de ser feita uma ação de fiscalização pela secretaria de manutenção para descobrir o que ocasionou isso nessa rua? Justificativa: moradores estão preocupados com o estado da via, uma vez que nunca haviam presenciado alagamento nessa rua."

     

    Requerimento 249/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as obras que estão se realizando próximo à EBM Pedro II, localizada na Rua Helmuth Goll, no bairro Progresso, como alargamento de pista e obras dentro da escola: Por quanto tempo essas obras ficaram paradas? Por que motivo não foi aproveitado o período de férias das aulas para finalizar a obra? Há a possibilidade de remanejar um poste que está ocupando uma vaga de veículo na referida escola? (foto anexa) Justificativa: membros da comunidade escolar estão reclamando, pois a obra está atrapalhando o passeio das crianças, por haver calçadas que não foram terminadas, tendo que dividir a pista com os carros em alguns pontos.”

     

    Requerimento 267/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como funciona a ETE Larissa I, no bairro Passo Manso? Qual sua funcionalidade? A referida estação está funcionando conforme deveria funcionar? Justificativa: moradores locais estão questionando a eficácia da ETE Larissa I, assim como seu funcionamento. Por várias vezes, verte água da estação, o que preocupa os moradores."

     

    Requerimento 286/2025, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de implantar uma ilha de segurança na faixa de pedestres em frente ao CEI Cilly Jensen, no bairro Itoupava Centrral? Justificativa: veículos trafegam em alta velocidade na rodovia e tem sido difícil realizar a travessia por parte dos pais, crianças e servidores do referido CEI."

     

    VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN

    Requerimento 269/2025, "providências à CELESC para que efetua a poda de árvore, que está encostando nos fios de eletricidade, no seguinte logradouro: Rua Angela Grassmann, nº 670, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a pedido da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Dr. Marcelo Barasuol Lanzarin, ou assessoria, pelo telefone 3231-1506.

     

    VEREADORA SILMARA SILVA MIGUEL

    Requerimento 274/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este gabinete recebeu a solicitação de criação de uma rotatória entre as ruas Franz Volles e Prof. Jacob Ineichen na frente do n° 2299. A reclamação veio porque nesse local há muita movimentação de trânsito em horário de pico, o que gera lentidão e congestionamento. A criação de uma rotatória amenizaria a situação. Diante disso: Há algum estudo para essa demanda em andamento nessa localidade com o intuito de melhorar o fluxo do trânsito com a criação de uma rotatória? Caso não haja um estudo em andamento, esta Vereadora solicita um estudo de viabilidade. ”

     

    Requerimento 275/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Cruzeiro do Sul, situada no bairro da Glória, é uma rua de barro e que constantemente sofre durante e após as chuvas, pois a via fica cheia de fissuras e buracos, ficando quase intransitável por conta do barro, buracos e a macadamização que é levada pela chuva. Diante disso: Já existe algum projeto para pavimentação da referida rua? Se a resposta for positiva, há alguma data estimada para execução? Caso não haja um estudo de planejamento de pavimentação, esta Vereadora solicita a inclusão da rua no planejamento de ruas a serem pavimentadas."

     

    Requerimento 276/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este gabinete recebeu a solicitação de pavimentação para a Rua Renata Vogel. E que a falta de pavimentação da via vem causando muitos transtornos aos moradores, pois, no final da rua, existem reservatórios do SAMAE e, com o tráfego da via, esta é danificada constantemente. A rua está cheia de buracos e rachaduras que estão fazendo aparecer até mesmo os canos grande de água do reservatório da SAMAE, fazendo da via quase intransitável para os carros dos moradores. Diante disso: Há algum projeto de pavimentação da via por parte do Executivo? Qual o prazo para o início das obras ou reparo da via? Caso não haja um projeto em andamento, esta Vereadora solicita um estudo para a pavimentação da via. "

     

    Requerimento 277/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Paulo Krueger, no Bairro Fidelis, relatam esgoto aberto correndo em frente às casas, composto de um líquido fétido que tem incomodado a todos. Diante disso: Qual a viabilidade de melhorias na referida via, com relação a esgoto a calçamento, visto que a rua é ainda de barro e não possui tubulação? Já existe algum estudo para tal melhoria? "


    MOÇÃO

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Moção Louvor 19/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marco Antônio Quintino, pelas relevantes contribuições ao fisiculturismo, incentivando a comunidade de Blumenau a buscar saúde, disciplina e superação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

     

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

    Confira os requerimentos e moção aprovados nesta quinta-feira (20)

    Confira os requerimentos e moção aprovados nesta quinta-feira (20)

    20 DE Fevereiro DE 2025
  • Sessões Ordinárias
  • Matéria votada em plenário
  • 2025
  • REQUERIMENTOS

     

    VEREADOR ALEXANDRE MATIAS

    Requerimento 270/2025, "providências à CELESC para que retire fiação caída sobre os fios de alta tensão na Rua Farmacêutico Gottlieb Elinger, em frente ao n° 36, no bairro Escola Agrícola”.

     

    VEREADOR ALMIR VIEIRA

    Requerimento 254/2025, "providências ao Executivo Municipal/DNIT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de liberação da alça de acesso à Rua Samuel Morse, localizada ao lado da obra do viaduto do bairro Fortaleza, para o transporte coletivo? A restrição atual tem causado grandes impactos à mobilidade da população local, especialmente para aqueles que dependem do transporte coletivo. Os desvios impostos aumentam consideravelmente o tempo de deslocamento, resultando em atrasos para compromissos profissionais, educacionais e demais atividades essenciais. A liberação da alça contribuiria para a otimização do trajeto, beneficiando diretamente a coletividade e aprimorando a fluidez do trânsito na região. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo para a liberação da alça de acesso. Em caso de resposta negativa, solicita que sejam apresentadas as justificativas que impossibilitam a execução deste pedido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 255/2025, "providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para realizar a poda de galhos de árvore na Rua Erechim, próximo ao N°17, no bairro Garcia? A poda dos galhos da árvore localizada na Rua Erechim é necessária para garantir a segurança de pedestres e veículos, evitando obstruções e o risco de quedas durante ventos fortes ou chuvas. Além disso, a poda ajuda a prevenir danos à infraestrutura urbana, como a fiação elétrica e iluminação pública, e contribui para a saúde da árvore, promovendo seu crescimento adequado e evitando o surgimento de pragas. Caso a resposta seja positiva, solicita a divulgação do cronograma e dos detalhes da ação. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade do projeto de poda preventiva de galhos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "

     

    Requerimento 279/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a realização de melhorias no CEI Edgar Sasse, localizado na Rua Himalaia, no bairro Fortaleza? Com o início do ano letivo e a fiscalização realizada por este Vereador nas entidades estudantis, verificou-se que cinco salas do CEI Edgar Sasse necessitam da substituição de aparelhos de ar-condicionado, sendo três em caráter urgente, com capacidade de 7.000 BTUs. Para garantir um ambiente adequado e confortável para as crianças e profissionais. Caso a solicitação seja atendida, solicitamos informações detalhadas sobre os planos e ações para a substituição dos aparelhos de ar-condicionado no CEI Edgar Sasse. Se os reparos não puderem ser realizados, pedimos justificativas que expliquem a inviabilidade da manutenção ou substituição dos equipamentos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 280/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay, localizada na Rua Franz Volles, n° 1930, no bairro Itoupava Central? A manutenção regular dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay é essencial para garantir um ambiente de aprendizado confortável e produtivo para os alunos. Em dias de calor intenso, a ausência de climatização adequada compromete o bemestar e a concentração dos estudantes, o que pode prejudicar significativamente o desempenho acadêmico. Portanto, a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização é fundamental para promover condições ideais de ensino, favorecendo a aprendizagem e a saúde de todos na instituição. Caso a solicitação de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Visconde de Taunay seja atendida, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para a realização dos reparos e as melhorias necessárias. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a implementação dessas adequações, assegurando um ambiente mais confortável e propício ao aprendizado dos alunos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 281/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo tomadas no que diz respeito à construção do ginásio na EBM Bilíngue Gustavo Richard, no bairro Nova Esperança? Levando em consideração que houve a destinação de verba por meio de emenda parlamentar estadual para a construção do ginásio, informação essa fornecida por pais de estudantes a este Vereador, é fundamental que o andamento do projeto seja acompanhado de perto. A execução dessa obra trará benefícios significativos para a infraestrutura da EBM Bilíngue Gustavo Richard, oferecendo um espaço adequado para a prática esportiva e eventos, além de contribuir para a qualidade da educação e bem-estar dos alunos. A transparência e o cumprimento dos prazos são essenciais para garantir que essa importante iniciativa se concretize de forma eficaz. Caso a resposta seja positiva, solicitamos detalhes sobre o estudo ou a previsão para a construção de um ginásio na EBM Bilíngue Gustavo Richard. Se a resposta for negativa, pedimos justificativas para a inviabilidade do projeto. Destacamos que a falta de um espaço adequado limita a prática esportiva e atividades escolares, impactando o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 282/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard, no bairro Nova Esperança? A manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard é essencial para garantir um ambiente confortável e adequado para o aprendizado. Em dias de calor intenso, a falta de climatização pode afetar a concentração e o bem-estar dos alunos, comprometendo seu rendimento escolar. Além disso, a manutenção preventiva evita falhas no sistema, prolongando a vida útil dos equipamentos e garantindo um uso eficiente da energia. Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita detalhes sobre os planos para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na EBM Bilíngue Gustavo Richard. Se a resposta for negativa, pede justificativas para a inviabilidade do serviço. Destaca, ainda, que a falta de climatização prejudica o conforto e a concentração dos alunos, impactando o aprendizado. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 283/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou planejamento para o reparo da tubulação na Rua Clara Sasse, em toda a sua extensão, no bairro Fidélis? O reparo urgente faz-se necessário, pois o colapso total da tubulação pode causar o desmoronamento das vias e alagamentos durante períodos de chuva intensa. Diante da deterioração da tubulação, torna-se evidente a urgência da sua reparação, pois os vazamentos de água, o potencial de inundações, os impactos no tráfego e na mobilidade, somados ao risco para a segurança pública, demandam intervenção imediata. Ao agir agora, podemos prevenir danos futuros e assegurar uma melhor qualidade de vida para a comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de informações sobre a data prevista para o início das obras. Caso ainda não tenha sido realizado um estudo, solicita que sejam tomadas as providências necessárias, visto a urgência da situação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 284/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há estudo para a instalação de um guarda-corpo na Rua 7 de Maio, próximo ao n° 355, no bairro Itoupava Norte? A instalação de um guarda-corpo às margens do ribeirão é fundamental para evitar quedas e garantir a segurança de crianças, idosos e demais frequentadores do local. Além de prevenir acidentes, a estrutura proporciona maior tranquilidade para a comunidade, especialmente em períodos de chuvas, quando o volume da água pode aumentar e tornar a área ainda mais perigosa. Essa medida contribuirá para a proteção coletiva e para a preservação de um ambiente mais seguro e acessível para todos. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a instalação do guarda-corpo. Caso não seja possível imediatamente, pede que seja iniciado um plano de ação para realizar a obra o mais rápido possível, garantindo a segurança e o bem-estar dos frequentadores da área. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 285/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a manutenção da praça na Rua Erwin Manzke, proximo ao nº 2080, na Vila Itoupava? Moradores relatam brinquedos danificados e vegetação alta, trazendo preocupação para a comunidade. Esses brinquedos danificados representam um risco iminente de acidentes para as crianças que utilizam o espaço para brincar. A vegetação alta, por sua vez, cria um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos e dificulta a visibilidade e a segurança dos frequentadores da praça. A manutenção da praça é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para os moradores, proporcionando um espaço de lazer adequado e bem-cuidado. Este Vereador solicita que seja feita uma avaliação urgente da situação atual e, caso confirmadas as necessidades de manutenção, pede que seja informado o prazo para a realização dos reparos necessários. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita informações detalhadas sobre os planos e ações para a manutenção da praça situada na Rua Erwin Manzke.Em caso de impossibilidade imediata, solicita que seja iniciado, com urgência, o desenvolvimento de um plano de ação para viabilizar a execução das melhorias no menor tempo possível, assegurando a segurança e o bem-estar dos frequentadores da praça. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 287/2025, "providências ao Executivo Municipal/Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para ser feito o gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, localizado no bairro Boa Vista? A construção do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista, é essencial para garantir a estabilização do solo e a contenção de encostas, prevenindo deslizamentos e erosões. A obra visa proteger a infraestrutura local, melhorar a segurança dos moradores e preservar a durabilidade da via, especialmente em períodos de chuvas intensas. Dessa forma, a intervenção se faz necessária para evitar danos maiores e assegurar a qualidade de vida da população. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

     

    Requerimento 289/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a instalação de um booster na rede de água localizada na rua Rua Alfredo Balistieri? A instalação de um booster na rede de água do SAMAE na Rua Alfredo Balistieri, é crucial para melhorar o abastecimento na área. Atualmente, os residentes e comércios locais enfrentam problemas recorrentes de baixa pressão e interrupções no fornecimento, especialmente durante os períodos de alta demanda. Essa situação afeta diretamente a qualidade de vida da população e o funcionamento do comércio, necessitando de uma solução eficaz e definitiva. Com a implementação do booster, será possível regularizar e aumentar a eficiência na distribuição de água, garantindo um fluxo contínuo e adequado para atender às necessidades da comunidade. Além de mitigar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, essa medida contribuirá para a redução das reclamações e para a melhoria da infraestrutura hídrica municipal. Dessa forma, o investimento não só assegura um fornecimento mais eficiente e estável, mas também reforça o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da região. Se a resposta for positiva, solicitamos a informação do prazo estimado para a instalação do equipamento. Caso haja inviabilidade imediata, pedimos que seja providenciado, com urgência, o desenvolvimento de um projeto específico para a instalação do booster, a fim de atender às necessidades dos moradores. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

     

    Requerimento 288/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para ser feito o gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, localizado no bairro Boa Vista? A construção do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista, é essencial para garantir a estabilização do solo e a contenção de encostas, prevenindo deslizamentos e erosões. A obra visa proteger a infraestrutura local, melhorar a segurança dos moradores e preservar a durabilidade da via, especialmente em períodos de chuvas intensas. Dessa forma, a intervenção se faz necessária para evitar danos maiores e assegurar a qualidade de vida da população. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do gabião ou enrocamento na Rua Walter Berner. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem em anexo. "

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Requerimento 256/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade informando que, há mais de um ano, ocorreu o desabamento da barreira localizada na Rua Walter Berner, no bairro Boa Vista. Tal situação tem gerado riscos à segurança dos motoristas, que, para seguirem seus trajetos, são obrigados a transitar na contramão. Diante do exposto: Existe algum projeto para conserto dessa via? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso aconteça?

     

    Requerimento 257/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos moradores da Rua Eric Meyer, no bairro Itoupava Central, informando que o caminhão-pipa não tem mais realizado o serviço de molhar a via, o que tem causado dificuldades para os residentes e transeuntes. Diante do disposto, questiona-se: - Qual o motivo pelo qual o caminhão-pipa ainda não passou pela região?- Para quando está prevista a retomada do serviço de molhamento da via?

     

    Requerimento 258/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade da Rua Franz Spernau, localizada no bairro Salto do Norte, de que a falta de pavimentação no trecho da rua que dá acesso ao cemitério vem trazendo muitos transtornos para os moradores, principalmente quando ocorre grande volume de precipitação em um curto espaço de tempo, como ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2025. O sistema de captação de drenagem da rua não consegue dar vazão ao grande volume de água, que ocasiona enxurrada, carregando os sedimentos para a parte jusante da via. Diante disso: Há projeto para a pavimentação da via? Se a resposta for positiva, qual o prazo para o inicio da obra? "

     

    Requerimento 259/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista que, na EBM Pedro I, as calhas encontram-se obstruidas: A Secretaria responsável está ciente dessa demanda? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que a limpeza das calhas seja realizada?

     

    Requerimento 260/2025, "providências ao Executivo Municipal/ SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Escola Básica Municípal Pedro I, localizada no bairro Itoupavazinha, registra um grande fluxo de estudantes que precisam atravessar a rodovia nas proximidades da unidade. Diante desse cenário: Há a possibilidade de designar um guarda de trânsito para auxiliar na travessia dos alunos nos horários de entrada e saída? Caso a resposta seja positiva, qual o prazo estimado para a implementação dessa medida? Horários segeridos para a presença do guarda de trânsito: Matutino: - 07h00 às 07h45 - 11h00 às 11h50 Vespertino: - 12h30às 13h10 - 16h45 às 17h30 "

     

    Requerimento 262/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A respeito da infraestrutura da quadra de esportes localizada na Escola Básica Municipal Olga Rutzen: Existe um projeto já elaborado para a reforma da quadra e a construção de uma cobertura? Se a resposta for positiva, qual oprazo previsto para a execução da obra? Caso contrário, há um prazo estimado para a elaboração do projeto?”

     

    Requerimento 263/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro Itoupavazinha por conta da demora para a entrega dos parques Infantis já adquiridos para a EBM Bilíngue Olga Rutzen. Diante do disposto: Por qual motivo ainda não houve a entrega dos parques infantis? Qual o prazo para que a entrega seja realizada? "

     

    Requerimento 264/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade de que a escada de acesso a sala da banda musical da EBM Lauro Mueller encontra-se em mau estado de conservação, gerando riscos para os alunos e professores da instituição. Diante do disposto: Há projetos para que a escada seja consertada? Se a resposta for positiva, qual o prazo para o início das obras?”

     

    Requerimento 265/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para que seja feita obra de recapeamento asfáltico na Rua Pastor Oswald Hesse, no bairro Ribeirão Fresco? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que a obra inicie? Se ainda não houver, este Vereador solicita que seja feito estudo para contratação da referida obra, a pedido da comunidade que ali reside. Justificativa: a via em questão é a principal do bairro, na qual residem centenas de famílias que por ali trafegam todos os dias. A situação da rua é precária há alguns anos, cheia de buracos e remendos, necessitando urgentemente de recapeamento asfáltico."

     

    Requerimento 266/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade residente na Rua Pastor Oswald Hesse, nas proximidades do número 200 - 400, no bairro Ribeirão Fresco, está sofrendo com constantes alagamentos decorrentes das chuvas de verão que estão ocorrendo em nossa cidade. No local, há relatos de que as galerias pluviais estão entupidas, o que está gerando danos não só em via pública, mas também nos terrenos dos cidadãos em que tais galerias passam rumo ao ribeirão que passa pelo bairro. Dessa forma: A Prefeitura está ciente da situação no referido local? Há a possibilidade de encaminhar uma equipe para averiguar a situação das galerias de escoamento pluvial, realizando sua desobstrução? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto ocorra?”

     

    VEREADOR BRUNO WIN

    Requerimento 268/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que o Plano de Governo do Prefeito Egídio Ferrari contempla a ampliação das escolas em tempo integral no Ensino Fundamental, e a relevância do Ensino Integral para o desenvolvimento socioeconômico do município, proporcionando um aumento na qualidade da educação e auxiliando para que os pais possam atuar no mercado de trabalho formal; e considerando a necessidade de informações claras e precisas para que esta Casa Legislativa possa acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo, bem como propor medidas que fortaleçam a política educacional do município: Quais são os planos e metas da administração municipal para a ampliação do número de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral no município de Blumenau? Quantas escolas de Ensino Fundamental em Blumenau oferecem atualmente o modelo de tempo integral? Solicitamos a relação dessas escolas, com o número de vagas disponíveis e o número de alunos atendidos em cada uma delas."

     

    Requerimento 271/2025, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Neste mês de fevereiro, tivemos reclamações recebidas por este Gabinete dos moradores do Condomínio Blumengartens, localizado na Rua Bernardo Reiter, número 1845, no bairro Passo Manso, sobre a frequente falta de água, que tem gerado transtornos e dificuldades para as famílias residentes; Considerando que a interrupção do fornecimento de água pode afetar não apenas as atividades domésticas, mas também a higiene, a saúde pública e a economia local, além de provocar insatisfação e incômodo entre os moradores, impactando de forma significativa a qualidade de vida dos afetados; e que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) é responsável pelo abastecimento de água no município e deve assegurar a regularidade e qualidade do serviço prestado, conforme os padrões estabelecidos por normas técnicas e legais. Dito isso, existe uma necessidade de esclarecimentos sobre as causas das interrupções no abastecimento e as medidas corretivas adotadas para restabelecer o fornecimento regular de água ao condomínio e à região afetada. Sendo assim: Qual é a causa das frequentes interrupções no abastecimento de água na Rua Bernardo Reiter, especialmente no Condomínio Blumengartens? Solicita-se: Diagnóstico técnico das falhas no sistema de abastecimento; Relatório de manutenção e intervenções realizadas na rede; Identificação de problemas estruturais ou operacionais; Análise da capacidade atual da rede para atender à demanda local; Cronograma de obras ou melhorias programadas para a região."

     

    VEREADORA CRISTIANE LOUREIRO

    Requerimento 278/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à instalação de ar-condicionado nos ônibus que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Coletivo do município: Já foi realizado estudo para garantir a sua instalação em toda a frota? Se a resposta for negativa, quanto o referido estudo poderá ser efetuado? Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Coletivo do município, considerando o crescente aumento da temperatura, nos últimos anos, bem como, a quantidade de passageiros, potencializando o risco de problemas à saúde, desconfortos físicos, dentre outros. A medida visa proporcionar melhores condições para os passageiros do transporte coletivo do município, minimizando os impactos imediatos das sensações térmicas na saúde humana."

     

    VEREADOR DIEGO NASATO

    Requerimento 246/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já é de conhecimento da PMB a questão das rachaduras do muro de contenção do CEI Elfrida Fischer Vieira, no Jardim Germânico ? O que será feito e quando, para o conserto desse muro? Justificativa: este vereador foi procurado por pessoas preocupadas com a situação do muro de contenção do CEI em questão, visto que se encontra danificado com inúmeras rachaduras e por já ter cedido uma vez tempos atrás. Relataram que profissionais da PMB já foram até o local avaliar a estrutura, mas nada foi feito até o momento. Anexas as fotos da última chuva que evidenciam as rachaduras. A intervenção precisa ser feita urgentemente para que o muro permaneça de pé. "

     

    Requerimento 250/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feito reparos na faixa sanitária que está desmoronando entre as casas na Rua Tapajós, nº 465, em frente à Rua José Roberto Tarnowski, no bairro Salto do Norte? Justificativa: este Vereador foi procurado novamente pelos moradores da região, porque, até o presente momento, o conserto não foi realizado. Coloco meu gabinete para qualquer dúvida e, caso precisem de mais informações, podem contatar a moradora, Patricia Oberzinner, pelo telefone 47 99281-3929."

     

    Requerimento 252/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que, até o presente momento, não foi respondido o Requerimento nº 877/2024, encaminhado ao Executivo através do Ofício Executivo 722/2024 na data do dia 11/06/2024? Todos os pedidos de informação do Requerimento 877/2024 podem ser respondidos nesta nova solicitação? Justificativa: o requerimento em questão trata de pedido de informações sobre a EBM Bilíngue Prof. Oscar Unbehaun, localizada na Rua Garopaba, nº 213, bairro Água Verde, sob o contrato nº 2023/27. Entretanto, o prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal não foi respeitado na gestão passada e nem pela Secretaria, o qual seria de 30 dias, podendo ser formalizado e justificado pedido de prorrogação devido a complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção de dado solicitados, conforme o inciso XIV do art. 59 da LOM prevê. Essa resposta deveria ter sido encaminhada ainda no ano passado, mas, como houve a mudança de gestão, este Vereador entende oportuna a formalização de novo requerimento, certo de que agora será respondido. "

     

    Requerimento 253/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEDECI para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este vereador foi procurado por morador da Rua Helmut Sievert, nº 410B, bairro Itoupava Norte, que relatou preocupação com o morro que há ao fundo de sua residência. Informou que há uma construção irregular na Rua São Valentin, topo do morro, que está resultando no desmoronamento parcial. Segundo ele, a Defesa Civil já esteve no local, mas não houve um retorno e a situação está se agravando. Diante do exposto, questiono: - Esta informação procede? A SEDECI já avaliou esta situação? Caso positivo, a Secretaria poderia emitir um relatório do ocorrido? Caso negativo, a SEDECI poderia proceder com a fiscalização do local onde está ocorrendo o deslizamento? Obs.:1 foto anexada. Obs.2: para maiores informações, falar com Nascimento no contato 47 99235-2100. "

     

    VEREADOR GILSON DE SOUZA

    Requerimento 247/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade reabrir a entrada lateral para acesso dos ônibus no Terminal Urbano Helga Cicatto (bairro Fortaleza)? Justificativa: usuários do transporte público relatam que, em horários de pico, os ônibus vindos do sentido Centro demoram muito para fazer o contorno do terminal e adentrá-lo pela única entrada devido ao grande trânsito, fazendo com que as partidas sejam atrasadas e os munícipes demorem mais para chegarem aos seus destinos."

     

    Requerimento 248/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o alagamento que ocorreu na Rua Rudolfo Walter, no bairro Itoupava Central, em decorrência da chuva e, considerando que isso nunca tinha ocorrido anteriormente: Há uma explicação, por parte do Executivo, sobre o motivo dessa rua ter alagado, sendo que nunca antes ocorreu isso? Há a possibilidade de ser feita uma ação de fiscalização pela secretaria de manutenção para descobrir o que ocasionou isso nessa rua? Justificativa: moradores estão preocupados com o estado da via, uma vez que nunca haviam presenciado alagamento nessa rua."

     

    Requerimento 249/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as obras que estão se realizando próximo à EBM Pedro II, localizada na Rua Helmuth Goll, no bairro Progresso, como alargamento de pista e obras dentro da escola: Por quanto tempo essas obras ficaram paradas? Por que motivo não foi aproveitado o período de férias das aulas para finalizar a obra? Há a possibilidade de remanejar um poste que está ocupando uma vaga de veículo na referida escola? (foto anexa) Justificativa: membros da comunidade escolar estão reclamando, pois a obra está atrapalhando o passeio das crianças, por haver calçadas que não foram terminadas, tendo que dividir a pista com os carros em alguns pontos.”

     

    Requerimento 267/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como funciona a ETE Larissa I, no bairro Passo Manso? Qual sua funcionalidade? A referida estação está funcionando conforme deveria funcionar? Justificativa: moradores locais estão questionando a eficácia da ETE Larissa I, assim como seu funcionamento. Por várias vezes, verte água da estação, o que preocupa os moradores."

     

    Requerimento 286/2025, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de implantar uma ilha de segurança na faixa de pedestres em frente ao CEI Cilly Jensen, no bairro Itoupava Centrral? Justificativa: veículos trafegam em alta velocidade na rodovia e tem sido difícil realizar a travessia por parte dos pais, crianças e servidores do referido CEI."

     

    VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN

    Requerimento 269/2025, "providências à CELESC para que efetua a poda de árvore, que está encostando nos fios de eletricidade, no seguinte logradouro: Rua Angela Grassmann, nº 670, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a pedido da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Dr. Marcelo Barasuol Lanzarin, ou assessoria, pelo telefone 3231-1506.

     

    VEREADORA SILMARA SILVA MIGUEL

    Requerimento 274/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este gabinete recebeu a solicitação de criação de uma rotatória entre as ruas Franz Volles e Prof. Jacob Ineichen na frente do n° 2299. A reclamação veio porque nesse local há muita movimentação de trânsito em horário de pico, o que gera lentidão e congestionamento. A criação de uma rotatória amenizaria a situação. Diante disso: Há algum estudo para essa demanda em andamento nessa localidade com o intuito de melhorar o fluxo do trânsito com a criação de uma rotatória? Caso não haja um estudo em andamento, esta Vereadora solicita um estudo de viabilidade. ”

     

    Requerimento 275/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Cruzeiro do Sul, situada no bairro da Glória, é uma rua de barro e que constantemente sofre durante e após as chuvas, pois a via fica cheia de fissuras e buracos, ficando quase intransitável por conta do barro, buracos e a macadamização que é levada pela chuva. Diante disso: Já existe algum projeto para pavimentação da referida rua? Se a resposta for positiva, há alguma data estimada para execução? Caso não haja um estudo de planejamento de pavimentação, esta Vereadora solicita a inclusão da rua no planejamento de ruas a serem pavimentadas."

     

    Requerimento 276/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Este gabinete recebeu a solicitação de pavimentação para a Rua Renata Vogel. E que a falta de pavimentação da via vem causando muitos transtornos aos moradores, pois, no final da rua, existem reservatórios do SAMAE e, com o tráfego da via, esta é danificada constantemente. A rua está cheia de buracos e rachaduras que estão fazendo aparecer até mesmo os canos grande de água do reservatório da SAMAE, fazendo da via quase intransitável para os carros dos moradores. Diante disso: Há algum projeto de pavimentação da via por parte do Executivo? Qual o prazo para o início das obras ou reparo da via? Caso não haja um projeto em andamento, esta Vereadora solicita um estudo para a pavimentação da via. "

     

    Requerimento 277/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Paulo Krueger, no Bairro Fidelis, relatam esgoto aberto correndo em frente às casas, composto de um líquido fétido que tem incomodado a todos. Diante disso: Qual a viabilidade de melhorias na referida via, com relação a esgoto a calçamento, visto que a rua é ainda de barro e não possui tubulação? Já existe algum estudo para tal melhoria? "


    MOÇÃO

     

    VEREADOR BRUNO CUNHA

    Moção Louvor 19/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marco Antônio Quintino, pelas relevantes contribuições ao fisiculturismo, incentivando a comunidade de Blumenau a buscar saúde, disciplina e superação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

     

     

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB