Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei 8982/2024, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA ARTIGO 35-C NA LEI Nº8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS DOS CUIDADOS PALIATIVOS"."

Projeto de Lei 9086/2024, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA."

Projeto de Lei 9088/2024, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que ""PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.979, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991."

Projeto de Lei Complementar 2369/2025, de autoria do Poder Executivo, que ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E N. 1.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 9138/2025, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 9097/2024, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE RUA LILLY GOLDACKER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA."

Projeto de Lei 9121/2025, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE EUROPEU DE BASQUETE - LIVEBA."

Projeto de Lei 9134/2025, de autoria do vereador Diego Nasato, que "DENOMINA DE "CARLOS KRETZ", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT."

Projeto de Lei 9136/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS N. 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E N. 9.559, DE 02 DE JULHO DE 2024 (LDO)."

Projeto de Decreto Legislativo 1495/2025, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 419/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando se iniciará a construção da obra da praça de esporte e lazer do Loteamento Ana Cristina, bairro Escola Agrícola? Obs.: conta com emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima. "

Requerimento 420/2025, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retomadas as obras de prolongamento da Via Expressa SC-108, que prevê a ligação entre a SC-108 a partir do pé da serra da Vila Itoupava, e a BR-470 na junção com a Via Expressa, em Blumenau?"

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 422/2025, "providências à CELESC para que efetue a retirada de vegetação em fiação de rede elétrica no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, em frente ao número 232, no bairro Água Verde. Obs. 1: mais informações com Irineia, pelo telefone 47 99237-6935. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 434/2025, "a realização de Sessão Itinerante no Clube de Caça e Tiro Badenfurt, situado na Rua Heinrich Hemmer, 2980 - Badenfurt, no dia 26/03/2025, com início às 19 horas, para discutir melhorias na região."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 398/2025, "providências à BRK Ambiental, para que efetue limpeza e manutenção em caixas de inspeção localizadas na Rua Imperatriz Leopoldina, parte baixa, próximo ao n° 569, no bairro Velha. Justificativa: segundo relatos de moradores, em dias de chuva forte, muita água volta para a rua pelas caixas de passagem, ocasionando alagamentos no referido local. Obs.: mais informações com a Sra. Rose pelo fone: (47) 98806 6769. "

Requerimento 399/2025, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Com as constantes chuvas de verão que ocorrem em nossa cidade, qual o motivo/causa das frequentes quedas de energia nas ruas José Deeke, Norberto Seara Heusi e Gottlieb Reif?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 425/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe possibilidade de alterar a sinalização vertical existente em frente ao n° 62 da Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Escola Agrícola, para que seja posicionada em frente ao n° 93? A solicitação de alteração da sinalização vertical (placa "proibido estacionar/término") visa melhorar a segurança e a visibilidade na Rua Quintino Bocaiúva. Com os veículos estacionados na subida, forma-se um ponto cego, dificultando a passagem de outros carros e exigindo manobras em marcha a ré. A sugestão de realocar a placa para o terreno em frente ao número 93, em uma área nivelada e com maior visibilidade, permitirá uma circulação mais segura, evitando acidentes e facilitando o tráfego nos dois sentidos. Por fim, solicita-se que, caso a alteração da sinalização seja autorizada, seja informado o prazo estimado para a execução dos trabalhos. Em caso de impossibilidade de realização da realocação, solicita-se que sejam apresentadas as justificativas pertinentes para a não execução da medida. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagens anexas."

Requerimento 426/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão de novas contratações de enfermeiros e técnicos de enfermagem para o ESF Evacir Bart?  A comunidade local vem enfrentando sérios problemas devido à escassez desses profissionais, a ponto de nem mesmo as vacinas estarem sendo aplicadas, comprometendo o atendimento básico de saúde. A falta de enfermeiros e técnicos sobrecarrega os profissionais atualmente em exercício, resultando em um atendimento precário e limitando a capacidade de resposta da unidade às demandas da população. Essa situação tem gerado insatisfação e insegurança entre os moradores, que se veem desassistidos em momentos críticos de necessidade. Além disso, funcionários do ESF Evacir Bart relataram a ausência de água potável para consumo, tanto para os próprios trabalhadores quanto para a comunidade atendida. A falta de um recurso básico como a água compromete as condições mínimas de higiene e segurança sanitária, podendo impactar diretamente na qualidade do atendimento prestado. A permanência desse problema expõe tanto os profissionais quanto os pacientes a riscos desnecessários e agrava ainda mais a situação precária da unidade. Diante dessa situação, caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para a contratação de novos profissionais e a implementação de soluções para a falta de água potável na unidade. Caso a resposta seja negativa, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impedem a realização dessas melhorias e se há possibilidade de estudos futuros para atender a essa demanda essencial para a saúde da comunidade. A resolução desses problemas é fundamental para assegurar um atendimento digno, eficaz e contínuo à população, garantindo que o direito à saúde seja plenamente respeitado e cumprido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 427/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a manutenção ou substituição das telas de segurança da Escola Básica Municipal Bilíngue Tiradentes e Professora Júlia Strzalkowska? A segurança dos alunos e profissionais da educação deve ser uma prioridade para a administração pública. Atualmente, as telas de proteção dessa unidade escolar apresentam danos significativos, comprometendo a integridade do espaço e expondo a comunidade escolar a riscos que poderiam ser evitados com uma manutenção adequada. A deterioração dessas telas pode permitir a entrada de animais, o acesso indevido de terceiros ao espaço escolar e até mesmo aumentar a exposição dos alunos a possíveis acidentes. Além disso, a falta de uma barreira segura pode comprometer as atividades realizadas ao ar livre, restringindo o uso adequado dos espaços externos da escola. Diante dessa realidade, solicita-se que seja realizada uma avaliação técnica para verificar a extensão dos danos e, caso necessário, proceder com a substituição das telas danificadas. Caso já exista um planejamento para essa manutenção, pede-se a gentileza de informar o cronograma previsto para a execução do serviço. Caso contrário, solicita-se que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua realização e se há possibilidade de estudos futuros para atender essa demanda essencial para a segurança e bem-estar da comunidade escolar. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 428/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para o reforço da segurança na Escola Básica Municipal Bilíngue Tiradentes e Professora Júlia Strzalkowska, com a ampliação do número de guardas armados? A segurança escolar é um fator essencial para garantir um ambiente tranquilo e propício ao aprendizado. Atualmente, a escola conta com uma grande estrutura e dispõe de apenas um profissional de segurança por turno, o que é insuficiente para atender às demandas da unidade escolar. Além disso, a instituição apresenta vulnerabilidades como cercas baixas e fácil acesso a pessoas externas, o que aumenta o risco de incidentes. A presença de mais guardas armados contribuiria significativamente para a proteção dos alunos, professores e funcionários, prevenindo situações de risco e garantindo maior tranquilidade à comunidade escolar. Medidas de reforço na segurança são fundamentais para evitar invasões, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer o bem-estar de todos. Diante dessa necessidade, solicita-se que o Executivo Municipal informe se há um planejamento para a ampliação do efetivo de segurança na escola. Caso não haja previsão para essa ação, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua implementação e se há possibilidade de estudos futuros para atender essa demanda prioritária para a comunidade escolar. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "

Requerimento 429/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a realização de uma reforma geral na Escola Básica Municipal Bilíngue Tiradentes e Professora Júlia Strzalkowska, visando melhorias estruturais para adequação do espaço? A infraestrutura escolar tem papel fundamental na qualidade do ensino e no bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. Atualmente, a escola apresenta diversas deficiências estruturais que impactam diretamente no ambiente de aprendizado e na segurança da comunidade escolar. A necessidade de melhorias abrange desde a manutenção de telhados, pisos e instalações elétricas e hidráulicas até a reforma de salas de aula, banheiros e demais áreas comuns. Além disso, a adequação dos espaços para melhor acessibilidade e conforto dos estudantes é essencial para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento educacional. Diante dessa realidade, solicita-se que o Executivo Municipal informe se há um planejamento para a realização dessa reforma. Caso não haja previsão, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua execução e se há possibilidade de estudos futuros para atender essa demanda essencial para a comunidade escolar. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 430/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a adequação do projeto de reinstalação dos canteiros na Alameda, em frente ao Colégio COC, localizado na Rua Alameda Rio Branco, considerando o impacto que essa intervenção tem causado no embarque e desembarque de alunos? A reinstalação dos canteiros ao longo da Alameda tem dificultado a parada rápida de veículos para o embarque e desembarque de alunos no Colégio COC, agravando os transtornos para pais e responsáveis que precisam deixar ou buscar seus filhos. Durante o período em que a via estava em obras, a remoção temporária desses canteiros possibilitou uma melhora significativa na organização do fluxo. No entanto, com sua reinstalação, a situação voltou a ser um problema, exigindo uma reavaliação do impacto dessa estrutura na mobilidade da região. A existência de um espaço adequado para a parada rápida dos veículos garantiria maior fluidez no trânsito, além de contribuir para a segurança dos estudantes e demais usuários da via. Diante disso, solicitamos informações sobre a possibilidade de revisão do projeto e, caso não haja previsão para essa mudança, que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua realização. Em caso de resposta positiva, solicitamos a gentileza de fornecer o prazo para a reavaliação e possíveis adequações. Caso a resposta seja negativa, solicitamos que seja realizado um estudo técnico para avaliar alternativas que possam mitigar os impactos relatados. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 431/2025, "providências ao Executivo Municipal/SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a revisão do tempo semafórico no cruzamento entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Namy Deeke, considerando que o tempo atual para os veículos que acessam a via pela Rua Namy Deeke é muito curto, gerando congestionamentos nos horários de pico? Atualmente, o tempo de verde para os motoristas que vêm da Rua Namy Deeke é insuficiente, não chegando a 30 segundos, o que tem causado longas filas e congestionamentos, especialmente nos horários de entrada e saída dos colégios situados na região central. Essa situação impacta diretamente a fluidez do trânsito, aumentando o tempo de deslocamento dos motoristas e comprometendo a segurança viária. A ampliação desse tempo poderia contribuir significativamente para a melhoria do tráfego, reduzindo retenções e garantindo maior eficiência na circulação de veículos. Dessa forma, solicitamos informações sobre a possibilidade de ajuste no tempo do semáforo. Caso não haja previsão para essa mudança, pedimos que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua realização e se há possibilidade de estudos técnicos para avaliar alternativas que possam melhorar o fluxo na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.   "

Requerimento 432/2025, "providências ao Executivo Municipal/CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a realização de podas de árvores próximas à fiação dos postes em todo o município, considerando que os galhos em contato com a rede elétrica aumentam o risco de interrupções no fornecimento de energia, especialmente em dias de vento e chuva? O crescimento excessivo da vegetação nas proximidades da fiação elétrica tem causado transtornos em diversas regiões da cidade, uma vez que qualquer evento climático mais intenso pode provocar a queda de galhos sobre os cabos, resultando em apagões frequentes. Além disso, a falta de poda preventiva pode gerar riscos à segurança pública, como curto-circuitos, descargas elétricas e até rompimento da fiação, afetando o fornecimento de energia para moradores, comércios e serviços essenciais. A realização desse serviço preventivo contribuiria para a redução das interrupções no abastecimento elétrico, garantindo maior estabilidade na distribuição de energia e segurança para a população. Diante disso, solicitamos informações sobre a existência de um cronograma de manutenção e poda das árvores próximas à rede elétrica em toda a cidade. Caso não haja previsão para essa manutenção, pedimos que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua realização e se há possibilidade de estudos técnicos para atender essa demanda de forma eficaz. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 433/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para a implementação de um sistema de identificação para os responsáveis pelos alunos da Escola Básica Municipal Bilíngue Tiradentes e Professora Júlia Strzalkowska? A segurança no ambiente escolar é uma preocupação constante, e a adoção de medidas que garantam maior controle no acesso às dependências da escola é essencial. Atualmente, não há um sistema eficiente para a identificação dos responsáveis, o que pode gerar dificuldades na fiscalização do fluxo de entrada e saída dos alunos. A proposição de um sistema de carteirinha de identificação para os responsáveis tem como objetivo fortalecer a segurança da unidade escolar, permitindo que apenas pessoas devidamente cadastradas tenham autorização para buscar os alunos. Esse sistema reduziria riscos de acesso indevido e garantiria um ambiente mais protegido para estudantes, professores e funcionários. Diante dessa necessidade, solicita-se que o Executivo Municipal informe se há estudos ou planejamento para a implementação dessa medida. Caso não haja previsão, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impedem sua realização e se há possibilidade de avaliação futura para atender essa demanda prioritária para a segurança da comunidade escolar. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 414/2025, "providências ao Executivo Municipal SMTT, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as modificações recentes nos horários da linha de ônibus Eça de Queiroz, com a retirada dos horários das 06h30 e 11h40, é necessário questionar a legalidade e os impactos dessas alterações, principalmente em relação à comunidade escolar que depende desses horários para o transporte de estudantes. Diante disso: Quais foram as justificativas para a retirada dos horários indicados, tendo em vista que esses horários atendem a uma demanda significativa, principalmente de estudantes que utilizam o transporte coletivo para frequentar as escolas?"

Requerimento 415/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: As escolas presentes na Rua Florânia, localizada no bairro Velha Central, registram um grande fluxo de estudantes que precisam atravessar a via nas proximidades das unidades. Diante desse cenário: Há a possibilidade de designar um guarda de trânsito para auxiliar na travessia dos alunos nos horários de entrada e saída dessas unidades? Caso a resposta seja positiva, qual o prazo estimado para a implementação dessa medida? Horários segeridos para a presença do guarda de trânsito: Matutino: - 07h00 às 07h45 - 11h00 às 11h50 Vespertino: - 12h30às 13h10 - 16h45 às 17h30 "

Requerimento 411/2025, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de usuários do transporte coletivo, que vem enfrentando dificuldades nesses dias com calor extremo. Muitos informam que, nas condições atuais dos veículos, o sistema de ar-condicionado não está sendo suficiente para manter o veículo refrigerado. Além disso, as janelas encontram-se travadas, impossibilitando de abrir. Com essa situação, impede-se a entrada de vento para proporcionar um alívio para os usuários. Referente aos veículos do transporte público municipal equipados com aparelhos de ar-condicionado, questiona-se: - Esses aparelhos são eficientes para o tamanho dos veículos e quantidade de pessoas que transportam? - São realizadas manutenções periódicas, como limpeza dos filtros? De quanto em quanto tempo? - Existe a necessidade de manter as janelas travadas nesses veículos?  - No inverno, as janelas travadas não podem agravar a situação da contaminação de doenças virais? "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 412/2025, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais medidas foram adotadas para solucionar os problemas de queda de energia constantes na Rua Guabiruba, no bairro Água Verde? Se não foram adotadas medidas solicitamos urgência no atendimento a essa demanda. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para solucionar problemas de queda de energia constantes na rua Guabiruba, no bairro Água Verde. Os moradores relatam que os transformadores não têm suficiência energética para atender a demanda da comunidade, que fica constantemente sem energia, potencializando risco de queima de eletrônicos e eletrodomésticos, dentre outros."

Requerimento 413/2025, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais medidas foram adotadas para solucionar os problemas de queda de energia constantes na rua Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle, no bairro Velha Central? Se não foram adotadas medidas solicitamos urgência no atendimento a essa demanda. Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para solucionar problemas de queda de energia constantes na rua Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle, no bairro Velha Central. Os moradores relatam que os transformadores não têm suficiência energética para atender a demanda da comunidade, que fica constantemente sem energia, potencializando risco de queima de eletrônicos e eletrodomésticos, dentre outros."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 401/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A instalação da antena na Rua Piracema, nº 198, no bairro Badenfurt, está obedecendo a todas as normas vigentes, incluindo a Lei Complementar nº 1.424/2022? Essa obra tem todas as licenças e alvarás necessários? A Ouvidoria nº 2139/2025 está sendo acompanhada ? Justificativa: este Vereador foi procurado por moradora que relatou toda sua preocupação sobre a instalação dessa antena no endereço citado. Fez diversos questionamentos sobre essa instalação, pois tem muitas preocupações. Tais questionamentos vêm para sanar as dúvidas. "

Requerimento 402/2025, "providências ao Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (DINFRA) para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o cronograma de realização do desassoreamento das tubulações de drenagem da Rua Pedro Zimmermann (SC-108), localizadas próximas às ruas Virgílio Biz e Adelaide Starke, no bairro Itoupava Central - Blumenau? Justificativa: este Vereador foi procurado por moradores da região que relataram as enxurradas que ocorreram nestes messes de janeiro e fevereiro com as fortes chuvas. Informaram que o local ficou imerso com as águas da chuvas, que não foram escoadas devido ao entupimento da tubulação. Obs. 1: fotos anexas. Obs. 2: mais informações com o Sr. Gustavo no contato 47 99240-1193."

Requerimento 403/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Paraíba - Centro procuraram este Vereador manifestando preocupações e questionamentos acerca do contrato e da execução da obra da ponte no local. Entre os principais pontos levantados, destacam-se: - Falta de execução de serviços de finalização da obra; - Ausência de boca de lobo para o escoamento da água da chuva, questionando se esse item não estava contemplado no projeto ou se ocorreu um erro de execução; - Piso de concreto na calçada que não foi feito ao lado do Edifício Stuttgart. Além disso, verificou-se que não há mais trabalhadores atuando no local e que, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência, a obra consta com 90% de conclusão. Diante desse cenário: - A obra já foi oficialmente finalizada? - Se a resposta for negativa, qual o prazo previsto para a conclusão dos serviços pendentes? - Qual será as medidas tomadas para sanar esse problema?"

Requerimento 404/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A SEDECI está ciente dos alagamentos após a construção de uma ponte de acesso a um terreno particular, no final da Rua Arnoldo Muegge, no bairro Itoupava Central? Se a resposta for negativa, quais serão as medidas a serem tomadas? Justificativa: moradores da região relataram que, após a construção da referida ponte, passaram a ocorrer episódios recorrentes de alagamento na via pública e nas propriedades próximas. Segundo os relatos, as enxurradas intensificaram-se e, em determinados momentos, atingiram até meio metro de altura na rua, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres, bem como causando transtornos aos residentes. De acordo com informações de um morador local, que demonstrou conhecimento técnico sobre o assunto, a ponte foi construída conforme um projeto aprovado pelo município. No entanto, há uma preocupação generalizada entre os moradores de que a estrutura possa ter causado um afunilamento do córrego, dificultando o escoamento adequado da água pluvial e contribuindo para os alagamentos. Diante de eventual negativa, este Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer a realização de uma vistoria técnica por parte da Defesa Civil no córrego situado nas proximidades da construção da referida ponte particular, conforme relatos de moradores locais. Diante desse cenário, solicita-se: A realização de uma vistoria técnica para verificar se a construção da ponte causou impacto no fluxo do córrego e, em caso positivo, indicar medidas corretivas necessárias; A emissão de um laudo técnico sobre a situação do local e suas eventuais consequências para o escoamento das águas pluviais. Para mais detalhes, a Defesa Civil poderá entrar em contato com o morador Eduardo, pelo contato (47) 99194-6515, que se dispõe a fornecer informações mais precisas sobre o local e a situação. Na certeza de contar com a atenção e providências dessa Secretaria, reiteramos nossa disposição para colaborar com as medidas cabíveis e aguardamos o retorno sobre o pedido."

Requerimento 410/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Esta Secretaria está ciente sobre o esgoto a céu aberto localizado na Rua Gerold Ramthun, bairro Itoupavazinha? Diante da atual ciência, quais serão as providências a serem tomadas e qual seu prazo para cumprimento? Justificativa: este Vereador foi procurado por moradores do local, que informaram que a água do esgoto estaria passando na frente da casa de diversas pessoas, principalmente desde a primeira enxurrada. Inclusive, não seria a primeira vez que as pessoas estariam relatando esses problemas e que foi até realizada a abertura de uma ouvidoria junto à BRK. Obs. 1: fotos anexas para melhor ilustração do ocorrido. Obs..2: para mais informações, contatar o Sr. Maicon, nº 47 99246-8867."

VEREADOR(A) FLÁVIO JOSÉ LINHARES:

Requerimento 395/2025, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: A CELESC possui algum projeto em execução para instalação de rede elétrica nos pontos de instalação dos 40 mini-boosters (bombeamento de água) pelo SAMAE? Estando em execução a instalação de energia elétrica nos pontos de instalação dos mini-boosters, qual o prazo para término? Esta sendo tomada alguma frente de urgência para acelerar as obras desses pontos de energia? Justificativa: chegou em nosso gabinete, reclamação da Rua da Glória de que o ponto de instalação do mini-booster já esta preparado, faltando somente a CELESC ligar o ponto de energia ao poste para que o SAMAE consiga então finalizar a instalação do equipamento e iniciar o bombeamento, e isso está sendo postergado há dias. Portanto, fazem-se necessários tais esclarecimentos para que sejam tomadas as devidas providências."

Requerimento 396/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão de solução relativa a manutenção da galeria da Rua República Argentina? - O que está sendo reparado no local? Obs.: Na Rua República Argentina, na altura do número 2801, existe um buraco aberto que parece ser de um galeria que passa pela região, muitos populares perguntam sobre o que está sendo realizado e se existe algum prazo para o fim."

Requerimento 397/2025, "providências ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que atualmente temos a ampliação da BR-470, no bairro Salto do Norte, que se encontra em obras, conforme foto do local anexa: Existe a possibilidade de auxiliar a fazer um acesso para as empresas que estão localizadas próximo ao número 2900, perto do trevo do Celeiro do Vale? A questão da drenagem foi respeitada pela obra ou as galerias foram apenas soterradas? Justificativa: empresas e moradores relataram que existia uma galeria ali na região e que foi soterrada. Também relatam que, toda semana, têm que repararadas as entradas do acesso às empresas onde, a cada chuva, o material é levado. E pedem se há possibilidade de ser colocado um material mais resistente, como concreto ou asfalto. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 405/2025, "providências ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há planejamento para resolver o problema de vertente de água na BR-470, em frente ao ponto onde ficava a antiga empresa Dudalina? Justificativa: no local há uma vertente de água que se agrava quando chove. Fica muito perigoso, pois a água invade a rodovia. Obs.: foto anexa"

Requerimento 406/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a necessidade de pavimentação da Rua Ribeirão Schelters, no bairro Testo Salto: Há projeto para a pavimentação da referida rua? Caso não haja, este Vereador solicita que seja efetuado. Justificativa: a comunidade afirma que, em 2024, já havia sido realizado o compromisso do governo para a pavimentação da referida rua, e o projeto ia ser concluido até o final do referido ano; porém, até agora não obtiveram o projeto. Além disso, trata-se de uma via onde os moradores sofrem há inúmeros anos com o excesso de poeira e lama, buracos, acidentes constantes pela precariedade da rua e que ainda é uma das poucas vias de grandes dimensões e fluxo de veículos não pavimentada no Município de Blumenau."

Requerimento 407/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para instalação de faixa elevada em frente ao CEI Emma Tribess, no bairro Tribess? Se a resposta for positiva, qual a previsão para que seja executada a obra? Caso contrário, é possível que seja elaborado tal projeto? Justificativa: veículos trafegam em alta velocidade na via em frente ao CEI, não respeitando a faixa de pedestres. Se houvesse uma faixa elevada nas proximidades, os condutores reduziriam a velocidade, dando segurança às crianças do CEI e demais pedestres."

Requerimento 408/2025, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há motivo para a falta de água na Rua dos Caçadores, localizada no bairro Velha? Há medidas para sanar o problema? Justificativa: a Rua dos Caçadores padece com o problema falta de água frequente, principalmente no período vespertino, afetando toda a comunidade, especialmente o CEI Cantinho Bom Pastor que, devido ao problema, não consegue dar banho nas crianças ou efetuar a limpeza adequada do local. "

Requerimento 409/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que na Rua Garopaba, no bairro Água Verde, há a EBM Bilíngue Prof. Oscar Unbehaun, e, consequentemente, um frequente trânsito de veículos, principalmente no horário de pico; e considerando que há um semáforo na referida rua que pode ser o causador desse problema frequente: Há a possibilidade de haver uma fiscalização no semáforo dessa via, a fim de que seja reajustado para que venha a diminuir o trânsito de veículos nessa rua? Caso essa ação não resolva, pode ser estudado outro meio de mitigar esse problema? Justificativa: a comunidade local relata trânsito intenso e diário nessa localidade, causando transtornos e atrasando os horários de pais que precisam deixar seus filhos na escola. A medida precisa ser realizada de forma célere. Obs.: foto exemplificativa anexa."

Requerimento 424/2025, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista a obra de pavimentação na Rua Luiz Maske, no bairro Itoupavazinha, onde está ocorrendo intenso fluxo de veículos; Sabendo, ainda, que os fios dos postes são constantemente atingidos pelos caminhões, chegando a entortar os postes da referida via; Considerando que os moradores estão ficando sem acesso à energia elétrica diante do rompimentos do cabeamento: Qual atitude a CELESC está tomando para mitigar os danos aos moradores? Está prevista a manutenção ou troca dos postes que estão tortos? A fiação da rua está na altura correta? Se a resposta for negativa, há previsão para que se adeque à altura correta? "

VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:

Requerimento 416/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para manutenção e/ou substituição do sistema de ar-condicionado no Ambulatório Geral Heinz Schrader, localizado no Centro? Há planejamento para melhorias estruturais no consultório que atualmente não possui janelas, garantindo ventilação e conforto térmico adequados? Caso não haja previsão de intervenção, quais medidas paliativas estão sendo adotadas para minimizar o desconforto dos profissionais e pacientes que utilizam o espaço?"

Requerimento 417/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto em andamento ou em planejamento para disponibilizar as piscinas do Parque Prefeito Carlos Curt Zadrozny para uso público? Se a resposta for positiva, quais são as etapas previstas e o prazo para a efetivação da liberação? Caso contrário, quais os principais entraves para a utilização pública das piscinas e quais medidas poderiam ser adotadas para viabilizar essa possibilidade?"

Requerimento 418/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual foi a empresa contratada para a instalação do sistema de climatização da Escola Básica Municipal Profª Zulma Souza da Silva? O pagamento pelo serviço já foi integralmente realizado pela Prefeitura ou pelo órgão responsável? Se a resposta for positiva, quais medidas estão sendo adotadas para garantir que a empresa cumpra com a entrega adequada do serviço contratado? Houve alguma vistoria técnica da Prefeitura para verificar a instalação dos equipamentos e a funcionalidade do sistema de climatização? Considerando que os reparos foram negados pela empresa após a instalação, quais providências legais e administrativas podem ser tomadas para que o problema seja resolvido sem onerar a APP da escola?"

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 421/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão de uma nova pavimentação da Rua Benjamin Constant? Justificativa: a atual situação da rua é precária, com constantes manutenções que não duram muito tempo, deixando a rua com buracos e defeitos novamente. Essa situação está causando grandes inconvenientes e transtornos para os moradores e usuários da rua, além de representar um risco para a segurança e a saúde pública. Além disso, a falta de uma pavimentação adequada também está afetando a imagem da cidade e a qualidade de vida dos seus habitantes."

Requerimento 423/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será solucionado o problema na Rua Jaguaruna, nº 32 - bairro Vila Nova? Justificativa: há várias fiações caindo pela rua, representando um grande perigo para os pedestres e veículos. Obs.: fotos anexas. "

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 436/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade da Rua Adolfo Labes pede que a via seja pavimentada, pois esta é de barro, de difiícil acesso e, a cada chuva, enche de buracos e precisa solicitar patrolamento. Diante disso: Já existe algum projeto para pavimentar a via? Se a resposta for positiva, qual o prazo para início das obras? Caso contrário, é possível iniciar um estudo para pavimentá-la?"

Requerimento 437/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos um questionamento da comunidade referente ao término da obra que está sendo realizada na Rua Frederico Jensen, na rotatória, na altura do nº 4422. Diante disso: Qual a estimativa de conclusão da obra acima citada? Obs.: imagem anexa. "

Requerimento 438/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Esta Vereadora foi procurada por moradores da região que indicaram problema de deterioramento da estrutura onde os pedestres passam na ponte do Salto (Ponte Lauro Müller), localizada na Rua Bahia, nº 2258. Diante disso: A Prefeitura tem conhecimento do estado atual da ponte? Quais providências estão sendo adotadas em relação à ponte? Já foi realizada alguma vistoria recente na estrutura? Há um cronograma previsto para a realização de inspeções ou reparos? Em caso de necessidade de obras, há previsão orçamentária para sua execução? Quais medidas emergenciais podem ser tomadas para garantir a segurança dos moradores até a conclusão das eventuais obras? Obs.: imagens anexas. "

MOÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Moção Louvor 29/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à TV Legislativa de Blumenau - TVL, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 30/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Confeitaria Dona Hilda, pelos seus 35 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de fevereiro."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Moção Louvor 26/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Sandro Henrique Nasciutti Dias, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do voleibol de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

Moção Louvor 27/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Thales Prates Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do skate de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."

Moção Louvor 28/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à JR Car Service e Perfomance, pelos serviços de excelência prestados e destaque no setor de preparação automotiva. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro."