Seis projetos de lei são analisados pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (13) para analisar seis projetos de lei. As comissões de Educação e Transportes deram pareceres contrários ao Projeto de Lei Complementar 2371/2025, que recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo. Já o Projeto de Lei Complementar 2370/2025, que recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação e Transportes, foi retirado para vistas dos vereadores da Comissão de Turismo. As demais propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação no plenário.
Projetos
analisados:
Projeto de Lei Complementar
2370/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA
INCISO VI AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016,
PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO
E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."
Projeto de Lei Complementar
2371/2025, de autoria do(a)s Vereador(a)es Ailton de Souza - Ito, Diego Nasato,
Cristiane Loureiro, Egídio da Rosa Beckhauser, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9105/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA
LOPES DE ALMEIDA."
Projeto de Lei 9106/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "RECONHECE O WHEELING E
DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9126/2025, de
autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE
GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1."
Projeto de Lei 9131/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS A PRIORIDADE NA ESCOLHA DE VAGA EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM O ENSINO ESPECIALIZADO EM LIBRAS."
Veja Também
Como foi a votação na Comissão de Educação
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (13) para analisar seis projetos de lei. As comissões de Educação e Transportes deram pareceres contrários ao Projeto de Lei Complementar 2371/2025, que recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo. Já o Projeto de Lei Complementar 2370/2025, que recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação e Transportes, foi retirado para vistas dos vereadores da Comissão de Turismo. As demais propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação no plenário.
Projetos
analisados:
Projeto de Lei Complementar
2370/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA
INCISO VI AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016,
PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO
E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."
Projeto de Lei Complementar
2371/2025, de autoria do(a)s Vereador(a)es Ailton de Souza - Ito, Diego Nasato,
Cristiane Loureiro, Egídio da Rosa Beckhauser, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9105/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA
LOPES DE ALMEIDA."
Projeto de Lei 9106/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "RECONHECE O WHEELING E
DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9126/2025, de
autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE
GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1."
Projeto de Lei 9131/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS A PRIORIDADE NA ESCOLHA DE VAGA EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM O ENSINO ESPECIALIZADO EM LIBRAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB