As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na tarde desta quinta-feira (20), para analisar seis projetos de lei, três emendas, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões. A Comissão de Turismo ainda analisou o Projeto de Lei Complementar 2370/2025, que estava pendente na comissão, e que recebeu parecer favorável. As propostas estão prontas para votação em plenário.

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "EMENDA AO PR 635/2025 - Suprime as redações do inciso III do art. 1º e do art. 15." vinculado ao Projeto de Resolução 635/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "EMENDA AO PLC 2371/2025 - Suprime a redação do art. 2º." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2371/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Resolução 636/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "ACRESCENTA §4° AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."

Projeto de Decreto Legislativo 1510/2025, de autoria dos Vereadores Jean Volpato, Cristiane Loureiro e Bruno Cunha, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar 2372/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9118/2025 – Suprime as redações do inciso III do art. 2° e do Parágrafo único do art. 3°" vinculado ao Projeto de Lei 9118/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PLANO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS AFETADOS POR DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9118/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PLANO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS AFETADOS POR DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9125/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ACRESCENTA ARTIGO 6°-A À LEI 9.350, DE 30 DE MAIO DE 2023."

Projeto de Lei 9139/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BLUMENAU (NAMING RIGHTS)."

Projeto de Lei 9140/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE BLUMENAU E REGIÃO."

Projeto de Lei 9141/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF)."

 

Projeto de Lei Complementar 2370/2025, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB