Câmara de Blumenau aprova projeto que reduz imposto sobre serviços dos setores de entretenimento e lazer
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (8), um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reduz impostos incidentes sobre serviços ligados aos setores de entretenimento, turismo e lazer.
A proposta, aprovada por unanimidade pelos vereadores,
reduz de 5% para 3% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
incidente sobre serviços como exploração de salões de festas, centro de convenções,
stands, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de
diversões, canchas e congéneres, para realização de eventos ou negócios de
qualquer natureza.
Também serão beneficiados pela redução da alíquota os
serviços de espetáculos e programas de auditório, shows, ballet, danças,
desfiles, bailes; fornecimento de música para ambientes fechados ou não;
desfiles de blocos folclóricos ou carnavalescos; exibição de filmes,
entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles; recreação de
animação em festas de qualquer natureza, entre outros. Confira a lista completa aqui.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de
medida de incentivo à cultura, ao lazer e ao turismo locais, uma vez que a
redução da carga tributária, além de fomentar o desenvolvimento dessas
atividades econômicas, busca consolidar a cidade como referência para a iniciativa
privada na realização de espetáculos, shows, festivais e competições
esportivas.
O projeto de lei já foi aprovado em redação final na Casa e segue para sanção do prefeito, para virar lei municipal.
Câmara de Blumenau aprova projeto que reduz imposto sobre serviços dos setores de entretenimento e lazer
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (8), um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reduz impostos incidentes sobre serviços ligados aos setores de entretenimento, turismo e lazer.
A proposta, aprovada por unanimidade pelos vereadores,
reduz de 5% para 3% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
incidente sobre serviços como exploração de salões de festas, centro de convenções,
stands, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de
diversões, canchas e congéneres, para realização de eventos ou negócios de
qualquer natureza.
Também serão beneficiados pela redução da alíquota os
serviços de espetáculos e programas de auditório, shows, ballet, danças,
desfiles, bailes; fornecimento de música para ambientes fechados ou não;
desfiles de blocos folclóricos ou carnavalescos; exibição de filmes,
entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles; recreação de
animação em festas de qualquer natureza, entre outros. Confira a lista completa aqui.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de
medida de incentivo à cultura, ao lazer e ao turismo locais, uma vez que a
redução da carga tributária, além de fomentar o desenvolvimento dessas
atividades econômicas, busca consolidar a cidade como referência para a iniciativa
privada na realização de espetáculos, shows, festivais e competições
esportivas.
O projeto de lei já foi aprovado em redação final na Casa e segue para sanção do prefeito, para virar lei municipal.