As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na tarde desta quinta-feira (10), para analisar nove projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.

O líder do governo, vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), esteve presente na reunião da Comissão de Educação. Os vereadores membros fizeram cobranças a respeito do atraso e da má qualidade das obras que estão sendo feitas em escolas e CEIs da cidade. O líder do governo prestou esclarecimentos sobre o assunto e se comprometeu em repassar ao Executivo as indicações feitas pelos vereadores. Assista aqui a discussão.

Projeto de Lei Complementar 2377/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA."

Projeto de Lei Complementar 2379/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."

Projeto de Lei 8917/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DO VALE DO ITAJAÍ (AMOVI)."

Projeto de Lei 9146/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "CRIA O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei 9147/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DO FUTURO."

Projeto de Lei 9148/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU DE INAUGURAR OBRA PÚBLICA INACABADA OU QUE NÃO ATENDA AOS FINS A QUE SE DESTINA."

Projeto de Lei 9150/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU COM SÍNDROME DE DOWN A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Projeto de Lei 9152/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.592, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE “INSTITUI A AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Projeto de Lei 9153/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA DR. JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA."