Projeto aprovado em única votação:

Projeto de Decreto Legislativo 1516/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI."

Projeto aprovado em segunda votação:

Projeto de Lei Complementar 2374/2025, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023."

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei 9154/2025, de autoria da vereadora  Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO EM AÇÃO."

Projeto de Lei Complementar 2383/2025, de autoria do vereador Bruno Winzewski, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar 2385/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.602, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AMPLIOU DE 08 (OITO) PARA 10 (DEZ) ANOS A IDADE DE PERMANÊNCIA OU VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei 9170/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1034/2025, "providências à TIM, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma antena de celular na região da Rua Wilhelm Fritzke e adjacências no bairro Vila Itoupava, em Blumenau? Justificativa: inúmeras famílias não têm acesso ao sinal de telefonia móvel e internet."

Requerimento 1035/2025, "providências à CLARO, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada de uma antena de celular na região da Rua Wilhelm Fritzke e adjacências no bairro Vila Itoupava, em Blumenau? Justificativa: inúmeras famílias não têm acesso ao sinal de telefonia móvel e internet."

Requerimento 1036/2025, "providências à VIVO, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada de uma antena de celular na região da Rua Wilhelm Fritzke e adjacências no bairro Vila Itoupava, em Blumenau? Justificativa: inúmeras famílias não têm acesso ao sinal de telefonia móvel e internet."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1011/2025, "a realização de Sessão Itinerante no Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão, situado na Rua Santa Maria nº 645, no dia 28/05/2025, com início às 19h, para discutir melhorias na região dos bairros Garcia, Da Glória, Progresso, Valparaíso, Vila Formosa, Jardim Blumenau e Bom Retiro. "

Requerimento 1037/2025, "providências à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, para que realize a manutenção urgente das calhas laterais de drenagem pluvial, na Rodovia Guilherme Jensen SC 108, entre os números 13.200 e 15.500 região da Serra da Vila Itoupava. Justificativa: as calhas encontram-se danificadas, o que tem comprometido o escoamento correto da água da chuva. Em vez do escoamento seguir pelas canaletas, a água está infiltrando-se em alguns pontos por baixo do asfalto e saindo do outro lado da via, o que está causando danos estruturais ao pavimento e riscos à segurança dos transeuntes e veículos, pois a água que passa por baixo da rodovia poder ocasionar rachaduras no asfalto. Destaca-se ainda que o pedido é urgente devido à rodovia ser importante para o deslocamento a outras cidades, bem como para o bairro Vila Itoupava. Obs.: imagens anexas. "

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1049/2025, "a constituição de Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Obras na Barragem de José Boiteux, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por cinco membros, com assento nesta Casa Legislativa, com prazo de duração de 120 dias, no sentido de acompanhar a evolução das obras na referida barragem."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1026/2025, "providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o aumento expressivo do número de veículos em circulação em Blumenau e os consequentes impactos negativos na mobilidade urbana, existe atualmente algum estudo, projeto ou plano de ação elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para melhorar o tráfego da cidade? O trânsito mais lento e as constantes filas têm comprometido não apenas a fluidez viária, mas também o bem-estar da população, afetando o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e empresários, além de prejudicar o transporte público e a logística urbana. Diante desse cenário, solicitam-se informações sobre medidas previstas para otimizar o fluxo de veículos, promover a segurança viária e ampliar o conforto dos cidadãos no trânsito. Caso existam ações planejadas, solicita-se a gentileza de detalhá-las, indicando prazos e prioridades. Caso contrário, pede-se avaliação quanto à possibilidade de iniciar estudos técnicos para a elaboração de soluções. Obs.: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1027/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou previsão para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Pomerode, nas proximidades do nº 1493, no Bairro Salto do Norte? A presente solicitação visa atender a uma necessidade urgente de segurança para os moradores e trabalhadores que utilizam diariamente a Rua Pomerode, localidade de intensa circulação de pedestres e veículos. A comunidade tem relatado a dificuldade de travessia segura devido à velocidade com que os automóveis transitam pela via, colocando em risco a integridade física dos pedestres e aumentando a sensação de insegurança. A preocupação se intensifica considerando a presença de diversas empresas na região, como Metaltech, Stuhlert Maq, US IND e COM, Adeblu, Parigi, Cilintex, Ártico, Montextel, Metalúrgica Krieguer, Diff Label e Atratizzi, cujos funcionários utilizam a via como principal rota de acesso ao trabalho. A falta de sinalização específica para travessia agrava o risco de acidentes e dificulta a mobilidade segura dos pedestres. Assim, a instalação de uma faixa de pedestres contribuirá para disciplinar o trânsito, garantir a segurança da comunidade local e reduzir o risco de atropelamentos. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a implantação. Em caso de impossibilidade imediata, solicita-se a elaboração de um projeto técnico que viabilize a instalação da faixa de pedestres o mais breve possível. Obs.: para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou sua assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1028/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de uma tubulação na Rua Monte Sinai, em toda sua extensão, no bairro Glória? A implantação da tubulação de esgoto é fundamental para garantir o adequado saneamento básico da região. Atualmente, a falta de uma rede coletora eficiente compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. A obra visa eliminar o descarte irregular de esgoto, prevenir contaminações e promover condições sanitárias adequadas, atendendo às normas de saúde e desenvolvimento urbano sustentável. Caso a resposta a este pedido seja positiva, solicitamos, gentilmente, informações detalhadas sobre os planos e as ações em andamento para a execução da tubulação. Em caso de impossibilidade de realização dessa obra, solicitamos justificativas que expliquem a inviabilidade de manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas. "

Requerimento 1029/2025, "providências ao Executivo Municipal/Vigilância Sanitária para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para fiscalização e intervenção no imóvel localizado na Rua das Bromélias, nº 466, no Loteamento Santa Rita, em razão de denúncia de infestação de caramujos africanos? O local encontra-se em situação crítica, com visível infestação de caramujos africanos, o que representa risco significativo à saúde pública. A gravidade do caso se intensifica pela proximidade com a EBM Bilíngue Patrícia Helena Finardi Pegorim, onde há grande circulação diária de crianças e profissionais da educação. Diante do cenário, solicita-se que a Vigilância Sanitária realize a fiscalização do imóvel com urgência, promovendo as medidas necessárias para contenção da infestação e eliminação de riscos à comunidade escolar e moradores da região. Em caso de resposta positiva, solicita-se o prazo para a ação. Em caso negativo, que seja avaliada a inclusão da demanda como prioridade nas ações da pasta. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 1030/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão para fiscalização e intervenção no imóvel localizado na Rua das Bromélias, nº 466, no Loteamento Santa Rita, em razão de denúncia de infestação de caramujos africanos? O local encontra-se em situação crítica, com visível infestação de caramujos africanos, o que representa risco significativo à saúde pública. A gravidade do caso se intensifica pela proximidade com a EBM Bilíngue Patrícia Helena Finardi Pegorim, onde há grande circulação diária de crianças e profissionais da educação. Diante do cenário, solicita-se que a Secretaria de Saúde realize a fiscalização do imóvel com urgência, promovendo as medidas necessárias para contenção da infestação e eliminação de riscos à comunidade escolar e moradores da região. Em caso de resposta positiva, solicita-se o prazo para a ação. Em caso negativo, que seja avaliada a inclusão da demanda como prioridade nas ações da pasta. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1012/2025, "providências ao Executivo Municipal/ Celesc para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere aos cabos de energia soltos localizados na Rua das Missões, em frente ao n° 1393, localizada no bairro Ponta Aguda: É possível ser feita a retirada dos referidos cabos? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: imagem anexa."

Requerimento 1032/2025, "providências ao Executivo Municipal / Cepread para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade informando a existência de uma colônia de gatos na Rua Ernestine Erardt, nº 198. O referido imóvel está localizado em frente ao CEI Bruno Schreiber e, infelizmente, os animais têm invadido o ambiente escolar, onde urinam e defecam, gerando sérias preocupações relacionadas à saúde pública, especialmente quanto à segurança das crianças, dos profissionais da instituição e dos moradores vizinhos. Diante dessa situação: O órgão responsável tem ciência do problema relatado? Quais medidas estão sendo previstas e em que prazo serão adotadas ações como a captura, castração e recolhimento dos animais, a fim de evitar a propagação de doenças e garantir a segurança sanitária da comunidade?"

Requerimento 1041/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.564, de 08 de julho de 2024, do Município de Blumenau, a qual determina a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Quais unidades escolares da rede municipal de ensino já promoveram a adequação prevista na referida norma? Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o pleno cumprimento da Lei nº 9.564/2024 em todas as escolas da rede municipal?"

Requerimento 1043/2025, "votos de congratulações ao Colégio Excelsior por incluir, como atividade da GincaExcelsior, a arrecadação de tampinhas para doação ao Sítio Dona Lúcia. "

Requerimento 1045/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos informações e questionamentos de diversos moradores da Rua Gustavo Zimmermann, na altura do número 5747, em frente ao Condomínio Villa Verde, sobre os diversos acidentes que vêm ocorrendo na região devido à alta velocidade na curva próxima à ponte nesta localidade. Devido ao perigo dos acidentes e alta velocidade na via: Existe algum projeto de implantar algum redutor de velocidade na região? Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de um estudo para implantação?"

Requerimento 1046/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade da Rua Reinhold Otto, localizada no bairro Itoupava Central, sobre as precárias condições da via, as quais têm gerado diversos impactos no trânsito local. Considerando que já existe licitação aberta para o início das obras (Licitação nº 2024/10): Quando será iniciada a pavimentação e drenagem da via?"

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1019/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao prédio onde funcionava o restaurante Thapyoka, localizado na Praça Hercílio Luz, há previsão de licitação para concessão do referido espaço? Se não houver previsão, solicitamos informações sobre qual prazo em poderá ser aberta licitação. Justificativa: chegou ao nosso gabinete questionamento sobre a destinação do espaço onde funcionava o restaurante "Thapyoka", na Praça Hercílio Luz, Centro, que se encontra fechado e até o momento não foi anunciada abertura de licitação, uma vez que o local está vazio e está num ponto importante da cidade, favorável ao turismo."

Requerimento 1050/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com relação aos serviços de emergência prestados pelo SAMU, como está sendo realizado o atendimento às chamadas da ocorrências na cidade de Blumenau? Quais são os critérios e os protocolos adotados? Justificativa: chegou ao nosso gabinete questionamento quanto aos serviços prestados pelo SAMU, em relação ao atendimento das chamadas de ocorrências na cidade de Blumenau. Recebemos relatos de chamadas não atendidas, colocando em risco o atendimento de pessoas em nosso município, fazendo-se necessária a explicação de que como está ocorrendo o atendimento deste serviço, bem como se há algum problema com o número destinando às ocorrências e, critérios adotados para a realização do serviço. "

Requerimento 1051/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Prevenção (CEDAP), há viabilidade em avaliar a implantação de gratificação para a equipe de profissionais como forma de reduzir a alta rotatividade e manter a qualidade dos serviços prestados à comunidade? Justificativa: em visita ao Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Prevenção (CEDAP) a equipe técnica nos sinalizou a alta rotatividade de servidores e nos apontou como alternativa para minimizar o problema a implantação de gratificação, que irá contribuir com a redução da rotatividade, mantendo a equipe estável e motivada, o que reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Diante disso, solicitamos as providências necessárias e, em não sendo viável a implantação de gratificação, a adoção de outro mecanismo que possa garantir a permanência da equipe ou da maioria dos seus integrantes, sem afetar a qualidade dos serviços que hoje são prestados."

Requerimento 1052/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação aos caminhões de entrega que estão fazendo retorno na Rua Vítor Manoel Moes, próximo ao número 30, bairro Itoupava Central: Qual medida pode ser adotada para evitar que ocorram danos nas calçadas das residências? Se ainda não foi realizado estudo, solicitamos a sua realização. Justificativa: atender solicitação da comunidade para identificar medida que resolva o problema de caminhões de entrega, principalmente na Padaria Bublitz que, para fazer retorno avançam sobre as calçadas, de modo a proporcionar mais segurança e conservação às calçadas, além de garantir maior conforto e acessibilidade para pedestres. Obs.: imagens anexas. "

Requerimento 1053/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual protocolo atualmente é adotado para recebimento, avaliação e devolutiva de exames realizados por pacientes, após consulta médica, bem como solicitação destes, considerando que a consulta de retorno nem sempre ocorre em tempo hábil e, muitas vezes ultrapassa o período de validade dos exames realizados? Quais medidas estão sendo tomadas para evitar que pacientes sejam prejudicados por essa demora? Nas situações cujos exames apresentam resultados que indicam necessidade de tratamento imediato, há algum fluxo específico para a análise e encaminhamento desses pacientes, sem necessidade de aguardar o retorno agendado? Justificativa: o presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos sobre a efetividade e agilidade no atendimento aos pacientes da rede pública, visando garantir que a solicitação, a realização e a apresentação de exames ocorram em tempo oportuno, especialmente nas situações que requerem intervenção médica urgente, além de garantir que não ocorra a necessidade de nova coleta, devido ao decurso de tempo entre a consulta e a marcação de retorno."

Requerimento 1054/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Arno Delling, no bairro Itoupavazinha, já foi realizado estudo para avaliar a viabilidade da pavimentação? Se não foi realizado estudo, solicitamos urgência na sua realização. Justificativa: recebemos, em nosso Gabinete, pedido da comunidade para asfaltar a Rua Arno Delling, no bairro Itoupavazinha, cujos moradores relataram dificuldades significativas enfrentadas em decorrência da poeira que afeta ainda a segurança dos veículos que trafegam pela via."

Requerimento 1056/2025, "providências ao Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à rua Presidente Rodrigues Chaves, no bairro do Salto, já foi realizado estudo para avaliar a viabilidade da pavimentação da parte final da rua, após o número 200? Se a resposta for positiva e, em sendo viável a pavimentação, qual é a previsão da sua execução? Se não não foi realizado estudo, solicitamos urgência na sua realização, considerando pedido da comunidade que enfrenta dificuldades em decorrência da falta de pavimentação. Justificativa: recebemos em nosso gabinete solicitação da comunidade quanto à necessidade da pavimentação da parte final da Rua Presidente Rodrigues Chaves, bairro do Salto. Fizemos solicitação ao Executivo (resposta anexa), cujo ofício confirmou que o traçado da rua está previsto no plano urbanístico da cidade e que a competência para a pavimentação é da SEMOB. Pelo presente solicitamos à SEMOB informações da viabilidade da pavimentação do referido trecho faltante que conecta à Rua Presidente Rodrigues Chaves à Rua Presidente Araújo Brusque, de modo a oportunizar a comunidade mais segurança e melhores condições na trafegabilidade."

Requerimento 1055/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de ser instalado espelho de segurança na Rua João Pessoa, nº 1183, no bairro Velha? Caso a resposta seja negativa, qual medida pode ser adotada para proporcionar mais segurança para todos que tragefam pela via? Justificativa: chegou ao nosso gabinete pedido para colocar um espelho de segurança na rua João Pessoa, número 1183, bairro Velha, na saída da empresa Tec+ Soluções Inteligentes, pois a visibilidade é muito baixa e a instalação de um espelho de segurança irá melhorar a visibilidade do tráfego, oportunizando mais segurança para todos que trafegam pela via. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1033/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o déficit de profissionais nas ESFs e nos AGFs de Blumenau? Justificativa: a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os Ambulatórios Gerais da Família (AGF) desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde do município, sendo a porta de entrada principal do sistema público de saúde. Para garantir a qualidade do atendimento e a efetividade das ações de prevenção e promoção da saúde, é essencial que essas unidades estejam adequadamente estruturadas e com equipes completas. Diante de relatos recorrentes de sobrecarga de trabalho, demora nos atendimentos e dificuldades no acesso por parte dos usuários, torna-se necessário obter dados atualizados sobre o déficit de profissionais nas unidades de saúde mencionadas. Essas informações são fundamentais para que o Poder Legislativo possa acompanhar a política de saúde municipal, propor soluções e cobrar providências do Executivo, visando à melhoria do atendimento prestado à população."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1022/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo da retirada do transporte escolar que atendia a comunidade residente na extensão da Rua Oscar Bürger, no bairro Garcia, levando as crianças até a EBM Bilíngue Tiradentes e Prof.ª Júlia Strzalkowska? Há previsão para a retomada do transporte escolar na localidade? Se a resposta for positiva, qual o prazo estabelecido? Justificativa: o transporte escolar é fundamental para garantir o direito à educação, especialmente para crianças que residem em áreas mais afastadas, dificultando o acesso seguro e regular à unidade escolar. Segundo os moradores locais, cerca de 30 crianças utilizavam esse transporte."

Requerimento 1023/2025, "providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a EBM Bilíngue Profª. Nemésia Margarida está situada às margens da BR-470, no bairro Badenfurt, em trecho próximo à interseção com a Rua Breitkopf, área historicamente marcada por elevados índices de acidentes de trânsito e carente de infraestrutura segura para travessia de pedestres; Considerando que não existe, no local, passarela, faixa de pedestres sinalizada, lombada eletrônica ou qualquer outra medida de controle de velocidade ou aviso prévio da presença de crianças circulando; Considerando que o intenso fluxo de veículos, potencializado pelas obras de duplicação da rodovia, tem forçado estudantes a atravessar em meio ao acostamento, expondo-os a grave risco de atropelamento e outros incidentes: Há possibilidade de articular a instalação de uma passarela de pedestres no local, garantindo travessia segura para os alunos da EBM Bilíngue Profª. Nemésia Margarida? É viável implantar, como medida complementar, sinalização vertical e horizontal específica (faixa de pedestres, placas de alerta “ESCOLA”, lombadas eletrônicas e/ou radares fixos) ao longo do trecho? Caso viáveis as sugestões supracitadas, qual o cronograma e as etapas previstas para execução dessas intervenções?"

Requerimento 1024/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que as obras de revitalização da Rua Bahia, com a aplicação de novo asfalto, foram executadas apenas até o Complexo do Badenfurt; Considerando que, no trecho subsequente ao Complexo do Badenfurt até a empresa Ipel, a pavimentação asfáltica encontra-se desgastada e remendada, gerando saliências perigosas que comprometem a segurança dos usuários e danificam veículos; Considerando que a melhoria desse segmento viário é essencial para a fluidez do tráfego, a segurança dos motoristas e pedestres, bem como para a conservação da via, Há a possibilidade de ser realizada a troca completa da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Bahia entre o Complexo do Badenfurt e a empresa Ipel, substituindo os remendos existentes por um recapeamento uniforme? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para execução desses serviços?"

Requerimento 1038/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado algum estudo com o intuito de aumentar a fluidez no trânsito nas proximidades da Rua Chile, no bairro Ponta Aguda? Há possibilidade de inverter o fluxo da Rua Paraguay, no trecho entre as Ruas República Argentina e Chile, de modo a remover o semáforo na Rua Paraguay? Quais medidas têm sido tomadas para melhorar o trânsito nessa região? Seria possível designar um guarda de trânsito para atuar nos horários de pico, na região?"

Requerimento 1039/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projetos para implantação de meio redutor de velocidade na Rua Frieda Kruger, localizada no bairro Salto do Norte? Se houver, qual é a previsão para tal? Caso contrário, há possibilidade que tais projetos sejam elaborados? Justificativa: devido às obras na ponte Santa Catarina, a Rua Frieda Kruger está sendo utilizada como rota alternativa. E, com isso, o tráfego de veículos aumentou consideravelmente. Por isso, a implantação de meio redutor de velocidade faz-se necessária."

Requerimento 1040/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a inexistência de trocadores para alunos com deficiência da EBM Bilíngue Profª. Alice Thiele; e Dando a devida importância do respeito ao princípio da dignidade inerente das pessoas, contido no Artigo 3 da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência de 2007: Há projetos para instalação de trocadores para alunos com deficiência na EBM Bilíngue Profª. Alice Thiele? Se houver, qual é a previsão para tal? Caso contrário, há possibilidade de instalação dos trocadores?"

Requerimento 1042/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de oferecer mais modalidades de paradesporto, além do desenvolvimento motor, no Parque Prefeito Carlos Curt Zadrozny, localizado no bairro Progresso? Se houver, quais seriam as opções de modalidades viáveis para serem implementadas? Justificativa: recebemos relatos da comunidade local, incluindo familiares e praticantes do paradesporto, sobre o interesse em utilizar o referido parque como local regular de treino para outras modalidades, além do desenvolvimento motor já praticado no local. "

Requerimento 1044/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quantos profissionais de psicologia estão lotados na Secretaria e trabalham com a área da educação especial? Há previsão de contratação ou abertura de novos concursos públicos para a admissão de mais psicólogos dessa área? Justificativa: o número insuficientes de profissionais da psicologia que trabalham com educação especial é uma reclamação frequente da comunidade. Por conta disso, os pedidos de informação supracitados são necessários."

Requerimento 1047/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de abertura de novos concursos públicos para professores de educação especial em Blumenau? Caso houver, qual é o prazo estipulado para tal? Justificativa: atualmente, na rede municipal de ensino de Blumenau, consoante dados da SEMED, apresentados pela Secretaria de Educação no dia 28 de abril de 2025, na Audiência Pública para discutir a política pública da Educação Especial, há 111 professores de Sala de Recursos e 685 professores de Apoio Pedagógico: um número que se mostra insuficiente, visto que há 2589 estudantes público-alvo da Educação Especial na cidade. Novos concursos públicos são, portanto, necessários para, efetivamente, todos os alunos da rede municipal serem beneficiados. "

Requerimento 1048/2025, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projetos para implementação de sinais visuais para alunos com deficiência nas escolas de Blumenau? Se houver, qual é a previsão de implementação de tal medida? Caso contrário, é possível que sejam elaborados? Justificativa: os sinais visuais para alunos com deficiência são uma reivindicação frequente por parte da comunidade, principalmente por pais atípicos, devido à necessidade urgente de inclusão, autonomia e comunicação acessível na educação."

VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:

Requerimento 1016/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a ponte localizada nos fundos da Rua Antônio Zendron, nº 1360, encontra-se em estado precário, com estrutura visivelmente comprometida, oferecendo risco à integridade física das pessoas que por ali transitam; Considerando que a ponte é utilizada diariamente por pedestres, inclusive por pessoas idosas e com mobilidade reduzida, que enfrentam sérias dificuldades para atravessá-la com segurança; Considerando o dever do poder público em garantir infraestrutura segura e acessível para a população: Há projeto de recuperação, reforma ou substituição da ponte situada nos fundos da Rua Antônio Zendron, nº 1360? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado para o início das obras? Caso não haja previsão, que seja realizada com urgência vistoria técnica da estrutura, com a devida inclusão da ponte em programa de manutenção emergencial ou futura obra de substituição."

Requerimento 1017/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que as ruas Valença e Alberto Pamplona, localizadas no bairro Garcia, são vias que conectam a Rua Engenheiro Odebrecht à Rua Araranguá; Considerando que tais vias têm sido amplamente utilizadas como rota alternativa por veículos, inclusive vans, ônibus e caminhões, principalmente nos horários de pico, com o objetivo de evitar a sobrecarga da Rua Amazonas; Considerando os transtornos enfrentados pelos moradores da região em virtude do alto fluxo de veículos em vias ainda não asfaltadas, o que acarreta em problemas como poeira, lama e maior desgaste da malha viária; Requeiro à Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria competente, que informe: Existe projeto ou planejamento para pavimentação asfáltica das ruas Valença e Alberto Pamplona? Se a resposta for positiva, qual o prazo estimado para início das obras? Caso contrário, há previsão de inclusão dessas vias em futuros programas de asfaltamento ou em projetos de mobilidade urbana? Existe algum estudo de impacto viário considerando o uso intenso dessas ruas como rota de desvio?"

Requerimento 1018/2025, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Promoção da Saúde (SEMUS), para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre as ações de combate à dengue no município de Blumenau. Considerando o aumento de casos de dengue registrados em diversas regiões do país, e a necessidade de ações preventivas e educativas por parte do poder público, solicita-se as seguintes informações: Quais são as ações atualmente em curso no município para o combate ao mosquito Aedes Aegypti? Quantos agentes de combate a endemias estão em atividade atualmente em Blumenau e em quais bairros atuam? A Prefeitura realizou campanhas educativas em 2024 e 2025 sobre prevenção à dengue? Em caso afirmativo, quais foram os meios de divulgação utilizados? Há previsão de mutirões de limpeza e fiscalização em terrenos baldios e imóveis desocupados? Qual o cronograma? Quais os bairros com maior incidência de casos confirmados de dengue em 2025? Há convênio ou parceria com o Governo do Estado ou instituições de ensino para enfrentamento à doença? Existe registro de casos de dengue com complicações graves (como dengue hemorrágica) ou óbitos no município em 2025? Qual é a atual capacidade dos laboratórios municipais para diagnóstico de arboviroses (dengue, zika e chikungunya)? O Município está utilizando ou pretende utilizar drones, armadilhas inteligentes ou outras tecnologias no monitoramento e combate ao vetor?"

Requerimento 1020/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:Solicita informações sobre a situação da Rua Araras no âmbito da política de pavimentação: A Rua Araras, localizada no bairro Velha, está incluída no Programa de Mutirão de Pavimentação da Prefeitura Municipal de Blumenau? Em caso afirmativo: Qual é a posição da via na ordem de classificação? Qual é a previsão de início das obras de pavimentação? Em caso negativo: Qual o motivo da não inclusão? Existe algum impedimento técnico ou legal que inviabilize a participação da referida via no programa? Quais são os procedimentos e critérios necessários para que a Rua Araras possa ser contemplada no futuro? Justificativa: a solicitação deste requerimento tem como objetivo prestar esclarecimentos à comunidade local, que tem manifestado interesse e preocupação com as condições de trafegabilidade da via, bem como com a possibilidade de inclusão no referido programa de pavimentação."

Requerimento 1021/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Solicita informações sobre déficit de médicos e superlotação nos AGs de Blumenau: Qual é o número atual de médicos efetivos em atividade na rede municipal de saúde? Quantos médicos estão em falta no quadro da saúde pública municipal, considerando as especialidades médicas necessárias? Quais unidades de saúde (ESFs, UBSs, Ambulatórios Gerais, entre outras) apresentam déficit de médicos, especificando a quantidade e a especialidade faltante em cada unidade? Há relação direta entre a falta de médicos e a superlotação dos Ambulatórios Gerais (AGs) do município? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar essa situação? Existem processos seletivos ou concursos públicos em andamento ou previstos para suprir essa carência? Justificativa: a solicitação dessas informações faz-se necessária para fins de fiscalização e para garantir a transparência no acesso à saúde pública municipal, buscando compreender os fatores que contribuem para a sobrecarga nos serviços e a demora nos atendimentos à população."

Requerimento 1062/2025, “providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De acordo com dados do Cieges SC, a região do Vale do Itajaí, incluindo o município de Blumenau, está com 100% de ocupação dos leitos de UTI adulto. Essa situação crítica compromete o atendimento à população, especialmente em casos de emergência. Diante disso, venho por meio deste requerer informações e medidas urgentes sobre a ampliação da capacidade de atendimento de UTI adulto na cidade de Blumenau: Quais ações o Governo do Estado está tomando para ampliar o número de leitos de UTI adulto em Blumenau? Há previsão para a abertura de novos leitos de UTI adulto na cidade para atender à demanda crescente? Quais são as medidas de contingência em caso de aumento da demanda por leitos de UTI adulto em Blumenau? Agradeço pela atenção e aguardo um retorno sobre as providências que serão tomadas.

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 1010/2025, "providências ao DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada faixa de pedestres na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 3449 - bairro Itoupava Central, em Blumenau? Justificativa: a solicitação faz-se necessária devido ao intenso fluxo de veículos na via, bem como à grande circulação de pedestres, especialmente nos horários de pico. A referida via possui dois pontos de ônibus situados em lados opostos da rua, e, atualmente, não há faixa de pedestres nas proximidades, o que compromete a segurança dos usuários do transporte coletivo e dos pedestres em geral. A situação se agrava nos horários de maior movimento, com tráfego intenso de veículos e grande circulação de pessoas, incluindo crianças, idosos e trabalhadores da região."

MOÇÕES

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 114/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Schneider Electric, pela conquista do certificado de Fábrica Carbono Zero. Cota do vereador autor referente ao mês de abril."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 116/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CEI Daniel Bressanini, pelos relevantes serviços prestados em mais de três décadas dedicados à educação. Cota do vereador autor referente ao mês de maio. "

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 115/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Alexson Antônio Martins, pelos excelentes serviços prestados à comunidade através da direção executiva da Associação Casa de Jairo. Cota do vereador autor referente ao mês de abril."

Veja também:

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária e como votou cada vereador
O vídeo completo da sessão

O álbum de fotos da sessão - Parte I

O álbum de fotos da sessão - Parte II

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB