As comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na tarde desta quinta-feira (22), para analisar 10 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e já estão prontas para votação em plenário.

Pareceres favoráveis:

Projeto de Decreto Legislativo 1517/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Winzewski, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar 2389/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ACRESCENTA ART. 6º-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.340, DE 02 DE JUNHO DE 2021."

Projeto de Lei 9091/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O BANDONEÓN."

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9163/2025 – Suprime a redação do art. 3°." vinculado ao Projeto de Lei 9163/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR."

Projeto de Lei 9163/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR."

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "EMENDA AO PL N° 9173/2025 – Suprime a redação do art. 6°." vinculado ao Projeto de Lei 9173/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que "VEDA A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS, ROSTOS OU FOTOGRAFIAS DE PESSOAS PÚBLICAS E POLÍTICOS VIVOS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REINAUGURAÇÃO, OBRAS OU QUAISQUER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ALTERA O ART. 1° DA LEI 7.121, DE 26 DE JULHO DE 2007."

Projeto de Lei 9179/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.932, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. "

Projeto de Lei 9180/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O "STAMMTISCH DE BLUMENAU"

Projeto de Lei 9182/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA CONECTADA" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, DESTINADO À ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS SOBRE OS RISCOS DA INTERNET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 9184/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “MAX MAUL” O PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOS BAIRROS SALTO DO NORTE E ITOUPAVAZINHA."

Projeto de Lei 9185/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “ALMA HERTEL”, “ANTON THEIS”, “RUBRECHT UTPADEL”, “WALFRIDO HERTEL” E “HERBERT FRITZKE”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."

Projeto de Lei 9186/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “MANOEL VANZUITA” E “EDITH VANZUITA”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAKOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA."

Projeto de Lei 9188/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "ACRESCENTA ART. 5º-A NA LEI Nº 9.574, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. "

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