Quatro projetos de lei e projeto de resolução são analisados pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) para analisar quatro projetos de lei e um projeto de resolução em tramitação na Casa. Todos os projetos de lei receberam pareceres favoráveis das três comissões, e estão prontos para votação em plenário. Já o Projeto de Resolução 639/2025 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, mas foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Transportes, e por isso não foi analisada na Comissão de Turismo, realizada em seguida.
Convocação
na Comissão de Educação
A Comissão de Educação solicitou a presença de representantes da Furb para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela instituição a fim de garantir que as bolsas do programa Universidade Gratuita sejam destinadas, de fato, a estudantes que atendam rigorosamente aos critérios estabelecidos em lei.
A sugestão veio do vereador Gilson de Souza (União Brasil), que externou sua preocupação com a transparência e o controle na concessão dos benefícios. O vereador quer saber quais mecanismos a Furb utiliza para verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos, especialmente no que diz respeito à renda familiar e à situação socioeconômica. Além disso, busca compreender como a universidade assegura que as vagas sejam ocupadas por quem realmente necessita.
Projetos
analisados:
Projeto de Resolução 639/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CRIA A PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BLUMENAU E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, PARA
DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei Complementar 2394/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE
MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO."
Projeto de Lei Complementar 2395/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA ALÍNEA "K" AO ART. 1°
DA LEI COMPLEMENTAR N° 792, DE 15 DE ABRIL DE 2011."
Projeto de Lei 9183/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9199/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE RUA NÃO IMPLANTADA E DENOMINADA DE IRINEU TRIERWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM FAVOR DE O.M.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. "
Veja também
Quatro projetos de lei e projeto de resolução são analisados pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) para analisar quatro projetos de lei e um projeto de resolução em tramitação na Casa. Todos os projetos de lei receberam pareceres favoráveis das três comissões, e estão prontos para votação em plenário. Já o Projeto de Resolução 639/2025 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, mas foi retirado para vistas dos vereadores na Comissão de Transportes, e por isso não foi analisada na Comissão de Turismo, realizada em seguida.
Convocação
na Comissão de Educação
A Comissão de Educação solicitou a presença de representantes da Furb para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela instituição a fim de garantir que as bolsas do programa Universidade Gratuita sejam destinadas, de fato, a estudantes que atendam rigorosamente aos critérios estabelecidos em lei.
A sugestão veio do vereador Gilson de Souza (União Brasil), que externou sua preocupação com a transparência e o controle na concessão dos benefícios. O vereador quer saber quais mecanismos a Furb utiliza para verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos, especialmente no que diz respeito à renda familiar e à situação socioeconômica. Além disso, busca compreender como a universidade assegura que as vagas sejam ocupadas por quem realmente necessita.
Projetos
analisados:
Projeto de Resolução 639/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CRIA A PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BLUMENAU E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, PARA
DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
Projeto de Lei Complementar 2394/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que "PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE
MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO."
Projeto de Lei Complementar 2395/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA ALÍNEA "K" AO ART. 1°
DA LEI COMPLEMENTAR N° 792, DE 15 DE ABRIL DE 2011."
Projeto de Lei 9183/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9199/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE RUA NÃO IMPLANTADA E DENOMINADA DE IRINEU TRIERWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM FAVOR DE O.M.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. "
Veja também