Seis projetos e emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para analisar quatro projetos de lei, dois projetos de resolução e uma emenda. Todas as propostas em pauta receberam pareceres favoráveis das três comissões, e estão prontas para votação em plenário.
Pareceres
favoráveis:
Projeto de Resolução 640/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO PARA
REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA À ÁREA DA CULTURA."
Projeto de Resolução 641/2025, de autoriada Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER –
SESI."
Projeto de Lei Complementar 2399/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6° DA
LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A
DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AS INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE
AGENDAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA
(CEMEA)."
Projeto de Lei 9181/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO,
PONTE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SALTO DO NORTE. "
Projeto de Lei 9189/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
SONHO EM VIVER"
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9190/2025 – Suprime a redação do Parágrafo
único do art. 16 (constante no art. 1° do PL)." vinculado ao Projeto de
Lei 9190/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
POPULAÇÃO LGBTQIAPN+."
Projeto de Lei 9190/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+."
Veja também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Seis projetos e emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para analisar quatro projetos de lei, dois projetos de resolução e uma emenda. Todas as propostas em pauta receberam pareceres favoráveis das três comissões, e estão prontas para votação em plenário.
Pareceres
favoráveis:
Projeto de Resolução 640/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO PARA
REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA À ÁREA DA CULTURA."
Projeto de Resolução 641/2025, de autoriada Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER –
SESI."
Projeto de Lei Complementar 2399/2025, de autoria do(a)
Vereador(a) Gilson de Souza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6° DA
LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A
DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AS INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE
AGENDAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA
(CEMEA)."
Projeto de Lei 9181/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO,
PONTE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SALTO DO NORTE. "
Projeto de Lei 9189/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
SONHO EM VIVER"
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean
Volpato, que "EMENDA AO PL 9190/2025 – Suprime a redação do Parágrafo
único do art. 16 (constante no art. 1° do PL)." vinculado ao Projeto de
Lei 9190/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
POPULAÇÃO LGBTQIAPN+."
Projeto de Lei 9190/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB