As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) para analisar seis projetos de lei e duas emendas em tramitação na Casa. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões. As matérias estão prontas para votação em plenário.

Pareceres favoráveis nas três comissões:

Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9210/2025 – Suprime a redação do art. 3°." vinculado ao Projeto de Lei 9210/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL."

Projeto de Lei 9210/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL."

Projeto de Lei 9212/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL."

Emenda Modificativa 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "EMENDA AO PL 9213/2025 – Altera a redação do parágrafo único do art. 1° e do art. 3°." vinculado ao Projeto de Lei 9213/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+."

Projeto de Lei 9213/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+."

Projeto de Lei 9231/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.”"

Projeto de Lei 9236/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9237/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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