Próxima reunião da CPI do Esgoto terá depoimento de ex-diretor do Samae, que foi intimado a comparecer
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de
Blumenau para investigar o contrato de concessão do serviço público de
esgotamento sanitário realiza, nesta terça-feira (29) mais uma reunião. Desta
vez, o encontro será um pouco mais cedo: a partir das 8h, no plenário, em um
ambiente mais amplo.
O
ex-diretor do Samae, André Espezim, que foi intimado a comparecer, já confirmou
presença. Além dos vereadores que fazem parte da
CPI: Diego Nasato (NOVO) como presidente; Flávio Linhares – Flavinho (PL) como
vice-presidente; Egídio Beckhauser (Republicanos) como relator; Bruno Cunha
(Cidadania) e Marcelo Lanzarin (Progressistas) como membros.
A
oitiva de Espezim é considerada um passo importante para esclarecer pontos
relacionados aos aditivos contratuais firmados ao longo da concessão e às
mudanças na execução do sistema de esgotamento sanitário no município.
Especialmente no que diz respeito à substituição das redes subterrâneas pelo
serviço executado por caminhões de limpa fossa.
Na
última semana, a CPI ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), que apresentaram parecer técnico apontando sete pontos jurídicos
controversos no 5º termo aditivo do contrato de concessão, incluindo alteração
de objeto contratual, ausência de participação popular, possíveis impactos
ambientais e cláusulas consideradas abusivas.
A
CPI do Esgoto segue realizando análises técnicas para levantar informações que
possam subsidiar a Câmara de Vereadores na fiscalização dos atos do Poder
Executivo e no aprimoramento da política municipal de saneamento. A Comissão ffoi motivada por um requerimento protocolado na sessão de 15 de maio, de
autoria dos vereadores Diego Nasato e Bruno Win (NOVO).
O grupo tem um prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias, mediante deliberação no plenário, para conclusão de seus trabalhos. A reunião desta semana também será transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, canal 14 da NET e pelo YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Rogério Pires | Imprensa CMB
Próxima reunião da CPI do Esgoto terá depoimento de ex-diretor do Samae, que foi intimado a comparecer
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de
Blumenau para investigar o contrato de concessão do serviço público de
esgotamento sanitário realiza, nesta terça-feira (29) mais uma reunião. Desta
vez, o encontro será um pouco mais cedo: a partir das 8h, no plenário, em um
ambiente mais amplo.
O
ex-diretor do Samae, André Espezim, que foi intimado a comparecer, já confirmou
presença. Além dos vereadores que fazem parte da
CPI: Diego Nasato (NOVO) como presidente; Flávio Linhares – Flavinho (PL) como
vice-presidente; Egídio Beckhauser (Republicanos) como relator; Bruno Cunha
(Cidadania) e Marcelo Lanzarin (Progressistas) como membros.
A
oitiva de Espezim é considerada um passo importante para esclarecer pontos
relacionados aos aditivos contratuais firmados ao longo da concessão e às
mudanças na execução do sistema de esgotamento sanitário no município.
Especialmente no que diz respeito à substituição das redes subterrâneas pelo
serviço executado por caminhões de limpa fossa.
Na
última semana, a CPI ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), que apresentaram parecer técnico apontando sete pontos jurídicos
controversos no 5º termo aditivo do contrato de concessão, incluindo alteração
de objeto contratual, ausência de participação popular, possíveis impactos
ambientais e cláusulas consideradas abusivas.
A
CPI do Esgoto segue realizando análises técnicas para levantar informações que
possam subsidiar a Câmara de Vereadores na fiscalização dos atos do Poder
Executivo e no aprimoramento da política municipal de saneamento. A Comissão ffoi motivada por um requerimento protocolado na sessão de 15 de maio, de
autoria dos vereadores Diego Nasato e Bruno Win (NOVO).
O grupo tem um prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias, mediante deliberação no plenário, para conclusão de seus trabalhos. A reunião desta semana também será transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, canal 14 da NET e pelo YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Rogério Pires | Imprensa CMB