A Comissão Legislativa Temporária Especial sobre Política Pública de Saúde Mental da Câmara de Blumenau se reuniu, na manhã desta quinta-feira (14), com as equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Saúde e da Educação, para discutir ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento de questões relacionadas à saúde mental da população, principalmente relacionadas às crianças e adolescentes dentro dos ambientes escolares.

Estiveram presentes nesta reunião o presidente Bruno Cunha (Cidadania), o relator Bruno Win (NOVO) e a vereadora Silmara Miguel (PSD) que também integra a comissão, além de representante do Movimento Janeiro Branco em Blumenau.

Outros pontos abordados durante a reunião foram a questão da importância da saúde mental dos servidores, demais profissionais e a importância de fortalecer os comitês, conselhos e demais espaços que discutem a questão da violência e da saúde mental. Além da importância de discutir com as crianças sobre o comportamento humano e a importância do fortalecimento familiar.

Educação

A primeira questão levantada pelo presidente foi para que a Secretaria de Educação apresentasse um diagnóstico da realidade educacional e das demandas dentro das escolas de questões de saúde mental entre os jovens, como problemas com crises de ansiedade, o estresse e até casos de automutilação, estudantes com ideações suicidas e até situações de estudantes que cometeram suicídio.

A Secretaria de Educação apontou que essas questões são um grande desafio e uma crescente e também demonstrou preocupação com as subnotificações. Também se falou sobre o trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional da secretaria dentro das escolas, no acesso dessas demandas de saúde mental do cotidiano e no acompanhamento focado no ensino e aprendizado dessas crianças.

A Secretaria também trouxe dados de que houve um aumento na identificação de violência de 2021 para 2024 de 4 vezes mais e foram identificados na rede municipal 36 mil estudantes no pós-pandemia.  Também explicou como funciona o protocolo da rede municipal quando a escola identifica um sinal ou suspeita de violência.

A pasta tem intensificado as formações com os profissionais, desde o diretor, coordenador pedagógico, mas também professor, para identificar os sinais de violência, desde a primeira infância. Em 2025, foram feitas 17 formações com os profissionais dentro deste tema específico sobre os sinais de violência. Também foi apontado que neste ano de 2025 foram feitas 376 intervenções coletivas, como rodas de conversas para falar sobre bullying, entre outros temas.

A equipe da Secretaria atualmente conta com nove polos e 24 profissionais, sendo 11 psicólogos e 13 assistentes sociais que trabalham nas escolas para atender 22 mil alunos do Ensino Fundamental, não se tem referência de profissionais trabalhando nos CEIS. Também se explicou que está em fase de construção uma legislação municipal, sendo que essa legislação permitiria a implementação de profissionais efetivos, que hoje são ACTs.

A equipe da Secretaria de Educação também relatou como funciona o trabalho da equipe multiprofissional nas escolas, fazendo uma acompanhamento, direcionamento e orientação das crianças com uma percepção técnica do psicólogo e do assistente social para, se necessário for encaminhar a criança para um atendimento contínuo em um ambiente propício para trabalhar a saúde mental.

Saúde

Dentro da área da Saúde falou-se que existe uma ponte e uma parceria entre as unidades educacionais e as unidades de saúde para quando necessário seja feito o encaminhamento da criança.

Em um primeiro momento, a criança é encaminhada para as unidades de saúde da atenção primária nos bairros e, dependendo da situação, seguindo o tratamento para atenção especializada, que são as situações mais graves, junto ao CAPS Infantil, que tem médicos psiquiatras e equipes multiprofissionais. Entre as demandas mais observadas no caso dos jovens citam-se casos de automutilação, ideação suicida e também aparece frequentemente a questão das questões de desestruturas familiares.

Foi mencionado ainda que a Secretaria de Saúde tem o setor de gestão do trabalho, onde são oferecidos atendimentos psicológicos para os servidores, bem como são feitas ações dentro das unidades de saúde, como as práticas integrativas.

Desenvolvimento Social

Durante a reunião também foi abordado sobre a política de assistência social, que trabalha em conjunto com a saúde e a educação, mas também com as famílias. Apontou que as equipes de CRAS trabalham na questão preventiva com a rede socioassistencial e com as entidades que desenvolvem os serviços de convivência familiar e comunitária.

Já os CREAS trabalham quando existe alguma situação de violação de direitos, inclusive quando as crianças e adolescentes precisam sair do ambiente familiar e utilizam dos serviços de acolhimento, mas também precisam não só da assistência social, mas de todas as políticas públicas para que consiga superar aquela situação, inclusive a família também vai precisar desses serviços. Por isso, destacou-se a importância do trabalho em conjunto.

Outro ponto levantado foi a preocupação com o aumento do uso de telas e de celulares entre as crianças e adolescentes, não mais tendo convivência familiar, na escola e como isso afeta a saúde mental das crianças e dos adolescentes. Foi apontado que a política de educação avançou com a proibição de celular nas escolas, mas é preciso avançar ainda mais.

Próximos passos

O presidente encerrou agradecendo a contribuição e participação de todos, apontando que o prazo regimental da comissão chegou ao fim e o próximo passo será a elaboração do relatório - cujo relator é o vereador Bruno Win -, em conjunto com os demais membros, levando sugestões e solicitando algumas ações e políticas públicas ao Executivo municipal para avançar nesse assunto na cidade. O presidente também fez a defesa da continuidade dos trabalhos desta comissão, destacando a importância deste tema.

  Veja também:

O vídeo completo da reunião da comissão

O álbum de fotos da comissão - Parte I

O álbum de fotos da comissão - Parte II

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB