Empresas envolvidas na concessão do esgoto em Blumenau prestarão esclarecimentos à CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, nesta terça-feira (26), às 10h, no plenário, oitivas com representantes das empresas LMDM e L’ART. As convocações foram aprovadas na última reunião da comissão, que investiga possíveis irregularidades no contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário no município.
A LMDM
foi chamada por ter executado diversos serviços contratados pelo SAMAE nos
últimos anos, entre eles a assessoria no processo do Reequilíbrio Tarifário
Extraordinário (RTE), que resultou no 5º Termo Aditivo ao contrato. Já a L’ART
foi responsável pelos estudos técnicos que embasaram a licitação da concessão,
documentos que deram origem ao contrato atualmente em vigor. Ambas confirmaram
presença.
O
presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), destacou a importância das
oitivas.
“Nosso
objetivo é apurar todos os aspectos que envolvem a concessão do serviço de
esgoto em Blumenau. Precisamos compreender desde a elaboração dos estudos que
fundamentaram o contrato até a execução de serviços e consultorias que
impactaram a operação e os aditivos firmados ao longo dos anos”, afirmou.
As
oitivas integram a linha de investigação definida pelo Requerimento nº
1171/2025, que criou a comissão. Entre os objetivos da CPI estão:
- verificar a legalidade de
aditivos contratuais;
- analisar possíveis
irregularidades em revisões tarifárias;
- avaliar a execução de
serviços e investimentos previstos na concessão;
- identificar
responsabilidades de gestores e empresas envolvidas.
Instalada em 3 de julho, a CPI tem prazo regimental de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. As reuniões são transmitidas ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, no canal 14 da NET e também pelo YouTube.
Empresas envolvidas na concessão do esgoto em Blumenau prestarão esclarecimentos à CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, nesta terça-feira (26), às 10h, no plenário, oitivas com representantes das empresas LMDM e L’ART. As convocações foram aprovadas na última reunião da comissão, que investiga possíveis irregularidades no contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário no município.
A LMDM
foi chamada por ter executado diversos serviços contratados pelo SAMAE nos
últimos anos, entre eles a assessoria no processo do Reequilíbrio Tarifário
Extraordinário (RTE), que resultou no 5º Termo Aditivo ao contrato. Já a L’ART
foi responsável pelos estudos técnicos que embasaram a licitação da concessão,
documentos que deram origem ao contrato atualmente em vigor. Ambas confirmaram
presença.
O
presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), destacou a importância das
oitivas.
“Nosso
objetivo é apurar todos os aspectos que envolvem a concessão do serviço de
esgoto em Blumenau. Precisamos compreender desde a elaboração dos estudos que
fundamentaram o contrato até a execução de serviços e consultorias que
impactaram a operação e os aditivos firmados ao longo dos anos”, afirmou.
As
oitivas integram a linha de investigação definida pelo Requerimento nº
1171/2025, que criou a comissão. Entre os objetivos da CPI estão:
- verificar a legalidade de
aditivos contratuais;
- analisar possíveis
irregularidades em revisões tarifárias;
- avaliar a execução de
serviços e investimentos previstos na concessão;
- identificar
responsabilidades de gestores e empresas envolvidas.
Instalada em 3 de julho, a CPI tem prazo regimental de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. As reuniões são transmitidas ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, no canal 14 da NET e também pelo YouTube.