As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (28) para analisar seis propostas em tramitação na Casa. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis dos membros das três comissões e seguem para análise nas demais etapas do processo legislativo.

Pareceres favoráveis:

Projeto de Lei Complementar 2417/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Projeto de Lei 9257/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS DOADORAS REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Projeto de Lei 9261/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DIGITAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei 9264/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1° DA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS."

Projeto de Lei 9272/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ILUMINADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 9276/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETISMO BLUMENAU."

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB