Comissões da Câmara aprovam seis matérias e encaminham ao Plenário
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (2) para apreciar seis propostas em tramitação na Casa.
Todos os projetos e a emenda receberam pareceres favoráveis
dos membros das três comissões e estão prontos para serem votados em Plenário.
Pareceres
favoráveis:
Projeto de Resolução 649/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Resolução 650/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO."
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Flávio José Linhares, que "EMENDA SUPRESSIVA/MODIFICATIVA AO PLC
2400/2025." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2400/2025, de autoria
do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE
SANÇÕES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENIR E REPRIMIR INVASÕES, ESBULHOS
POSSESSÓRIOS E TURBAÇÕES DE POSSE EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS EM
ÁREAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar 2400/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Flávio José Linhares, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS PARA PREVENIR E REPRIMIR INVASÕES, ESBULHOS POSSESSÓRIOS E
TURBAÇÕES DE POSSE EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS EM ÁREAS
CLASSIFICADAS COMO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9302/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº
8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURALGIA DO TRIGÊMEO."
Projeto de Lei 9303/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA FARROUPILHA."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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dos membros das três comissões e estão prontos para serem votados em Plenário.
Pareceres
favoráveis:
Projeto de Resolução 649/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Resolução 650/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO."
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Flávio José Linhares, que "EMENDA SUPRESSIVA/MODIFICATIVA AO PLC
2400/2025." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2400/2025, de autoria
do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE
SANÇÕES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENIR E REPRIMIR INVASÕES, ESBULHOS
POSSESSÓRIOS E TURBAÇÕES DE POSSE EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS EM
ÁREAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar 2400/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Flávio José Linhares, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS PARA PREVENIR E REPRIMIR INVASÕES, ESBULHOS POSSESSÓRIOS E
TURBAÇÕES DE POSSE EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS EM ÁREAS
CLASSIFICADAS COMO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 9302/2025, de autoria do(a) Vereador(a)
Alexandre Matias, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº
8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURALGIA DO TRIGÊMEO."
Projeto de Lei 9303/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA FARROUPILHA."
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
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