A Câmara de Vereadores de Blumenau retomou oficialmente as discussões para a construção de sua sede própria. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo presidente Ailton de Souza - Ito (PL), que determinou a reativação do estudo preliminar elaborado em gestões anteriores e atualizado em 2023.

A proposta busca resolver um problema histórico: atualmente, o Legislativo funciona em prédio alugado, com custo mensal superior a R$ 87 mil em aluguel. A intenção é manter a sede da Câmara na região do Centro Histórico, facilitando o acesso da comunidade com estacionamento e um plenário maior.

Histórico da proposta

A ideia de construir a nova sede começou a ganhar forma em 2019, na gestão do então presidente Marcelo Lanzarin (PP), quando foi elaborado o Estudo Preliminar original. O projeto surgiu como resposta a uma demanda antiga da sociedade e à necessidade de garantir uma estrutura própria, moderna e adequada ao funcionamento do Legislativo.

A área prevista para receber a nova sede fica localizada na Alameda Duque de Caxias, ao lado do Museu da Família Colonial. O espaço foi posteriormente declarado de utilidade pública e desapropriado em 2021, na gestão do presidente Egídio Beckhauser (Republicanos).

O investimento total na aquisição do terreno foi de aproximadamente R$ 8,3 milhões, somando recursos do Fundo de Construção da Sede Própria, criado em 2015, e a permuta de dois imóveis municipais. 

Como era o projeto original

O Estudo Preliminar de 2019 projetava um edifício de 7.141 m², distribuídos em cinco pavimentos e subsolo, com:

• auditório para 250 pessoas
• cafeteria
• espaços administrativos e plenário
• estacionamento subterrâneo para cerca de 100 veículos — com possibilidade de uso pela comunidade

A obra integrava o programa “Centro Vivo”, que previa ainda a requalificação de áreas degradadas do entorno. À época, o custo estimado era de R$ 15 milhões (sede + parque), sendo R$ 12,6 milhões destinados exclusivamente à construção.

Uma Comissão Especial criada para avaliar a implantação concluiu que a localização no centro histórico era tecnicamente viável, respeitava o conjunto arquitetônico existente e contribuía para revitalizar a região.

Atualização dos estudos

Em 2023, na gestão do presidente Almir Vieira (PP), foi realizado o levantamento topográfico e sondagem do terreno, além da atualização completa do Estudo Preliminar. A revisão ampliou o programa de necessidades e aumentou a área construída estimada para 7.739,40 m².

Com base no CUB do Sinduscon Blumenau de outubro de 2023, o custo atualizado da edificação foi estimado em R$ 26,6 milhões.

Retomada do projeto

Agora, em 2025, o presidente da Câmara, Ailton de Souza – Ito (PL), anunciou a retomada das tratativas para dar sequência ao planejamento e avançar na concretização da sede própria. Segundo ele, trata-se de um passo necessário para fortalecer a estrutura institucional da Casa, reduzir despesas recorrentes com aluguel e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e à comunidade que utiliza os serviços do Legislativo.

“Este é um projeto importante, histórico e tecnicamente bem fundamentado. Estamos retomando os estudos para que Blumenau finalmente tenha uma sede legislativa à altura da cidade e da população que representamos”, destacou Ito.

Próximos passos

A partir da retomada das tratativas, a Mesa Diretora vai encaminhar ao Poder Executivo um pedido formal de alinhamento técnico-orçamentário, já que a construção da sede envolve ajustes na programação financeira e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também será agendada uma reunião institucional entre os vereadores e o prefeito, para detalhar esse encaminhamento e pactuar as etapas seguintes.

Na sequência, a Câmara deverá avançar para a contratação do projeto executivo de arquitetura e engenharia — etapa que permitirá detalhar a solução construtiva, atualizar valores e até adequar a proposta a uma configuração mais econômica, dentro da realidade atual do Município. Só depois dessa fase é que poderá ser definida a forma de implantação, seja execução direta com recursos próprios, financiamento público autorizado por lei, locação “build to suit” (BTS) ou outra alternativa admitida pela legislação.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB | Estudo Preliminar Jünge Belli Arquitetura