Câmara de Blumenau debate violência contra servidores públicos e propõe criação de protocolo municipal de proteção
A Câmara Municipal de Blumenau promoveu, na noite desta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir o tema “Violência contra servidores públicos: diagnóstico, prevenção e medidas de proteção”. O encontro, realizado no Plenário, reuniu vereadores, sindicatos e profissionais da linha de frente, consolidando um espaço de escuta e construção coletiva de soluções.
A
iniciativa foi proposta pelo Requerimento 2063/2025, de autoria do
vereador Jean Volpato (PT), e
aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O autor da proposta destacou a
urgência do tema diante do aumento de relatos de assédio, agressões e situações
de desrespeito sofridas por servidores em diferentes áreas.
“A audiência deixou claro que há uma urgência
em criar protocolos que orientem diversas situações enfrentadas pelos
servidores, garantindo segurança no ambiente de trabalho. Esses protocolos
precisam ser construídos junto às representações dos trabalhadores,
especialmente o sindicato”, afirmou o vereador.
Representações e contribuições
O
encontro contou com a presença de diversas entidades e especialistas, que
apresentaram diagnósticos e relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos
trabalhadores do serviço público. Entre os participantes estiveram:
- Márcio de Souza Rastelli, presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau;
- Sérgio Bernardo, coordenador-geral do
Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau
(Sintraseb);
- Lidiane da Fontoura Ferreira, representante do Fórum dos
Trabalhadores da Saúde de Blumenau;
- Mario Kato, representante do Coletivo Nacional Adelante de Médicos
Sanitaristas.
As
contribuições reforçaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção dos
servidores, aprimorar mecanismos institucionais de apoio e estabelecer políticas
preventivas e educativas.
Encaminhamentos da audiência
Entre as
principais deliberações, ficou definido que a Câmara de Vereadores encaminhará
à Prefeitura de Blumenau a recomendação para que seja elaborado um Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado
para servidores públicos que sejam vítimas de violência, ameaça, assédio ou
desrespeito no ambiente de trabalho.
O
protocolo deverá garantir:
- Acolhimento
psicológico e funcional imediato aos trabalhadores envolvidos;
- Atendimento
jurídico
para orientação e proteção dos servidores;
- Sigilo
e proteção contra retaliações durante denúncias e processos de apuração;
- Investigações
céleres e transparentes dos casos relatados;
- Campanhas
permanentes de respeito e valorização do servidor público, a serem implementadas nos
órgãos municipais.
O
relatório com os encaminhamentos será consolidado em um documento oficial à Administração Municipal para que elabore – e
corrija – as distorções apontadas na audiência.
Veja também:
O vídeo completo da audiência pública
O álbum de fotos da audiência pública - Parte I
O álbum de fotos da audiência pública - Parte II
Câmara de Blumenau debate violência contra servidores públicos e propõe criação de protocolo municipal de proteção
A Câmara Municipal de Blumenau promoveu, na noite desta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir o tema “Violência contra servidores públicos: diagnóstico, prevenção e medidas de proteção”. O encontro, realizado no Plenário, reuniu vereadores, sindicatos e profissionais da linha de frente, consolidando um espaço de escuta e construção coletiva de soluções.
A
iniciativa foi proposta pelo Requerimento 2063/2025, de autoria do
vereador Jean Volpato (PT), e
aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O autor da proposta destacou a
urgência do tema diante do aumento de relatos de assédio, agressões e situações
de desrespeito sofridas por servidores em diferentes áreas.
“A audiência deixou claro que há uma urgência
em criar protocolos que orientem diversas situações enfrentadas pelos
servidores, garantindo segurança no ambiente de trabalho. Esses protocolos
precisam ser construídos junto às representações dos trabalhadores,
especialmente o sindicato”, afirmou o vereador.
Representações e contribuições
O
encontro contou com a presença de diversas entidades e especialistas, que
apresentaram diagnósticos e relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos
trabalhadores do serviço público. Entre os participantes estiveram:
- Márcio de Souza Rastelli, presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau;
- Sérgio Bernardo, coordenador-geral do
Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau
(Sintraseb);
- Lidiane da Fontoura Ferreira, representante do Fórum dos
Trabalhadores da Saúde de Blumenau;
- Mario Kato, representante do Coletivo Nacional Adelante de Médicos
Sanitaristas.
As
contribuições reforçaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção dos
servidores, aprimorar mecanismos institucionais de apoio e estabelecer políticas
preventivas e educativas.
Encaminhamentos da audiência
Entre as
principais deliberações, ficou definido que a Câmara de Vereadores encaminhará
à Prefeitura de Blumenau a recomendação para que seja elaborado um Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado
para servidores públicos que sejam vítimas de violência, ameaça, assédio ou
desrespeito no ambiente de trabalho.
O
protocolo deverá garantir:
- Acolhimento
psicológico e funcional imediato aos trabalhadores envolvidos;
- Atendimento
jurídico
para orientação e proteção dos servidores;
- Sigilo
e proteção contra retaliações durante denúncias e processos de apuração;
- Investigações
céleres e transparentes dos casos relatados;
- Campanhas
permanentes de respeito e valorização do servidor público, a serem implementadas nos
órgãos municipais.
O
relatório com os encaminhamentos será consolidado em um documento oficial à Administração Municipal para que elabore – e
corrija – as distorções apontadas na audiência.
Veja também:
O vídeo completo da audiência pública
O álbum de fotos da audiência pública - Parte I
O álbum de fotos da audiência pública - Parte II