Depoimento à CPI aponta redes de esgoto abandonadas e fora de operação em Blumenau
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau ouviu, na manhã desta segunda-feira (8), o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva. Durante o depoimento, ele apresentou dados que indicam que dezenas de quilômetros de redes de esgoto construídas no município nunca entraram em funcionamento ou estão abandonadas há anos.
O gerente
foi convocado para explicar a situação das obras realizadas por meio de
convênios com a Funasa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),
esclarecer o que foi efetivamente entregue à concessionária responsável pelo
serviço e detalhar as condições atuais dessas redes.
Redes da Funasa nunca entraram em operação
Nos
convênios firmados com a Funasa, o gerente explicou que parte significativa das
obras ficou incompleta. Na Rua José Reuter, estavam previstos cerca de 17,8
quilômetros de redes de esgoto, mas pouco mais de 13,6 quilômetros foram
executados. Já na Itoupavazinha, dos 15 quilômetros previstos, cerca de 14
quilômetros foram construídos.
Apesar
disso, nenhuma dessas redes está em funcionamento. Uma estação elevatória foi
construída no sistema da José Reuter, mas nunca entrou em operação. Na
Itoupavazinha, cinco estações elevatórias também foram implantadas e estão
inoperantes. Além disso, as estações de tratamento de esgoto previstas para
esses sistemas nunca foram construídas.
PAC teve execução muito abaixo do previsto
No convênio
com o PAC, firmado entre o Samae e o Ministério das Cidades, estavam previstos
quase 139 quilômetros de redes de esgoto e mais de 7,6 mil ligações
domiciliares. No entanto, apenas cerca de 17,5 quilômetros de rede e menos de
mil ligações foram efetivamente executados — pouco mais de 12% do total
planejado.
Segundo o
depoimento, somente o trecho do bairro Itoupava Norte está em operação. Os
demais bairros contemplados pelo PAC, como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e
Garcia, não tiveram as redes colocadas em funcionamento. O gerente explicou que
houve um acordo para que a concessionária assumisse parte dessas obras, mas os
trabalhos foram interrompidos em 2023, com a conclusão de apenas parte do
previsto.
Redes construídas há mais de 15 anos seguem sem uso
O gerente
confirmou ainda que os sistemas da José Reuter e da Itoupavazinha, somando
cerca de 27 quilômetros de redes, foram concluídos antes da concessão do
serviço de esgoto, mas nunca entraram em operação. Ele afirmou que, devido ao
tempo em que permanecem abandonadas, será necessário contratar uma empresa para
avaliar as condições dessas redes antes de qualquer tentativa de ativação.
Acordo do “Troca PAC”
Durante o
depoimento, também foi explicado o acordo conhecido como “Troca PAC”, firmado
em 2012 entre o Samae e a concessionária. Pelo acordo, o Samae ficou
responsável por executar obras de esgoto em bairros da região Norte de
Blumenau, enquanto a concessionária assumiria áreas mais centrais da cidade. O
investimento previsto para essas obras ultrapassa R$ 91 milhões.
Presidente da CPI critica abandono das estruturas
Para o
presidente da CPI do Esgoto, vereador Diego Nasato (NOVO), o depoimento foi um
dos mais importantes já realizados pela comissão. Segundo ele, ficou evidente
que mais de 40 quilômetros de redes de esgoto, construídas com recursos
públicos, permanecem abandonados há mais de 15 anos em Blumenau.
Nasato
destacou que a população enfrentou transtornos com obras nas ruas, mas nunca
teve acesso ao serviço. Ele classificou a situação como um problema moral,
ambiental e financeiro. “A cidade deixou de oferecer saneamento básico nessas
regiões durante todo esse período, mesmo com a rede pronta”, afirmou.
O
vereador também ressaltou que Blumenau possui uma das tarifas de esgoto mais
altas de Santa Catarina e que essas redes poderiam estar gerando receita para o
sistema. Segundo ele, o prejuízo apenas com as estruturas abandonadas pode
chegar a R$ 50 milhões, sem contar a arrecadação perdida ao longo de todos
esses anos.
Ao final, Nasato cobrou explicações das gestões anteriores. “No mínimo, os gestores que passaram pela administração precisam explicar por que não colocaram em funcionamento aquilo que já estava pronto”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB
Depoimento à CPI aponta redes de esgoto abandonadas e fora de operação em Blumenau
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau ouviu, na manhã desta segunda-feira (8), o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva. Durante o depoimento, ele apresentou dados que indicam que dezenas de quilômetros de redes de esgoto construídas no município nunca entraram em funcionamento ou estão abandonadas há anos.
O gerente
foi convocado para explicar a situação das obras realizadas por meio de
convênios com a Funasa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),
esclarecer o que foi efetivamente entregue à concessionária responsável pelo
serviço e detalhar as condições atuais dessas redes.
Redes da Funasa nunca entraram em operação
Nos
convênios firmados com a Funasa, o gerente explicou que parte significativa das
obras ficou incompleta. Na Rua José Reuter, estavam previstos cerca de 17,8
quilômetros de redes de esgoto, mas pouco mais de 13,6 quilômetros foram
executados. Já na Itoupavazinha, dos 15 quilômetros previstos, cerca de 14
quilômetros foram construídos.
Apesar
disso, nenhuma dessas redes está em funcionamento. Uma estação elevatória foi
construída no sistema da José Reuter, mas nunca entrou em operação. Na
Itoupavazinha, cinco estações elevatórias também foram implantadas e estão
inoperantes. Além disso, as estações de tratamento de esgoto previstas para
esses sistemas nunca foram construídas.
PAC teve execução muito abaixo do previsto
No convênio
com o PAC, firmado entre o Samae e o Ministério das Cidades, estavam previstos
quase 139 quilômetros de redes de esgoto e mais de 7,6 mil ligações
domiciliares. No entanto, apenas cerca de 17,5 quilômetros de rede e menos de
mil ligações foram efetivamente executados — pouco mais de 12% do total
planejado.
Segundo o
depoimento, somente o trecho do bairro Itoupava Norte está em operação. Os
demais bairros contemplados pelo PAC, como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e
Garcia, não tiveram as redes colocadas em funcionamento. O gerente explicou que
houve um acordo para que a concessionária assumisse parte dessas obras, mas os
trabalhos foram interrompidos em 2023, com a conclusão de apenas parte do
previsto.
Redes construídas há mais de 15 anos seguem sem uso
O gerente
confirmou ainda que os sistemas da José Reuter e da Itoupavazinha, somando
cerca de 27 quilômetros de redes, foram concluídos antes da concessão do
serviço de esgoto, mas nunca entraram em operação. Ele afirmou que, devido ao
tempo em que permanecem abandonadas, será necessário contratar uma empresa para
avaliar as condições dessas redes antes de qualquer tentativa de ativação.
Acordo do “Troca PAC”
Durante o
depoimento, também foi explicado o acordo conhecido como “Troca PAC”, firmado
em 2012 entre o Samae e a concessionária. Pelo acordo, o Samae ficou
responsável por executar obras de esgoto em bairros da região Norte de
Blumenau, enquanto a concessionária assumiria áreas mais centrais da cidade. O
investimento previsto para essas obras ultrapassa R$ 91 milhões.
Presidente da CPI critica abandono das estruturas
Para o
presidente da CPI do Esgoto, vereador Diego Nasato (NOVO), o depoimento foi um
dos mais importantes já realizados pela comissão. Segundo ele, ficou evidente
que mais de 40 quilômetros de redes de esgoto, construídas com recursos
públicos, permanecem abandonados há mais de 15 anos em Blumenau.
Nasato
destacou que a população enfrentou transtornos com obras nas ruas, mas nunca
teve acesso ao serviço. Ele classificou a situação como um problema moral,
ambiental e financeiro. “A cidade deixou de oferecer saneamento básico nessas
regiões durante todo esse período, mesmo com a rede pronta”, afirmou.
O
vereador também ressaltou que Blumenau possui uma das tarifas de esgoto mais
altas de Santa Catarina e que essas redes poderiam estar gerando receita para o
sistema. Segundo ele, o prejuízo apenas com as estruturas abandonadas pode
chegar a R$ 50 milhões, sem contar a arrecadação perdida ao longo de todos
esses anos.
Ao final, Nasato cobrou explicações das gestões anteriores. “No mínimo, os gestores que passaram pela administração precisam explicar por que não colocaram em funcionamento aquilo que já estava pronto”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB